DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 No dia 26 de abril de 2023 foi adjudicado e homologado O Processo Licitatório nº 068/2023/FMMA- Modalidade: Pregão Eletrônico N° 043/2023 Objeto: Aquisição de uniformes para a padronização dos servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Canaã dos Carajás. Vencedora: E A DE ANDRADE SERVICOS DE TECNOLOGIA EIREL, com o valor de R$ 79.636,40 DIONIZIO JOSÉ COUTINHO DOS SANTOS Autoridade Competente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023/SRP No dia 26 de abril de 2023 foi adjudicado e homologado O Processo Licitatório nº 062/2023/FMAS, na modalidade PREGÃO ELETRONICO N° 036/2023/SRP, Registro de Preços para futura e eventual aquisição de móveis em geral em geral para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Vencedoras: Layout Móveis Para Escritório Ltda, no valor de R$ 288.541,00 MARCIO ROBERTO DE PAULA EIRELI, com o valor de R$ 298.441,30 Pontual Distribuidora Ltda, com o valor de R$ 572.798,50 . AGNA MARIA DA SILVA FERREIRA Autoridade Competente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023/CPL No dia 26 de abril de 2023 foi adjudicado e homologado O Processo Licitatório nº 070/2023/FMDS - Modalidade: Pregão Eletrônico N° 044/2023/CPL Objeto: Contratação de Empresa especializada para Prestação de Serviços de dedetização em geral, sanitização, desinfecção, em todas as unidades da Feira do Produtor e Mercado Municipal, Polo Industrial, Polo Educacional e Praça de Alimentação com a administração do Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Vencedora: Astral Saúde Ambiental Ltda, com o valor de R$ 15.954,97 FERNANDA FRANCISCO FERREIRA Autoridade Competente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023/SRP No dia 26 de abril de 2023 foi adjudicado e homologado O Processo Licitatório nº 011/2023/PMCC - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 10/2023/SRP Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de licenças de software utilizados pelos técnicos/profissionais da Secretaria Municipal de Obras do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Vencedoras: 3F LTDA, com o valor de R$ 325.000,00 ACM DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI, com o valor de R$ 147.015,00 DESKGRAPHICS REALIZE TECNOLOGIA LTDA, com o valor de R$ 460.225,00 E A DE ANDRADE SERVICOS DE TECNOLOGIA EIRELI, com o valor de R$ 700.382,70 Mapdata Tecnologia, Informatica e Comercio Ltda, com o valor de R$ 1.826.000,00. JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-PMC Objeto: Aquisição de Automóvel Tipo Caminhonete Pick-Up Zero Km para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Capanema/Pa. Sessão Pública: 10/05/2023 às 09h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]/[email protected]. Capanema/PA, 26 de abril de 2023. LAISE MARTINS LEAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: Contrato Nº 20220570, Processo: Tomada de Preço nº 2/2022-004, CONT R AT A N T E : Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: Empório A&C Serviços EIRELI, CNPJ: 14.463.759/0001-15. OBJETO: Contratação de empresa para recuperação de estradas vicinais com extensão de 44,1 km, sendo 29,4 km na vicinal principal, coordenada início 6°6-7.92-S/49°20-52.23-W Fim 6° 17-30.78-S / 49°20-52.23-W 14,7 Km na paralela coordenada de início: 6°14-34.24-S / 49°17-6.92-O, conforme Convenio de nº 195/2022 Processo nº 2022/49963 celebrado junto a Secretaria de Estado de Transporte SETRAN e a prefeitura municipal de Eldorado do Carajás-PA. VIGENCIA: 26 de abril de 2023 a 26 de julho de 2023. O presente Termo Aditivo objetiva prorrogação de prazo de vigência do contrato nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Eldorado do Carajás - PA. Iara Braga Miranda. Prefeita. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeita Iara Braga Miranda, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor , especialmente as Leis Nº 8.666/93- 10.520/2002 e suas alterações posteriores, a vista do Parecer conclusivo exarado Comissão Permanente de Licitação, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Processo n° 9/2023-014/ Pregão Eletrônico/ data da homologação: 26/04/2023/ Objeto da Licitação: Eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de forma preventiva e corretiva a manutenção de veículos leves (carros/camionetes/vans) para atender as necessidades da frota de veículos leves próprios da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás/PA, e suas respectivas Secretarias e Fundos Municipais de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência.. Empresa vencedora: AGRONORTE TRATORES EIRELI, CNPJ: 29.268.673/0001-09; Valor global: R$ 1.955.000,00 (um milhão, novecentos e cinquenta e cinco mil reais). Eldorado do Carajás - PA, 26 de abril de 2023. IARA BRAGA MIRANDA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023-PMC Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica na Prestação de Serviços de Obras de Engenharia para "Reforma e Ampliação da E.M.E.F. Professora Lindalva dos Santos", na localidade de Maracajó, Zona Rural do Município de Colares/PA. Devido o pedido de esclarecimento da empresa Alfa Construção Civil e Serviços Topográficos Eireli - ME, CNPJ: 24.977.627/0001-65; acerca de incoerências observada na planilha, no item: 14.5 (pintura dobre grade de ferro estava sem o quantitativo) e o item 20.1 (o valor total não estava incluso o percentual do B. D. I.); o engenheiro da PMC analisou e percebeu o equívoco (falha) na elaboração da planilha orçamentária. Assim, a Tomada de Preço nº 003/2023, que estava marcada para o dia 27/04/2023 às 9h, será ANULADA para devidos os ajustes necessários. Colares/PA, 26 de abril de 2023. ANA MARIA PIMENTEL PEDROSO Presidente de CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9.2023-03 SEMED. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de locação de veículos (sem motorista e sem combustível) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Concórdia do Pará. Contrato Administrativo nº 240401/23SEMED. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: FURTADO SOUZA EMPREEEENDIMENTOS EIRELI EPP. CNPJ: 35.829.669/0001-75. Valor total: 286.400,00. Contrato Administrativo nº 240402/23SEMED. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: GET CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI. CNPJ: 36.039.580/0001-78. Valor total: R$ 81.438,40. Contrato Administrativo nº 240403/23SEMED. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: JOEL S PAIVA EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 43.645.425/0001- 60. Valor total: R$ 69.600,00. Vigência para todos: 24/04/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9.2023-01 SEMED. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao preparo da merenda escolar, do Município de Concórdia do Pará-PA. Contrato Administrativo nº 250401/23SE M E D. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: A G AZEVEDO DE ARAÚJO COM DE ALIMENTOS. CNPJ: 18.558.006/0001-44. Valor total: R$ 757.210,00. Contrato Administrativo nº 250402/23SEMED. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO. Contratada: E. V DE LIMA MINI MERCADO EIRELI. CNPJ: 22.064.524/0001-89. Valor total: R$ 1.185.980,00. Contrato Administrativo nº 250403/23SEMED. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: L M ARAUJO ATACADAO. CNPJ: 44.101.089/0001- 58. Valor total: R$ 1.177.303,50. Vigência para todos: 25/04/2023 a 31/12/2023. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9.2023-01 SEMED Ata de Registro de Preços Nº 20232504. Origem: Pregão Eletrônico nº 9.2023-01 SEMED. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao preparo da merenda escolar, do Município de Concórdia do Pará-PA. Vencedor: A G AZEVEDO DE ARAUJO COM DE ALIMENTOS. CNPJ: 18.558.006/0001-44. Valor total: R$ 757.210,00. Vencedor: E. V. DE LIMA MINI MERCADO EIRELI. CNPJ: 22.064.524/0001-89. Valor total: R$ 1.185.980,00. Vencedor: L M ARAUJO ATAC A DAO. CNPJ: 44.101.089/0001-58. Valor total: R$ 1.177.303,50. Vigência: 12 meses. Assinatura: 25/04/2023. CARMEM LÚCIA GUIMARÃES SANTIAGO. Secretária Municipal de Educação. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9.2023-03 SEMED Ata de Registro de Preços Nº 20232404. Origem: Pregão Eletrônico nº 9.2023-03 SEMED. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de locação de veículos (sem motorista e sem combustível) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Concórdia do Pará. Vencedor: FURTADO SOUZA EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP. CNPJ: 35.829.669/0001-75. Valor total: R$ 429.600,00. Vencedora: GET CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI. CNPJ: 36.039.580/0001- 78. Valor total: R$ 122.157,60. Vencedora: JOEL S PAIVA EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 43.645.425/0001-60. Valor total: R$ 104.400,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 24/04/2023. CARMEM LÚCIA GUIMARÃES SANTIAGO. Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230221 Pregão Eletrônico nº 1/2023-FME Objeto: Contratação de empresa para fornecimento gêneros alimentícios para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), através da Secretaria Municipal de Educação, para contribuir com o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar dos estudantes, por meio da oferta da alimentação escolar e de ações de educação alimentar e nutricional neste município no exercicio 2023, conforme especificações e quantidades estimadas descritas no Termo de Referência Em Anexo I do Edital. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 22.453.776/0001-08 Contratado(A): Brasil Norte Comercio de Materiais Em Geral e Serviços LTDA, CNPJ 24.011.497/0001-01 Valor global: R$ 1.691.700,00 (um milhão, seiscentos e noventa e um mil, setecentos reais) Plano de trabalho: Exercício 2023 Atividade 1010.123060003.6.009 Alimentação Esc. - PNAE/Infantil-Creche , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 138.840,00, Exercício 2023 Atividade 1010.123060003.6.010 Alimentação Escolar - PNAE - Infantil /Pré-Escola , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$145.215,00, Exercício 2023 Atividade 1010.123060003.6.008 Alimentação Escolar - PNAE/Fundamental ,Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 811.295,00, Exercício 2023 Atividade 1010.123060003.6.011 Alimentação Escolar - PNAE/EJA , Classificação econômica3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 162.310,00, Exercício 2023 Atividade 1010.123060003.6.013 Alimentação Escolar - PNAE/Ensino Médio , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 339.245,00, Exercício 2023 Atividade 1010.123060003.6.012 Alimentação Escolar -PNAE/AEE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento3.3.90.30.07, no valor de R$ 94.795,00. VIGÊNCIA: 14 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2023.