DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042700229 229 Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected]; [email protected] e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís-MA, 10 de abril de 2023. FERNANDO WLYSSES FILGUEIRA DA CONCEIÇÃO Agente de Licitação da CSL/EMSERH AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Processo Administrativo N° 0031605/2023 A Secretaria de Administração Penitenciária do Maranhão - SEAP através do setor de Elaboração de Termo de Referência e Cotação - TRC, vem informar que está aberta pesquisa de mercado voltada para futura contratação do objeto: Aquisição de empresa especializada em capacitação em negociação a administração de conflitos (cv nº 938277/2022), constante no Modelo de Cotação disposto no site desta secretaria. www.seap.ma.gov.br. Maiores informações no endereço: Rua Gabriela Mistral, 716 - Vila Palmeira, São Luís - MA, 65045-070 ou pelo telefone (98) 99106-4279, ou e-mail: [email protected]. São Luís, 10 de abril de 2023 JONYELMA DINIZ PEREIRA Chefe SUBLAN -SEAP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023- CSLIC/SEAP Processo nº 206720/2022-SEAP A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, através de sua Comissão Setorial de Licitação - CSLIC, torna público aos interessados que realizará a licitação em epígrafe NO DIA 27 DE ABRIL DE 2023, ÀS 10h00min, pelo sitio eletrônico www.comprasnet.gov.br, cujo objeto é a aquisição de equipamentos para a Oficina de Serralheria com recursos do FUNPEN/2020. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios https://www.gov.br/compras/pt-br e http://seap.ma.gov.br/pregoes-online/, podendo, em caso de problemas nos sites acima, ser adquirido gratuitamente na CSLIC/SEAP, através dos e-mails: [email protected] ou [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas e pelo telefone (98) 99228-5285. São Luís/MA, 10 de abril de 2023 LARISSA ARAGÃO CHAVES CAVALCANTE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023/ CSL/SES Processo Administrativo nº 249551/2022/SES A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº 02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizar-se-á no dia 27/04/2023 às 10h00min (horário de Brasília), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto o "Registro de Preços para eventual e futura aquisição de equipamentos hospitalares, para atender as necessidades das Unidades da Rede Estadual de Saúde e eventuais doações aos municípios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência". O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site www.csl.saude.ma.gov.br, sendo realizada através do Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Maiores informações: Comissão Setorial Permanente de Licitação - CSL (subsolo), no e-mail: [email protected] e telefones: (98) 3198-5559 e 3198-5560. São Luís - MA, 10 de abril de 2023. MARIO DOS SANTOS LAMEIRAS NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - EMAP A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo maior desconto, no Regime de Empreitada por Preço Unitário, no modo de disputa aberto, com orçamento previamente estimado de R$ 1.716.925,00 (um milhão, setecentos e dezesseis mil, novecentos e vinte e cinco reais), a ocorrer no dia 05/05/2023, às 09:30h - Hora de Brasília - DF, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sítio www.licitacoes- e.com.br, para contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de gerenciamento de abastecimento de veículos, máquinas e equipamentos, por meio de sistema informatizado e integrado de gestão de frota, a fim de viabilizar o pagamento das despesas com abastecimento da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, de acordo com o constante no Processo Administrativo Eletrônico n. º 0459/2023- EMAP, de 08/02/2023, e especificações e condições do Edital e seus Anexos, e em conformidade disposições Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente, mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br. Telefones: (98) 3216-6531, 3216-6532 e 3216- 6533. São Luís/MA, 5 de abril de 2023. FLAVIA ALEXSANDRA NOLETO MIRANDA CARVALHO Gerente de Compras e Contratos da EMAP GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRONICA Nº 129/2023 Objeto: Execução de obra para ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário - SES, no município de Almirante Tamandaré, compreendendo execução de Travessia sob a Rodovia PR 418, com fornecimento de materiais conforme detalhado nos anexos do edital. Recursos: BNDES. Limite de Acolhimento de Propostas: 23/05/2023 às 09 horas. Data da Abertura de Preços: 23/05/2023 às 