DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, acolhendo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídica, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, foi ADJUDICO em 12/04/2022 e HOMOLOGO em 17/04/2023 o objeto da Licitação, cuja modalidade é TOMADA DE PREÇO nº 007/2023 e tem como objeto: Contratação de empresa capacitada para a construção do Centro Municipal de Convenções e Turismo de Juruti/PA para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo, conforme condições previstas no Termo de Referência e seus anexos, que integram este edital. Empresa Vencedora: L P ALBUQUERQUE LTDA, CNPJ n.º 36.377.908/0001-66, com o valor global de R$ 1.967.825,13 (um milhão, novecentos e sessenta e sete mil, oitocentos e vinte e cinco reais e treze centavos). Juruti - PA, 26 de abril de 2023. SEBASTIÃO TEIXEIRA DE ARAUJO JUNIOR Secretário Municipal de Cultura, Desporto e Turismo EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230132 - SECDET ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO. CONTRATADA(O): L P ALBUQUERQUE LTDA. OBJETO: Contratação de empresa capacitada para a construção do Centro Municipal de Convenções e Turismo de Juruti/PA para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo, conforme condições previstas no Termo de Referência e seus anexos, que integram este edital. VALOR TOTAL: R$ 1.967.825,13 (um milhão, novecentos e sessenta e sete mil, oitocentos e vinte e cinco reais e treze centavos). VIGÊNCIA: 18 de abril de 2023 a 18 de fevereiro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Presencial Pe nº 09/2022/Pmla. Objeto: Registro de Preço Para Futura Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Materiais de Expediente e Suprimentos de Informática a fim de atender as demandas da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru e suas Secretarias. Contrato nº 0201033/2023-PMLA/SEMED. Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023. Vigência do Contrato: 02 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2023. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 05.105.168/0001-85. Contratada: Empresa R de Castro Valente, CNPJ nº 20.329.307/0001-48. Valor: R$ 204.806,63 (duzentos e quatro mil oitocentos e seis reais e sessenta e três centavos). Contrato nº 0201035/2023-PMLA/SEMED. Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023. Vigência do Contrato: 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2023. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 18.709.195/0001-32. Contratada: Empresa R de Castro Valente, CNPJ nº 20.329.307/0001-48. Valor: 297.635,16 (duzentos e noventa e sete mil seiscentos e trinta e cinco mil e dezesseis centavos). AVISOS DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022 A Comissão Permanente de Licitação informa a todos os interessados que o processo licitatório na modalidade Tomada de Preços de nº 03/2022-PMLA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Área de Engenharia Civil Para Construção da Primeira Etapa da Vila Elevada em Concreto Armado, Localizada na Vila Pinto No Municipio de Limoeiro do Ajuru/Pa, Conforme Convênio de nº 849950/2017 Celebrado com o Ministério do Desenvolvimento Regional. Realizada no dia 07 de Fevereiro de 2022, na sede da Prefeitura, Homologada no dia 11 de Fevereiro de 2022 foi revogada em razão da não aprovação do certame pelo órgão concedente. TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2022 A Comissão Permanente de Licitação informa a todos os interessados que o processo licitatório na modalidade Tomada de Preços de nº 07/2022-PMLA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Área de Engenharia Civil Para Ampliação da Feira Livre No Municipio de Limoeiro do Ajuru/Pa, Conforme Convenio Celebrado Com Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR Nº 849947/2017. Realizada no dia 20 de Junho de 2022, na sede da Prefeitura, Homologada no dia 24 de Junho de 2022 foi revogada em razão da não aprovação do certame pelo órgão concedente. Limoeiro do Ajuru/Pa, 26 de abril de 2023 CLAUBER BARROS FERNANDES Presidente da CPL/PMLA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2022-00016-SRP-PMMR. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Mãe do Rio, CNPJ sob o nº14.527.362/0001-40. Gestora: Maria Aurivania Rabelo. Contrato nº20230220. Contratado(a): E de M Guimaraes Armarinho, CNPJ nº07.104.536/0001-04. Valor: R$5.125,00. Contrato nº20230221. Contratado(a): MReis Gestão Administrativa EIRELI, CNPJ nº39.536.416/0001-64. Valor: R$41.107,00. Vigência do contrato: 14/04/2023 a 30/06/2023. Data de assinatura: 14/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 202220029. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 021/2021. Objeto: 1º termo aditivo de prazo do contrato nº 202220029, que visa a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Implantação, Capacitação Pedagógica Docente Tecnológica, Suporte Técnico para Utilização de Tecnologia Hibrida Educacional, Assessoria Técnica de Acompanhamento, Sistematização, Integralização das Informações com Sistema de Gerenciamento do Processo de Ensino Aprendizagem e Acompanhamento do Censo Escolar Atendendo as Necessidades das Unidades Escolares do Município de Magalhães Barata/Pa. Contratante: FUNDEB. Contratado: Educarbr Serviços Educacionais Ltda. Vigência: 01/01/2023a 31/12/2023. Data de assinatura: 27/12/2022. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220206. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 018/2021. Objeto: 2º termo aditivo de prazo do contrato nº 20220206, que visa a Contratação de Empresa do Ramo Pertinente Para Prestação de Serviço de Locação de Veículos com e sem Motorista e Combustível Para o Transporte Escolar dos Alunos da Rede Pública Municipal e Estadual do Município de Magalhães Barata/Pa. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: Coostranspan, CNPJ nº 10.366.129/0001-71. Vigência: 01/04/2023 a 31/05/2023. Data de assinatura: 16/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 414/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.304/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 146/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de medicamentos de uso oral e tópicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: PDL NETO COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 30.571.825/0001-27. VALOR: R$ 112.603,00 (Cento e doze mil seiscentos e três reais). Dotação Orçamentária:10 302 0012 2055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC / S I H , 10 305 0012 2.049 Programa Farmácia Básica, Elemento de Despesa: 33.90.30 - Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 20 de ABRIL de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 382/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.304/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 146/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de medicamentos de uso oral e tópicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: DOCTORMED EQUIPAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.169.056/0001-16. VALOR: R$ 18.500,00 (Dezoito mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária:10 302 0012 2055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 305 0012 2.049 Programa Farmácia Básica, Elemento de Despesa: 33.90.30 - Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 20 de ABRIL de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 407/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.304/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 146/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de medicamentos de uso oral e tópicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: MED CENTER COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.874.929/0001-40. VALOR: R$ 107.010,00 (Cento e sete mil e dez reais). Dotação Orçamentária:10 302 0012 2055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 305 0012 2.049 Programa Farmácia Básica, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMUM, Elemento de Despesa: 33.90.30 - Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 20 de ABRIL de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 400/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.304/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 146/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de medicamentos de uso oral e tópicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: STOCK MED PRODUTOS MEDICOHOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 06.106.005/0001-80. VALOR: R$ 49.275,00 (Quarenta e nove mil, duzentos e setenta cinco reais). Dotação Orçamentária:10 302 0012 2055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 305 0012 2.049 Programa Farmácia Básica, Elemento de Despesa: 33.90.30 - Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 20 de ABRIL de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 391/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.304/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 146/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de medicamentos de uso oral e tópicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: A J COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.137.731/0001-70. VALOR: R$ 518.531,00 (Quinhentos e dezoito mil, quinhentos e trinta e um reais). Dotação Orçamentária:10 302 0012 2055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 305 0012 2.049 Programa Farmácia Básica, Elemento de Despesa: 33.90.30 - Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 19 de ABRIL de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 392/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.304/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 146/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de medicamentos de uso oral e tópicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: UNI HOSPITALAR CEARA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.595.464/0001-68. VALOR: R$ 101.970,00 (Cento e um mil e novecentos e setenta reais). Dotação Orçamentária:10 302 0012 2055 At e n ç ã o Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 305 0012 2.049 Programa Farmácia Básica, Elemento de Despesa: 33.90.30 - Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 19 de ABRIL de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA . CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 411/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.304/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 146/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de medicamentos de uso oral e tópicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 25.279.552/0001-01. VALOR: R$ 1.255.241,85 (Um Milhão duzentos e cinquenta e cinco mil duzentos e quarenta e um reais e oitenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária:10 302 0012 2055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 305 0012 2.049 Programa Farmácia Básica, Elemento de Despesa: 33.90.30 - Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 20 de ABRIL de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 409/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.304/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 146/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de medicamentos de uso oral e tópicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: MEDITON FARMACEUTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 29.614.830/0001-90. VALOR: R$ 201.950,00 (duzentos e um mil, novecentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária:10 302 0012 2055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 305 0012 2.049 Programa Farmácia Básica, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente- SAMUM, Elemento de Despesa: 33.90.30 - Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 20 de ABRIL de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA . CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 399/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.304/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 146/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de medicamentos de uso oral e tópicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: INOVAMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.889.035/0001-02. VALOR: R$ 182.430,00 (Cento e oitenta e dois mil, quatrocentos e trinta reais). Dotação Orçamentária:10 302 0012 2055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 305 0012 2.049 Programa Farmácia Básica, Elemento de Despesa: 33.90.30 - Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 19 de ABRIL de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 390/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.304/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 146/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de medicamentos de uso oral e tópicos para atender as necessidades da