DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo Administrativo nº 2023/002387 - Pregão Eletrônico - Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de 80(oitenta) cadeiras de escritório para atender as necessidades do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Rio de Janeiro - CRECI/RJ. A empresa: Brasil Poltronas e Cadeiras Eireli; CNPJ: 08.920.924/0001-18, foi declarada a vencedora, no valor de: R$ 27.854,40. Base Legal: Art. 21, XII do Decreto 3555/2000. Rio de Janeiro, 26 de Abril de 2023. MARCELO SILVEIRA DE MOURA Presidente CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 11ª REGIÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 3/2022 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 032. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na administração e fornecimento de Vale Refeição e Alimentação, através de cartão eletrônico com chip, contemplando carga e recarga de valor de face, na modalidade online, visando à aquisição de gênero alimentícios in natura e refeições prontas em estabelecimentos credenciados, no estado de Santa Catarina, para atender a legislação do Ministério do Trabalho e Emprego conforme as condições especificadas no Termo de Referência. JOHNNY LEANDRO GUILHERME Agente de Contratação (SIDEC - 26/04/2023) 926804-00001-2023NE000001 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 8/2019 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 045. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Insumos de Informática JOHNNY LEANDRO GUILHERME Agente de Contratação (SIDEC - 26/04/2023) 926804-00001-2023NE000001 CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Processo Secom nº 009/2023 O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região - CRECISP, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no artigo 4º, inciso XXII, da Lei 10.520/02, em conformidade com o que consta no Processo Secom nº. 009/2023, HOMOLOGA o objeto: Contratação de serviços do ramo de seguro de veículos (frota), com cobertura total para os 152 (cento e cinquenta e dois) veículos pertencentes a frota do CRECISP, com assistência 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias, pelo prazo de 12 (doze) meses, da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 009/2023, do tipo Menor Preço Global, à empresa Gente Seguradora S.A., por ter apresentado, nos termos do Edital de Licitação, a proposta mais vantajosa para este Conselho. JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 5º REGIÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Corretor de Imóveis 5ª Região - Goiás, torna público que em razão dos interessados se encontrarem em lugar incerto e não sabido, publicamos o referido edital para dar ciência do julgamento dos processos abaixo relacionados, que acontecerá na sede deste Conselho, na Rua 56, Nº 390, Ed. Palácio dos Colibris, Jardim Goiás, Goiânia/GO. Os processos serão julgados independente do comparecimento das partes. Fundamentação: art. 26, § 4º, lei 9.784/99. Processo: 20200000214632; Denunciado: C.I. Fabio Rodrigues da Silva CF.14952; Dia do Julgamento: 15/05/2023; Horário: 13h30min. Processo: 20210000229871; Denunciante: Robson Soares Rodrigues; Denunciado: C.I. Salim Adnan Al Awad CF.27486; Dia do Julgamento: 15/05/2023; Horário: 14h30min. Processo: 20200000220169; Denunciante: Ana Carolina de Melo Bandeira; Dia do Julgamento: 22/05/2023; Horário: 13h30min. Processo: 20200000221055; Denunciante: Naim Name Neto; Dia do Julgamento: 22/05/2023; Horário: 14 horas Processo: 20200000219373; Denunciado: C.I. Jovino Francisco Leão CF.13755; Dia do Julgamento: 22/05/2023; Horário: 14h30min. Processo: 20200000220170; Denunciada: N & I Negócios Imobiliários Eireli- ME CJ.26026; Dia do Julgamento: 22/05/2023; Horário: 15h30min. Processo: 20200000220239; Denunciante: João Bosco Santana Moraes; Denunciado: C.I. Fernando Socorro L. M. da Silva CF.28008; Dia do Julgamento: 29/05/2023; Horário: 13h30min. Processo: 20200000220172; Denunciado: C.I. Luciano Francisco N. Silva CF.14224; Dia do Julgamento: 29/05/2023; Horário: 14 horas Processo: 20200000212069; Denunciado: C.I. Rodolpho Ubirajara S. Barbosa CF.18168; Dia do Julgamento: 29/05/2023; Horário: 15 horas Processo: 20210000223516; Denunciante: Sandro Pereira de Siqueira Filho; Dia do Julgamento: 16/05/2023; Horário: 13h30min. Processo: 20200000215360; Denunciada: Portal Nobre Central de Negócios Imobiliários Ltda ME CJ.25682; Dia do Julgamento: 16/05/2023; Horário: 14h30min. Processo: 20200000221687; Denunciado: C.I. Gustavo Rodrigo M. de Limeira CF.27856; Dia do Julgamento: 16/05/2023; Horário: 15 horas Processo: 20210000224167; Denunciado: C.I. Maiko Correia Gomes CF.25397; Dia do Julgamento: 16/05/2023; Horário: 15h30min. Processo: 20200000221688; Denunciado: C.I. Adriano Alves Feitosa CF.9682; Dia do Julgamento: 16/05/2023; Horário: 16 horas; Processo: 20200000215449; Denunciada: Carlos Eduardo Ferreira-ME CJ.28271; Dia do Julgamento: 23/05/2023; Horário: 14 horas Processo: 20210000224355; Denunciantes: Guilherme Esteves de Macedo; Nelo Egidio Balestra Macedo; Dia do Julgamento: 23/05/2023; Horário: 14h30min. Processo: 20210000224371; Denunciados: C.I. Jean Barbosa do Carmo CF.9587; JSJ Empreendimentos Imobiliários Ltda CJ.8985; Dia do Julgamento: 23/05/2023; Horário: 15h30min. Processo: 20210000223433; Denunciado: C.I. Leandro Farina CF.23866; Dia do Julgamento: 30/05/2023; Horário: 14 horas Processo: 20210000223687; Denunciado: C.I. Gustavo Rodrigo M. de Limeira CF.27856; Dia