DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042700282 282 Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de São Geraldo- MG, torna público o interesse em Aderir a Ata de Registro de Preço n° 07/2022 referente ao Pregão Presencial n° 06/2022, Processo n° 24/2022, da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí - AMESP, cujo o objeto é fornecimento de Brinquedos Pedagógicos e Playgrounds, firmado com a empresa Vale Comércio de Produtos para Educação Ltda. no valor de R$ 174.902,40 (cento e setenta e quatro mil novecentos e dois reais e quarenta centavos)referente a duas unidades de valor unitário de R$ 87.451,20 (oitenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e um reais e vinte centavos). Informações pelo telefone (32) 3556-1215, pelo e-mail: [email protected] ou na sede da prefeitura na Rua 21 de Abril, nº 19, Centro, CEP: 36.530-000, São Geraldo - MG. WALMIR ROCHA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2023 Processo Licitatório nº 041/2023 Registro de Preços n° 011/2023. Objeto: Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e serviços gráficos afim de atender às necessidades das Secretarias Municipais, de São Gonçalo do Pará - MG, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo I (Termo de Referência). Sessão pública de abertura dos Envelopes dia 15 de maio de 2023 às 08h01min. Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br. São Gonçalo do Pará, 26 de abril de 2023 MARINA EUGÊNIO MOTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 31/2023, Pregão Eletrônico nº 15/2023, objeto: Registro de preços para aquisição de suplementos alimentares (dietas enterais e dietas infantis) para atender a demanda da rede de pacientes em que o fornecimento se faz obrigatório por Ordem Judicial e Avaliação Clínica/Social realizada pelos profissionais de Saúde deste Município. Recebimento das propostas até: 11/05/2023 às 09h:00min. Abertura e início da sessão de disputa de preços 11/05/2023 as 09h:30min. Site para realização do pregão, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.bbmnetlicitacoes.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. JUSSIANE MARIA DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 39/2023, Pregão Eletrônico nº 22/2023, objeto: Registro de preços para eventual aquisição de camisas personalizadas para futuros eventos a serem realizados no Município, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Recebimento das propostas até: 11/05/2023 às 13h:00min. Abertura e início da sessão de disputa de preços 11/05/2023 as 13h:30min. Site para realização do pregão, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.bbmnetlicitacoes.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. JUSSIANE MARIA DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 28/2023, Pregão Eletrônico nº 16/2023, objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de Internet de alta velocidade, por meio de link de fibra ótica com velocidade de 500 Mbps (quinhentos megabits por segundo) simétrico, com conexão permanente, custo mensal fixo, independentemente do tempo de utilização ou quantidade de bytes trafegados, incluindo roteador, equipamentos e serviços de instalação, manutenção e suporte técnico, para atender a demanda das diversas secretarias municipais. Recebimento das propostas até: 12/05/2023 às 09h:00min. Abertura e início da sessão de disputa de preços 12/05/2023 as 09h:30min. Site para realização do pregão, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.bbmnetlicitacoes.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. JUSSIANE MARIA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 PAL Nº 040/2023. Objeto: Contratação de Empresa prestadora de serviços para Gerenciamento Compartilhado para implantação, intermediação e administração de sistema informatizado e integrado via WEB online real time, para manutenção preventiva/corretiva dos veículos da frota municipal, incluindo peças genuínas e/ou originais, suprimentos, acessórios em geral, lubrificantes, pneus, alinhamento, balanceamento e mão de obra, com utilização de tecnologia etiquetas/TAG's com tecnologia NFC/RFID ou cartões magnéticos de alta coercitividade - HICO ou baixa coercitividade - LOCO (tarja) ou microprocessados (CHIP ou proximidade RFID) ou similar e/ou superiores que dispensem o uso de cartões, para prestação de serviço através de estabelecimentos credenciados no Estado de Minas Gerais, especializados nos serviços, conforme edital e anexos, exercício 2023. Tipo: Menor Preço por Item (menor percentual (%), configurado pela