DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Item 04 adjudicado para CAMBIRELA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS, CNPJ: 28.882.885/0001-19 e homologado pela presidente, pelo valor global de R$ 11.282,08. São órgãos e entidades públicas participantes desse Registro de Preços CRM-SC, CRMV-SC, CRA-SC, CREF-SC E CREA-SC SANDRA REGINA PEREIRA SILVESTRE Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 24ª REGIÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 24ª REGIÃO - RO/AC - CRP-24/RO AC, torna pública a convocação para recebimento de Propostas para a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2022 - art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme especificações a seguir. Objeto: Selecionar propostas vantajosas para compra de caixa de som e microfone sem fio prara realização do Evento de Lançamento de Referência Técnica para a atuação de Psicólogas (os) junto aos Povos Indígenas, para a Subsede do Conselho Regional de Psicologia da 24ª Região, conforme especificações constantes no Termo de Referência, disponível no sítio eletrônico do CRP - 24, sendo este http://crp24.org.br/. Qualquer pedido de esclarecimento deve ser formalizado via e-mail: [email protected]. As propostas serão recebidas no período de 16/04/2023 a 20/04/2023. Porto Velho, 18 de Abril de 2023. CLEIBSON ANDRÉ NUNES TORRES Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Locação de imóvel para a subsede Norte em Montes Claros - Partes: Conselho Regional de Psicologia - 4ª Região (MG) e Barriguda Agro Comercial Ltda, representada pela empresa Master Imobiliária Ltda- Fund: Art. 24, X, Lei 8.666/93 - Dispensa 025/2018 - Objeto Aditado: valor mensal R$ 3.900,00 e vigência 23/04/2023 a 22/04/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato 07/2023 - Objeto: Organização, execução e acompanhamento das atividades de infraestrutura e apoio logístico e operacional, recursos humanos, ambiente virtual (plataforma), tradução simultânea e multimídia para realização do I Congresso de Psicologia e Cannabis. Partes: Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região (MG) e Full House Buffet Producoes E Eventos Ltda - Fund: Lei 10.520/2002 - Pregão Eletrônico 01/2023 - Objeto Aditado - Valor: R$ 1.500,00. CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo CRQ9-CC nº 004/2023 - Dispensa nº 002/2023. Reconheço a dispensa de licitação para a Contratação de empresa para realizar concurso público para o provimento de cargo efetivo do quadro de pessoal do Conselho Regional de Química 9ª Região - Paraná, com fundamento no art. 24, inciso XIII da Lei nº 8.666/93, no valor global de R$ 81.598,00 (oito e um mil quinhentos e noventa e oito reais). Contratada: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - FUNDATEC CNPJ: 87.878.476/0001-08. CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 926712 Nº Processo: 05/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de consultoria técnica em gestão documental, guarda externa do acervo documental, transferência ordenada, organização, e expurgo, os serviços serão realizados sob demanda de acordo com a necessidade do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Ceará - Core-CE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/04/2023 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Joaquim Nabuco, 3275 Dionísio Torres, Dionisio Torres - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/926712-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o CATSER e o Termo de Referência prevalecerá a descrição do Termo de referência. KARINA MOREIRA NUNES Gerente Executiva (SIASGnet - 25/04/2023) 926712-00001-2023NE800001 CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo que entre si celebram - Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Paraná - CorePR e a empresa Cordy Facilities Ltda CNPJ 06.104.973/0001-57 em virtude do procedimento de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do Tipo Menor Preço Global com base na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente às determinações constantes na Lei 8666/93. Objeto da Licitação: Contratação de serviços de limpeza, por diária para atender as sedes regionais do CorePR localizadas nas cidades de Ponta Grossa, Cascavel, Maringá e Londrina. Valor total anual estimado do Contrato: R$ 18.800,00,00 com vigência pelo prazo determinado de 60 meses. Data do Contrato: 25 de abril de 2023, vigência: 10/05/2023 a 09/05/2028. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - UASG 928092 - TJIL Nº 2/2023 Proc. Adm. nº 005/2023. Objeto (resumitivo): Palestrantes a fim de capacitar os(as) conselheiros(as) e diretores do CRT-RJ a serem proferidas nos dias 28, 29 e 30 de abril de 2023, na forma presencial, a ser realizada nos dias do Evento - 1º Seminário de Conselheiros do CRT-RJ. Sendo 3 (três) palestrantes: Walton Alencar Rodrigues, no valor global: R$ 20.000,00 (vinte mil reais); Douglas Alencar Rodrigues, no valor global: R$ 20.000,00 (vinte mil reais); e Alexandre Barreto de Souza, no valor global: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Fund.: artigo 74, inc. III, alínea f, da Lei nº 14.133/2021. Declaração de inexigibilidade em 24/04/2023. Assina: Gilberto Silva Palmares - Presidente do CRT- R J. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 15/2022. Instrumento: Extrato do 2º Aditivo; Partes: CONSELHO R EG I O N A L DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 33.618.698/0001-62 e Construir Facilities Arquitetura e Serviços EIRELI - CNPJ: 42.407.445/0001-30; Processo Administrativo: 102/2021; Pregão Eletrônico (PE) nº 02/2022; Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio operacional, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva e fornecimento de insumos e equipamentos, conforme Contrato Originário; Nota de Empenho: 417/2023; Prazo de Prorrogação: 12 (doze) meses; Total: R$ 221.516,04 (duzentos e vinte e um mil, quinhentos e dezesseis reais e quatro centavos); Vigência: a partir de 02/05/2023; Fundamentação: Leis nº 8.666/1993 e 10.520/2002 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Extrato do 2º Aditivo; Partes: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO RIO DE JANEIRO CNPJ: 33.618.698/0001-62 e Welab Agência Multimídia Ltda - CNPJ: 16.806.477/0001-07; Processo Administrativo: 067/2021; Objeto: Prestação de serviço de consultoria e gestão de tráfego para o site e as redes sociais do CRT-RJ, conforme Termo de Referência. Nota de Empenho: 416/2023; Vigência: a partir de 01/05/2023; Prazo de Prorrogação: 06 (seis) meses; Total: R$ 22.194,00 (vinte e dois mil, cento e noventa e quatro reais); Fundamentação: Art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/2021. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA PRIMEIRA R EG I ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 927457 Proc. Adm. CRT-01.2023.000.034. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNI CO S INDUSTRIAIS DA 1ª REGIÃO - CRT01, Contratada: IMPRENSA NACIONAL, CNPJ: 04.196.645/0001-00. Objeto: Contratação de empresa para publicação de atos oficiais - Prestação de serviços de publicação no Diário Oficial da União, de atos oficiais e demais matérias de interesse do CRT-01. Valor Estimativo: de acordo com a demanda do contratante. Fundamento legal: Lei Nº 14.133/2021, Artigo: 86. Vigência: início: 23/04/2023 - término: indeterminado de acordo com a Lei 14.133, de 1º de abril, conforme Art. 109. Data da assinatura: 23/04/2023. EXTRATO DE CONTRATO - UASG 927457 Proc. Adm. CRT-01.2023.000.001. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNI CO S INDUSTRIAIS DA 1ª REGIÃO - CRT01, Contratada: CLARO S/A, CNPJ: 40.432.544/0001-47. Objeto: Contratação de serviços de telefonia móvel para os aparelhos smartphones do CRT-01. Valor mensal de R$ 1.947,00 (mil novecentos e quarenta e sete reais) e o pagamento único de R$ 30 (trinta reais) pela aquisição dos chips. Valor global: R$ 46.758,00 (quarenta e seis mil, setecentos e cinquenta e oito reais). Fundamento legal: Lei Nº 14.133/2021, Artigo: 75 Inciso: II. Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2025.