do Julgamento: 30/05/2023; Horário: 14h30min. Processo: 20190000207935; Denunciada: Confiança Empreendimentos Imobiliários Ltda CJ.10241; Dia do Julgamento: 30/05/2023; Horário: 15h20min. Processo: 20200000210897; Denunciado: C.I. Edson Carlos Leite CF.8618; Dia do Julgamento: 18/05/2023; Horário:15h20min. Processo: 20210000222669; Denunciada: C.I. Talyta Costa Neves CF.22883; Dia do Julgamento: 18/05/2023; Horário: 15h40min. Processo: 20210000227229; Denunciada: JSJ Empreendimentos Imobiliários Ltda CJ.8985; Dia do Julgamento: 25/05/2023; Horário: 13h30min. Processo: 20210000227490; Denunciada: JSJ Empreendimentos Imobiliários Ltda CJ.8985; Dia do Julgamento: 25/05/2023; Horário: 14 horas. Em 17 de abril de 2023 EDUARDO COELHO SEIXO DE BRITTO Presidente do CRECI 5ª REGIÃO/GO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 Processo Administrativo: 013/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Crachá Funcional com Cordão, sob demanda, para suprir as necessidades do CREF13/BA. Contratado: SOLTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS E ELÉTRICOS EIRELLI, CNPJ 10.745.021/0001-90. Valor total: R$1.000,00 (mil reais). Nota de empenho: 181 - OUTROS MATERIAIS E CONSUMO. Em 26 de abril de 2023 ROGÉRIO JEAN MOURA GONÇALVES. Presidente do Conselho Regional de Educação Física CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato nº 2023/004, firmado em 20/04/2023, com a empresa ARCOPLANO ARQUITETURA LTDA - ME inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 21.364.681/0001-47; Objeto: Contratação de serviço especializado para Laudo de Avaliação de Bem Imóvel, ou seja, relatório técnico elaborado por profissional devidamente habilitado em conformidade com as normas vigentes, de imóveis pertencentes ao CREF2/RS; Amparo: Contratação Direta 001/2023; Processo: PAC 2023/022; Vigência: 6 meses; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.001 - SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA; Valor: R$ 1.250,00; Nota de Empenho: nº 433, de 18/04/2023; Signatários: pelo Contratante, Alessandro de Azambuja Gamboa e, pelo Contratado, Antonio Marcos Koglin Soares. Espécie: Contrato nº 2023/005, firmado em 20/04/2023, com a empresa RNB PERÍCIAS E ARQUITETURA inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 40.344.661/0001-59; Objeto: Contratação de serviço especializado para Laudo de Avaliação de Bem Imóvel, ou seja, relatório técnico elaborado por profissional devidamente habilitado em conformidade com as normas vigentes, de imóveis pertencentes ao CREF2/RS; Amparo: Contratação Direta 001/2023; Processo: PAC 2023/022; Vigência: 6 meses; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.001 - SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA; Valor: R$ 2.400,00; Nota de Empenho: nº 433, de 18/04/2023; Signatários: pelo Contratante, Alessandro de Azambuja Gamboa e, pelo Contratado, Renata Nunes Bandarra. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 6ª REGIÃO EDITAL DE 26 DE ABRIL DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região - CREF6/MG, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGOU o Resultado Final do Processo Seletivo Público Simplificado, concernente ao Edital nº 001/2023, para preenchimento das vagas no cargo Assistente Administrativo, ratificando a classificação definitiva dos candidatos. O prazo de validade deste Processo Seletivo é de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado uma vez por igual período. MARCO TULIO MACIEL PINHEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região - Minas Gerais (CREF6/MG), CNPJ Nº 03.668.152-001/55, por intermédio de seu Presidente, Sr. Marco Túlio Maciel Pinheiro, e no uso de suas atribuições legais, convoca os candidatos abaixo listados, aprovados no Processo Seletivo Público Simplificado - Edital nº 001/2023, para comparecer à sede do CREF6/MG, situado na Rua Bernardo Guimarães, Nº 2766 - Bairro Santo Agostinho, em Belo Horizonte/MG, no dia 28/04/2023 e no dia 02/05/2023, no horário de 09 às 16 horas, munido dos documentos explicitados no item 12.7.2. do edital para o cargo de Assistente Administrativo: 1º Aline Jecielle Lisboa, 2º Andresa Soraya Mathias Minelli, 3º Gracielle Fernandes de Araújo, 4º Natália Larissa Bernardo e 5º Manoela Oliveira de Souza. Belo Horizonte, 26 de Abril de 2023. MARCO TULIO MACIEL PINHEIRO Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPÁ EDITAL Nº 8, DE 26 DE ABRIL DE 2023 CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2022 CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS E APROVADOS O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE AMAPÁ - COREN-AP, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 5.905, de 12 de julho de1973. Considerando a homologação o Resultado Final do Concurso Público nº. 001/2022, para provimento de vagas no quadro pessoal Regional. TORNA PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS E APROVADOS, relacionados no Anexo I deste Edital, para 1ª e 2ª fase da contratação e apresentação de documentos (Anexo II), e se submeterem aos exames médicos relativos ao provimento de cargos do quadro efetivo do Conselho Regional de Enfermagem do Amapá. Os candidatos relacionados no Anexo I do presente Edital deverão comparecer ao Departamento de Apoio Administrativo/Divisão de Pessoas do Coren-AP, sito à Rua Duque de Caxias, nº. 1308, Bairro: Central, Macapá-AP, no horário das 8h às 12h e das 14h às 18h, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis a contar da publicação deste.