DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042700277 277 Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ R E T I F I C AÇ ÃO Retificação da publicação do dia 25/04/2023, edição 78, página 158, seção 3. Contrato 044/2023 vinculado à TP 009/2023, onde se lê vigência 12 meses; leia-se vigência 7 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Processo 023/2023 o Prefeito do Município de Iguatama, Estado de Minas Gerais, no uso de sua atribuição legal, torna público que foram feitas alterações no edital do pregão eletrônico nº010/2023, processo licitatório nº023/2023 cujo objeto é o registro de preço para aquisição de peças de reposição para rede de oxigênio hospitalar e prestação de serviços de engenharia clinica com manutenção corretiva e preventiva na rede de oxigênio hospitalar em atendimento a secretaria municipal de saúde e atenção primária de iguatama/mg, disponível para consulta no portal licitanet.com.br e site www.iguatama.mg.gov.br foram feitas alterações nas cláusulas 9.2.4 - Qualificação Técnica , 9.2.4.1, 9.2.4.2; e foi acrescida a cláusula 9.2.4.4 - a) A empresa deverá apresentar autorização de funcionamento; b) Alvará Sanitário. A abertura da sessão do pregão será no dia 11/05/2023 ás 09:00 horas. Iguatama, 26 de abril de 2023 LUCAS VIEIRA LOPES PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Processo 117/2023. Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2022 às 12h00 no site https://bnccompras.com. Abertura das Propostas: 18/05/2023 às 09h00 no site https://bnccompras.com. Maiores informações no Dep. de Licitações, sito à Pça. Pe. João Lourenço Leite, 53, Centro, Ilicínea - MG, ou através do site: http://www.ilicinea.mg.gov.br/licitacao/ ROMUALDO BLENO DE MELO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 Processo Licitatório nº 037/2023 O MUNICÍPIO DE INIMUTABA, torna público a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2023 - REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, PARA A CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS. A ABERTURA DA LICITAÇÃO ESTÁ MARCADA PARA O DIA 17/05/2023, ÀS 13:00HS. O Edital se encontra disponível no site www.inimutaba.mg.gov.br e maiores informações com o Setor de Licitações. Inimutaba/MG, 26 de abril de 2023 EMERSOMM DANEZZI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 Processo Licitatório nº 038/2023 O MUNICÍPIO DE INIMUTABA, torna público a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2023, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS EM VEÍCULOS PESADOS, MÁQUINAS E TRATORES. A ABERTURA DA LICITAÇÃO ESTÁ MARCADA PARA O DIA 16/05/2023, ÀS 13:00 HS. O Edital se encontra disponível no site www.inimutaba.mg.gov.br e maiores informações com o Setor de Licitações. Inimutaba/MG, 26 de abril de 2023 EMERSOMM DANEZZI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 24/2023 Objeto: Aquisição eventual de COMBUSTÍVEIS, ÓLEO 2T E AGENTE REDUTOR ARLA 32, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I. Torna-se público a HOMOLOGAÇÃO do presente processo licitatório nos termos das Leis Fe d e r a i s 8.666/93 e 10520/02, Decretos Municipais 6.984/2011 e 9.249/2020 e do Edital, bem como as Atas de Registro de Preços provenientes dos compromissos de fornecimentos entre o MUNICÍPIO DE IPATINGA e as empresas POSTO BRUMA LTDA - CNPJ 07.374.284/0001-25 vencedora dos itens seguintes: ETANOL - R$4,22; GASOLINA COMUM - R$5,42; ÓLEO DIESEL COMUM - R$5,52; ÓLEO DIESEL S10 - R$5,62; OLEO 2 TEMPOS - R$25,00, perfazendo um valor global de R$5.247.956,00 - ARP n.° 110/2023. MADIMBA EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 47.759.958/0001-24 vencedora do item seguinte: ARLA32 - R$110,00, perfazendo um valor global de R$10.120,00 - ARP n.