DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIVALDO MENDES DA CONCEIÇÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.023.SESAN.PMA Prefeitura Municipal de Ananindeua. Tomada de Preços Nº 2/2023.023.SESAN.PMA . Processo N° 2247/2023.SESAN.PMA. Aviso de decisão sobre análise dos documentos de habilitação. Objeto: contratação de serviços de reforma da PRAÇA DA FORMIGA, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA - PA. Da Decisão de Habilitação. Decisão: Considerando análise dos documentos de habilitação realizada pela equipe da CPL/PROGE e a análise técnica feita pelo Eng. Civil Wagner Lavor Pena, CREA/PA - 0317370588, declaramos: HABILITADA: FALCÃO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 41.776.353/0001-65 - Atendeu a todas as exigências do edital. INABILITADA: Y.M. GORAYEB SANTOS - ME, CNPJ: 29.520.539/0001-53 - Não atendeu a habilitação no que se refere os itens: 6 - DA HABILITAÇÃO: Os LICITANTES deverão entregar, na data e na forma prevista neste Edital, sua documentação de HABILITAÇÃO, em uma via, em envelope opaco, indevassável, rubricado, e, caso entendam necessário, contendo em sua parte externa os seguintes dizeres: - A comissão não aceitou o envelope 1, pois o mesmo estava aberto (não lacrado) sendo a empresa inabilitada. 7 - DA FORMA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA COMERCIAL: Os LICITANTES deverão entregar suas Propostas Comerciais em envelope opaco, indevassável, rubricado, e, caso entendam necessário, contendo em sua parte externa os seguintes dizeres: - A comissão não aceitou o envelope 1, pois o mesmo estava aberto (não lacrado) sendo a empresa inabilitada. INABILITADA: ENGEVEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 02.100.753/0001-02 - Não atendeu a habilitação no que se refere os itens: HABILITAÇÃO JURÍDICA: Não atendeu ao edital em relação aos Itens: 6.9.1.7 - Não apresentou as certidões. HABILITAÇÃO FISCAL E TRABALHISTA: Não atendeu ao edital em relação aos Itens: 6.15.8.2 - Não apresentou as Certidões dos autos Físicos. HABILITAÇÃO ECONÔMICA: Não atendeu as exigências do edital em relação aos itens: 6.16.4 - Não apresentou os índices do balanço solicitados no edital; 6.17. Não apresentou a Certidão Negativa do Tribunal Regional Federal (TRF). INABILITADA: STYLUS CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 07.342.268/0001-50 - Não atendeu a habilitação no que se refere os itens: HABILITAÇÃO FISCAL E TRABALHISTA: Não atendeu ao edital em relação aos itens: 6.15.8.2.- Não apresentou as Certidões dos autos Físicos, apresentou apenas o boleto e o comprovante de pagamento; ANALISE TÉCNICA SESAN: Não atendeu as exigências do edital, conforme os itens: 6.18.4.5; Declaração (6.18.4.5) do engenheiro civil Jorge Manoel Coutinho Ferreira não está reconhecida em cartório; Não apresentou declaração (6.18.4.5) do engenheiro eletricista Elton Renato Souza de Araújo. Considerando a decisão da CPL, ficam notificados da decisão de habilitação, e desde já ficam abertos os prazos legais para recurso Ananindeua/PA, 26 de abril de 2023. MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente CPL/PMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.014 SESAN/PMA Prefeitura Municipal de Ananindeua. Tomada de Preços Nº 2/2023.014 SESAN/PMA. Órgão: Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura - SESAN/PMA. Objeto: contratação de empresa especializada para a execução e recuperação de drenagem superficial (meio fio e linha d'água) nas Ruas Don Agda, Rua Manoel Moreira Lima e Rua Julia Cordeiro, No Bairro Centro, No Município de Ananindeua - PA. Data da Abertura: 29 DE MAIO DE 2023. Hora da Abertura: 08:30h (Hora Local). Local da Abertura: Sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Ananindeua/PMA, situada à Rodovia BR 316, KM 08, Av. Magalhães Barata nº 1515, Centro, Município de Ananindeua, Estado do Pará. Edital e Informações: Das 08h00mm às 13h00mm, na Secretaria da Comissão Permanente de Licitação/PMA, situada no mesmo endereço supracitado, onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante gravação em CD virgem, fornecido pelo interessado que se identificar. Ananindeua/PA, 26 de abril de 2023. MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente CPL/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230084: Origem: Pregão Presencial nº 010/2022-01pma; Contratante: Fundo Municipal de Educação; Contratado: H.B. Paiva & Cia Ltda - Me; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material permanente, destinado ao atendimento da Prefeitura e todos os Fundos do Município de Anapu/Pa, conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 116.422,00 (cento e dezesseis mil, quatrocentos e vinte e dois reais); Vigência: 24 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023; Data da Assinatura: 24 de abril de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023-FME Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços para locação de veículos com condutor, destinados ao transporte escolar terrestre e fluvial dos alunos da rede pública Municipal de ensino do município de Anapu/PA, conforme Anexo I - Termo de Referência. Vencedores do certame: E. Marques Locações e Serviços Ltda - Epp inscrita no CNPJ n° 28.564.589/0001-70, com o valor total R$ 2.450.780,00 (dois milhão, quatrocentos e cinquenta mil e setecentos e oitenta Reais), J.B.B. Sousa Cia Ltda - Me inscrita no CNPJ n° 22.695.031/0001-47,com o valor total R$ 2.497.000,00 (dois milhão, quatrocentos e noventa e sete mil); HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Anapu/PA, 25 de abril de 2023. DEUZILENE MUNIZ SILVA Secretaria de Educação AELTON FONSECA SILVA Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20230085: Origem: Pregão Eletronico nº 007/2023-Fme; Contratante: Fundo Municipal de Educação; Contratado: E. Marques Locaçoes e Serviços Ltda; Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de locação de veículos com condutor, destinados ao transporte escolar terrestre e fluvial dos alunos da rede pública Municipal de ensino do município de Anapu/Pa, conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 1.141.400,00 (um milhão, cento e quarenta e um mil, quatrocentos reais); Vigência: 26 de abril de 2023 a 25 de abril de 2024; Data da Assinatura: 26 de abril de 2023. CONTRATO Nº 20230086: Origem: Pregão Eletronico nº 007/2023-Fme; Contratante: Fundeb- Fundo Manut. e Desenv. da Educação Basica; Contratado: E. Marques Locaçoes e Serviços Ltda; Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de locação de veículos com condutor, destinados ao transporte escolar terrestre e fluvial dos alunos da rede pública Municipal de ensino do município de Anapu/Pa, conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 1.309.380,00 (um milhão, trezentos e nove mil, trezentos e oitenta reais); Vigência: 26/04/2023 a 25/04/2024; Assinatura: 26/04/2023. CONTRATO Nº 20230087: Origem: Pregão Eletronico nº 007/2023-Fme; Contratante: Fundo Municipal de Educação; Contratado: J. B. B. Sousa & Cia Ltda - Me; Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de locação de veículos com condutor, destinados ao transporte escolar terrestre e fluvial dos alunos da rede pública Municipal de ensino do município de Anapu/Pa, conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 517.000,00 (quinhentos e dezessete mil reais); Vigência: 26 de abril de 2023 a 25 de abril de 2024; Data da Assinatura: 26 de abril de 2023. CONTRATO Nº 20230088: Origem: Pregão Eletronico nº 007/2023-Fme; Contratante: Fundeb- Fundo Manut. e Desenv. da Educação Basica; Contratado: J. B. B. Sousa & Cia Ltda - Me; Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de locação de veículos com condutor, destinados ao transporte escolar terrestre e fluvial dos alunos da rede pública Municipal de ensino do município de Anapu/Pa, conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 1.980.000,00 (um milhão, novecentos e oitenta mil reais); Vigência: 26 de abril de 2023 a 25 de abril de 2024; Data da Assinatura: 26 de abril de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.2023-PMA A Prefeitura Municipal de Anapu/Pa, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de apoio, torna público que às 09:00h do dia 11demaio de 2023, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 012.2023-PMA, tipo menor preço, por item,com objeto:Contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de Materiais Permanentes (motocicletas), para dar continuidade as ações de desenvolvimento da Agricultura local, junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento - SEMAPA, conforme Anexo I - Termo de Referência. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no Portal do TCM - PA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/, na página da Prefeitura Municipal de Anapu, no endereço eletrônico: https://www.anapu.pa.gov.br/, bem como poderão ser examinados e adquiridos pelo e-mail: [email protected], e na sede da Prefeitura Municipal de Anapu, situada na Avenida Getúlio Vargas, 98, Centro - Anapu - Pará - CEP: 68.365-000. Anapu/PA, 26 de abril de 2023. RONIELE PEREIRA BARBOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023/PMAP Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de bomba d'água e peças para atender a diversos setores de abastecimento de água no município de Aurora do Pará. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 11/05/2023, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. Aurora do Pará/PA, 26 de abril de 2023. ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO Pregoeira/PMAP PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 20220659. Processo de 9-022/2022. Contrato nº 20220659. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Saboya & Silva Clinica Medica Ltda CNPJ nº 33.661.306/0001-48. Objeto do 2° Termo Aditivo: renovação do contrato por mais 12 (doze) meses consecutivos, contados a partir do dia 10 de maio de 2023 até o dia 10 de maio de 2024. Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9026/2023 Objeto: Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, Visando atender as demandas das Secretarias Municipais de Barcarena, Estado do Pará. Data de abertura: 10/05/2023 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 27/04/2023 nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425), Mural de licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/Pa. Barcarena/PA, 26 de abril de 2023. CRISSIA MARIA BALIEIRO LOPES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2023-FUNPAPA Processo: 301/2023. UASG: 925387. A Pregoeira/CGL/PMB, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2023, cujo objeto é Registro de Preços, para futura e eventual "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL", para atender as Unidades da FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII - FUNPAPA, que foi SUSPENSA a abertura da licitação agendada para o dia 02/05/2023 às 09h00, devido à problemas quanto a disponibilidade de publicação nos meios oficiais. Sendo agendada nova data com contagem de prazo para o dia 15/05/2023 às 09h00 (horário de Brasília/DF), com Edital disponibilizado no site comprasnet e site/portal da PMB, que poderá ser adquirido a partir do dia 27/04/2023 no site Comprasnet: www.comprasnet.gov.br ou pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br. Belém/PA, 26 de abril de 2023. LETÍCIA ALBUQUERQUE LEÃO CANTÃO P r e g o e i r a / CG L / P M B