DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042700230 230 Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO DO PRÉDIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, e, ADJUDICAR o objeto licitado em favor da Empresa EDS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 05.534.927.0001-25, pela proposta mais vantajosa para a Administração, com o valor global de R$ 10.157.317,18 (dez milhões cento e cinquenta e sete mil trezentos e dezessete reais e dezoito centavos), com prazo de execução dos serviços de 8 (oito) meses, e com deságio de 5,50%, em relação ao orçamento da Administração Boa Vista - RR, 26 de abril de 2023. CLAUDIO TRAVASSOS DELICATO Vice-Reitor da UERR GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO SDO Nº 3.269/22 Prestação de serviços de engenharia para redução de perdas em áreas de alta vulnerabilidade social, com ações de regularização de ligações de água e esgoto, supressão da infraestrutura irregular e recuperação de clientes, por meio de contrato de performance, visando ao aumento da eficiência operacional nos Setores de Abastecimento das Unidades de Gerenciamento Regional (UGR) Freguesia do Ó e Santana - Unidade de Negócio Norte - MN - Diretoria Metropolitana - M - Sabesp. Financiamento: 5101 - BIRD 2018 - Programa Saneamento Sustentável e Inclusivo - SABESP. Edital disponível para download a partir de 27/04/23 - www.sabesp.com.br/licitacoes - mediante obtenção de senha no acesso - cadastre sua empresa. Recebimento das Propostas: 29/05/23, às 09h00, no Auditório de Licitações 1 - Av. do Estado, 561 - Unidade I - São Paulo/SP. São Paulo/SP, 26 de abril de 2023. ROBERVAL TAVARES DE SOUZA Diretor Metropolitano AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO SDO Nº 3.591/22 Prestação de Serviços de Engenharia para Redução de Perdas em Áreas de Alta Vulnerabilidade Social, com Ações de Regularização de Ligações de Água e Esgoto, Supressão da Infraestrutura Irregular e Recuperação de Clientes, por meio de Contrato de Performance, visando ao aumento da Eficiência Operacional nos Setores de Abastecimento Bonsucesso, Derivação Aracília, Ponte Alta, Cumbica, Cidade Martins - Unidade de Gerenciamento Regional (UGR) Guarulhos - Unidade de Negócio Norte - MN - Diretoria Metropolitana - M. Financiamento: 5101 - BIRD 2018 - Programa Saneamento Sustentável e Inclusivo - SABESP. Edital disponível para download a partir de 27/04/23 - www.sabesp.com.br/licitacoes - mediante obtenção de senha no acesso - cadastre sua empresa. Recebimento das Propostas: 31/05/23, às 09h00, no Auditório de Licitações 1 - Av. do Estado, 561 - Unidade I - São Paulo/SP. São Paulo/SP, 26 de abril de 2023. ROBERVAL TAVARES DE SOUZA Diretor Metropolitano SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO CENTRO DE MATERIAL BÉLICO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL O CMB (Centro de Material Bélico) da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Brasil, anuncia a licitação pública internacional para constituição de Sistema de Registro de Preços para aquisição de miras holográficas e magnificadores, para serem usadas pela Polícia Militar do Estado, de acordo com a seguinte disposição: Processo nº CMB-20230176693: oferta pública de: 3.000 (três mil) miras holográficas e 3.000 (três mil) magnificadores. O procedimento será realizado na sede do CMB, localizado à Rua Alfredo Maia, 106 - Luz -São Paulo/SP - Brasil. Código postal 01.106-010. Abertura: 11 de maio de 2023, às 9h30. Esta proposta é formalmente conhecida como pregão presencial em âmbito internacional. O vencedor será escolhido com base no preço mais baixo. O proponente interessado pode tomar conhecimento e obter a documentação relativa por meio do sitio eletrônico www.imprensaoficial.com.br, através do link Negócios Públicos. Quaisquer dúvidas ou pedidos de informação devem ser solicitados por e-mail [email protected] ou por telefone para + 55-11-3228-6055. Ten Cel - MARCO AURÉLIO VALÉRIO Comandante SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE BEBEDOURO RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/202 EDITAL Nº3/2023 Às 09h00min do dia 25/04/2023 no SAAEB, nos termos da convocação de aviso de licitação, estiveram reunidos a Comissão Especial de Licitação e Equipe de Apoio Técnico, Comissão de Permanente de Pregoeiro e Equipe de Apoio e demais representantes da autarquia para proceder ao julgamento dos documentos de habilitação da Concorrência 01/2023 com o objetivo de: contratação de empresa para fornecimento e montagem de equipamentos e serviços relacionados ao Processo da ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) do Município de Bebedouro/SP, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência e demais Anexos que integram o Edital. Os documentos foram analisados pela Comissão Especial de Licitações e demais participantes e o resultado foi: o Não acolhimento do pedido da empresa Melhor Forma Construtora LTDA sobre o pedido de inabilitação da empresa Paques Brasil Sistemas para Tratamento de Efluentes LTDA, pois a mesma atende o subitem e. do item 6.3. Referente aos pedidos da empresa Paques em face da empresa Melhor Forma, a Comissão decidiu pelo acolhimento Parcial dos mesmos, haja vista que a Melhor Forma apresentou os atestados conforme exigência do item 6.6, porém os mesmos não comprovam o responsável técnico na modalidade de engenheiro mecânico e em