DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato N° 1.833/2023 Parte: O Município de Afuá/Fundo Municipal de Assistência Social e a Empresa DORINILDA ALMEIDA DOS SANTOS. Objeto: Credenciamento de Hotéis, Pousadas e Alimentação em Restaurante localizadas no Município de Afuá, para atender a Prefeitura municipal, Secretarias e Órgãos do Município, no período normal de fevereiro a junho e agosto a dezembro de 2023, Além de atender as demandas no período da alta temporada, ocasionada pelo Festival do Camarão, realizada em julho de 2023. ITEM 01, Valor: R$ 25,00 ITEM 02, Valor: R$ 35,00 Vigência: 31/03/2023 à 29/12/2023. Ordenadora de despesa Erica Amorim Vaz. Contrato N° 1.834/2023 Parte: O Município de Afuá Fundo Municipal de Educação e a Empresa DORINILDA ALMEIDA DOS SANTOS. Objeto: Credenciamento de Hotéis, Pousadas e Alimentação em Restaurante localizadas no Município de Afuá, para atender a Prefeitura municipal, Secretarias e Órgãos do Município, no período normal de fevereiro a junho e agosto a dezembro de 2023, Além de atender as demandas no período da alta temporada, ocasionada pelo Festival do Camarão, realizada em julho de 2023. ITEM 01, Valor: R$ 25,00 ITEM 02, Valor: R$ 35,00 Vigência: 31/03/2023 à 29/12/2023. Ordenadora de despesa Kelly Cristina Dos Santos Salomão. Contrato N° 1.835/2023 Parte: O Município de Afuá/Fundo Municipal de Saúde e a Empresa DORINILDA ALMEIDA DOS SANTOS. Objeto: Credenciamento de Hotéis, Pousadas e Alimentação em Restaurante localizadas no Município de Afuá, para atender a Prefeitura municipal, Secretarias e Órgãos do Município, no período normal de fevereiro a junho e agosto a dezembro de 2023, Além de atender as demandas no período da alta temporada, ocasionada pelo Festival do Camarão, realizada em julho de 2023. ITEM 01, Valor: R$ 25,00 ITEM 02, Valor: R$ 35,00 Vigência: 31/03/2023 à 29/12/2023. Ordenadora de despesa Patrícia Santos Quaresma. AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - PMA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2.831/2022-PMA INTERESSADA: Secretaria Municipal de Infraestrutura OBJETO: Contratação de empresa especializada na construção das passarelas em concreto armado das Ruas ÁBILÍO Máximo, Manoel florindo e Rua do ituí, no bairro centro, Município de Afuá. O PREFEITO MUNICIPAL DE AFUÁ, ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em especial as Leis Federais nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; CONSIDERANDO QUE o Processo de Licitatório, como qualquer outro processo administrativo, é suscetível de anulação em caso de ilegalidade, e revogação por conveniência e oportunidade, nos termos do art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93 e das Súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal; CONSIDERANDO QUE a existência da necessidade de readequação da planilha orçamentária e dos descritivos técnicos que não podem ser sanados através de errata e que a Administração Municipal deve tomar as devidas providências para a correção dos defeitos do mesmo; CONSIDERANDO QUE a revogação prevista na Lei Federal nº 8.666/1993 constitui a forma adequada de desfazer o certame ora em comento, tendo em vista a superveniência de razões de interesse público que fazem com que o procedimento licitatório, inicialmente pretendido, não seja mais conveniente e oportuno para a Administração Pública antes que os defeitos do Edital sejam devidamente sanados; CONSIDERANDO QUE a Revogação está fundamentada no art. 49 da Lei Federal nº 8666/93, na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal. Nesse sentido, tendo em vista razões de interesse público decorrente de fato superveniente, necessário que seja a licitação revogada para que se proceda a uma melhor análise de todos os termos do edital, a fim de que seja a licitação promovida da forma que melhor atenda às necessidades da Administração; CONSIDERANDO QUE a Revogação da licitação em questão; pauta-se no juízo de discricionariedade, levando em consideração a conveniência do órgão licitante em relação ao interesse público, sendo medida perfeitamente legal, consoante doutrinas e jurisprudências sobre o assunto; CONSIDERANDO QUE a presente Revogação visa garantir efetivamente os princípios da economicidade, da igualdade, moralidade e da supremacia do interesse público, de forma que o interesse coletivo seja preservado em todos os Atos adotados pela Administração ou por seus representantes; resolve; REVOGAR, o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2831/2022-PMA-TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023-PMA, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na construção das passarelas em concreto armado das Ruas Abílio Máximo, Manoel Florindo e Rua do Ituí, no Bairro Centro, Município de Afuá/PA, com fulcro nas Leis Federais nº 8.666/1993 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e demais alterações posteriores, em especial o "caput" do Art. 49, Lei Federal nº 8.666/93. Encaminhe o presente termo de revogação à Comissão Permanente de Licitação, para anexar ao processo, bem como tomar as providências legais cabíveis. ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO PE-SRP Nº. 068/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, Empresa: ALANNA COMERCIO, CNPJ: 10.302.089/0001-02, contrato 23-0418-001, Valor: R$ 64.870,00. D. Orçamentária: 2.002, 2.004, 2.005, 2.006, 2.007, 2.015, 2.016, 2.140, 2.147, 2.148, 2.157, 2.159, 2.164, 2.192, 2.260, 2.261, 2.264, 2.269. Fonte: 15000000, 17090000. Class. Econômica: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente. Vigência: 31/12/2023; Objeto: Eletroeletrônicos e eletrodomésticos para atender a necessidade da Prefeitura Municipal de Altamira/PA- Ass: 18/04/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - INEX. Nº 29/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA - Contratada: M SHOW PRODUÇÕES E EVENTO LTDA. CNPJ: 34.262.043/0001- 67. Contrato 22-1021-001. Prorrogação de prazo, vigência: 16/11/2022 até o dia 03/05/2023. Art. 57, §1º, inciso V, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Ass: 16/11/2022. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PP. 1/2021. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATOS: Antônio Chipaia Mendes. CPF: 677.998.682-87. Nº: 491/2021 / Aldenir Da Silva Bento. CPF: 029.202.702-81. Nº: 484/2021 / Gelson Souza Silva. CPF: 881.287.252-20. Nº: 486/2021 / Jorge Rodrigues Da Silva. CPF: 333.417.292-91. Nº: 485/2021 / José Felix Pacheco Do Nascimento. CPF: 967.503.242-15. Nº: 487/2021 / Maria Lucia Dos Santos. CPF: 532.625.492-15. Nº: 489/2021 / João Neto De Jesus Santos. CPF: 938.030.602-49. Nº: 483/2021 / Manoel Nazareno Da Silva. CPF: 365.959.692-20. Nº: 482/2021 / Kotykre Kayapo. CPF: 552.210.682-49. Nº: 492/2021 / Marines Lopes De Sousa. CPF: 951.071.182-91. Nº: 479/2021 / José Ricardo Bernaldino De Lima. CPF: 833.039.952- 49. Nº: 481/2021 / Jose Ribamar Dumont Severino. CPF: 554.484.962-53. Nº: 480/2021 / Francisco Dos Santos Castro. CPF: 544.846.262-68. Nº: 477/2021 / Alcilei Curuaia Pereira. CPF: 769.046.282-00. Nº: 476/2021 / Érica Silva E Silva. CPF: 023.681.362-58. Nº: 474/2021 / Francisca De Nazaré Santos. CPF: 535.931.972-00. Nº: 473/2021 / Francisco Almeida Rocha. CPF: 752.851.002-59. Nº: 470/2021 / Francisco Rangel Da Conceição. CPF: 031.825.962-17. Nº: 471/2021. Dot. Orçamentária: 1.118, 2.029, 2.052, 2.061, 2.062, 2.074, 2.307. Class. Econômica: 33.90.39.00 - Serv. de Terc. PJ, 33 90 33 00 - Passagens e Despesas - Locomoção, 33 90 36 00- Serv. de Terc. PF. Prorrogação de prazo, vigência: 19/01/2023 até 31/05/2023.Ass: 10/01/2023. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO PE-SRP Nº 2/2022. EMPRESA: TEN E TEN EMPRESAS LTDA - NOSSO GÁS, CNPJ: 25.146.707/0001-31, Contrato 23-0412-002-SEMED, Valor: R$ 294.737,40. Contrato 23- 0412-001-SESMA, Valor: R$ 108.784,20. Contrato 23-0228-001-SESMA, Valor: R$ 4.984,92. D. Orçamentária: 2.207, 2.218. Fonte: 15000000, 17090000, 17490060. Class. Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo. Vigência: 28/02/2024; Objeto: GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP - Ass: 28/02/2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 2023.1403.001/2023-SESMA Ratificação procedida pelo Ilustríssimo Sr. ANTONIO CARLOS LIMA, Secretário Municipal de Saúde/FMS, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação a seguir: Reconheço a Dispensa fundamentada no art. 24, Inciso V, da lei Federal 8666/93 e suas alterações; CONTRATADAS: DISTRIBUIDORA NOGAMI-CNPJ: 03.782.783/0001-09, Valor: R$ 11.829,00; R F BARILE-CNPJ: 29.230.269/0001-46, Valor: R$ 7.547,50; D P AGUIAR CNPJ: 33.834.782/0001-13, Valor: R$ 4.328,40. Referente à MATERIAIS E INSUMOS PARA SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA-HOSPITAL GERAL DE ALTAMIRA SÃO RAFAEL - HGASR NÚCLEO INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR - NIM, E ACADEMIA DE S AÚ D E . Em 25 de abril de 2023. ANTONIO CARLOS LIMA Secretário Municipal de Saúde de Altamira/PA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 47/2023. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 09/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁUL I CO E PINTURA. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás. Contratada: WD COMERCIO E SERVIÇO EIRELI, CNPJ sob o nº.31.481.043/0001-60. Valor Global: R$ 418.467,69. Vigência: 25/04/2023 à 31/12/2023. CONTRATO Nº 48/2023. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 09/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁUL I CO E PINTURA. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás/Secretaria de Educação. Contratada: WD COMERCIO E SERVIÇO EIRELI, CNPJ sob o nº.31.481.043/0001-60. Valor Global: R$ 697.446,15. Vigência: 25/04/2023 à 31/12/2023. CONTRATO Nº 49/2023. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 09/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁUL I CO E PINTURA. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás/Secretaria de Saúde. Contratada: WD COMERCIO E SERVIÇO EIRELI, CNPJ sob o nº.31.481.043/0001-60. Valor Global: R$ 210.140,43. Vigência: 25/04/2023 à 31/12/2023. CONTRATO Nº 50/2023. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 09/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁUL I CO E PINTURA. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás/Secretaria de Trabalho e da Promoção Social. Contratada: WD COMERCIO E SERVIÇO EIRELI, CNPJ sob o nº.31.481.043/0001-60. Valor Global: R$ 70.651,20. Vigência: 25/04/2023 à 31/12/2023. CONTRATO Nº 51/2023. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 09/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁUL I CO E PINTURA. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás. Contratada: A D F RO D R I G U ES REAL SERVICE LTDA, CNPJ nº 23.647.570/0001-73. Valor Global: R$ 1.905.533,95. Vigência: 25/04/2023 à 31/12/2023. CONTRATO Nº 52/2023. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 09/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás/Secretaria de Educação. Contratada: A D F RODRIGUES REAL SERVICE LTDA, CNPJ nº 23.647.570/0001-73. Valor Global: R$ 3.907.144,84. Vigência: 25/04/2023 à 31/12/2023. CONTRATO Nº 53/2023. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 09/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁUL I CO E PINTURA. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás/Secretaria de Saúde. Contratada: A D F RODRIGUES REAL SERVICE LTDA, CNPJ nº 23.647.570/0001-73. Valor Global: R$ 911.531,75. Vigência: 25/04/2023 à 31/12/2023. CONTRATO Nº 54/2023. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 09/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁUL I CO E PINTURA. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás/Secretaria de Trabalho e da Promoção Social. Contratada: A D F RODRIGUES REAL SERVICE LTDA, CNPJ nº 23.647.570/0001-73. Valor Global: R$ 322.804,74. Vigência: 25/04/2023 à 31/12/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 09/2023. Ata de registro de Preço nº 09/2023. Pregão Eletrônico SRP nº 09/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO E PINTURA. Assinatura: 25/04/2023. Vigência 12 (doze) meses. Vencedor: WD COMERCIO E SERVIÇO EIRELI, CNPJ sob o nº.31.481.043/0001-60 - Itens: 6,22,23,24,43,44,46,47,52,62,63,65,66,67,68,70,71,72,159,160,163,165,166,171,176,179, 180,246,334,388,454. Valor Global R$ 1.394.892,30. A D F RODRIGUES REAL SERVICE LTDA, CNPJ nº 23.647.570/0001-73, Itens: 1,2,4,5,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,25,26,27,28,29,30,31,32,33,34,35,36,38, 39,40,41,42,45,48,49,50,51,55,56,57,58,59,60,61,64,69,77,78,79,80,81,82,83,84,85,86,87, 88,89,90,91,92,93,94,95,96,97,98,99,100,101,102,103,104,105,106,107,108,109,110,111, 112,113,114,115,116,117,118,119,120,121,122,123,124,125,126,127,128,129,130,131,132, 133,134,135,136,137,138,139,140,141,142,143,144,145,146,147,148,149,150,151,152,153, 154,155,156,157,158,161,162,164,167,168,169,170,172,173,174,175,177,178,181,182,183, 184,185,186,187,188,189,190,191,192,193,194,195,196,197,198,199,200,201,202,203,204, 205,206,207,208,209,210,211,212,213,214,215,216,217,218,219,220,221,222,223,224,225, 226,227,228,229,230,231,232,233,234,235,236,237,238,239,240,241,242,243,244,245,247, 248,249,250,251,252,253,254,255,256,257,258,259,260,261,262,263,264,265,266,267,268, 269,270,271,272,273,274,275,276,277,278,279,280,281,282,283,284,285,286,287,288,289, 290,291,292,293,294,295,296,297,298,299,300,301,302,303,304,305,306,307,308,309,310, 311,312,313,314,315,316,317,318,319,320,321,322,323,324,325,326,327,328,329,330,331, 332,133,335,336,337,338,339,340,341,342,343,344,345,346,347,348,349,150,351,352,353, 354,355,356,357,358,359,360,361,362,363,364,365,366,367,368,369,370,371,372,373,374, 375,376,377,178,379,380,381,382,383,384,385,386,387,389,390,391,392,393,394,395,396, 397,398,399,400,401,402,403,404,405,406,407,408,409,410,411,412,413,414,415,416,417, 418,419,420,421,422,423,424,425,426,427,428,429,430,431,432,433,434,435,436,437,438, 439,440,441,442,443,444,445,446,447,448,449,450,451,452,453,455,456,457,458,459,460, 461,462,463,464,465,466,467,468,469,470,471,472,473,474,475,476,477,478,479,480,481, 482,483,484,485,486,487,488,489,490,491,492,493. Valor Global R$ 6.196.691,50.