DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Minas Gerais nº 110 - Centro - Fronteira/MG, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR OFERECIDA AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA CUMPRIMENTO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DURANTE O ANO LETIVO DE 2023, CONFORME § 1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÕES CD/FNDE Nº 06/2020, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 20/2020 E RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 21/2021 E A NOTA TÉCNICA SEE Nº 001/2021. Fronteira/MG, 26 de abril de 2023 MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 PROCESSO LICITATÓRIO n. 50/2023 (...) A Comissão Permanente de Licitação procedeu com a abertura dos envelopes de habilitações (ENVELOPE 1) dos interessados e após a devida análise constatou-se que as empresas: 1) NEOCAD CLÍNICA MÉDICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.033.220/0001-97; 2) 2) CARRIJO SERVIÇOS MÉDICOS, inscrita no CNPJ n° 31.154.311/0001-39; 3) REZENDE E REZENDE MEDIC LTDA, inscrita no CNPJ n° 42.990.535/0001-05; 4) JÉSSICA SILVA SOUZA ME, inscrita no CNPJ nº 49.070.622/0001-85; 5) CLÍNICA PIRAJUBA LTDA ME (CNP: 03.908.484/0001-60) foram declaradas HABILITADAS. A Comissão julgou como inabilitada a empresa CARLOS ALVES SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI, inscrita no CNPJ n° 30.509.948/0001-38 (...) A Comissão julgou como inabilitada a empresa CLÍNICA LUDI LTDA ME (CNPJ: 17.051.291/0001-40) (...). Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para recurso na forma do artigo 109 da Lei 8.666/93. Transcorrido o prazo mencionado acima, sem que haja a interposição de recurso, desde já fica designada a sessão para abertura do envelope nº 2 referente a proposta financeira, para o dia 03/05/2023 às 15:00hs. Nada mais havendo a declarar foi encerrada a sessão, cuja ata foi lavrada e assinada pela Comissão Permanente de Licitação Frutal/MG, 24 de abril de 2023. REGINA CARMÉLIA DE OLIVEIRA Presidente da CPL EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 - PROCESSO Nº 40/2023. Contrato nº 92/2023. Prefeitura Municipal de Frutal. Processo de Licitação nº 40/2023. Tomada de Preços nº 09/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Frutal. Contratado: Homine Informática Educação e Tecnologia LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação e comunicação para prestar serviços em desenvolvimento e manutenção de sistemas de informação de apoio com base na tecnologia web e linguagens de programação; orientação para o desenvolvimento de projetos de tecnologias da informação e comunicação; capacitação de servidores vinculados à secretaria municipal de educação na utilização das tecnologias da informação e comunicação como apoio pedagógico; instalação, configuração, manutenção e gerenciamento de dispositivos de infraestrutura de redes cadeada e wireless; instalação; manutenção e configuração de softwares; suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva em hardware (computadores, notebooks); fornecer suporte em tecnologias da informação e comunicação de forma presencial e/ou remota aos servidores da secretaria municipal de educação; gerenciar e configurar a plataforma google workspace adotada como apoio administrativos e pedagógicos da Secretaria Municipal de Educação. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93. Prazo de vigência: de 10/04/2023 a 09/04/2023. Valor global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Data de assinatura: 10/04/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 - SRP O MUNICÍPIO DE GAMELEIRAS/MG, torna público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 09/2023, no dia 10 de maio de 2023, às 08h00min, na sede da Prefeitura de Gameleiras-MG, localizada na Praça São Francisco, nº 102 - Centro - Gameleiras/MG, Tipo Menor preço por item - OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP OU EQUIPARADAS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura, pelo site: gameleiras.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected] Gameleiras/MG, 26 de abril de 2023 GILMAR RODRIGUES OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 O Município de Governador Valadares torna pública a homologação do Pregão Presencial 015/2023 - PAC 00089/2023 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peças de madeira e demais itens conforme descrições e quantitativos especificados no Termo de Referência e Edital, para emprego nas atividades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos; Registro de Preços para aquisição de tábuas e pregos para reforma das rampas das plataformas de voo livre da Ibituruna - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante COMERCIAL BARROS GV LTDA nos lotes 54 e 70, no valor total de R$1.182.480,00. COMERCIAL RHS LTDA nos lotes 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 42, 44, 46, 48, 49, 51, 52, 53, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 69, 71, 72, 73, 74, 75 e 76. Valor Total da licitação: R$3.118.593,60 (três milhões, cento e dezoito mil, quinhentos e noventa e três reais e sessenta centavos). Publique-se. Governador Valadares, 26 de abril de 2023. FILIPE RIGO DINIZ Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará licitação sob a modalidade CONCORRÊNCIA Nº 003/2023 - P.A.C. N° 111/2023, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos para a execução de Regularização Fundiária no âmbito do Programa Urbanização e Regularização de Assentamentos Precários dentro do Convênio do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, Termo de Compromisso N° 0302.563-91/2009. Os interessados poderão obter o edital de "CONCORRÊNCIA", através do site www.valadares.mg.gov.br. Informações: Rua Marechal Floriano n. 905, Centro, 3º andar, na sala da Comissão Permanente de Licitação, ou pelo e-mail [email protected]. Data limite para a entrega dos envelopes: 29 de maio de 2023 às 14:00. Publique-se. Governador Valadares, 26 de abril de 2023. FILIPE RIGO DINIZ Secretário Municipal de Administração AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público o aviso de SUSPENSÃO da CONCORRÊNCIA Nº 002/2023 - P.A.C. N° 102/2023, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia especializada para serviços comuns e contínuos relacionados à infraestrutura urbana (pavimentação, drenagem, contenções, pontes, passarelas), a fim de atender às necessidades do Município de Governador Valadares/MG. Nova sessão será agendada. Publique-se. Governador Valadares, 26 de abril de 2023. FILIPE RIGO DINIZ Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2023 Processo 059/2023 A Prefeitura Municipal De Guapé/Mg Torna Público que no dia 10 de maio de 2023 às 09:00 Horas, realizará abertura das propostas no site http://bll.org.br/. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. http://bll.org.br/ e transparencia.guape.mg.gov.br. Guapé Minas Gerais, 26 de abril de 2023 MARCIA APARECIDA DOS REIS Ordenadora de Despesas. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANESIA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 Processo nº. 007/2023 - Menor Preço do Item. Objeto: Registro de preço para aquisição de secador de café conforme Convênio Mapa - Plataforma + Brasil nº. 903957/2020. Motivos: Existência de vícios insanáveis, conforme art. 49 da Lei nº. 8.666/93. LUIS JOSÉ PEREIRA Secretário Municipal de Administração LAÉRCIO CINTRA NOGUEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHATÃ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O MUNICÍPIO DE GURINHATÃ-MG, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços nº 002/2023 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ EM TRECHOS DA RODOVIA MUNICIPAL - RM 075 (SERRA DOS PATOS), NO MUNICÍPIO DE GURINHATÃ, TUDO EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETO DE BÁSICO, PLANILHA (ORÇAMENTÁRIA) QUANTITATIVA DE CUSTO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, CONSTANTES NA PASTA TÉCNICA DO EDITAL. Abertura será no dia 16/05/2023 às 10h00min. As informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Gurinhatã pelo telefone (34) 3264-1010, no site: www.gurinhata.mg.gov.br, ou pelo e-mail: [email protected], das 08h:00 às 17:00 horas. Gurinhatã/MG, 26 de abril de 2023 MARCELO SILVA BORGES PARREIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 113/2023. TOMADA DE PRECOS: 001/2023. Espécie: Extrato de contrato nº. 033/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG. Contratada: L F CONSTRUTORA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 44.848.914/0001-82. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços e obras de engenharia na execução de calçamento com blocos pré-moldados de concreto e drenagem pluvial na Rua 09, bairro Padre Francisco Weber, Iapu/MG, conforme edital e anexos, de acordo com o contrato de repasse nº 916818/2021/MDR/CAIXA, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Iapu/MG. VALOR TOTAL CONTRATADO: R$343.143,07 (trezentos e quarenta e três mil, cento e quarenta e três reais e sete centavos). Data de assinatura: 26/04/2023. Vigência: 26 de abril de 2023 a 25 de abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 A Prefeitura Municipal de Ibiraci, MG, através de seu Pregoeiro torna público a realização de pregão eletrônico. Critério de julgamento menor preço por lote. Objeto - Aquisição de equipamentos de informática destinados a uso no centro de prevenção Baldoino Antônio Rodrigues e Casa de Bethania, recurso de emenda parlamentar. Serão recebidas as propostas até as 08h30min do dia 15 de maio de 2023, com início da disputa de lances às 09h00min do dia 15 de maio de 2023. O Edital está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912, e nos sites www.ibiraci.mg.gov.br e http://bll.org.br/ Informações (35) 3544-9700. Ibiraci/MG, 26 de abril de 2023. BRUNO CARVALHO DOS SANTOS