DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EMÍLIA NAZARÉ MENEZES RIBEIRO PIMENTEL Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1, DE 26 DE ABRIL DE 2023 ASSEMBLEIA GERAL A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - COREN/BA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei nº 5.905/73, e pelo Regimento Interno do Coren-BA, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 017, de 06 de dezembro de 2018, e homologado pela Decisão Cofen nº 003, de 28 de janeiro de 2019, e em conformidade com o que determina os artigos 8º e 9º do Código Eleitoral aprovado pela Resolução Cofen nº 695/2022, CONVOCA a Assembleia Geral para o pleito eleitoral que se destina à composição do Plenário do Coren-BA, triênio 2024/2026. A eleição ocorrerá nos dias 01 e 02 de outubro de 2023, com início às 08:00 horas do primeiro dia de votação estendendo-se por 24 (vinte e quatro) horas, nos termos do art. 8º, §1º, II, do mencionado Código Eleitoral. Os interessados na R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação de Extrato de Contrato do Coren-BA, publicado no DOU, no dia 19/04/2023, na Seção 3, na página 160, referente ao Contrato n.003/2023, firmado entre o Coren-Ba e a Senior Sistemas S/A, onde se lê: "Data da Assinatura:19/04/2023", leia-se: "Data da Assinatura:26/04/2023." CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ EDITAL Nº 1/2023 CONVOCAÇÃO PARA VENDA DIRETA DE IMÓVEIS COREN-CE 1. O COREN-CE, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que, a partir desta data, respeitando o valor estipulado pelos laudos avaliação, realizará VENDA DIRETA DE IMÓVEIS inservíveis de propriedade do COREN-CE, por meio da Comissão Permanente de Licitação, de imóveis que restaram desertas em 02 (duas) convocações de concorrências públicas, no estado de ocupação e conservação em que se encontram, tudo em conformidade com as informações constantes no Edital e seus Anexos. . Item Localidade Endereço Matrícula Cartório Descrição Preço Mínimo . 01 Fo r t a l e z a / C E Rua Mário Mamede, 609 - Fá t i m a CEP: 60.415-000 Fortaleza/CE 5.367 Cartório de Registro de Imóveis 2ª Zona Comarca de Fortaleza/CE Prédio Comercial 470,00 m² R$1.845.000,00 2. Os trabalhos da Comissão Permanente de Licitação obedecerão rigorosamente aos termos do Edital de Venda Direta de Imóveis nº 001/2023. 3. Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 27 de abril de 2023, das 14h30 às 17 horas, na Sede do COREN-CE, localizada à Rua Coronel Jucá, 294, Bairro Meireles, Fortaleza/CE, ou solicitadas por e-mail ([email protected]) ou telefone, pelo número (85) 3105.7864. 4. A data do início do envio das propostas das propostas, iniciará a partir do dia da publicação do Edital Fortaleza, 25 de abril de 2023. ANA PAULA BRANDÃO DA SILVA FARIAS Presidente inscrição de chapas terão 20 (vinte) dias, contínuos, contados a partir do dia 28 (vinte e oito) de abril de 2023, para apresentação do requerimento de inscrição de chapa. O requerimento deverá ser protocolizado na sede do Conselho, sito à Rua General Labatut, nº 273 - Barris, CEP: 40070-100 - Salvador/BA, no horário compreendido entre 09h às 16h, em dias úteis. O referido pleito compreende o mandato de 1º de Janeiro de 2024 à 31 de Dezembro de 2026. O quantitativo de candidatos componentes do Quadro I (enfermeiros) são de 20 (vinte), sendo 10 candidatos a conselheiros efetivos e igual número de suplentes e do Quadro II/III (técnicos e auxiliares de enfermagem) são de 14 (quatorze), sendo 7 (sete) candidatos a conselheiros efetivos e igual número de suplentes. A Comissão Eleitoral é composta pelos profissionais de enfermagem Ayonara Lopes Caribé, Coren-BA nº 392.737-ENF, Suely de Jesus Rosário, Coren-BA nº 412.921-ENF e Silvana Dias da Paixão, Coren-BA nº 535.357-ENF, coordenada pelo primeiro, cujos trabalhos serão desempenhados nos termos do art. 19, §3º, do Código Eleitoral. Salvador, 26 de abril de 2023. GISZELE DE JESUS DOS ANJOS PAIXÃO. Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 118/2023. Lei 8.666/93, art.37, inciso XXI. Ordem de Compra: 008/2023. Objeto: Aquisição de material institucional - Semana da Enfermagem 2023. Contratada: Verônica Sousa do Nascimento, CNPJ 04.484.006/0001-32, Vigência: Entrega até 12/05/2023. Valor total: R$ 70.957,00 (setenta mil novecentos e cinquenta e sete reais). Dotação Orçamentária 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028 - Congressos, Convenções, Conferências, Seminários, Simpósios e Reuniões CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO EDITAL LEILÃO ON-LINE Nº 1/2023 Espécie: Firmado em 21/11/2022, com a Empresa: Daniel Elias Garcia, CNPJ: 27.874.310/0001-91; Objeto: Leilão para alienação de bens móveis e imóveis em geral pertencentes ao Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso. Amparo; Lei 10.520/02 e 8.666/1993 e Decreto nº. 5.504 de 2005; Processo 32/2022; Contrato 14/2022 Modalidade: on-line a se realizar em 06/06/2023 às 11:00 (horário de Brasília); pelo site www.danielgarcialeiloes.com.br/leilao/3945/lotes Signatários e pelo contratante: Dra. Lígia Cristiane Arfelli, Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso e pelo Leiloeiro Sr. Daniel Elias Garcia. Ligia Cristiane Arfeli, Conselheira Presidente. LÍGIA CRISTIANE ARFELLI Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba - COREN-PB. CONTRAT A D O : GERMOGLIO ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 41.245.064/0001-30. OBJETO: Serviço de assessoria/consultoria de arquitetura para auxilio na aquisição de sede para o Coren-PB. VALOR: R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais). ASSINATURA: 31/03/2023. LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação, Art.24, II, da Lei Federal 8.666/93 e alterações. Processo Administrativo COREN-PB Nº. 9321/22. AVISO COREN-PB Nº 147/2023 O A(o) Senhor(a) DRA. MARIA GALGANIA MOURA DE ARAÚJO COREN-PB 222448-ENF;Em cumprimento à Resolução COFEN N° 370/2010, as Leis Federais N° 7.498/1986e N° 5.905/73 foi admitida a Denúncia N° 15/2016, a qual receber o N° 19/2016, tramitando assim, com PROCESSO ÉTICO, que trata de fatos ocorridos no: HOSPITAL E MATERNIDADE DR. ESTEVAM MARINHO, EM COREMAS-PB, sendo assim, de acordo com o parágrafo 1° do Artigo 133 da Resolução em tela, INFORMA a Vossa Senhoria, que o Plenário deste Regional foi favorável a ABSOLVIÇÃO no PROCESSO ÉTICO supramencionado (DECISÃO EM ANEXO) e fixa prazo de 15(Quinze) dias a contar da data do recebimento deste ofício, SE ACHAR CONVENIENTE, interpor recurso ao COFEN, neste Regional.; Outrossim, informa que decorrido o prazo acima declinado, sem a remessa do documento acima citado, o procedimento administrativo será encerrado. Considerando, que não conseguimos fazer a parte tomar ciência por nenhum meio disponível do processo em tela. O presente ofício produzirá efeitos a partir da data de sua publicação na imprensa oficial. João Pessoa, 6 de janeiro de 2023 RAYRA MAXIANA SANTOS BESERRA DE ARAÚJO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 19/2023 firmado com a O DIA AGENCIA LTDA CNPJ: 05.700.724/0001- 61, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para publicação de matéria oficial, do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí, em jornal diário de grande circulação do estado do Piauí, para atender a demanda de publicação dos atos administrativos deste Conselho, em conformidade com os ditames legais pertinentes ao caso; Amparo: dispensa de licitação conforme disposto no caput do artigo 24,inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Processo:93/2023; Vigência: 14/04/2023 a 14/04/2023;cobertura Orçamentária: 66.2.2.1.1.01.33.90.039.002.004.001-Divulgações diversas; Valor estimado: R$ 11.000,00; Empenho:201 Signatários: pelo Contratante, ANTÔNIO FRANCISCO LUZ NETO, Presidente Coren-PI e LEONE MARIA DAMASCENO SOARES, Tesoureira do Coren-PI.. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n° 21/2023 com a empresa MERU VIAGENS EIRELI CNPJ nº 09.215.207/0001-58 cujo objeto é a contratação de Serviço de agenciamento de viagens, sob demanda, compreendendo os serviços de cotação, reserva, marcação, remarcação, cancelamento, alteração, reembolso e emissão de passagens aéreas (voo doméstico e internacional), conforme as especificações do Termo de Referência e seus anexos; Amparo: Adesão de ata de registro de preço n° 50/2022 oriunda do Pregão nº 17/2022 realizado pelo COREN/MS Processo: 239/2023; Vigência: 27/04/2023 a 26/04/2024; Cobertura orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.033.001 - Passagens Aéreas; Valor: R$ 282.647,19; Empenho:209/2023; Signatários: pelo Contratante, ANTÔNIO FRANCISCO LUZ N E T O, Presidente Coren-PI e LEONE MARIA DAMASCENO SOARES, Tesoureira do Coren-PI. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n° 22/2023 com a empresa ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA CNPJ nº 21.331.404/0001-38 cujo objeto é a contratação de Serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de cotação, reserva, marcação, remarcação, cancelamento, alteração, reembolso e emissão de passagens terrestres (intermunicipal, interestadual ou internacional) conforme as especificações do Edital e seus anexos. Amparo: Adesão de ata de registro de preço n° 50/2022 oriunda do Pregão nº 17/2022 realizado pelo COREN/MS Processo: 239/2023; Vigência: 27/04/2023 a 26/04/2024; Cobertura orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.033.002. - Passagens Rodoviárias; Valor: R$ 47.023,70; Empenho:208/2023; Signatários: pelo Contratante, ANTÔNIO FRANCISCO LUZ N E T O, Presidente Coren-PI e LEONE MARIA DAMASCENO SOARES, Tesoureira do Coren-PI. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO AMAZONAS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 7/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 2650395/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção e contratação de Empresa Especializada em fornecimento de ticket alimentação, por meio de cartão magnético com chip de segurança, pré-pago, utilizável em estabelecimentos comerciais credenciados, para atender as necessidades dos funcionários do CREA-AM, com vigência pelo período de 12 (doze) meses. (Menor preço (Menor taxa administrativa, não sendo admitido taxa negativa). DANNIELLE SCHRANN CORDEIRO Pregoeira (SIDEC - 26/04/2023) 389428-00001-2023NE000001