DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 383/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.304/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 146/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de medicamentos de uso oral e tópicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 15.439.366/0001-39. VALOR: R$ 185.602,36 (Cento e oitenta e cinco mil, seiscentos e dois reais e trinta e seis centavos). Dotação Orçamentária:10 302 0012 2055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC / S I H , 10 305 0012 2.049 Programa Farmácia Básica, Elemento de Despesa: 33.90.30 - Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 20 de ABRIL de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 396/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.304/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 146/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de medicamentos de uso oral e tópicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: DROGA FO N T E LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.778.201/0001-26. VALOR: R$ 267.000,00 (Duzentos e sessenta e sete mil). Dotação Orçamentária:10 302 0012 2055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 305 0012 2.049 Programa Farmácia Básica, Elemento de Despesa: 33.90.30 - Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 24 de ABRIL de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 422/2023-FMS/PMM Processo Administrativo nº 948/2023-PMM autuado na modalidade, TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023- CEL/SEVOP/PMM. Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA NO BLOCO A e C DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL (HMI) DE MARABÁ, NO NÚCLEO DA VELHA MARABÁ; E NOS BLOCOS A e B DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ (HMM), NO NÚCLEO NOVA MARABÁ, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Empresa: MAD PROJETOS SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO EIRELI inscrita no CNPJ nª 30.079.849/0001-63. VALOR: R$ 1.368.258,32 (UM MILHÃO, TREZENTOS E SESSENTA E OITO MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS). Dotações Orçamentárias: 061201.10.302.0012.1.014 - Infraestrutura MAC; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. DATA DA ASSINATURA 25 de abril de 2023. MONICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 421/2023-FMS/PMM Processo Administrativo nº 3.527/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 014/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Prestação dos Serviços de agenciamento de Viagens, que compreende a reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas em âmbito nacional, intermunicipais e interestaduais, por meio de atendimento remoto (e- mail e telefone) e através de agência. Empresa: DF TURISMO E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.832.586/0001-08. VALOR: R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais). Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 305 0012 2057 - Ações Saúde do Trabalhador - CEREST, 10 302 0012 2054 - Serviço de Atendimento Móvel Urgente, elemento de despesa: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA 24 de abril de 2023. MÕNICA BORCHART NICOLAU- Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 420/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.304/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 146/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de medicamentos de uso oral e tópicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: P G LIMA COM LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.493.764/0001-61. VALOR: R$ 45.525,00 (Quarenta e cinco mil, quinhentos e vinte e vinte cinco reais). Dotação Orçamentária:10 302 0012 2055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 305 0012 2.049 Programa Farmácia Básica, Elemento de Despesa: 33.90.30 - Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 24 de ABRIL de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA . CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 398/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.304/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 146/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de medicamentos de uso oral e tópicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.312.871/0001- 46. VALOR: R$ 25.888,40 (Vinte e cinco mil, oitocentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária:10 302 0012 2055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 305 0012 2.049 Programa Farmácia Básica, Elemento de Despesa: 33.90.30 - Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 19 de ABRIL de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 403/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.304/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 146/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de medicamentos de uso oral e tópicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: F CARDOSO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.949.905/0001-63. VALOR: R$ 459.819,00 (Quatrocentos e cinquenta e nove mil e oitocentos e dezenove reais). Dotação Orçamentária:10 302 0012 2055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 305 0012 2.049 Programa Farmácia Básica, Elemento de Despesa: 33.90.30 - Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 24 de ABRIL de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 401/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.304/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 146/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de medicamentos de uso oral e tópicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: NF FAR M AC E U T I C A E LOGISTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.951.414/0001-10. VALOR: R$ 738.610,26 (Setecentos e trinta e oito mil, seiscentos e dez reais e vinte e seis centavos). Dotação Orçamentária:10 302 0012 2055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 305 0012 2.049 Programa Farmácia Básica, Elemento de Despesa: 33.90.30 - Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 19 de ABRIL de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato ao Contrato Nº 272/2023/SEMMA, Processo nº 36.239/2022-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico Nº 008/2023/CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preço Nº 129/2023-CPL Objeto: Serviços de agenciamento de viagens que compreende a reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional, intermunicipais e interestaduais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Empresa: DF TURISMO E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 07.832.586/0001-08; Valor R$ 30.000,00 (trinta mil reais), Assinatura 25/04/2023, Vigência: 31/12/2023. Rubens Borges Sampaio, Secretário Municipal de Meio Ambiente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2022-SEMED/PMM, PROCESSO LICITATÓRIO N°17.763/2021-PMM, TOMADA DE PREÇOS Nº 039/2021- CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF MARTINHO MOTA, LOCALIZADA NA FOLHA 27, QUADRA 14, LOTE ESPECIAL, BAIRRO NOVA MARABÁ, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de execução do contrato original n° 047/2022 - SEMED/PMM, por mais 07 (sete) meses, ficando vigente até 04/07/2023; Prorrogar o prazo de vigência do referido contrato, por mais 04 (quatro) meses, ficando vigente até 04/08/2023; Aditivar seu quantitativo, em aproximadamente 9,668298%, correspondente a R$ 130.918,86 (cento e trinta mil, novecentos e dezoito reais e oitenta e seis centavos); Adicionar novos itens qualitativos a planilha do contrato em aproximadamente 5,30066%, correspondente a R$ 71.776,50 (setenta e um mil, setecentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos); Suprimir itens da planilha do referido contrato, em aproximadamente 0,01789% correspondente a R$ 242,25 (duzentos e quarenta e dois reais e vinte e cinco centavos); Totalizando o valor do aditivo em R$ 202.453,11 (duzentos e dois mil, quatrocentos e cinquenta e três reis e onze centavos); Perfazendo o valor total acumulado do contrato em R$ 1.556.557,60 (um milhão, quinhentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos). Contratada: WF LIMA ENGENHARIA EIRELI - ME. CNPJ/MF sob Nº 27.260.556/0001-73. Assinatura: 0304/2023. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023-CEL/SEVOP/PMM PROCESSO N° 3.531/2023-PMM. Tipo Menor Preço Por Lote. Modo de Disputa Aberto/Fechado. Data da Sessão: 12/Maio/2023 - 09h00min (horário de Brasília). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE USINA GERADORA DE OXIGÊNIO - PSA COM NO MÍNIMO 93% DE PUREZA; MANUTENÇÃO DA REDE GASES E DE VÁCUO, E O DE FORNECIMENTO DE CILINDROS, COMODATO, TANTO PARA OXIGÊNIO COMO AR COMPRIMIDO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PA (SERVIÇOS CONTINUO). Íntegra do Edital no site www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 927495, Portal da Transparência da PMM/Licitações ou Mural de Licitações do TCM/PA. Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo e-mail: [email protected]. ADALBERTO C RAYMUNDO Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 A Prefeitura Municipal de Marabá, através do Secretário Municipal de Planejamento e Controle, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 49, caput, da Lei nº 8.666/93, por interesse da administração, resolve: Revogar em todos os seus termos o PROCESSO Nº 6.152/2023-PMM, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023- CEL/SEVOP/PMM - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA PARA ACESSO À SOLUÇÃO INTEGRADA DE COLABORAÇÃO E COMUNICAÇÃO CORPORATIVA BASEADA EM NUVEM, GOOGLE WORKSPACE, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO DURANTE TODA A VIGÊNCIA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ/PA . Marabá/PA, 20 de abril de 2023. KARAM EL HAJJAR Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO. Nº: 002/2023. ESPECIE: CONTRATO nº: 20230110. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2023. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Maracanã/PA. Contratada: ALIANCA COMERCIO E SERVICOS LTDA., CNPJ 36.634.511/0001-02. Objeto: Registro de preço para aquisição de unidade móvel de saúde, ambulância tipo A - Remoção simples pick-up 4x4, para transporte e remoção de pacientes do município de Maracanã/PA, valor: R$ 299.990,00 (duzentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa reais). Data da Assinatura: 24/03/2023. Ordenador de Despesa: GILBERTO AMARAL DIAS NETO EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO. Nº: 006/2023. ESPECIE: CONTRATO nº: 20230131, 20230132, 20230133, 20230134, 20230135 E 20230136. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/2023. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Maracanã/PA. Contratadas Respectivamente: BOMBONS E DESCARTÁVEIS EIRELI. CNPJ 01.580.769/0001-99 valor: R$ 72.550,00 (setenta e dois mil, quinhentos e cinquenta reais). AMAZOMIX COMERCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI CNPJ 11.218.665/0001-92 valor: R$ 1.223.020,00 (um milhão, duzentos e vinte e três mil, vinte reais). BRASIL NORTE COMERCIO DE MATERIAS EM GERAL E SERVICOS LDTA 24.011.497/0001-01 valor: R$ 827.270,00 (oitocentos e vinte e sete mil, duzentos e setenta reais). CAJADO COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI CNPJ 32.163.746/0001-02 valor: R$ 279.822,00 (duzentos e setenta e nove mil, oitocentos e vinte e dois reais), HNC SILVA COMERCIO LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 47.400.231/0001-56 valor: R$ 755.440,00 (setecentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta reais) e MARIA FRANCINETE TAPAJOS EIRELI CNPJ 34.741.666/0001-12 valor: R$ 54.900,00 (cinquenta e quatro mil, novecentos reais). Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, com transporte incluso, a fim de suprir as necessidades do programa nacional de alimentação escolar - PNAE, do município de Maracanã- Pa. Data da Assinatura: 04/04/2023. Ordenador de Despesa: RANDELL SILVA DOS SANTOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO– – Nº 2/2023 O Secretário Municipal de Saúde de Maracanã-PA, no uso de suas atribuições legais, através do Fundo Municipal de Saúde resolve: Com fundamento 8.666/93 e 10.520/02 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo Nº 00240102/23, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2023, tipo menor preço, cujo o objeto é– – "Registro de preço para aquisição de unidade móvel de saúde, ambulância tipo A - Remoção simples pick-up 4x4, para transporte e remoção de pacientes do município de Maracanã/PA." e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa: ALIANCA COMERCIO E SERVICOS LTDA., CNPJ 36.634.511/0001-02, pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global: R$ 299.990,00 (duzentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa reais)). Em 23 de abril de 2023 GILBERTO AMARAL DIAS NETO