DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042700280 280 Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/23 - PRC Nº 97/23 Objeto: Contratação de empresa para instalação de manutenção, pelo prazo de 60 meses, de uma rede de transmissão de dados por meio de fibra ótica. As propostas iniciais serão recebidas até o dia 12/05/2023 às 09:00 horas, a abertura será no dia 12/05/2023 às 09:10 horas e ínicio da sessão de disputa de preços (fase competitiva) se dará no dia 12/05/2023 às 09:15 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através dos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Pará de Minas, 26 de abril de 2023. ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Diretor do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Paracatu, Estado de Minas Gerais, no uso de sua atribuição legal, torna público que foram feitas alterações no edital do Pregão Eletrônico Saúde Nº 04/2023, disponível para consulta no endereço www.paracatu.mg.gov.br, e no site www.bbmnetlicitacoes.com.br e que foram feitas alterações quanto ao início da abertura da sessão do pregão da referida licitação. Paracatu/MG, 26 de Abril de 2023. DANILO ALVES DOS SANTOS Diretor do Departamento de Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 O Município de Paraisópolis/MG torna pública a REVOGAÇÃO em face do Interesse Público e pela conveniência nos termos do artigo 49 da Lei 8.666/1993, suas alterações posteriores e Súmula 473 do STF, o Pregão Eletrônico n.º 026/2023 - Processo Licitatório n.º 072/2023. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de herbicida glifosato para ser utilizado no controle de ervas daninhas em vias públicas em atendimento às atividades do Departamento Municipal de Obras e Serviços Públicos durante 12 meses. Em 26 de abril de 2023 EVERTON DE ASSIS FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 029/2023. Objeto: Registro de preços visando a aquisição de material médico hospitalar (dispositivo para incontinência urinária e coletor de urina), para atender às necessidades dos usuários do sus. Empresa contratada. Ata de Registro de Preços nº 052/2023: G A Medical Ltda, CNPJ: 23.121.810/0001-00. Valor: R$ 6.900,00. Pregão Eletrônico nº 031/2023. Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa para prestação de serviços de funilaria e pintura dos veículos e máquinas da frota municipal. Empresa contratada. Ata de Registro de Preços nº 063/2023: Paulo Roberto Pereira Guedes ME, CNPJ: 16.920.229-0001-84. Valor: R$ 673.980,00. Pregão Eletrônico nº 020/2023. Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresas para a prestação de serviços de transporte escolar. Empresa contratada Ata de Registro de Preços nº 064/2023: Kleber Mancilha Gomes 79978002634, CNPJ: 29.874.397/0001-22. Valor: R$ 61.894,40. Vigência: 26/04/2023 até 26/04/2024. Dotações vigentes do orçamento. HENRIQUE NOGUEIRA GONÇALVES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Objeto: Registro de preços visando a aquisição de material médico hospitalar (dispositivo para incontinência urinária e coletor de urina), para atender às necessidades dos usuários do sus. Homologação: 26/04/2023. Empresa contratada: G A Medical Ltda, CNPJ: 23.121.810/0001-00. Pregão Eletrônico nº 031/2023. Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa para prestação de serviços de funilaria e pintura dos veículos e máquinas da frota municipal. Homologação: 26/04/2023. Empresa contratada: Paulo Roberto Pereira Guedes ME, CNPJ: 16.920.229-0001-84. Pregão Eletrônico nº 020/2023. Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresas para a prestação de serviços de transporte escolar. Homologação: 26/04/2023. Empresa contratada: Kleber Mancilha Gomes 79978002634, CNPJ: 29.874.397/0001-22. Dotações vigentes do orçamento. HENRIQUE NOGUEIRA GONÇALVES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - SRP Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresas para a prestação de serviços de transporte escolar. Inicio do certame dia 12/05/2023 às 09h00m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site- www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php-www.licitacoes.caixa.gov.br. CAROLINA CAETANO Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023. Objeto Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de refeição individual preparada (marmitex) para pacientes do CAPS I (centro de atenção psicossocial). Inicio do certame dia 16/05/2023 às 09h00m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site-www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php- www.licitacoes.caixa.gov.br. CAROLINA CAETANO Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA CANDIDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Município De Paula Cândido - MG torna público a quantos possam interessar, que fará realizar na data e horário predeterminados, o certame Processo Licitatório nº 051/2023 Pregão eletrônico nº 006/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA ART I C U L A DA E CARRETA BASCULANTE PARA TRATOR.Data de abertura / Julgamento: 12/05/2023 às 8h15min. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações: (32) 3537-1242 JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA E SILVA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023. PROCESSO LICITATÓRIO 044/2023, TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2023. A P.M. de Paulistas-MG, torna público que realizar objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica na Secretaria Municipal de Saúde atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal Paulistas-MG. Entrega dos Envelopes até o dia 15 de maio de 2023 as 08hs30min. Informações pelo Tel. (33) 3413-1183, O edital e demais anexos encontra disponível no site do município https://paulistas.mg.gov.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected]. Em 26 de abril de 2023 EVANDRO RIBEIRO DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - SRP Processo Licitatório n° 057/2023 , na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços N°:011/2023, tipo menor preço por item, objeto : Aquisição parcelada de materiais permanente em geral, aparelhos eletrônicos, eletrodomésticos, mobiliários e utensílios domésticos, destinados ao atendimento de todas as secretarias municipais. Abertura 12/05/2023 às 09h00, na sede da Prefeitura. Edital pelo site: www.periquito.mg.gov.br, na Plataforma Licitar Digital, na Plataforma Licitar Digital, no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Mais Informações telefones (33) 3298-3010 / 3298-3013 e através de Email: [email protected] sala da Comissão Permanente de Licitação na Avenida Senador Getúlio de Carvalho, 271 - Centro, Periquito/MG. MARIA EDUARDA DUARTE DE SOUZA Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/23 Objeto: Obra para Ampliação de UBS no Município de Pimenta/MG. Programa FNS nº 104490040001/21-001. PL nº 89/22. TP nº 006/22. Fundamento Lei 8.666/93. Contratada: M.A.P. Transportes E Construções Ltda. Valor Total: R$170.163,30 (cento e setenta mil, cento e sessenta e três reais, e trinta centavos). Vigência: até 26/10/23. Execução: 03 meses. Dotações: 02.06.01.10.301.0008.1024.44.90.51.00 Fonte de Recurso 2.500.000. 1002; 02.06.02.10.301.0009. 2182.44.90.51.00 - Fonte 1.600.000.3110. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINGO DÁGUA AVISO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Extrato de Edital de Inexigibilidade - Credenciamento Público Nº 008/2023. Cujo objetivo é o credenciamento de profissional da área de saúde, Médico Clínico Geral Plantonista, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pingo DÁgua. Os interessados deverão retirar o Edital na Sede e no Site da Prefeitura. Abertura 10/05/2023 em diante. Pingo DÁgua/MG, 26 de abril de 2023 LUIZ PAULO COELHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 68/2023 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 126/2023, na modalidade Pregao Eletronico n 68/2023, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE MATERIAIS DE INFORMATICA PARA MANUTENCAO DE DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DURANTE O PERIODO DE DOZE MESES. A data de abertura sera dia 12 de maio de 2023, as 09:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023 Torna público o Processo Licitatório 073/2023 - Concorrência Pública 008/2023. Contratação de empresa para reconstrução de ponte na zona rural do município de Pompéu - Fazenda Micapel - Processo 59053.009432/2023-16, firmado entre o Município de Pompéu e o Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, tipo "MENOR PREÇO", critério de julgamento "MENOR PREÇO POR ITEM". Data da abertura: 29/05/2023 às 08:00h. Informações: Tel: (37) 3523 8508. O edital poderá ser obtido pelo e-mail: [email protected] ou site www.pompeu.mg.gov.br. Pompéu/MG, 26 de Abril de 2023 OZÉAS DA SILVA CAMPOS Prefeito