10 horas, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fone (41)3330-3204, ou pelo site http://licitacao.sanepar.com.br/. PRISCILA MARCHINI BRUNETTA Diretora Administrativa UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 375/2022 Objeto: A presente licitação tem por objeto a Aquisição De Equipamentos E Material Permanente, Computadores Desktop, E Eletrônicos De Geoprocessamento, Para Universidade Estadual Do Paraná - Unespar, Campus De Campo Mourão. O diretor do campus de Campo Mourão, João Marcos Borges Avelar, no uso de suas atribuições comunica a Adjudicação e Homologação do referido processo de licitação edital Nº 375/2022, Protocolo Nº 18.612.726-9. Lote 01, proposta, R$ 16.990,00, empresa - SALI COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 04.424.267/0001-67 Lote 02, proposta, R$17.369,10, empresa DT OFFICE - DISTRIBUIDOR DE ELETRONICOS EIRELI CNPJ: 30.019.904/0001-20 Lote 03 - Fracassado. Lote 04 - proposta, R$ 124.800,00, empresa FABBRO IT IND COM E DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ: 39.304.546/0001-71 Lote 05, proposta, R$ 38.000,00, empresa FABBRO IT IND COM E DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ: 39.304.546/0001-71. Lote 06 - proposta, R$ 4.989,93, empresa IRMAOS BOHRER ELETRO ELETRONICOS EIRELI, CNPJ: 08.394.735/0001-59 Lote 07 - proposta, R$ 6.950,00, empresa J C ARCHILLA COMERCIO DE CONFECÇÕES - ME, CNPJ: 27.465.898/0001-20 Curitiba, 26 de abril de 2022. JOÃO MARCOS BORGES AVELAR Diretor do Campus de Campo Mourão GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo Administrativo nº 00011.046101/2022-11 O Estado do Piauí, através da Secretaria da Educação - SEDUC, informa a todos os interessados que o Pregão Eletrônico nº 03/2023, que trata da aquisição de Kit Robótica, está revogado em razão da das alterações a serem realizadas no TR e Edital após pedido de impugnação. Informações: (86) 3216-3212, [email protected]. Teresina-PI, 25 de abril de 2023 LEOVIDIO BEZERRA LIMA NETO Gerente de Pregão, Registro de Preços e Contratação Direta GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023. PROCESSO nº 00510050.000857/2022-34, TIPO: MENOR PREÇO, POR ITEM. A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN, nos autos acima descritos, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED/RN, através da Pregoeira e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 1190/2022- GS/SEAD, publicada no dia 20/09/2022, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade acima, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESCARACTERIZADOS PARA OPERAÇÕES DA POLÍCIA CIVIL/RN, conforme faculta o inciso I, do Art. 15, do Decreto Estadual nº 20.103/2007, de acordo com as disposições constantes do Termo de Referência (Anexo I) e da Minuta do Contrato (Anexo II), partes integrantes do Edital. Este se encontra à disposição dos interessados, na internet, no site: www.licitacoes-e.com.br sob o nº 998919. DATA DA SESSÃO: 11/05/2023, HORÁRIO (Brasília/DF): às 10:00 horas, LOCAL: www.licitacoes-e.com.br. Qualquer informação será prestada pela CPL no setor da Coordenadoria de Compras Governamentais, na Secretaria de Estado da Administração - SEAD, com endereço no Centro Administrativo do Estado - Av. Senador Salgado Filho, s/n, Lagoa Nova - Natal/RN. CEP: 59064-901, no horário das 08 às 17h ou pelo e-mail: [email protected]. Natal, 26 de abril de 2023. MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 660/2023 Objeto (s): 0515.0870.000249 BRAÇAL - SINTÉTICO A SER DEFINIDA PELO ÓRGÃO REQUISITANTE 80 MM 80 MM R$ 49,0000 um Processo: 22/1300-0009454-2, Edital: 0024/2023 Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: CASA MILITAR COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, com CNPJ 04.987.413/0001-62.. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS. GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2022 PROCESSO: 17201.002156/2022.85 A Comissão O Vice-Reitor da Universidade Estadual de Roraima no uso de suas atribuições legais e em atenção ao Princípio da Economicidade da Gestão Pública; com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, resolve: HOMOLOGAR o resultado do procedimento licitatório realizado sob a modalidade Concorrência, referente ao EDITAL Nº 001/2022, do tipo menor preço, processada pela Comissão Permanente de Licitação da UERR, designada pela PORTARIA Nº 24/UERR/CUNI/REIT/GAB, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 e PORTARIA Nº 199/UERR/CUNI/REIT/GAB, DE 14 DE MARÇO DE 2023, os atos praticados no processo administrativo em epígrafe; cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA