DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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União de Minas-MG, 24 de abril de 2023 HELEM SILVIA FREITAS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Urucuia-MG, através da CPL, Torna Público para o conhecimento dos interessados que fica aberto até 31 de dezembro de 2023, o Credenciamento de Profissionais Pessoas Jurídicas para Prestação de serviços na área de saúde, para procedimentos cirúrgicos eletivos, consultas e exames na especialidade de Oftalmologia para Cirurgias de Catarata. Edital poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (038) 3634-9246. Urucuia, 26 de Abril de 2023. SILVANIO SILQUEIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 55/2022 - PL 219/2022 Tendo em vista a ausência de publicação da ADJUDICAÇÃO na Plataforma do Banco do Brasil (licitacoes-e), a íntegra da publicação será republicada nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br. Vespasiano, 26 de abril de 2023 MARIA APARECIDA DE ARAÚJO AQUINO ANANIAS Pregoeira CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO ENTORNO DO C A P A R AÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 21/2023 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO ENTORNO DO CAPARAÓ, torna público que realizará Processo Licitatório N° 021/2023, Pregão Eletrônico N° 009/2023, através da plataforma www.licitardigital.com.br. Objeto: "Registro de Preços aquisição de MATERIAIS AUXILIARES - cintas, relés, fotocontrolador, conectores, parafusos e cabos - destinados à instalação de luminárias LED no parque de iluminação pública dos municípios consorciados ao Cis Caparaó, em atendimento ao Termo de Cooperação Técnica nº TCT-PRF- 024/2022, celebrado com a Eletrobras, no âmbito do Procel Reluz - 01/2021, conforme as condições constantes no edital e Termo de Referência". Data e hora de abertura: 11/05/2023 as 09:00 horas. Cópia do edital estará à disposição dos interessados no site do Consórcio (www.ciscaparao.gov.br) e também através da plataforma www.licitardigital.com.br. Informações ou pedidos de esclarecimento através do fone/fax (33) 3312-1240, no horário de 08 às 11 horas e de 13 às 17 horas. SÉRGIO LUCIO CAMILO Presidente do Consórcio. ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2023/PMC CHAMAMENTO PÚBLICO 2/2023/PMC. Objeto: procedimento de manifestação de interesse na realização de diagnóstico da situação existente, elaboração de estudos técnicos e de viabilidade econômico-financeira destinado aos projetos de modernização, gestão, manutenção e implantação de sistema de processamento de resíduos sólidos urbanos (RSU), resíduos de construção civil e volumosos (RCCV) e resíduos de saúde (RSS) deste Município de Castanhal/Pará. Prazo para recebimento das manifestações de interesse: 25/04/2023 à 24/05/2023 na sede da Prefeitura Municipal de Castanhal - Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal. Edital: Poderá ser obtido pelo e-mail: [email protected] ou no endereço acima descrito. SÍLVIO ROBERTO MONTEIRO DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato N° 1.841/2023 Parte: O Município de Afuá/Prefeitura Municipal De Afuá e a Empresa HOTEL AFUÁ. Objeto: Credenciamento de Hotéis, Pousadas e Alimentação em Restaurante localizadas no Município de Afuá, para atender a Prefeitura municipal, Secretarias e Órgãos do Município, no período normal de fevereiro a junho e agosto a dezembro de 2023, Além de atender as demandas no período da alta temporada, ocasionada pelo Festival do Camarão, realizada em julho de 2023. Valor: R$ 130,00 Vigência: 31/03/2023 à 29/12/2023. Ordenador de despesa Odimar Wanderley Salomão Contrato N° 1.842/2023 Parte: O Município de Afuá/Fundo Municipal de Meio Ambiente e a Empresa HOTEL AFUÁ. Objeto: Credenciamento de Hotéis, Pousadas e Alimentação em Restaurante localizadas no Município de Afuá, para atender a Prefeitura municipal, Secretarias e Órgãos do Município, no período normal de fevereiro a junho e agosto a dezembro de 2023, Além de atender as demandas no período da alta temporada, ocasionada pelo Festival do Camarão, realizada em julho de 2023. Valor: R$ 130,00 Vigência: 31/03/2023 à 29/12/2023. Ordenador de despesa Hilder Vinicius de Souza