DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Face ao REAJUSTE no valor de R$ 75.559,10 (setenta e cinco mil e quinhentos e cinquenta e nove reais e dez centavos) no percentual aproximado de 11,84% (onze virgula oitenta e quatro por cento), valores distribuídos nos itens da planilha orçamentaria em anexo. O valor global do contrato de R$ 637.786,91 (seiscentos e trinta e sete mil e setecentos e oitenta e seis reais e noventa e um centavos), passa a ser de R$ 713.346,01 (setecentos e treze mil e trezentos e quarenta e seis reais e um centavos), devido ao equilíbrio financeiro. Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato Administrativo nº 0305/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, II "d", §§ 1º e 2º II da Lei Federal nº 8.666/93. A S S I N A N T ES : Contratante: Valdomiro Sobrinho Brischilairi - Prefeito Municipal Contratada: Jair Fortunato Filho - Administrador Mundo Novo/MS, 19 de abril de 2023. Cassiano Vidovix - Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ EXTRATO DE CONTRATO N° 291/2023 Contrato: 291/2023 - Processo: 042/2023 - Tomada de Preço: 001/2023 - Contratante: Município de Naviraí - MS. Contratada: PLANEGE ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 03.819.089/0001-00. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA - DRENAGENS DE ÁGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO JOÃO DE BARRO, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO. SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE SERVI ÇO Nº 037/2023. Prazo de Vigência: 26/04/2023 à 26/04/2024. Valor Total: R$ 331.872,89 (trezentos e trinta e um mil oitocentos e setenta e dois reais e oitenta e nove centavos). Os recursos orçamentários correrão por conta da seguinte dotação: GERÊNCIA DE OBRAS - 01.04.00 15.451 0401 1.005 - 44.90.51.00.00.00 (R 1849). Assinam: Flávio Roberto Vendas Tanus, Gerente de Obras e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº 003/2023, (pela contratante) e Valmir Albieri Ferreira (pela contratada). EXTRATO DE CONTRATO N° 274/2023 Contrato: 274/2023 - Processo: 053/2023 - Tomada de Preço: 003/2023 - Contratante: Município de Naviraí - MS. Contratada: PLANEGE ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 03.819.089/0001-00. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA CAPELA MORTUÁRIA, LOCALIZADO NA AVENIDA FÁTIMA DO SUL, Nº 1.113 - CENTRO, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO. SOLICITAÇÃO GERÊNCIA DE OBRAS. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 077/2023. Prazo de Vigência: 26/04/2023 à 26/04/2024. Valor Total: R$ 427.387,19 (quatrocentos e vinte sete mil trezentos e oitenta e sete reais e dezenove centavos). Os recursos orçamentários correrão por conta das seguintes dotações: TRANSFERÊNCIA ESPECIAL - PROGRAMA Nº 09032022 - CÓDIGO DO PLANO DE AÇÃO - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0104.00.15.451.0401.1.003-44.90.51.00.00.00 (R 8979). CONTRAPARTIDA - GERÊNCIA DE OBRAS - DOTAÇÃO: 0104.00.15.451.0401.1.003-44.90.51.00.00.00 (R 1846). Assinam: Flávio Roberto Vendas Tanus, Gerente de Obras e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº 003/2023, (pela contratante) e Valmir Albieri Ferreira (pela contratada). PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público, que fará realizar a licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações: Processo PM-ADM-2023/00816- modalidade Tomada de Preços n° 13/2023, tipo menor preço, regime execução indireta "Preço Unitário", empreitada por "Preço Global". Objeto da presente licitação: CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DA UTI/UCI E NEONATAL, COMPONENTE REDE CEGONHA, NO HOSPITAL REGIONAL FRANCISCO DANTAS MANIÇOBA NO MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA-MS, CONFORME CONVÊNIOS: PORTARIA 2.211 DE 03 DE OUTUBRO DE 2014 - PROPOSTA Nº 10711980000114010 e PROPOSTA Nº 10711980000114013 - MINISTÉRIO DA SAÚDE, em valores estimado de R$ 820.981,19 (oitocentos e vinte mil novecentos e oitenta e um reais e dezenove centavos), , regime de execução será por empreitada por preço global, Conforme CI 4029/2023, e Solicitações nº 24/2023, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as especificações e quantidades constantes na proposta de preços, anexo I, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memória de cálculo, planilha de composição de preços unitários, projeto e condições previstas no edital. Recebimento da Documentação e Proposta: Dia: 15/05/2023 às 08h (horário Local), na Prefeitura Municipal no setor de Licitação, sito a Avenida Antônio J. M. Andrade n. º 541, no site da Prefeitura Municipal de Nova Andradina - MS (www.pmna.ms.gov.br) na seção: serviços online - FLY TRANSPARENCIA, ou na sede da Prefeitura Municipal de Nova Andradina. Poderá apresentar propostas, toda e qualquer empresa, cujo objeto social expresso no Estatuto ou Contrato Social em vigor, especifique atividade pertinente e compatível com objeto da presente licitação e que estejam devidamente inscritas no Registro Cadastral da Prefeitura Municipal de Nova Andradina, doravante denominada simplesmente PMNA, ou aquelas que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até 3º (terceiro) dia anterior à data fixada para o recebimento dos envelopes. Nova Andradina - MS, 26 de abril de 2023. WELINTON BACHEGA BRITO Membro da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023. O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MS, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, Torna Público o resultado da fase de habilitação do processo supra. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Sinalização e acessibilidade, nas Ruas do Loteamento Vila Nova, bairro centro, perímetro urbano, conforme Contrato de Repasse n. 912930/2021/MDR/CAIXA, que entre si fazem a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Novo Horizonte do Sul/MS, assim como, Memorial Descritivo, Projeto Executivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico e Financeiro, todos partes integrantes deste edital. Licitação encerrada sem vencedores, devido a inabilitação da única empresa participante do certame, a qual restou FRACASSADA. Em respeito aos Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, e nos termos do art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93, abre- se o prazo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir da Publicação deste ato, para que os interessados se manifestem. Novo Horizonte do Sul - MS, 25 de abril de 2023. MAIARA PEREZ REGINATO. Presidente CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2023 O MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro designado através da Portaria nº 0042/2023, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PINTURAS NOS EDIFICIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (SCFV DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SCFV DOS IDOSOS), COM MATERIAIS E MÃO DE OBRAS INCLUSOS, CONFORME CRITÉRIOS, ESPECIFICAÇÕES E NECESSIDADES DESCRITOS NA PLANILHA ORÇAMENTARIA E TERMO DE REFERÊNCIA, E CONVENIO Nº 7100009348220214.Local e Data do Credenciamento, da Entrega dos Envelopes e da Realização do Pregão: 25 de abril de 2023, ás 09h00mim, na setor Licitaçãões, Rua Monteiro Lobato, 629, Sete Quedas - MS.Retirada do Edital através de pen drive, EMAIL ou do site www.setequedas.ms.gov.br Informações (067) 3479-1476 Ramal 23. Sete Quedas-MS, 11 de abril de 2023. ADRIANA MARTINS RODRIGUES Pregoeira ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 A Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar o PREGÃO ELETRÔNICO N°019/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de preço, para futura e eventual aquisição de café em pó. A data de abertura do certame será dia 15/05/2023 às 14:00 horas. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 26 de abril de 2023 JULIANA APARECIDA RIBEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2023 Origem: Inexigibilidade n°013/2022. Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços contínuos nas áreas: administrativa, obras, dentre outras. Contrato n° 184/2023, fornecedor: GLENIO RUAS PEREIA, valor: R$33.920,00, data de assinatura: 18/04/2023 e vigência até 18/04/2024. AVISO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO AOS CONTRATOS N° 209/22; 408/22; 221/22; 211/22; 248/22; 213/22; 252/22; 217/22 e 212/22. Publica-se extrato de termo de rescisão aos contratos nº 209/2022, fornecedor: MARCIO PEREIRA DE SOUSA 0983864690; n° 408/2022, fornecedor: DELCY RODRIGUES DA FONSECA 56138890159; n° 221/2022, fornecedor: JOSE NASARE DE SOUSA 07842995605; n° 211/2022, fornecedor: RENAN GOMES SILVA 07418711654; n° 248/2022, fornecedor: LUCIO FERNANDES PEREIRA 05216348573; n° 213/2022, fornecedor: RAFAEL SANTOS FERREIRA 10292901640; n° 252/2022, fornecedor: WASHIGTON DOMINGUES DE OLIVEIRA 17402832449; n° 217/2022, fornecedor: ZENILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA 09547885677; n° 212/2022, fornecedor: GILSON ALVES BA H I A 10597119660 objeto: Prestação de serviços contínuos nas áreas administrativa, obras, dentre outras. ADEMIR COSTA GOBIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO CAPARAÓ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O município Alto Caparaó/MG torna público o Processo Licitatório nº 064/2023. Pregão Eletrônico nº 001/2023. Objeto: Aquisição de um veículo 0km com capacidade para no mínimo sete pessoas para atender as demandas de transporte do Gabinete do Prefeito, que será adquirido com recursos financeiros destinados pelo Estado de Minas Gerais exclusivamente para essa finalidade, nos termos do Plano de Trabalho do Convênio de Saída nº 1491003297/2022/SEGOV/Padem. A sessão pública ocorrerá no dia 11/05/2023, às 13H. O edital na íntegra e seus anexos estão disponíveis no site www.altocaparao.mg.gov.br. Maiores informações no email: [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 O município Alto Caparaó/MG torna público o Processo Licitatório nº 065/2023. Pregão Presencial nº 0017/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de concretagem e polimento de piso sobre o solo para implantação da ciclovia e pavimentação do pátio da área de eventos do município de Alto Caparaó/MG. A sessão pública ocorrerá no dia 12/05/2023, às 13H. O edital na íntegra e seus anexos estão disponíveis no site www.altocaparao.mg.gov.br. Maiores informações no email: [email protected] SOPHIA REGINA VILAÇA EMERICK Presidente da CPL EXTRATO DO CONTRATO Nº 51/2023 Processo Licitatório Nº: 048/2023 - Tomada de Preços nº: 02/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção do Centro de Apoio ao Turista e reforma do portal de entrada do município de Alto Caparaó, com Recursos Financeiros oriundos do Contrato de Repasse nº. 889597/2019/MTUR/Caixa. Contratada: Terra Serviços e Construções Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 29.925.085/0001-09. Valor Total R$ 587.389,53 (quinhentos e oitenta e sete mil trezentos e oitenta e nove reais e cinquenta e três centavos), Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo Licitatório 0060/2023 - Pregão Presencial 0008/2023 - Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para manutenção em parte elétrica de veículos do Departamento de Desenvolvimento Urbano e Rural. Credenciamento e habilitação dia: 15/05/2023 às 09h15min - Abertura das propostas: 15/05/2023 às 09h45min. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-2375; e-mail [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br. Baependi, 26 de abril de 2023. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito