DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042700275 275 Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 Processo Licitatório nº 041/2023 Tipo Menor Preço Item A PREF. MUN. CHAP. GAÚCHA, torna publica a RETIFICAÇAO DA PL nº. 041/2023 e PP 014/2023. TIPO MENOR PREÇO ITEM, OBJETO RP PARA FUTURA E EV CONT DE EMPRESA P/ O FORNEC DE MAT DE INFORMÁTICA, SUPR DE INFORMÁTICA, IMPRESSORAS E COMPUTADORES E AFINS PARA TODAS AS SEC MUN; PUBLICADO NO JORNAL DOU NO DIA 26 DE ABRIL DE 2023, PÁG. 229, SEÇÃO 3. ONDE SE LE JULGAMENTO: 09/05/2023, LEIA-SE: 10/05/2023 às 08h30min. INFOR: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br Chapada Gaúcha/MG, 26 de abril de 2023 JAIR MONTAGNER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 Processo Licitação nº 085/2023, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto. Objeto: Eventual e futura aquisição parcelada de pneus novos, câmaras de ar e protetores para os veículos da frota municipal. Participação Exclusiva ME/EPP/MEI. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 08:30 hs do dia 27/04/2023, às 08:30 hs do dia 11/05/2023; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:31 hs do dia 11/05/2023, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações Tel. (32) 3285-1000. Rua Padre Carlos Dondero, nº 16, Centro, Chiador/MG, CEP: 36.630-000; e-mail: [email protected]. Site: https://pm- chiador.publicacao.siplanweb.com.br/editais. Chiador/MG, 26 de abril de 2023 RODRIGO RESENDE RESENDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 PRC 116/2023 - autuado em 17/03/2023. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de monitoramento eletrônico GPRS, com fornecimento de equipamentos durante o período de contrato, instalação, manutenção permanente e monitoramento 24 horas de sistemas de alarmes para as Escolas da Rede Municipal de Ensino e Secretaria Municipal de Educação. A realizar-se no dia 11 de maio de 2023. Horário: 14:00h; Cópia do Edital à disposição dos interessados no site www.claudio.mg.gov.br e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira. Cláudio-MG, 24 de abril de 2023. HELISSON RINCO RESENDE SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna público que realizará abertura de Processo licitatório nº 052/2023 - Tomada de Preço nº 004/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de construção da Praça no Córrego Pereira - 2 Triângulos, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes, do município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme especificações constantes na planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e projetos, anexos a este edital 052/2023. Dia da abertura: 22 de Maio de 2023, às 09h30min. Maiores informações pelo telefone (31) 3868- 2398 - Edital disponível no site oficial do Município - www.cmd.mg.gov.br. SORAYA SIMÕES FERREIRA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Administrativo nº 069/2023, Proc. Licitatório nº 049/2023, Tomada de Preços nº 004/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de pavimentação em Concreto Betuminoso Pré-Misturado a Frio - PMF, em perímetros urbanos do município de Conselheiro Pena/MG, conforme Termo de Convênio n° 1301002472/2022. Contratada: KNH CONSTRUÇÕES MONTAGENS E LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ: 37.138.473/0001-60. Valor do Contrato: R$ 822.943,66. Nádia Filomena Dutra França - Prefeita Municipal EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP 021/2023, Proc. Licitatório 050/2023 Pregão Eletrônico 016/2023. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de cortinas blecaute para as salas das escolas municipais da Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena. Contratada: PAIRON CORTINAS COMERCIO LTDA, CNPJ: 02.929.398/0001-70, Valor: R$ 38.841,30. Nádia Filomena Dutra França - Prefeita Municipal EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP 022/2023, Proc. Licitatório 050/2023 Pregão Eletrônico 016/2023. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de cortinas blecaute para as salas das escolas municipais da prefeitura municipal de Conselheiro Pena. Contratada: ELIMAX COMÉRCIO E SERVIÇOS EM ARTE CÊNICA LTDA ME, CNPJ: 09.615.826/0001-30, Valor: R$ 12.391,00. Nádia Filomena Dutra França - Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM AVISO DE LICITAÇÃO RDC PRESENCIAL Nº 4/2023 A Prefeitura do Município de Contagem, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na seguinte modalidade: RDC PRESENCIAL nº 004/2023 - PA 151/2023 - Edital 092/2023, tipo maior desconto, para conclusão das obras do parque linear da avenida teleférico e avenida pio xii pertencentes à obra de implantação do corredor de transporte ressaca, integrante do sim - sistema integrado de mobilidade, município de contagem/mg, com entrega do envelope de proposta até às 10:00 (dez horas) do dia 24 (vinte e quatro) de maior de 2023, com abertura às 10h do mesmo dia. Os interessados poderão ler e obter o texto integral deste Edital e seus Anexos, inclusive projetos de engenharia, que estarão disponíveis a partir do dia 02 (dois) de maio de 2023, pelo site www.contagem.mg.gov.br/licitações. ou na sala da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOBS), situada à rua Madre Margherita Fontanaresa, 432, 3º andar Bairro Eldorado - Contagem/MG, tel.: (0**31) 3391- 9352, de segunda à sexta-feira, no horário de 08h00min às 12h00min e de 13h00min às 17h00min, mediante apresentação de um DVD virgem à Comissão Permanente de Licitação no endereço acima e, ainda, OBRIGATORIAMENTE, informar, por meio de carta, os seguintes dados: razão social ou denominação completa da empresa, CNPJ/MF, endereço completo, telefone e nome da pessoa para contato. ROMULO THOMAZ PERILLI Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Torna público o edital de licitação 030/2023, Tomada de Preços 007/2023, a Contratação de Sociedade Empresária, para prestação de serviços de engenharia compreendendo a finalização da construção de um complexo esportivo no Município de Corinto - MG. A obra está compreendida no Programa Esporte e Lazer na Cidade do Ministério do Esporte e será executada com verba federal do convênio nº. 738169/2010, contrato de repasse nº. 0.329.233-66/2010. A execução da obra deverá seguir os termos do projeto básico/executivo, planilhas e demais documentos anexos ao Edital. Licitação do tipo menor preço e regime de execução contratual de empreitada global, art. 6°, VIII, a), Lei 8666·1993, a realizar-se no dia 15/05/2023 às 09:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital e anexos se encontram a disposição no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal situada à Avenida Getúlio Vargas, nº 200, Centro, Corinto/MG, ou pelo e-mail: [email protected] PAULO SÉRGIO SILVA RIBEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 Comunica que abrirá o Pregão Presencial nº. 003/2023, para Aquisição de Veículo. A Abertura será dia 10/05/2023, às 08h00m na Prefeitura Municipal de Coroaci/MG, na Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11-Centro, CEP: 39.710-000. Informações no tel: (33) 9.8451-8656 ou [email protected] - com PABLO OLIVEIRA FERNANDES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÁLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 Pregão Presencial n° 012/2023, Processo n° 027/2023. Torna público o extrato do Contrato n° 030/2023, Pregão Presencial n° 012/2023, Processo n° 027/2023- Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de condução de alunos da rede pública de ensino do MUNICÍPIO DE CRISTÁLIA/MG, conforme termo de referência em anexo. Contratado: LDC SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA-ME, inscrito no CPF sob nº 43.119.857/0001-38. Valor: R$ 1.713.776,29 (um milhão setecentos e treze mil setecentos e setenta e seis reais e vinte e nove centavos).Vigência: 19/04/2023 à 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato No:61/2019. Município de Divino das Laranjeiras X Elite Construções e Empreendimentos Eireli. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia para execução de obra de ampliação de unidade de atenção especializada em saúde, na sede do Município de Divino das Laranjeiras-MG, conforme CONTRATO DE REPASSE Nº 853056/2017, firmado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, representado pela Caixa Econômica Federal e o Fundo Municipal de Saúde de Divino das Laranjeiras e nos termos do edital de licitação Tomada de Preços nº. 02/2019 e de seus anexos. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original. DATA: 29/10/2022. VIGÊNCIA: 31/10/2022 a 30/01/2023 - Romilson Alves - Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato no:61/2019. Município de Divino das Laranjeiras X Elite Construções e Empreendimentos Eireli. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia para execução de obra de ampliação de unidade de atenção especializada em saúde, na sede do Município de Divino das Laranjeiras-MG, conforme CONTRATO DE REPASSE Nº 853056/2017, firmado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, representado pela Caixa Econômica Federal e o Fundo Municipal de Saúde de Divino das Laranjeiras e nos termos do edital de licitação Tomada de Preços nº. 02/2019 e de seus anexos. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original. DATA: 30/01/2023. VIGÊNCIA: 31/01/2023 a 30/04/2023 - Romilson Alves - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Licitatório nº. 06/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis para ampliação da área de espera da recepção da UPA Padre Roberto Cordeiro Martins em Divinópolis/MG. Comunicamos a quem possa interessar que após análise da seara técnica de engenharia e contábil, ficam habilitadas: TRI Engenharia Ltda, DNS Engenharia Ltda e Chart Engenharia Estratégica Ltda. A ata em seu inteiro teor, encontra-se disponível no site: www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 25 de abril de 2023. JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo nº 90/2023. Objeto: contratação de empresa especializada e apta à pavimentação das ruas Paraíba, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Rondônia, Alagoas, Ceará e Paraná, localizadas no bairro Nossa Senhora Aparecida, no Município de Elói Mendes, por Empreitada por Valor Global, com abertura no dia 15/05/2023 às 13h00min. O edital está disponível nos sites: www.eloimendes.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo fone: (35) 3264-3494. Elói Mendes-MG, 25 de abril de 2023 PAULO ROBERTO BELATO CARVALHO Prefeito