DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042700287 287 Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de Registro de Preços, Origem Pregão Eletrônico - SRP Nº 20/2023. OBJETO: Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para aquisição de luminárias e acessórios para iluminação pública sob regime de entrega parcelado, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Brasil Novo. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2023 - EMPRESA: V P DAVID COMÉRCIO LTDA - CNPJ/MF 11.734.692/0001-18, com o valor total de R$ 322.700,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2023 - EMPRESA: LFR COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ/MF 36.652.160/0001-62, com o valor total de R$ 741.625,00. Validade das Atas de Registro de Preços 12 meses. Data da assinatura 24 de abril de 2023. Ata de Registro de Preços, Origem Pregão Eletrônico - SRP Nº 15/2023. OBJETO: Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para aquisição de equipamentos, peças, acessórios e serviços, para motosserras e roçadeiras, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Brasil Novo e fundos. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2023 - EMPRESA: A C DE SOUZA SANTOS LTDA - CNPJ/MF 42.376.596/0001-79, com o valor total de R$ 690.830,40; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2023 - EMPRESA: MARCOS P DOS SANTOS COMÉRCIO LTDA - CNPJ/MF 07.020.668/0001-40, com o valor total de R$ 710.603,00. Validade das Atas de Registro de Preços 12 meses. Data da assinatura 24 de abril de 2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 15/2023 O Município de Brasil Novo, torna público a Homologação do procedimento licitatório em epigrafe, objeto: Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para aquisição de equipamentos, peças, acessórios e serviços, para motosserras e roçadeiras, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Brasil Novo e fundos. Empresa: A C DE SOUZA SANTOS LTDA - CNPJ/MF 42.376.596/0001-79, com o valor total de R$ 690.830,40; Empresa: MARCOS P DOS SANTOS COMÉRCIO LTDA - CNPJ/MF 07.020.668/0001-40, com o valor total de R$ 710.603,00. Brasil Novo/PA, 18 de abril de 2023. WEDER MARKES CARNEIRO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 20/2023 O Município de Brasil Novo, torna público a Homologação do procedimento licitatório em epigrafe, objeto: Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para aquisição de luminárias e acessórios para iluminação pública sob regime de entrega parcelado, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Brasil Novo. Empresa: V P DAVID COMERCIO EIRELI - CNPJ/MF 11.734.692/0001-18, com o valor total de R$ 322.700,00; Empresa: LFR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI - CNPJ/MF 36.652.160/0001-62, com o valor total de R$ 741.625,00. Brasil Novo/PA, 24 de abril de 2023. WEDER MARKES CARNEIRO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 3/2023. CONTRATANTE - MUNICIPIO DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADO: PAULO N. BELO MARQUES CONTABILIDADE, inscrita no CNPJ nº 32.635.721/0001-64 - Contrato Administrativo nº. 015/2023, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria Contábil no Fundo Municipal de Educação de Brasil Novo, Dotação: 12 361 1005 2.030 3.3.90.39.00 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação; 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria; Vigência: 01/03/2023 a 31/12/2023. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 FME Processo Administrativo n° 011/2023 FME - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria Contábil no Fundo Municipal de Educação de Brasil Novo - Contratada: PAULO N. BELO MARQUES CONTABILIDADE, CNPJ nº 32.635.721/0001-64, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) - Data da Ratificação: 28/02/2023 - Base Legal: Art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93. WEDERSON NOIMINCHE Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-04 FME. / PRIMEIRO ADITIVO. / CONTRATO Nº 20220033. / CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. / CONTRATADA: NORTE SERVILOC EMPREEND LTDA. CNPJ: 23.662.733/0001-97. / OBJETO: O presente termo aditivo tem como objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, indo até 03/04/2024. / FUND. LEGAL: art. 57, II da Lei 8.666/93. / VIGÊNCIA: 04/04/2023 a 03/04/2024. /ASSINATURA: 23/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2023, tipo menor preço unitário. Formação de Registro de Preços, Objetivando a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Artefatos de Cimento - Blokret e Manilhas em Concreto, em Atendimento às Demandas de Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Abertura: 10/05/2023, às 10:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA , www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2023, tipo menor preço unitário. Formação de Registro de Preços, Destinado a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para a prestação dos serviços de publicações de Atos Oficiais Diversos (Extratos de Editais, Contratos, Homologações, Atas de Registro, Etc...) Para Atendimento das Secretarias Municipais de Administração, Saúde e Educação da Prefeitura de Breves/Pa. Abertura: 10/05/2023, às 14:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA , www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br. Breves/PA, 26 de abril de 2023. EDENILSON SALES FERREIRA TAVARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU AVISO DE ANULAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 5/2023. Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo INEXIGIBILIDADE Nº. 05/2023. Objeto: Contratação de pessoa juridica para prestação de serviços de show artístico da CANTORA JOELMA, para o AÇAIJET 2023, No Município de Bujaru - PA. MÁRCIA VALERIA SOUZA DE SOUZA TRINDADE Secretaria Municipal de Administração EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE 25% DO QUANTITATIVO CONTRATO Nº 70/2022. Partes: Fundo Municipal de Educação e a empresa F VILHENA PEREIRA - ME, CNPJ Nº 05.699.648/0001-11. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. O presente Termo Aditivo tem como objeto o Acréscimo de Quantitativo de 25% (Vinte e cinco por cento) sob o Contrato nº 70/2022, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Fica aditado o contrato de nº 70/2022 atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em 25% (vinte e cinco por cento) do valor de R$ 925.778,58 para R$ 1.157.223,22, totalizando o presente termo aditivo no valor de R$ 231.444,64 (duzentos e trinta e um mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), com a Empresa acima mencionada, Assinaturas do Acréscimo Contratual em: 26 de abril de 2023. Mila Cecília da Silva Costa Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato administrativo nº 2.Pe.028/2022-Pmc/Semed. Objeto do Contrato: Registro de Preços Para Futura e Eventual aquisição de Materiais descartáveis Para Atender As demandas do Município de Cametá, Seus Respectivos Fundos Municipais e Autarquias. Contratado: E. N. Marques Eireli, Cnpj: 07.432.380/0001-82. O Objetivo do Termo Aditivo e o Aumento do Quantitativo do Contrato em Questão, em 25% do total, no Valor de R$ 21.053,75. Ordenador: Ênio de Carvalho. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato administrativo nº 34.Pe.017/2022-Pmc/Semed. Objeto do Contrato: Registro de Preços Para Futura e Eventual aquisição de Material de Construção em Geral, Ferramentas e equipamentos de Proteção Individual. Contratado: K. M. Batista Cardoso Eireli, Cnpj: 20.200.321/0001-47. O Objetivo do Termo Aditivo e o Aumento do Quantitativo do Contrato em Questão, em 25% do total, no Valor de R$ 85.035,18. Ordenador: Ênio de Carvalho. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato administrativo nº 45.Pe.017/2022-Pmc/Semed. Objeto do Contrato: Registro de Preços Para Futura e Eventual aquisição de Material de Construção Em Geral, Ferramentas e equipamentos de Proteção Individual. Contratado: K. M. Batista Cardoso Eireli, Cnpj: 20.200.321/0001-47. O Objetivo do Termo Aditivo e o Aumento do Quantitativo do Contrato em Questão, em 25% do total, no Valor de R$ 55.021,99. Ordenador: Ênio de Carvalho. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023-Semed. Reconheço a Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Srp. Objeto: Registro de Preços Para Futura E Eventual Contratação de Empresa Com Maior desconto Sobre A Base de Preços da Tabela do Fabricante Para Execução de Serviços E Manutenção Preventiva e Corretiva Com Mão de Obra Especializada E Para Aquisição de Peças e Acessórios Genuínos e Originais da Marca dos Veículos Pertencentes a Frota do Transporte Escolar. Vencedores: Arp nº 1.001/2023- Semed - A. P. da Silva Comércio de Peças náuticas Ltda, Cnpj nº 32.204.121/0001-41. Itens: 3, 8. Valor: R$ 605.400,00. Arp nº 2.001/2023-Semed - Araújo Auto Peças Ltda, Cnpj nº 19.288.710/0001-97. Itens: 1, 5, 7. Valor: R$ 784.000,00. Arp nº 3.001/2023-Semed - E. W. Gouveia Barbosa Ltda, Cnpj nº 14.423.283/0001-99. Itens: 2, 4, 6. Valor: R$ 267.300,00. Vigência: 14/03/2023 a 14/03/2024. Ordenador: Victor Correa Cassiano. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 061/2022-PMC. Reconheço A Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Srp. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais Pedagógicos Específicos Para o Atendimento Educacional Especial Inclusivo Visando o Atendimento dos Alunos Matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino de Cametá. Vencedores: Arp nº 01.061/2022-Pmc - T. do C. Sanches Eireli, Cnpj nº 39.313.970/0001-82. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7,8, 9, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25,26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46. Valor: R$ 94.154,75. Arp nº 02.061/2022-Pmc-W. do S. C. Barra, Cnpj nº 05.724.970/0001-53. Itens: 10, 11. Valor: R$ 11.315,10. Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2024. Ordenador: Victor Correa Cassiano. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20238985 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 053-2023-PMCC CONTRATANTE.: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS,CONTRATADA(O).: MUSIMIX PRODUTORA DE EVENTOS LTDA,OBJETO: Contratação de evento artístico de SHOW da BANDA ROCK BEATS, para o dia 30 DE ABRIL DE 2023 em alusão da comemoração do 6º FESTIVAL GASTRONOMICO em CANAÃ DOS CARAJÁS no município de Canaã dos Carajás- PA.VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais),VIGÊNCIA: 10 de Abril de 2023 a 10 de Abril de 2024,DATA DA ASSINATURA.: 10 de Abril de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20238993. ORIGEM.: CONVITE Nº 091-2023-FMDS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,CONTRATADA(O): SOLUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA,OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de obras de infraestrutura elétrica do 6º Festival Gastronômico 2023 de Canaã dos Carajás PA, conforme descrição e caracterização, especificação e demais disposições do Anexo I Termo de referência parte integrante do edital.VALOR TOTAL: R$ 326.952,50 (trezentos e vinte e seis mil, novecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos).VIGÊNCIA: 26 de Abril de 2023 a 25 de Julho de 2023,DATA DA ASSINATURA: 26 de Abril de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20238953 ORIGEM: PREGÃO Nº 006.2023.FMS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): AUTO POSTO ARAGUAIA LTDA OBJETO: Aquisição de Combustíveis, GASOLINA SEM ADITIVO, ÓLEO DIESEL S10, D I ES E L S500, ÓLEO ARLA 32 GALÃO COM 20 LITROS, ETANOL de forma fracionada, conforme demanda, viabilizando o abastecimento de equipamentos e dos veículos e a serviço da Secretaria Municipal de Saúde.VALOR TOTAL: R$ 577.051,20 (quinhentos e setenta e sete mil, cinquenta e um reais e vinte centavos),VIGÊNCIA: 29 de Março de 2023 a 28 de Julho de 2023,DATA DA ASSINATURA: 29 de Março de 2023