° 111/2023. As Atas terão vigência de 26/04/2023 à 25/04/2024. Em 26 de abril de 2023 BRUNO SANTOS ALMEIDA Secretário Municipal de Administração PATRÍCIA AVELAR SOARES DONEIRO Secretária Municipal de Educação JANY MARA BARTOLOMEU FÉLIX DO NASCIMENTO Secretária Municipal de Assistência Social CLEBER DE FARIA SILVA Secretário Municipal de Saúde REGINALDO DONIZETE SOARES Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente WARLEY GERALDO SILVA Secretário Municipal de Segurança e Convivência Cidadã PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON Nº 38/2023 Processo PMI/SMA/SUCON nº 077/2023 Cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para serviços de instalação de soluções para esgotamento sanitário em comunidades rurais do Município de Itabira/MG, conforme especificações e quantitativos constantes deste Edital e seus anexos. A data limite para recebimento, abertura das propostas e início da disputa do pregão será dia 10/05/2023 às 9h. O edital estará disponível através do site www.licitardigital.com.br, no endereço: www.itabira.mg.gov.br (Transparência·Portal da Transparência·Administração· Licitações), ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], de 12h as 17h. Itabira, 26 de abril de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 34/2023 Processo 069/2023 O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 034/2023, PROCESSO 069/2023, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de EPI's para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 (doze) meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 10/05/2023 às 08:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 10/05/2023 às 08:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, ID LICITAR 0010171, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: [email protected], ou na Prefeitura, na Rua Venâncio Augusto Gomes, 50 - Bairro Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2738, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 27/04/2023. Itabira, 26 de abril de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo Licitatório Nº 17/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obra de pavimentação em bloco sextavado, drenagem pluvial e sinalização viária de estrada vicinal do município de Itabirinha-MG, conforme contrato de repasse n. 940432/2022/MAPA/CAIXA. A abertura será dia 16 de maio de 2023, às 08h30 horas, no setor de Licitações. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura e no Site Oficial do Município: www.itabirinha.mg.gov.br. Informações: [email protected]. ANA PAULA DE OLIVEIRA NUNES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 58/2023 PL 125/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução da obra de AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração. A abertura será dia 01/06/2023 às 13:00 hs. O edital poderá ser retirado pelo site www.itabirito.mg.gov.br, no Depto de Licitações; E-mail: [email protected]. A reunião de abertura do processo acontecerá na sala de reuniões do Depto. de Licitações e Contratos, localizada na Av. Queiroz Jr, nº 635, Praia, Itabirito/MG. Tel.: (31) 3561 4086/4050. JOSÉ BERNARDO DE PAULA Secretário Municipal de Administração RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 PL 076/2023 - RP013/2023 Vencedor: DML Distribuição Ltda. Valor Total: R$69.100,00. Vencedor: Prodiet Nutrição Clínica Ltda. Valor Total: R$163.000,00. Vencedor: Biohosp Produtos Hospitalares SA. Valor Total: R$315.520,00. Vencedor: Hassen Raad Distribuidora de Medicamentos e Produtos Nutricionais Ltda. Valor Total: R$55.800,00. Vencedor: Eremix Indústria de Alimentos Especiais Ltda. Valor Total: R$116.000,00. Vencedor: Nutridiv Dietas e Suplementos Alimentares Ltda. Valor Total: R$21.600,00. Vencedor: Umana Ltda. Valor Total: R$12.000,00. Vencedor: Comercial Otto Ltda. Valor Total: R$186.300,00. Vencedor: Leone & Coldibelli Comércio e Distribuição de Produtos Nutricionais Ltda. Valor Total: R$362.410,00. Vencedor: Astra Medical Supply Produtos Médicos e Hospitalares Ltda. Valor Total: R$33.000,00. A pregoeira declarou os itens 10, 12, 14, 19 e 21 frustrados. A Secretária de Saúde ratificou a decisão da pregoeira. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br. CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Proc. Licitatório 43/2023 O Prefeito torna público o extrato da ata de classificação: objeto: Contratação de empresa para a execução de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ em diversas vias públicas urbanas do Município de Itaguara/MG. Setor de Engenharia aprovou a proposta ofertada pela licitante CONSTRUTORA INÁCIO NETO LTDA com valor total de R$846.561,69. Aberto prazo recursal quanto a fase de abertura das propostas ou manifestação de não intenção de recurso das licitantes participantes. Itaguara, 26 de abril de 2023 GERALDO DONIZETE DE LIMA