DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042700281 281 Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura Municipal de Ponte Nova/MG. Extrato de 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 175/2022. PROCESSO Nº: 159/2022 - Pregão Eletrônico Nº: 113/2022. Objeto: Contratação de serviços para RECONSTRUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO NO DISTRITO DO VAU-AÇÚ. Contratada: Construtora Lafer Ltda -EPP, inscrita no CNPJ sob Nº 02.094.448/0001, no valor de R$ 23.907,43 (vinte e três mil novecentos e sete reais e quarenta e três centavos) referente ao aditamento de 6,50% do valor do contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2023 PROCESSO Nº 60/2023, A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº 060/2023, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2023, objetivando a aquisição de medicamentos. A sessão pública ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 11/05/2023. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 26 de abril de 2023 CLEDSON PEREIRA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE IBITIPOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 Pregão Presencial nº 020/2023. O Município de Santa Rita de Ibitipoca/MG torna público para conhecimento dos interessados que na data de 10/05/2023 às 09h02min, fará realizar Licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 020/2023, cujo Objeto é a Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de locação de infraestrutura para evento. O Edital está disponível na íntegra no site: www.santaritadeibitipoca.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Informações adicionais pelo telefone: (32) 3342- 1221. Santa Rita de Ibitipoca-MG, 26 de abril de 2023 CRISTIANE CARLA DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N.º 3616/2023, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 045/2023, na modalidade DISPENSA N.º 010/2023, cujo Objeto é a locação do imóvel situado a Avenida Frederico de Paula Cunha, nº 931, Ozório Machado, nesta cidade, de propriedade do Sr. JOSÉ CARLOS CARDOSO MARQUES, destinado à instalação e uso com fins não residenciais para funcionamento do Almoxarifado Central I. Contratada: SR. JOSÉ CARLOS CARDOSO MARQUES. Valor: R$ 25.560,00. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N.º 3617/2023, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 046/2023, na modalidade DISPENSA N.º 011/2023, cujo Objeto é a locação do imóvel situado a Avenida Frederico de Paula Cunha, nº 925-B, Ozório Machado, nesta cidade, de propriedade do Sr. JOSÉ CARLOS CARDOSO MARQUES, destinado à instalação e uso com fins não residenciais para funcionamento do Almoxarifado Central II. Contratada: JOSÉ CARLOS CARDOSO MARQUES. Valor: R$ 40.440,00. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 091/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para o Fornecimento, sob Demanda, de Refeições e Lanches Diversos, de Fabricação Própria ou Industrializados, In Natura e Bebidas. Abertura dia 10/05/2023 às 09:00hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações; LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 111/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Aquisição de Equipamento (01 Caminhão Basculante), Conforme Termo de Convênio Nº 939.400/2022. Abertura dia 10/05/2023 às 14:00hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações; LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição de ferramenta e correlatos para atender as demandas da Prefeitura de Santana do Paraíso, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Abertura dia 18/05/2023 às 09h30min. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-5448. Em 26 de abril de 2023 DANIEL GUIMARÃES ALVES Equipe de Apoio ARNALDO DA MOTTA Equipe de Apoio AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2023 Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo zero quilômetro, do tipo hatch, ano de fabricação 2023 ou superior, capacidade para 05 (cinco) passageiros (incluso o motorista), conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. O certame ocorreu F R U S T R A D O. Em 26 de abril de 2023 LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO JACINTO EXTRATO DE CONTRATO N° 98/2023 TOMADA DE PREÇOS: 002/2023 PROCESSO: 0023/2023 O Município de Santo Antônio do Jacinto/MG através da Prefeitura Municipal órgão contratante inscrita no CNPJ sob n° 18.349.951/0001-36, torna público o Extrato de CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM BLOQUETE DE CONCRETO SEXTAVADO, PARA A RECONSTITUIÇÃO DO "CALÇAMENTO DA TRAVESSA DA SERRA", LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO JACINTO - MG, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, CONFORME PLANILHAS, sendo contratada a empresa Prestadora de serviços Help Organizações LTDA inscrita no CNPJ sob N° 31.007.822/0001-28, através de seu representante legal GILENO DE OLIVEIRA, no valor Global de R$72.664,19 (setenta e dois mil e seiscentos e sessenta e quatro reais e dezenove centavos), com vigência a partir do dia 15 de abril de 2023 até 31 de Dezembro de 2023. Dotação Orçamentária: FICHA: 720 - DOTAÇÃO: 17002.1545120501.097 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - 44905100000 OBRAS E INSTALAÇÕES - FONTES: 150000000000, 170000000000 e 170100000000. Os interessados poderão verificar no site do município: http://www.santoantoniodojacinto.mg.gov.br. Santo Antônio do Jacinto, 26 de abril de 2023. Wesdra Tavares Bandeira - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 38/2023 Processo 62/2023 - Pregão 38/2023 O Município de Santo Antônio do Monte comunica que irá realizar procedimento licitatório, cujo objeto é prestação de serviços de consultoria/assessoria pedagógica na vertente de formação continuada com ênfase em Matemática e Língua Portuguesa, atendendo a solicitação da Secretaria M. de Educação de acordo com o Edital e seus anexos. Entrega dos envelopes: até às 13:30 horas de 10 de maio de 2023. Informações/Edital: www.samonte.mg.gov.br, santoantoniodomonte.atende.net ou Praça Getúlio Vargas, 18, Centro, email: [email protected], Tel (37) 3281 7328. Santo Antônio do Monte, 26 de abril de 2023 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA Diretora de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TA Contrato nº 066/2022. Obj Contratação de Pessoa Jurídica ramo pertinente para serviços execução muro contenção na Rua Prof. Severino, Bo Vila Esperança. Valor R$728,14. AVISO DE RETIFICAÇÃO Na Inexigibilidade nº 002/2023, Processo nº 002/2023, Contrato nº 017/2023, Publicado no DOU, em 20/04/2023 Seção 3, pág. 245 , Contratante: Município de Santos Dumont. Contratado: Rodrigues Dias e Riani Advocacia e Consultoria. Onde se lê: Vigência 08/0/2024 leia-se: Vigência 08/03/2024, mantendo-se as demais especificações. Santos Dumont, 26 de abril de 2023 CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 4/2023 Tomada de Preço 04/2023 - Processo Licitatório Nº 046/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma da Praça do Mocambo - por meio do contrato de Financiamento BDMG/BF Nº 334.245/21, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários. Data de abertura: 15/05/2023 às 09:00 horas. Edital e maiores informações na sede da Prefeitura ou pelo E-mail [email protected], no horário de 07:00 as 13:00 horas ou através do site www.prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br. TOMADA DE PREÇO Nº 5/2023 Tomada de Preço 05/2023 - Processo Licitatório Nº 047/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma da Praça do Quebra - por meio do contrato de Financiamento BDMG/BF Nº 334.245/21, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários. Data de abertura: 16/05/2023 às 09:00 horas. Edital e maiores informações na sede da Prefeitura ou pelo E-mail [email protected], no horário de 07:00 as 13:00 horas ou através do site www.prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br. RESULTADOS DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Resposta ao Pedido de Impugnação da Concorrência nº 02/2023. A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG, através da Autoridade Competente, informa que NÃO FOI ACOLHIDO o pedido de Impugnação formulado pela empresa Tema Engenharia Logistica Ltda, mantendo desta forma as mesmas condições editalícias, em observância a manifestação da assessoria Jurídica e da secretaria requisitante. CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Resposta ao Pedido de Impugnação da Concorrência nº 03/2023. A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG, através da Autoridade Competente, informa que NÃO FOI ACOLHIDO o pedido de Impugnação formulado pela empresa Tema Engenharia Logistica Ltda, mantendo desta forma as mesmas condições editalícias, em observância a manifestação da assessoria Jurídica e da secretaria requisitante. São Francisco/MG, 26 de abril de 2023 MIGUEL PAULO SOUZA FILHO Prefeito