DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo n. 09 ao Contrato n. 47/2006, referente à locação de imóvel destinado ao funcionamento do cartório e depósito da 78ª ZE, em Piratini-RS, firmado entre o TRE-RS e os Srs. Renato Antunes Dias e Cláudio Antunes Dias. OBJETO: Alterar a redação da cláusula 4ª do contrato original, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sr. Renato Antunes Dias. Proc. SEI n. 0002360-09.2019.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 25-4-2023. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO Nº 2023.0.000001734-2. Espécie: CONTRATO Nº 14/23. OBJETO: aquisição de televisor de 60 polegadas, Smart TV, adesão à ata de RP 92/22, do TRE-Rondônia. CONTRATADA: SYSMA SOLUÇÕES LTDA. CNPJ sob o nº 46.192.487/0001-52.FUND. LEG A L : Lei nº 8.666/93 e Decreto 7.892/2013. VALOR TOTAL: R$ 3.360,00. VALOR PARA 2023: R$ 19.342,19, conforme NE nº 354/23, de 10/04/23. VIGÊNCIA: desde sua assinatura, em 26/04/23, até o recebimento definitivo do objeto, ressalvado o período de garantia previsto na cláusula quinta e proposta da contratada. ELEMENTO DE DESPESA: 4490.52.33. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, do orçamento do TRE/RJ. PROCESSO Nº2022.0.000034369-3. Espécie: CONTRATO Nº 15/23. OBJETO: aquisição de televisor de 60 polegadas, smart TV. CONTRATADA: KIOTO AMBIENTAL LTDA. CNPJ sob o nº 09.423.108/0001-61. FUND. LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Decreto 7.892/2013. VALOR TOTAL: R$ 3.600,00. VALOR PARA 2023: R$ 2.790,00, conforme NE nº 357/23, de 12/04/23. VALOR PARA 2024: R$ 810,00. VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do contrato em 26/04/23. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39.78. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, do orçamento do TRE/ R J. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 2023.0.000015731-4. OBJETO: contratação de serviço de capacitação in company - Palestra: "Combate ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação no Trabalho: como cultivar instituições Saudáveis?" por meio de videoconferência, em modalidade a distância síncrona. CONTRATADA: Escola de Negócios Conexxões Educação Empresarial Ltda. CNPJ: 07.774.090/0001-17. FUND. LEGAL: Art. 25, inciso II, combinado com o art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/1993. VALOR: R$ 18.900,00. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO: Desembargador, João Ziraldo Maia, Presidente. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PROCESSO Nº 34.396/2018. Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2019, relativo à prestação dos serviços de operação de postos de trabalho de carregadores e de supervisor de carregadores para o Núcleo Administrativo do Caju e o imóvel da Avenida Rodrigues Alves. CONTRATADA: FOCO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI.CNPJ: nº 12.894.679/0001-99. OBJETOS: Prorrogação pelo período de 01/05/2023 a 31/01/2024 e acréscimo de 02 (dois) postos de trabalho de carregadores, equivalente a 11,38%, no referido período. VALOR GLOBAL DA PRORROGAÇÃO COM O ACRÉSCIMO: R$ 596.557,97 VALORES PARA 2023: R$ 493.368,08 - postos e R$ 36.728,24 - deslocamentos, conforme notas de empenho nº 361/23 e 362/23, ambas de 14/04/23. VALORES PARA 2024: R$ 61.671,01 e R$ 4.790,64. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.37.01 - Locação de Mão-de-Obra. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral. PROCESSO Nº 3997/2018. Espécie: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2018, relativo à prestação dos serviços de copeiragem. CONTRATADA: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. CNPJ sob o nº 00.482.840/0001-38. OBJETO: Prorrogação pelo período de 02/05/23 a 01/07/23. VALOR GLOBAL: R$ 79.215,64, conforme nota de empenho nº 383, de 20/04/23. