DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 80010 Nº Processo: 13.126/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na gestão de serviços de transporte individual privado de passageiros.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/04/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 121, Bloco a - Sala 1201, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 26/04/2023) 80010-00001-2023NE000054 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Segundo ao Contrato nº 12/2020. CONSIGNANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONSIGNATÁRIO: Banco Pan S.A. RESUMO DO OBJETO: Adequação do contrato à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). N°. DA AQUISIÇÃO: Compra Direta nº 37/2020. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. PROAD N°: 197/2020. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2023. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo consignante, e Srs. Flávio Henrique Seixas Lemes e Kleber Alexandre da Silva, pelo consignatário. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO: 9254/2022. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação vem divulgar o resultado final da Concorrência Pública nº 1/2023, destinada a contratação de empresa especializada para execução de reforma geral do Complexo Empresarial 2 de Julho, para implantação de todas as unidades do TRT5 situadas em Salvador-BA, que teve como vencedora a licitante Ankara Engenharia Ltda., inscrita no CNPJ nº 13.578.869/0001-60, que apresentou proposta no valor de R$ 49.338.386,10 (quarenta e nove milhões, trezentos e trinta e oito mil, trezentos e oitenta e seis reais e dez centavos). De acordo com o item 13 do Edital, eventuais recursos referentes à presente Concorrência poderão ser interpostos no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis a contar da presente publicação, dirigido à autoridade superior competente, por intermédio da Comissão de Licitação, devendo ser apresentado, diretamente no Núcleo de Licitação, situado no 5º andar do Edifício Presidente Médici, na Rua do Cabral, 161, Nazaré, Salvador-BA, das 8 às 17 horas, nos dias úteis. Toda a documentação relativa à Concorrência nº 01/2023 está franqueada aos interessados no sítio eletrônico: https://www.trt5.jus.br/portal-licitacoes. Salvador-BA, 26 de abril de 2023. EUNÁPIO UMBURANAS DUARTE JUNIOR TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT 6ª REGIÃO e a SERTAC - AIR TECH COMÉRCIO VAREJISTA E SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO LTDA. ESPÉC I E : Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e componentes, bem como desinstalação e reinstalação de aparelhos condicionadores de ar tipo Split, Split Cassete e ACJ, instalados nas unidades do TRT 6ª Região. PROAD n.º 5.231/2023 (alteração) e 25.353/2019 (acompanhamento). OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato, a partir de 20.04.2023, por um período de mais 20 (vinte) meses; sanar erro material constante na numeração dos incisos posteriores ao inciso XXIII, da Cláusula Décima, do contrato original; e alterar o contrato para incluir obrigações relativas ao cadastramento e utilização do SIGEO-JT, bem como sobre a proteção de dados pessoais, decorrentes da Lei n.º 13.709/2018. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de despesa: 3390.39.17, Programa de Trabalho - 02.122.0033.4256.0026. NOTA DE EMPENHO: 2023NE000102, reforço 2023RO000809, no valor de R$ 540.091,76, datado de 19.04.2023. FUNDAMENTO L EG A L : Art. 57, II, e art. 65, II, ambos da Lei n.º 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 19/04/2023. Assinam o termo aditivo, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Contratada, o Sr. Carlos José Carneiro Junior. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 7/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 7358/2022. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de nobreak com serviço de instalação incluso e garantia on site de 48 meses, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas no edital e seus Anexos CRISTINA HELENA VERAS TEIXEIRA Pregoeira (SIDEC - 26/04/2023) 080004-00001-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 80004 Nº Processo: 1000. Objeto: Contratação de serviços especializados de buffet, para realização de coffee breaks, coquetéis e refeições, de modo a atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 113. Edital: 27/04/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: V. Santos Dumont 3384 Bairro Aldeota, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. CLARA DE ASSIS SILVEIRA Pregoeira (SIASGnet - 26/04/2023) 80004-00001-2023NE009999 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 27/2023 Espécie: Processo nº 2014/2023; CREDENCIANTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, CNPJ:01.547.343/0001-33 e PASTRT8 Plano de Assistência Saúde, CNPJ:18.808.125/0001-08. CREDENCIADA: Simões Caputo S S Ltda, CNPJ: 04.454.744/0001- 37; OBJETO: Prestação de serviço de assistência médica na especialidade de dermatologia aos beneficiários do Plano de Assistênica à Saúde - PASTRT8 em ambiente ambulatorial; FUNDAMENTO LEGAL: Edital de Credenciamento nº 01/2021, com as alterações dos Editais 01 e 03/2022; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura; ASSINATURA: 03 de abril de 2023; pelo Tribnal o Sr. Rafael Pinheiro Miranda, Diretor-Geral, pelo PAS/TRT8 o Exmo. Sr. Francisco Sérgio Silva Rocha, Presidente da Diretoria Executiva do PASTRT8, e a Sra. Adriana Christie Lacerda Simões, pela Credenciada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2023 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n. 26/2022; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, Plano de Assistência à Saúde - PASTRT8 e a empresa Vaz e Vaz Ltda (Pro-Otorrino); Objeto: Alteração da Cláusula Quarta do Edital de Credenciamento TRT8 nº 01/2020 e, prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 48 (quarenta e oito) meses, a partir de 19/05/2023 e vigência até 18/05/2027; Processo TRT8 nº 2432/2022; Assinatura: 15 de março de 2023; pelo Tribunal: o Sr. Rafael Pinheiro Miranda, Diretor-Geral, o Exmo. Senhor Francisco Sérgio Silva Rocha, Presidente da Diretoria Executiva do PASTRT8 e o Sr. Diego Gadelha Vaz, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2023 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n. 20/2022; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, Plano de Assistência à Saúde - PASTRT8 e a empresa Amoêdo e Melo Ltda (Clínica Orto Trauma); Objeto: Alteração da Cláusula Quarta do Edital de Credenciamento TRT8 nº 20/2020 e, prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 48 (quarenta e oito) meses, a partir de 18/05/2023 e vigência até 17/05/2027; Processo TRT8 nº 1643/2022; Assinatura: 02 de março de 2023; pelo Tribunal: o Senhor Rafael Pinheiro Miranda, Diretor-Geral, o Exmo. Senhor Francisco Sérgio Silva Rocha, Presidente da Diretoria Executiva do PASTRT8 e o Senhor Frederico Amoêdo de Melo, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 17/2023 Objeto:Manutenção preventiva e corretiva de veículos.Certame fracassado. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIDEC - 26/04/2023) 080016-00001-2023NE000033 EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 71/2023 - UASG 080016 - TRT- 10A .REGIAO/DF Número do Contrato: 071/2023. Nº Processo: 0011406-07.2022.5.10.8000 Termo de Cessão de Uso. Nº 71/2023. Cedente: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO. Cessionária: 03.636.768/0001-44 - ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO (AMATRA 10). Objeto: Objeto: cessão de uso, em caráter não oneroso e precário, de espaço físico para a instalação de postos de apoio. Fundamento Legal: Lei nº 9.636/1998, no Decreto nº 3.725/2001, na Resolução CSJT nº 87/2011 e na Portaria PRE-DIGER nº 15/2015. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da assinatura do Termo de Cessão de Uso. Data de Assinatura: 25/04/2023. Pelo TRT10: Antonio Carlos Pereira dos Santos, Secretário de Contratações e Patrimônio Substituto. Pela Cessionária: Cristiano Siqueira de Abreu e Lima, Rep. Legal. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 80016 Nº Processo: 0008104-67.2022.5. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo e operacional na área de segurança contra incêndio, pânico, abandono de edificação, primeiros socorros e desenvolvimento de política prevencionista de segurança contra incêndio, para as edificações sediadas no Distrito Federal e de propriedade ou de uso do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, com o emprego de Bombeiro Civil.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/04/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/05/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe do Núcleo de Licitações (SIASGnet - 26/04/2023) 80016-00001-2023NE000033