seus atestados apresentados para o item 6.6a traz a informação "exclusivamente para as atividades de engenharia civil e elétrica", portanto não cumprindo também o item 6.6e do edital. Ademais, a empresa Melhor Forma apresentou termo de abertura e encerramento do balanço patrimonial em nome de outra empresa. Já a empresa Paques Brasil apresentou Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis do último exercício social incompletos, em desconformidade com a exigência do item 6.5c do edital. Diante do apurado, a Comissão Especial de Licitações e Equipe de Apoio Técnico, decidiu e julgou Inabilitadas as duas empresas participantes, concedendo conforme art. 109, inc. I, alínea "a" da Lei Federal 8.666/93 o prazo legal de 05 dias úteis para interposição de recursos. E em caso de não haver interposição de recursos ou após sua denegação, a Comissão tendo em vista a inabilitação de todos os licitantes, em conformidade com o art. 48, § 3º, da Lei federal 8.666/93, fixa o prazo de 08 dias úteis para apresentação de nova documentação de habilitação, onde deverão ser entregues em envelope lacrado e identificado conforme orientações do edital da Concorrência Pública 01/2023, quanto à forma de apresentação e local de entrega de envelope 01 - Documentos de Habilitação. A ata está disponível na íntegra no site do SAAEB AMBIENTAL: www.saaebambiental.com.br Bebedouro, 26 de abril de 2023 GILMAR APARECIDO FELTRIM Presidente POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - DIRETORIA DE LO G Í S T I C A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR - 180/0013/23 A UGE 180180 torna pública a abertura da licitação, PROCESSO n.º 2023035753- 6, objetivando Registro de Preços para futuras aquisições de até 80 VIATURAS, TIPO SUV E DE ATÉ 50 TIPO PICK-UP, CONFORME TERMOS DE REFERÊNCIA Nº DL-03/21.1/23 E Nº DL- 04/21.1/23. A sessão dar-se-á em 12/05/2023, às 09h10min, no sítio www.bec.sp.gov.br, endereço onde se encontra o Edital na íntegra devendo ser observada a especificação técnica do objeto (ANEXO I). Oferta de Compra nº 180180000012023OC00032. Cap PM VLADIMIR GOULART DE CARVALHO Chefe da Seção de Licitações GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Contrato 076/2023//Base legal: lei nº 13.303/2016//Contratada: D&F COM. DE EPI'S FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS INDUST. LTDA//Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual e Coletiva.//R$ 443.962,76//90 dias//Natureza 300.03 - materias - FR 1 0 / D ES O. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contrato 075/2023//Base legal: Art. 29, inciso II da lei nº 13.303/2016//Contratada: ANDRÉ LUCAS SILVA DOS SANTOS//Objeto: Prestação de serviços de dedetização/desinsetização, descupinização e higienização de reservatórios de água, nas áreas internas e externas da DESO.//R$ 25.500,00//12 meses//Natureza 300.05 - serviços de terceiros - F R 1 0 / D ES O. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 011/2023//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador: DESO//Empresa Compromissária: ECOCLORO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA//Objeto: Eventual e Futura aquisição de 2500 toneladas de cloro liquefeito, acondicionados em cilindros de 50 e 900 kg, com dispositivos, sistemas de dosagem, acessórios, manutenção e operações logísticas entre as unidades, em regime de comodato.//R$ 37.500.000,00//12 meses//Recurso próprio. GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 55/2022 R EA B E R T U R A A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão Permanente de Licitação, atendendo à solicitação da Secretaria de Estado da Educação, torna público que realizará: - Tomada de Preços nº 055/2022 - Processo 2022/27000/011445. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa, para a execução de obras civis de conclusão da obra de reforma dos blocos antigos e construção de pátio, passagem coberta, casa de bomba, depósito de lixo orgânico e reciclável, urbanização, paisagismo, instalações de segurança contra incêndio e emergência, elétrica e pintura no Colégio da Polícia Militar Unidade XII - Professora Maria Guedes, município de Palmeirópolis -TO, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 16/05/2023 às 10h00min.Os Editais e os anexos poderão ser retirados por meio eletrônico no site: https://www.to.gov.br/ageto/. Outras informações poderão ser obtidas na Comissão de Licitação, através dos telefones (63) 3218-7194/(63) 3218-1637 e e-mail: [email protected]. Palmas - TO, 26 de abril de 2023. KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA Presidente da Comissão de Licitação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2023 - UASG 925956 Aquisição de material permanente (bombas submersas, motobombas e esmerilhadeiras e outros). PROC. 2022/25000/001104 - SEFAZ/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 10/05/2023 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 57/2023 - UASG 925962 Prestação de serviços (hospedagem com alimentação). PROC. 2023/33000/00033 - SEAGRO/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 10/05/2023 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 925957 Aquisição de material permanente e de consumo (beliche, colchão, prato e outros). PROC. 2023/31000/000844 - SSP/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 11/05/2023 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA. Superintendente