DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042700289 289 Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230222 Pregão Eletrônico Nº 1/2023-FME Objeto: Contratação de empresa para fornecimento gêneros alimentícios para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), através da Secretaria Municipal de Educação, para contribuir com o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar dos estudantes, por meio da oferta da alimentação escolar e de ações de educação alimentar e nutricional neste município no exercicio 2023, conforme especificações e quantidades estimadas descritas no Termo de Referência Em Anexo I do Edital. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 22.453.776/0001-08 Contratado(A): G. Castro Lima LTDA, CNPJ (MF) 26.906.314/0001-41 Valor global: R$ 483.150,00 (quatrocentos e oitenta e três mil, cento e cinquenta reais) Plano de trabalho: Exercício 2023 Atividade 1010.123060003.6.009 Alimentação Esc. - PNAE/Infantil-Creche, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 8.845,00, Exercício 2023 Atividade 1010.123060003.6.010 Alimentação Escolar - PNAE - Infantil / Pré- Escola, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 25.000,00, Exercício 2023 Atividade 1010.123060003.6.008 Alimentação Escolar - PNAE/Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 242.250,00, Exercício 2023 Atividade 1010.123060003.6.011 Alimentação Escolar - PNAE/EJA, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 58.675,00, Exercício 2023 Atividade 1010.123060003.6.013 Alimentação Escolar - PNAE/Ensino Médio, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 126.930,00, Exercício 2023 Atividade 1010.123060003.6.012 Alimentação Escolar - PNAE/AEE, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 21.450,00. VIGÊNCIA: 14 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230223 Pregão Eletrônico Nº 1/2023-FME Objeto: Contratação de empresa para fornecimento gêneros alimentícios para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para contribuir com o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar dos estudantes, por meio da oferta da alimentação escolar e de ações de educação alimentar e nutricional neste município no exercicio 2023, conforme especificações e quantidades estimadas descritas no Termo de Referência Em Anexo I do Edital. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 22.453.776/0001-08 Contratado(A): L. L. G Comércio, Serviços e Alimentos EIRELLI EPP, CNPJ (MF) 21.920.389/0001-63 Valor global: R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais) Plano de trabalho: Exercício 2023 Atividade 1010.123060003.6.008 Alimentação Escolar - PNAE/Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 420.000,00, Exercício 2023 Atividade 1010.123060003.6.011 Alimentação Escolar - PNAE/EJA, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 140.000,00, Exercício 2023 Atividade 1010.123060003.6.013 Alimentação Escolar - PNAE/Ensino Médio , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 280.000,00. VIGÊNCIA: 14 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230220 Pregão Eletrônico nº 1/2023-FME Objeto: Contratação de empresa para fornecimento gêneros alimentícios para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para contribuir com o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar dos estudantes, por meio da oferta da alimentação escolar e de ações de educação alimentar e nutricional neste município no exercicio 2023, conforme especificações e quantidades estimadas descritas no Termo de Referência Em Anexo I do Edital. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 22.453.776/0001-08 Contratado(A): Ali Mohamad Chahine LTDA, CNPJ (MF) 01.508.218/0001-14 Valor global: R$ 227.970,00 (duzentos e vinte e sete mil, novecentos e setenta reais) Plano de trabalho: Exercício 2023 Atividade 1010.123060003.6.010 Alimentação Escolar - PNAE - Infantil / Pré-Escola, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 10.728,00, Exercício 2023 Atividade 1010.123060003.6.008 Alimentação Escolar - PNAE/Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 134.100,00, Exercício 2023 Atividade 1010.123060003.6.011 Alimentação Escolar - PNAE/EJA , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 5.364,00, Exercício 2023 Atividade 1010.123060003.6.013 Alimentação Escolar - PNAE/Ensino Médio, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 71.073,00, Exercício 2023 Atividade 1010.123060003.6.012 Alimentação Escolar - PNAE/AEE, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 6.705,00. VIGÊNCIA: 14 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230224 Pregão Eletrônico nº 1/2023-FME Objeto: Contratação de empresa para fornecimento gêneros alimentícios para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), através da Secretaria Municipal de Educação, para contribuir com o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar dos estudantes, por meio da oferta da alimentação escolar e de ações de educação alimentar e nutricional neste município no exercicio 2023, conforme especificações e quantidades estimadas descritas no Termo de Referência em Anexo I do Edital. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 22.453.776/0001-08 Contratado(A): Sousa e Carvalho Mercearias Em Geral LTDA-ME, CNPJ 24.009.202/0001-62 Valor global: R$ 2.347.398,00 (dois milhões, trezentos e quarenta e sete mil, trezentos e noventa e oito reais) Plano de trabalho: Exercício 2023 Atividade 1010.123060003.6.009 Alimentação Esc. - PNAE/Infantil-Creche, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 182.307,50, Exercício 2023 Atividade 1010.123060003.6.010 Alimentação Escolar - PNAE - Infantil /Pré-Escola, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$254.882,10, Exercício 2023 Atividade 1010.123060003.6.008 Alimentação Escolar - PNAE/Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 1.051.676,50, Exercício 2023 Atividade 1010.123060003.6.011 Alimentação Escolar - PNAE/EJA, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 161.530,90, Exercício 2023 Atividade 1010.123060003.6.013 Alimentação Escolar - PNAE/Ensino Médio, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 542.805,50, Exercício 2023 Atividade 1010.123060003.6.012 Alimentação Escolar - PNAE/AEE, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 154.195,50. VIGÊNCIA: 14 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210245. ORIGEM: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº A/2021-1207002 Extrato Publicado no quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 06 de dezembro de 2021. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.415.068/0001-58 CONTRATADO(A):ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 21.581.445/0001-82 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 890.900,61 (oitocentos e noventa mil, novecentosreais e sessenta e um centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 4.456.735,10(quatro milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil, setecentos e trinta e cinco reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 1112.103020102.2.096 Manutenção da Media e Alta Complexidade Hospitalar , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.36 Exercício 2021 Atividade 1112.103010104.2.091 Manutenção do Programa Saude da Familia - PSF , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.36 Exercício 2021 Atividade 1112.103030106.2.100 Manutenção do Programa Farmacia Basica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.09 Exercício 2021 Atividade 1112.103020102.2.096 Manutenção da Media e Alta Complexidade Hospitalar , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.09 Exercício 2021 Atividade 1112.103020102.2.097 Manutenção do Centro de apoio Psicosocial - CAPS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.09 Exercício 2021 Atividade 1112.103020102.2.095 Manutenção do Serviço de Atendimento Movel de Urgencia - SAMU , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.36 Exercício 2021 Atividade 1112.103010104.2.091 Manutenção do Programa Saude da Familia - PSF , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.35 VIGÊNCIA: 03 de dezembro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 03 de dezembro de 2021 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210245 ORIGEM: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº A/2021-1207002 Extrato Publicado no quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 28 de dezembro de 2021. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.415.068/0001-58 CONTRATADO(A):ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 21.581.445/0001-82 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Março de 2022, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso I, II, da Lei Federal nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 1112.103020102.4.010 Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.36, Exercício 2022 Atividade 1112.103010104.4.005 Atendimento da Estratégia Saúde da Família (eSF) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.36, Exercício 2022 Atividade 1112.103030106.4.016 Aquisição de Medicamentos-Farmácia Básica, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.09, Exercício 2022 Atividade 1112.103020102.4.010 Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.09, Exercício 2022 Atividade 1112.103020102.4.012 Atendimento da Rede de Atenção Psicossocial (CAPS/RAPS), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.09, Exercício 2022 Atividade 1112.103020102.4.011 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência -( SAMU-192) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.36 e Exercício 2022 Atividade 1112.103010104.4.005 Atendimento da Estratégia Saúde da Família (eSF) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.35 VIGÊNCIA: 01 de Janeiro de 2022 a 31 de março de 2022. DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230229; ORIGEM: PREGÃO Nº 040/2022-PE/SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): CASSIO RENAN EMPREENDIMENTO EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 61.187,00 (sessenta e um mil, cento e oitenta e sete reais); VIGÊNCIA: 26 de Abril de 2023 a 15 de Maio de 2023; DATA DA ASSINATURA: 26 de Abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3.2023-002 PMI O Município de ITUPIRANGA TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que retornará em 28/04/2023 às 08h00min, com a Licitação Pública na Modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3.2023-002 PMI, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza urbana e rural, coleta e transporte de lixo domiciliar e comercial, para atendimento das necessidades das SECRETARIAS MUNICIPAIS DE INFRAESTRUTURA E ORDEM, TERRITÓRIAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA-PA. Itupiranga-PA, 26 de Abril de 2023. ALICE DE SOUZA DAMACENO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, acolhendo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídica, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, foi ADJUDICO em 13/04/2022 e HOMOLOGO em 14/04/2023 o objeto da Licitação, cuja modalidade é TOMADA DE PREÇO nº 006/2023 e tem como objeto: Contratação de empresa especializada para construção de elevados de concreto armado Pre-moldado com capacidade 60m³ na Zona Rural de Juruti para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Empresa Vencedora: PARAFORTE CONSTRUTORA E SERVIÇO LTDA - EPP, CNPJ n.º 41.506.026/0001-93, com o valor global de R$ 798.737,85 (setecentos e noventa e oito mil, setecentos e trinta e sete reais e oitenta centavos). Juruti - PA, 26 de abril de 2023. MARCELO DE SOUZA PEREIRA Secretário Municipal de Infraestrutura