DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME EXTRATO DE TERMO ADITIVO 9º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 41/2020 Prefeitura Municipal de Mateus Leme, por intermédio da Assessoria de Licitação e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, a celebração do 9º termo aditivo do Contrato nº 41/2020 , referente a Concorrência nº 02/2020, oriunda do processo nº 35/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Mateus Leme, CNPJ nº 18.715.433/0001-99. Contratado: GERMEC CONSTRUÇÕES LTDA. EPP, inscrita no CNPJ nº 00.198.603/0001-40. Objeto Contratual: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL E/OU ARQUITETURA P/ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NO BAIRRO RESIDENCIAL SERRA VERDE - EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, no município de Mateus Leme/MG. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto o reajuste referente ao período de 02/2021 a 03/2022, no valor total de R$ 318.581,67 (trezentos e dezoito mil quinhentos e oitenta e um reais e oitenta e sete centavos), aplicável a partir das medições de 01/04/2022. E o pedido de reajuste referente ao período de 03/2022 a 03/2023, no valor total de R$ 87.113,86 (oitenta e sete mil cento e treze reais e oitenta e seis centavos), aplicável a partir das medições de 01/03/2023. O valor do total do termo aditivo é de R$ 405.695,53 (quatrocentos e cinco mil seiscentos e noventa e cinco reais e cinquenta e três centavos). Fundamentação Legal: O acréscimo foi baseado no artigo 65, inciso II, alínea b e § 1º da Lei Federal 8.8666/93 e suas alterações. Giancarlo Francisco de Carvalho Assessoria de licitações e contratos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 16º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 92/2019 Prefeitura Municipal de Mateus Leme, por intermédio da Assessoria de Licitação e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, a celebração do 16º termo aditivo do Contrato nº 092/2019 , referente a Tomada de Preços nº 018/2019, oriunda do processo nº 467/2019. Contratante: Prefeitura Municipal de Mateus Leme, CNPJ nº 18.715.433/0001-99. Contratado: Empreser - Empresa de Prestação de serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 19.268.374/0001-10. Objeto Contratual: Constitui objeto do presente contrato, a contratação de empresa para prestação de serviços em pavimentação das Alamedas das Buganvilias, Princesas e Margaridas no Bairro Jardim Serra Azul, conforme convênio 804175. Objeto do aditivo: Constitui objeto do presente termo aditivo de supressão, conforme CI expedida pala Coordenadoria de Engenharia desta prefeitura. Valor total do aditivo contratual R$ 3.958,95 (três mil novecentos e cinquenta e oito reais e noventa e cinco centavos). Fundamentação Legal: Artigo 65, I, b da Lei Federal 8.666/93. Giancarlo Francisco de Carvalho Assessoria de licitações e contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIPÓ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Objeto: Contratação de empresa para Reforma de campo e quadra de esportes no Município de Matipó, conforme Contrato de Repasse n° 1069751-09, Programa Esporte, Cidadania e Desenvolvimento do Ministério da Cidadania. ABERTURA: 12/05/2023 as 09h00min. Mais informações no (31) 3873-1680. Matipó/MG, 25 de abril de 2023 ARIANE TORRES PEDROSO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCÊS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DE MERCÊS/MG, torna público que realizará Processo Licitatório nº 041/2023 - Tomada de Preços nº 02/2023, Tipo "Menor Preço por Empreitada Global", para obras de construção de Ponte na Comunidade Santana no Município de Mercês/MG, conforme constante no Edital e seus anexos. A sessão de abertura dos envelopes será realizada às 14 horas do dia 16/05/2023, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada na Rua São José, nº 120, Caxangá, no Município de Mercês/MG. O Edital completo da Licitação está à disposição dos interessados através do site: www.merces.mg.gov.br. Mercês-MG, 26 de abril de 2023 JANICLÉIA DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023 Processo Licitatório nº 013/2023 O Prefeito Municipal de Mesquita, no desempenho de suas atribuições, de conformidade com o Pregão Presencial nº 013/2023. resolve: HOMOLOGAR o resultado registrado na Ata de Reunião realizada no dia 14 de abril de 2023 às 09:00hs, onde aparece vencedora a empresa abaixo relacionada: LC CONSTRUÇÕES LTDA - ME - CNPJ 34.464.579/0001-65, vencedora do Processo supra citado, cujo objeto é a contratação de empresa, por menor preço, sob o regime de empreitada por preço global, com medições unitárias, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos para obra de pavimentação em blocos intertravados