menor taxa de administração). Envio da proposta e documentos de habilitação a partir de 28/04/2023 às 09h00min. Abertura das propostas e documentos de habilitação dia 11/05/2023 às 09h00min, local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos, sites: https://saojosedojacuri.mg.gov.br/site/licitacoes/ ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Inf. (33) 3433-1314, [email protected]. São José do Jacuri-MG, 26 de abril de 2023 HEDER G. SOUTO Pregoeiro AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Aviso de Anulação de Licitação. Pregão Eletrônico nº 11/2023, PAL Nº 34/2023. Justificativa: O cadastro feito no sistema www.portaldecompraspublicas.com.br foi realizado por Menor Preço por Valor em R$, divergente do julgamento previsto no Edital que é por Menor Taxa Administrativa em Percentual (%), o que impossibilitou julgamento das propostas. Prazo: 05 dias úteis, conforme Artigo 109, I "c" c/c Art. 49, da Lei nº 8.666/93. Data: 26/04/2023. Inf. Tel.: (33) 3433-1314, e-mail: [email protected], sites: https://saojosedojacuri.mg.gov.br/site/licitacoes/ ou www.portaldecompraspublicas. com.br. São José do Jacuri-MG, 26 de abril de 2023 CLAUDIO JOSÉ SANTOS ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. 16/22 - Tomada de Preços 2/22 - Contratação Serviços implantação Centro Comercial. Produtos Típicos - CTR 892493/2019/MDR/Caixa - 2º Aditivo CTR 40/22 - Prorroga vigência: 7/4/23 a 7/10/23 - Inc. II, art. 57, L. 8.666/93. [email protected] - saoromao.mg.gov.br. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 Proc. 22/23 PP 3/23 - Aquisição Filtros, óleos e lubrificantes - Credenciamento: 15/05/2023 - 9h. [email protected] - saoromao.mg.gov.br. São Romão/MG, 26 de abril de 2023 MARCELO M. MEDONÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS O Município de Sarzedo torna público extrato de intenção de adesão a Ata de Registro de Preços nº 01/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 23/2022, Processo Licitatório nº 38/2022, do Consorcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito Das Águas/CIMAG, cujo objeto é:"Registro de Preços para eventual e futuro fornecimento e circuitos mistos inclusivos". Marcelo Pinheiro do Amaral. Prefeito Municipal. Sarzedo/MG, 25 de abril de 2023 MARCELO PINHEIRO DO AMARAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Edital P. 085/2023, T.P. 011/2023: Execução de obra do Mirante em Milho Verde, data 12/05/2023, info: [email protected], (38) 3541-1369. ELIANE FRANÇA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SETUBINHA EXTRATO DE CONTRATO PL nº: 016/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do Contrato de Repasse nº 924721/2021 - Operação 1081907-88 convenio junto ao Ministério Desenvolvimento Regional para PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS com Calçamento de Bloquetes, nas comunidades Joviano, Candeias e Alceu Jorge - Setubinha (MG). Data da Homologação e Adjudicação: 20/04/2023. Prefeitura Municipal de Setubinha x CRJ Construtora LTDA ME. Vigência do Contrato nº 044/2023: 05 (meses). Valor R$ 469.446,15. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO nº 047/2023 A Prefeitura de Ubaí-MG, torna público para conhecimento de todos os interessados, Abertura do Processo Licitatório nº 047/2023, Pregão Presencial por Registro de Preços nº 009/2023. Objeto: contratação de empresa para prestação de assessoria destinados à área da educação com atendimento na captação, cadastramento, execução de recursos e prestação de contas de fontes governamentais diversas. abrangendo principais plataformas, tais como, plataforma mais brasil, PAR, obras 2.0, PLATAFORMA + PNE, SIGPC, SIOPE, SIGECON, SISMOC/ SIGA, FNS e demais relacionadas à gestão de recursos. Data de abertura: 15/05/2023 às 15:00hs. Edital disponível no site: www.ubai.mg.gov.br ou e-mail: [email protected]. UBAI MG, 26 de abril de 2023. JULIO CESAR ALVES BOTELHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo Licitatório nº 046/2023 A Prefeitura de Ubaí-MG, torna público para conhecimento de todos os interessados, Abertura do Processo Licitatório nº 046/2023, TP nº 002/2023. Objeto: contratação de empresa no ramo de engenharia civil para prestação de serviços execução de pavimentação asfáltica tipo (CBUQ) no Distrito de Bentópolis De Minas, Município De Ubaí MG, conforme contrato de financiamento BDMG/BF N°: 334.215/21-BDMG. Data de abertura: 16/05/2023 às 09h. Edital disponível no site: www.ubai.mg.gov.br ou e-mail: [email protected]. UBAI-MG, 26 de abril de 2023. FREDERICO FREIRE LIMA Presidente da CPL