DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042700274 274 Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Prefeitura Municipal de Brazópolis torna público o Edital de Licitação PL Nº 66/23 - Pregão Eletrônico nº 05/23 - UASG 984177. Objeto: Aquisição de móveis e equipamentos, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, com base na Resolução SES/MG Nº 8.062/2022, conforme especificações do Anexo II, Termo de Referência deste Edital. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura: 15/05/2023 às 09h00min, através do sistema Comprasnet do Portal de Compras do Governo Federal, no sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. Edital à disposição na página do Município: www.brazopolis.mg.gov.br e www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. Dúvidas pelo e-mail: [email protected]. Tel.: (35) 3641-1373. Brazópolis-MG, 26 de abril de 2023 HELEN G. A. A. FERNANDES Membro da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE LICITACAO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 O Município de Buritis - MG, através da Pregoeira Titular, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial com objetivo de Contratação de empresa especializada em serviços de fornecimento e instalação de cerca em concertina dupla clipada, com abertura prevista para o dia 11/05/2023 a partir das 9h, maiores informações: (38) 3662-3437. Av. Bandeirantes, n. º 723 - Bairro Centro. Buritis - MG, 26 de abril de 2023 SÉRGIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá Inexigibilidade de Licitação, para o Repasse de Recurso (MROSC), para Associação Comunitária do Assentamento Luz da Esperança, para realização de serviços de terraplenagem nas estradas vicinais, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), com fundamento no Art. 16 e 17, da Lei Federal nº 13.019/2014. Buritis - MG, 26 de abril de 2023. VÂNIA FERREIRA COSTA Presidente da Comissão Permanente de Licitação DESPACHO DE 26 DE ABRIL DE 2023 Ratificação Inexigibilidade Nº 16/2023 O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, RATIFICA Inexigibilidade de Licitação n° 016/2023, para o Repasse de Recurso (MROSC), para Associação Comunitária do Assentamento Luz da Esperança, para realização de serviços de terraplenagem nas estradas vicinais, CNPJ: 08.680.103/0001-51, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Despesas Ordenadas Pela Dotação Orçamentária Ficha: 486. KENY SOARES RODRIGUES Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá Inexigibilidade de Licitação, Contratação de apresentação artística de show com a banda "Cavalo de Fogo", para as festividades do Arraia Público de Buritis - MG, no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), com fundamento no Art. 25. Inciso III da Lei Federal n° 8.666/93 Buritis - MG, 26 de abril de 2023. VÂNIA FERREIRA DA COSTA Presidente da Comissão Permanente de Licitação DESPACHO DE 26 DE ABRIL DE 2023 Ratificação Inexigibilidade Nº 17/2023 O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, RATIFICA Inexigibilidade de Licitação n° 017/2023, Art. 25. Inciso III da Lei Federal n° 8.666/93, no valor de R$ 14.000,00 quatorze mil reais). Despesas Ordenadas Pela Dotação Orçamentária Ficha: 374. KENY SOARES RODRIGUES Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá Inexigibilidade de Licitação, Contratação de apresentação artística de show com a banda "Vitor e Luan", para as festividades do Arraia Público de Buritis - MG, no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), com fundamento no Art. 25. Inciso III da Lei Federal n° 8.666/93. Buritis - MG, 26 de abril de 2023. VÂNIA FERREIRA DA COSTA Presidente da Comissão Permanente de Licitação DESPACHO DE 26 DE ABRIL DE 2023 Ratificação Inexigibilidade Nº 18/2023 O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, RATIFICA Inexigibilidade de Licitação n° 018/2023, Art. 25. Inciso III da Lei Federal n° 8.666/93, no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). Despesas Ordenadas Pela Dotação Orçamentária Ficha: 374 KENY SOARES RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO EXTRATO DE CONTRATO Número do Processo: 000006/2023 - Fornecedor: 007395 - Triama Norte Tratores Implementos Agrícolas e Máquinas Ltda. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos agrícolas conforme convênio/MDR nº 27774/2023 - Plataforma + Brasil nº 937394/2023. Contrato; Exercício; Data de Início; Data de Término; Valor do Contrato. 000022; 2023; 27/02/2023; 31/12/2023; 1.010.000,00. Valor Executado: 1.010.000,00 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Processo Licitatório 057/2023 A Prefeitura Municipal de Cantagalo-MG torna público que irá realizar: Objeto: Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de material de expediente em atendimento às secretarias do município de Cantagalo/MG. Entrega das propostas a partir do dia 27 de abril de 2023 no site: https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 10 de maio de 2023 às 09h00min. Informações pelo E-mail: [email protected] - O edital e demais anexos encontram-se disponíveis no site do município: https://cantagalo.mg.gov.br ou portal: https://licitardigital.com.br - Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail: [email protected]. Em caso de discordância de informações entre o portal: https://licitardigital.com.br e o site oficial do município: https://cantagalo.mg.gov.br, prevalecerão as informações do site oficial: https://cantagalo.mg.gov.br. JOEMA SETEMBRINA PIN DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 Município de Capinópolis-MG. Extrato do contrato nº 026/2023. Partes: MC e Venture Veículos Ltda. Objeto: Aquisição de 02 ambulâncias Tipo A - simples remoção, tipo Furgoneta, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde utilizando Recurso de Emenda Parlamentar - Conta nº 6624009-4. Vigência: 25/04/2023 a 25/08/2023. Valor global: R$ 268.200,00 (duzentos e sessenta e oito mil e duzentos reais) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ata de Registro de Preços nº 057/2022 Município de Capinópolis-MG. Extrato de 1º Termo aditivo a Ata de RP nº 057/2022. Partes: MC e Catiuscia Aparecida Dias Rodrigues 074839443629. Objeto: Redução no percentual de 29,754% no valor do item 56 p/ manter o equilíbrio-financeiro da ata. Valor atual do item: R$ 5.400,00 (Cinco mil e quatrocentos reais). Valor do aditivo: R$ 20.586,15 (vinte mil quinhentos e oitenta e seis reais e quinze centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 6/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2023 - PROCESSO LICITATORIO Nº 016/2023, modalidade PREGÃO Nº 006/2023, na forma ELETRÔNICA, Menor Preço por Item. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE e a empresa PEDRAGON AUTOS LTDA. Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos utilitários sem acessibilidade, zero quilômetro ano/modelo 2023, que serão utilizados pelo Setor de Imunizações e no combate/controle das Arboviroses pela Secretaria de Saúde desta municipalidade. Valor da Ata: R$ 131.890,00 (cento e trinta e um mil e oitocentos e noventa reais). Vigência da Ata: 14/04/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 6/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2023 - PROCESSO LICITATORIO Nº 016/2023, modalidade PREGÃO Nº 006/2023, na forma ELETRÔNICA, Menor Preço por Item. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE e a empresa TECAR MINAS AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos utilitários sem acessibilidade, zero quilômetro ano/modelo 2023, que serão utilizados pelo Setor de Imunizações e no combate/controle das Arboviroses pela Secretaria de Saúde desta municipalidade. Valor da Ata: R$ 79.490,00 (setenta e nove mil e quatrocentos e noventa reais). Vigência da Ata: 14/04/2023 a 31/12/2023. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - RETIFICAÇÃO DE PROCESSO LICITATORIO - Publicado no DOU no dia 26 de abril de 2023, Seção 3, Pág. Nº 229 - Onde se lê: Processo Licitatório nº 028/2023 - Torna público a abertura da modalidade PREGAO PRESENCIAL Nº 014/2023, para Registro de Preços, menor preço por item, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Materiais de Construção para atender à necessidade das Secretarias do Município de Capitão Andrade/MG. Leia-se: Processo Licitatório nº 029/2023 - Torna público a abertura da modalidade PREGAO PRESENCIAL Nº 015/2023, para Registro de Preços, menor preço por item, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar das escolas municipais de Capitão Andrade - MG. A abertura de sessão e os prazos para solicitação do edital permanecem os mesmo. Informações através do Portal da Transparência https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/ ou pelo tel.: (33) 3231- 9124, de segunda a sexta das 07:00 às 13:00 horas. Capitão Andrade/MG, 26 de abril de 2023. KENIA OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÉSIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 A P.M. de CARMÉSIA-MG torna público o Processo Licitatório Nº 041/2023. Tipo Menor Preço por ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS E MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DA UNIDADE DE SAÚDE NOSSA SENHORA DO CARMO. Entrega das propostas a partir do dia 27 de abril de 2023 no site https://licitanet.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação e Início da Sessão Eletrônica dia 10 de maio de 2023 às 08hs00min. O edital e anexos encontram-se disponível no site do município https://carmesia.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br. Informações e esclarecimentos protocolados via e-mail [email protected]. Carmésia, 26 de abril de 2023. JÚNIOR THAISSON DA CRUZ SILVA Pregoeiro