de concreto em diversas Ruas do município de Mesquita/MG, conforme Contrato de Repasse OGU nº 922923/2021 e Operação 1080215-91, Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano do Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme planilha orçamentária, cronograma e projetos, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras. Que foi a única empresa que apresentou proposta: LC CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 34.464.579/0001-65, para prestar os serviços ao valor global de R$ 395.457,05 (trezentos e noventa e cinco mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinco centavos). Mesquita/MG, 26 de abril de 2023 RONALDO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2023 Torna Público edital p/ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC. PREST. SERVIÇOS / TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Abertura às 08:30 horas do dia 05/05/2023. Informações / edital: (33) 3764-1252. Minas Novas/MG, 26 de abril de 2023 MARIA A. A. DA COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 Processo Nº. 158/2023 Objeto: Aquisição de veículo escolar, (zero km tipo ônibus escolar rural), atendendo a demanda da Secretaria de Educação do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 18 de maio de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 18 de maio de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 26 de abril de 2023. ROSEMARI RODRIGUES ARAÚJO Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 204/2023 PROCESSO: 497/2021 - MODALIDADE: Concorrência Pública 026/2021. OBJETO: Execução das obras de construção de cobertura da Quadra Escolar do CEMEI Raimundo Neto, no Bairro Chiquinho Guimarães. CONTRATO: P497/2021-1 - CONTRATADO: CONSTRURENER EIRELI - SEXTO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo de execução previsto na cláusula sexta do contrato original por 02 (dois) meses mantendo seus efeitos a partir de 01.02.2023 e termo final em 31.03.2023. Prorroga-se o prazo de vigência previsto na cláusula décima quinta do contrato original, por 03 (três) meses mantendo seus efeitos a partir de 01.03.2023 e termo final em 31.05.2023. FUNDAMENTO: Lei nº. 8.666/93, art. 61 c/c art. §1º do 65. ASSINADO por meio físico em 27 de fevereiro de 2023. Secretaria Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 RP p/ aquisição de veículos automotores, zero quilometro, 7 lugares. Início de recebimento de propostas: 27/04/23 às 09hs até às 8hs do dia 12/05/23. Edital na plataforma www.bnc.org.br e no site www.moradanova.mg.gov.br Em 26 de abril de 2023 VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 Processo Licitatório n° 029/2023 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para locação de estrutura (barraca, banheiros químicos, grupo gerador, palco, portal, iluminação e som) e prestação de serviços para utilização em eventos promovidos pelo município de Padre Paraíso - MG. Data de Abertura: 10/05/2023 às 07:30 horas. - Processo Licitatório n° 033/2023- Pregão Presencial nº 016/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e afins para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Padre Paraíso - MG. Data de Abertura: 10/05/2023 às 10:30 horas. Informações: Tel./Fax: (33) 3534-1229 com Lilian Lopes Ferreira - Presidente da CPL, pelo e-mail: [email protected] ou pelo site: padreparaiso.mg.gov.br. LILIAN LOPES FERREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 13/2023 Processo nº 035/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para manutenção e atendimento das secretarias e departamentos municipais. Data de entrega e abertura de envelopes: 11/05/2023, às 08:30hrs. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 14/2023 Processo nº 036/2023. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) P-13 kg para manutenção e atendimento das secretarias e departamentos municipais. Data de entrega e abertura de envelopes: 16/05/2023, às 15:00hrs. PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 Processo nº 037/2023. Objeto: Aquisição de trator agrícola, zero km, tração 4x4, em atendimento a secretaria municipal de desenvolvimento econômico, agricultura e meio ambiente. Data de entrega e abertura de envelopes: 17/05/2023, às 09:00hrs. TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo nº 038/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para prestação de serviço para construção de praça com quadra de areia no município de Palmopolis/MG. Data de entrega e abertura de envelopes: 17/05/2023, às 14:30hrs. Informações na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Antônio Esteves Viana, nº 60, centro, informações 08 às 12 horas e das 14 às 17 horas, E-mail: [email protected], telefone (33) 3744-9143. MARCELO FERNANDES Prefeito