DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042700278 278 Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Referente ao Edital publicado, a Pregoeira torna publico que retificou o item 7.6 do Edital, onde se lê: "7.6 - O Modo de disputa a ser utilizado neste certame será o modo ABERTO e FECHADO ..", leia-se: "7.6 - O Modo de disputa a ser utilizado neste certame será o modo ABERTO ..". LUCIMARA DE FÁTIMA ALVARENGA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA RESULTADO DE JULGAMENTO LEILÃO Nº 1/2023 A Prefeitura de Itaúna torna público o resultado do processo licitatório nº 041/2023, na modalidade Leilão nº 001/2023. Objeto: Alienação de 09 (nove) imóveis de propriedade do Município de Itaúna/MG, situados nos bairros Belveder, Lourdes, Parque Jardim Santanense, JK, Várzea da Olaria e Veredas. Inteiro teor no site: www.itauna.mg.gov.br. Itaúna, 26 de abril de 2023. JACKSON FLÁVIO CORRÊA Leiloeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 092/2023 - Pregão Eletrônico nº 021/2023. Objeto: Contratação de ME, EPP ou Equiparadas para fornecimento de kits de produtos de higiene e limpeza, conforme solicitação da Secretaria M. de Desenvolvimento Social. . Abertura da sessão dia 11.05.2023 às 09:00 horas. Edital e maiores informações pelo site: www.januaria.mg.gov.br e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br. Januária, 25 de abril de 2023. MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 Processo Licitatório nº 044/2023 A Pregoeira do município de João Pinheiro/MG, juntamente com a equipe de apoio, no uso de suas atribuições legais, levando em consideração os critérios e objetivos definidos no Edital, e, considerando também a proposta apresentada e classificada, resolve adjudicar o certame a favor da empresa: AGRIMAQ COMERCIAL EIRELI ME - CNPJ22.825.872/0001-21 - Item - 14 ROÇADEIRAS DE ARRASTO COM CARDAM, NOVAS COM AS SEGUINTES CONFIGURAÇÕES, LARGURA TOTAL DE 2250 MM, COMPRIMENTO DE 3200 MM, LARGURA CORTE 1900 MM, NÚMERO DE FACAS 02, ALTURA CORTE COM REGULAGEM DE 40 - 400 MM, POTÊNCIA DO TRATOR 60 CV, ROTAÇÃO TRATOR 1080 RPM, PESO DE 800 KG, ALTURA DE TRABALHO 1200 MM - Marca/Modelo ITALIA MAQUINAS MODELO IT1900 ATF LCT. Valor Unitário R$ 26.300,00 - Valor Total do Processo: R$ 368.200,00 (trezentos e sessenta e oito mil e duzentos reais). Pregoeiro e equipe de apoio: Ana Paula Sanchez da Cruz, Sidele Xavier de Souza, Eulaia Aparecida Vidal e Juliana Lopes Marinho Souto. Homologo a presente licitação, acatando o julgamento do Pregoeiro e da equipe de apoio. João Pinheiro/MG, 13 de abril de 2023. EDMAR XAVIER MACIEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Município de José Gonçalves de Minas/MG, comunica que abrirá o Processo Licitatório nº 053/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2023, na plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, cujo objeto é a aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no Plano de Aplicação de Recursos. Fortalecimento das Escolas Municipais. nº SIGCON-002063/2022 - Termo de Convênio nº 1261002996/2022/SEE, tipo menor preço por item no dia 12/05/2023 às 09h00, plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br onde os interessados poderão retirar o edital, pedir esclarecimentos entre outros pedidos legais. VALDÍCIO DA VEIGA LEITE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEPPOP - PROCESSO ELETRÔNICO N.º 92.679/2021 - LC N.º 101/2000 (art. 32) e LEI N.º 14.299/2021 - CONTRATO N.º 0603.026-73 - CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e Caixa Econômica Federal - OBJETO: Inclusão no ANEXO I-DETALHAMENTO DOS PROJETOS/AÇÕES do Contrato de Financiamento n.º 0603.026-73, de 23/03/2022, os códigos de ação orçamentaria e grupos de natureza da despesa de acordo com o novo ANEXO I para promover a inclusão: 1.1 Dos agentes promotores FUNALFA, DEMLURB E MAPRO; 1.2 Das contas correntes vinculadas ao contrato dos agentes promotores para movimentação exclusiva conforme item 11.2.1 da CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA; 1.3 Das obrigações dos agentes promotores conforme item 16.2 da CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA, sem prejuízo às demais Cláusulas e condições do contrato original - ASSINATURA: 28.03.23. * Republicação da matéria divulgada no Diário Oficial Eletrônico do dia 13.04.23 e no Diário Oficial do Estado e da União no dia 20.04.23, para inclusão de dados. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO ao CTR 049/2021 do Proc. 076/2021- TP 008/2021- Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para construção do Parque de Exposições no Município de Lagoa dos Patos/MG conforme contrato de Repasse Nº 909268/2020 MAPA/CAIXA. Prorrogando o prazo por mais 60 dias conforme solicitação do departamento de engenharia - p/ ROMA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 26.859.325/0001-18 - 18/04/2023- Vigência: 60 dias (17/06/2023). PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Anulação do Pregão Eletrônico nº 032/2023, Processo Licitatório nº 047/2023. Objeto: Locação de ambulância(s) tipo "D" (UTI adulto, pediátrico e neonatal), com motorista, sem combustível(...), conforme disposições do termo de anulação de 25/04/2023. A anulação na íntegra estará disponível nos sites www.lagoasanta.mg.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Lagoa Santa-MG, 26 de abril de 2023 GILSON URBANO DE ARAÚJO Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 Abertura do Pregão Eletrônico 059/2023, no dia 19/05/2023 com recebimento das propostas comerciais até 09h. Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de aluguel de equipamentos de informática, tablet com seguro total, para uso da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa/MG. O edital na íntegra estará disponível nos sites www.lagoasanta.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Lagoa Santa-MG, 26 de abril de 2023 EUVANI LINDOURAR PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 O Município de Leme do Prado/MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade Leilão nº 001/2023, do tipo Maior Lance, destinado à Alienação de bens móveis considerados obsoletos, inservíveis e de recuperação antieconômica pertencentes ao acervo patrimonial do município de Leme do Prado/MG. A sessão/pregão de processamento do Leilão bem como credenciamento, será realizada no dia 18/05/2023, às 09:30 horas no pátio da Prefeitura Municipal, localizada na Av. São Geraldo, 259 - Bairro Gabriel Pereira, Leme do Prado-MG. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, Link: www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou através dos telefones nº (33) 3764-8218, em horário comercial. Leme do Prado, 26 de abril de 2023 JOSEANY CORDEIRO SANTOS Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 006/2023. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para manutenção da rede municipal de ensino do município de Leme do Prado/MG. Envio de propostas e documentos habilitação por meio do sistema www.portaldecompraspublicas.com.br até as 08h29min do dia 15/05/2023, Data e Horário de Abertura da Sessão: 15/05/2023 às 08h30min. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do município de Leme do Prado/MG, situada na Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, no portal de compras públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br, no Link www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou através dos telefones nº (33) 3764-8218, em horário comercial. Leme do Prado, 26 de abril de 2023 JOSEANY CORDEIRO SANTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 Processo Licitatório nº 043/2023 Contratação de serviços de divulgação de propaganda em carro de som e gravação de spots em estúdio, com participação exclusiva para me/epp/equiparadas nas diretrizes da lei complementar nº 123/2.006. Abertura dia 15/05/2023 às 08:00 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra. PPREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 Processo Licitatório nº 044/2023 Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de moldagem e confecção de próteses dentárias para atendimento ao programa Brasil sorridente do município de Lontra/MG - portaria nº 2.759 de 12 de dezembro de 2014 do ministério da saúde. Abertura dia 15/05/2023 às 11:00 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra. DERNIVAL MENDES DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do III Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 032/2022 - Partes: Município de Machado/Pontal Construtora e Prestadora de Serviços Ltda. Processo Licitatório n.º: 032/2022 - Objeto: prorrogação de prazo - Assinatura: 25/04/2023 - Vigência: 31/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 31/2023. TP Nº 01/2023. Objeto: Contratação de Empresa especializada para reforma e ampliação para a conclusão da UBS Santa Luiza de Marilac, a favor de S.A D SILVA ME, CNPJ Nº 46.671.768/0001-98, vencedor com Valor Global de R$ 1.592.826,54. Contrato assinado em 22/03/2023. Vigência: 12 meses. Contrato nº 36/2023. TP Nº 02/2023. Objeto: Contratação de Empresa especializada para pavimentação de estradas vicinais, proveniente nº de operação 1079697-78, SICONV 46497/2021 e Contrato de Repasse nº 921903/2021/MDR/CAIXA, a favor de METRO CONSTRUTORA EIRELI ME, CNPJ Nº 29.603.603/0001-60, vencedor com Valor Global de R$ 479.390,45. Contrato assinado em 31/03/2023. Vigência: 12 meses.