Félix. Contrato N° 1.843/2023 Parte: O Município de Afuá/Fundo Municipal de Assistência Social e a Empresa HOTEL AFUÁ. Objeto: Credenciamento de Hotéis, Pousadas e Alimentação em Restaurante localizadas no Município de Afuá, para atender a Prefeitura municipal, Secretarias e Órgãos do Município, no período normal de fevereiro a junho e agosto a dezembro de 2023, Além de atender as demandas no período da alta temporada, ocasionada pelo Festival do Camarão, realizada em julho de 2023. Valor: R$ 130,00 Vigência: 31/03/2023 à 29/12/2023. Ordenadora de despesa Erica Amorim Vaz. Contrato N° 1.844/2023 Parte: O Município de Afuá/Fundo Municipal de Educação e a Empresa HOTEL AFUÁ. Objeto: Credenciamento de Hotéis, Pousadas e Alimentação em Restaurante localizadas no Município de Afuá, para atender a Prefeitura municipal, Secretarias e Órgãos do Município, no período normal de fevereiro a junho e agosto a dezembro de 2023, Além de atender as demandas no período da alta temporada, ocasionada pelo Festival do Camarão, realizada em julho de 2023. Valor: R$ 130,00 Vigência: 31/03/2023 à 29/12/2023. Ordenadora de despesa Kelly Cristina dos Santos Salomão. Contrato N° 1.845/2023 Parte: O Município de Afuá/Fundo Municipal de Saúde e a Empresa HOTEL AFUÁ. Objeto: Credenciamento de Hotéis, Pousadas e Alimentação em Restaurante localizadas no Município de Afuá, para atender a Prefeitura municipal, Secretarias e Órgãos do Município, no período normal de fevereiro a junho e agosto a dezembro de 2023, Além de atender as demandas no período da alta temporada, ocasionada pelo Festival do Camarão, realizada em julho de 2023. Valor: R$ 130,00 Vigência: 31/03/2023 à 29/12/2023. Ordenadora de despesa Patrícia Santos Quaresma. Contrato N° 1.840/2023 Parte: O Município de Afuá/Fundo Municipal de Saúde e a Empresa DORINILDA ALMEIDA DOS SANTOS. Objeto: Credenciamento de Hotéis, Pousadas e Alimentação em Restaurante localizadas no Município de Afuá, para atender a Prefeitura municipal, Secretarias e Órgãos do Município, no período normal de fevereiro a junho e agosto a dezembro de 2023, Além de atender as demandas no período da alta temporada, ocasionada pelo Festival do Camarão, realizada em julho de 2023. Valor: R$ 100,00 Vigência: 31/03/2023 à 29/12/2023. Ordenadora de despesa Patrícia Santos Quaresma. Contrato N° 1.836/2023 Parte: O Município de Afuá/Prefeitura Municipal de Afuá e a Empresa DORINILDA ALMEIDA DOS SANTOS. Objeto: Credenciamento de Hotéis, Pousadas e Alimentação em Restaurante localizadas no Município de Afuá, para atender a Prefeitura municipal, Secretarias e Órgãos do Município, no período normal de fevereiro a junho e agosto a dezembro de 2023, Além de atender as demandas no período da alta temporada, ocasionada pelo Festival do Camarão, realizada em julho de 2023. Valor: R$ 100,00 Vigência: 31/03/2023 à 29/12/2023. Ordenador de despesa Odimar Wanderley Salomão. Contrato N° 1.837/2023 Parte: O Município de Afuá/Fundo Municipal de Meio Ambiente e a Empresa DORINILDA ALMEIDA DOS SANTOS. Objeto: Credenciamento de Hotéis, Pousadas e Alimentação em Restaurante localizadas no Município de Afuá, para atender a Prefeitura municipal, Secretarias e Órgãos do Município, no período normal de fevereiro a junho e agosto a dezembro de 2023, Além de atender as demandas no período da alta temporada, ocasionada pelo Festival do Camarão, realizada em julho de 2023. Valor: R$ 100,00 Vigência: 31/03/2023 à 29/12/2023. Ordenador de despesa Hilder Vinicius de Souza Félix. Contrato N° 1.838/2023 Parte: O Município de Afuá/Fundo Municipal de Assistência Social e a Empresa DORINILDA ALMEIDA DOS SANTOS. Objeto: Credenciamento de Hotéis, Pousadas e Alimentação em Restaurante localizadas no Município de Afuá, para atender a Prefeitura municipal, Secretarias e Órgãos do Município, no período normal de fevereiro a junho e agosto a dezembro de 2023, Além de atender as demandas no período da alta temporada, ocasionada pelo Festival do Camarão, realizada em julho de 2023. Valor: R$ 100,00 Vigência: 31/03/2023 à 29/12/2023. Ordenadora de despesa Erica Amorim Vaz. Contrato N° 1.839/2023 Parte: O Município de Afuá/Fundo Municipal de Educação e a Empresa DORINILDA ALMEIDA DOS SANTOS. Objeto: Credenciamento de Hotéis, Pousadas e Alimentação em Restaurante localizadas no Município de Afuá, para atender a Prefeitura municipal, Secretarias e Órgãos do Município, no período normal de fevereiro a junho e agosto a dezembro de 2023, Além de atender as demandas no período da alta temporada, ocasionada pelo Festival do Camarão, realizada em julho de 2023. Valor: R$ 100,00 Vigência: 31/03/2023 à 29/12/2023. Ordenadora de despesa Kelly Cristina Dos Santos Salomão. Contrato N° 1.826/2023 Parte: O Município de Afuá/Prefeitura Municipal de Afuá e a Empresa BAR E RESTAURANTE GEISE BARARUA. Objeto: Credenciamento de Hotéis, Pousadas e Alimentação em Restaurante localizadas no Município de Afuá, para atender a Prefeitura municipal, Secretarias e Órgãos do Município, no período normal de fevereiro a junho e agosto a dezembro de 2023, Além de atender as demandas no período da alta temporada, ocasionada pelo Festival do Camarão, realizada em julho de 2023. ITEM 01, Valor: R$ 25,00 ITEM 02, Valor: R$ 35,00 Vigência: 31/03/2023 à 29/12/2023. Ordenador de despesa Odimar Wanderley Salomão Contrato N° 1.827/2023 Parte: O Município de Afuá/Fundo Municipal de Meio Ambiente e a Empresa BAR E RESTAURANTE GEISE BARARUA. Objeto: Credenciamento de Hotéis, Pousadas e Alimentação em Restaurante localizadas no Município de Afuá, para atender a Prefeitura municipal, Secretarias e Órgãos do Município, no período normal de fevereiro a junho e agosto a dezembro de 2023, Além de atender as demandas no período da alta temporada, ocasionada pelo Festival do Camarão, realizada em julho de 2023. ITEM 01, Valor: R$ 25,00 ITEM 02, Valor: R$ 35,00 Vigência: 31/03/2023 à 29/12/2023. Ordenador de despesa Hilder Vinicius de Souza Félix. Contrato N° 1.828/2023 Parte: O Município de Afuá/Fundo Municipal de Assistência Social e a Empresa BAR E RESTAURANTE GEISE BARARUA Objeto: Credenciamento de Hotéis, Pousadas e Alimentação em Restaurante localizadas no Município de Afuá, para atender a Prefeitura municipal, Secretarias e Órgãos do Município, no período normal de fevereiro a junho e agosto a dezembro de 2023, Além de atender as demandas no período da alta temporada, ocasionada pelo Festival do Camarão, realizada em julho de 2023. ITEM 01, Valor: R$ 25,00 ITEM 02, Valor: R$ 35,00 Vigência: 31/03/2023 à 29/12/2023. Ordenadora de despesa Erica Amorim Vaz. Contrato N° 1.829/2023 Parte: O Município de Afuá/Fundo Municipal de Educação e a Empresa BAR E RESTAURANTE GEISE BARARUA. Objeto: Credenciamento de Hotéis, Pousadas e Alimentação em Restaurante localizadas no Município de Afuá, para atender a Prefeitura municipal, Secretarias e Órgãos do Município, no período normal de fevereiro a junho e agosto a dezembro de 2023, Além de atender as demandas no período da alta temporada, ocasionada pelo Festival do Camarão, realizada em julho de 2023. ITEM 01, Valor: R$ 25,00 ITEM 02, Valor: R$ 35,00 Vigência: 31/03/2023 à 29/12/2023. Ordenadora de despesa Kelly Cristina dos Santos Salomão. Contrato N° 1.830/2023 Parte: O Município de Afuá/Fundo Municipal de Saúde e a Empresa BAR E RESTAURANTE GEISE BARARUA. Objeto: Credenciamento de Hotéis, Pousadas e Alimentação em Restaurante localizadas no Município de Afuá, para atender a Prefeitura municipal, Secretarias e Órgãos do Município, no período normal de fevereiro a junho e agosto a dezembro de 2023, Além de atender as demandas no período da alta temporada, ocasionada pelo Festival do Camarão, realizada em julho de 2023. ITEM 01, Valor: R$ 25,00 ITEM 02, Valor: R$ 35,00 Vigência: 31/03/2023 à 29/12/2023. Ordenadora de despesa Patrícia Santos Quaresma. Contrato N° 1.831/2023 Parte: O Município de Afuá/ Prefeitura Municipal de Afuá e a Empresa DORINILDA ALMEIDA DOS SANTOS. Objeto: Credenciamento de Hotéis, Pousadas e Alimentação em Restaurante localizadas no Município de Afuá, para atender a Prefeitura municipal, Secretarias e Órgãos do Município, no período normal de fevereiro a junho e agosto a dezembro de 2023, Além de atender as demandas no período da alta temporada, ocasionada pelo Festival do Camarão, realizada em julho de 2023. ITEM 01, Valor: R$ 25,00 ITEM 02, Valor: R$ 35,00 Vigência: 31/03/2023 à 29/12/2023. Ordenador de despesa Odimar Wanderley Salomão.