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.37.05 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 70028 Nº Processo: 0000124-88.2023.6. Objeto: A presente licitação tem como objeto a contratação de serviços de Vigilância Ostensiva armada e Monitoramento de Vídeo 24 horas por dia para a Sede do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima e Cartórios Eleitorais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADRIANA DE SOUZA SCHILLREFF Assistente da Seção de Licitações (SIASGnet - 26/04/2023) 70028-00001-2023NE000033 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO TRE/RR 13/2023; SEI nº 0002528-49.2022.6.23.8000; Contratada: SAT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 01.221.604/0001-20; Objeto: Aquisição de materiais de consumo diversos; Valor: R$ 17.669,10 (dezessete mil seiscentos e sessenta e nove reais e dez centavos). Assinatura: 25/04/2023. Pelo TRE/RR: Alex Caon Fin, Diretor- Geral; Pela Contratada: Sr. Cley Natal Carvalho Magalhães. EXTRATO DE CARTA-CONTRATO Carta-Contrato 03/2023. Procedimento 0002277-31.2022.6.23.8000. Contratada: ANA LUIZA DE A. AZEVEDO LTDA. Objeto: Prestação de serviço na área de saúde e segurança do trabalho. Valor: R$ 2.280,00 (dois mil duzentos e oitenta reais). Nota de Empenho 2023NE000193 (0775076). Vigência: até 31/12/2023. Data da Assinatura: 24/04/2023. Assina, pelo TRE/RR, Sr. Jonilton Alves de Oliveira, Diretor-Geral substituto. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: AP Serv Limpeza e Conservação Especializada Ltda. CNPJ da Contratada: 08.587.258/0001-48. Objeto: Termo Aditivo n. 025/2023, referente ao Contrato n. 041/2019, cujo objeto é a prestação de serviços especializados e continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais e disponibilização de equipamentos, para os Cartórios Eleitorais do Norte do Estado de Santa Catarina (4ª Região) (repactuação). Novo valor total mensal: R$ 27.230,04, a partir de 01/01/2023. Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 24/04/2023. Pregão n. 023/2019. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 7/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição de café e materiais para copa A Pregoeira do TRE torna público o resultado dalicitação em epígrafe Sagrou-se vencedora a licitante DPS GONCALVES INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA para o item 3. São Paulo, 25 de abril de 2023 SILVANA SALES SCARDINI Pregoeira do TRE-SP DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio (SIDEC - 26/04/2023) 070018-00001-2023NE000061 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo N. 06 ao Contrato de Prestação de Serviços N. 078/2020, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a CRESCER SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI. b)Objeto: reajustar, repactuar o valor e promover o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 17ª a 19ª do Contrato inicial c/c art. art. 65, II, "d" da Lei 8.666/93. d)Valor estimado do Contrato: R$ 14.270.270,40. e) Vigência: a partir da data de sua assinatura. f) Eficácia: a partir da publicação no DOU g)Data da assinatura: 24/04/2023. h)P.A. N.: 0001100/2020. SECRETARIA-GERAL DA CORREGEDORIA VARAS COM JURISDIÇÃO EM TODO O TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL EDITAL DE DESFAZIMENTO DE BENS Desfazimento de Bens Classificados Como Ociosos. A VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL UG 10009, comunica a todas as unidades gestoras de órgãos públicos federais, que está disponibilizando bens inservíveis, classificados como antieconômicos, ociosos, recuperáveis e/ou irrecuperáveis, para doação. A relação dos materiais e demais informações poderão ser obtidas através do site no link da vara da infância e juventude do distrito federal: https://www.tjdft.jus.br/transparência/contas-publicas/licitacoes-1/licitacoes-da- vij/licitacoes-1a-vij - Processo sei n. 0005529/2023 Prazo para vistoria obrigatória: 03 dias úteis a partir da data de publicação. Horário da vistoria: das 8:00hs às 12:00hs e das 13:00hs às 17:00hs Prazo para apresentação da documentação: 5 dias úteis a partir da data de publicação. Demais informações poderão ser dirimidas com senhor breno, supervisor da seção de almoxarifado e patrimônio da 1ª vij/df ou seu substituto sr arthur, pelos seguintes telefones: 3103-3224; 3103-3258; 3103-3241 e 98182-4746. BRENO JOSÉ MENDES Supervisor da SEMAP VIJ TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS TRT-PROAD 7647/2022 - PE 03/2023 - SRP - Registro de preços para AQUISIÇÃO DE SWITCHES, COM GARANTIA E TREINAMENTO, conforme detalhado no Termo de Referência. Espécie: Ata de Registro de Preços. Órgão Gerenciador: TRT-1ª Região. Fornecedor: AIDC TECNOLOGIA LTDA Lote único: - Item 01 - Valor unitário: R$ 15.600,00; - item 02 - Valor unitário: R$ 601,00; - item 03 - Valor unitário: R$ 1.000,00; - item 04 - Valor unitário: R$ 249,00; - item 05 - Valor unitário: R$ 249,00; - item 06 - Valor unitário: RS 9.000,00. O inteiro teor desta ata encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.trt1.jus.br.