DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ 01.580.769/0001-99 valor: R$ 72.550,00 (setenta e dois mil, quinhentos e cinquenta reais). AMAZOMIX COMERCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI CNPJ 11.218.665/0001-92 valor: R$ 1.223.020,00 (um milhão, duzentos e vinte e três mil, vinte reais). BRASIL NORTE COMERCIO DE MATERIAS EM GERAL E SERVICOS LDTA 24.011.497/0001-01 valor: R$ 827.270,00 (oitocentos e vinte e sete mil, duzentos e setenta reais). CAJADO COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI CNPJ 32.163.746/0001-02 valor: R$ 279.822,00 (duzentos e setenta e nove mil, oitocentos e vinte e dois reais), HNC SILVA COMERCIO LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 47.400.231/0001-56 valor: R$ 755.440,00 (setecentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta reais) e MARIA FRANCINETE TAPAJOS EIRELI CNPJ 34.741.666/0001-12 valor: R$ 54.900,00 (cinquenta e quatro mil, novecentos reais). pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global: R$ 3.213.002,00 (três milhões duzentos e treze mil e dois reais). Em 31 de março de 2023 RANDELL SILVA DOS SANTOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE: Pregão Eletrônico nº 002/2023, firmado entre a Fundo Municipal de Saúde de Maracanã/PA e a empresa: ALIANCA COMERCIO E SERVICOS LTDA., CNPJ 36.634.511/0001- 02 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 002/2023. OBJETO: Registro de preço para aquisição de unidade móvel de saúde, ambulância tipo A - Remoção simples pick-up 4x4, para transporte e remoção de pacientes do município de Maracanã/PA. Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 24/03/2023 a 31/12/2023.– – – – – – – – – – – – – – – – – EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE: Pregão Eletrônico nº 006/2023, firmado entre a Fundo Municipal de Ed u c a ç ã o de Maracanã/PA e a empresa: BOMBONS E DESCARTÁVEIS EIRELI. CNPJ 01.580.769/0001-99 valor: R$ 72.550,00 (setenta e dois mil, quinhentos e cinquenta reais). AMAZOMIX COMERCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI CNPJ 11.218.665/0001-92 valor: R$ 1.223.020,00 (um milhão, duzentos e vinte e três mil, vinte reais). BRASIL NORTE COMERCIO DE MATERIAS EM GERAL E SERVICOS LDTA 24.011.497/0001-01 valor: R$ 827.270,00 (oitocentos e vinte e sete mil, duzentos e setenta reais). CAJADO COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI CNPJ 32.163.746/0001-02 valor: R$ 279.822,00 (duzentos e setenta e nove mil, oitocentos e vinte e dois reais), HNC SILVA COMERCIO LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 47.400.231/0001-56 valor: R$ 755.440,00 (setecentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta reais) e MARIA FRANCINETE TAPAJOS EIRELI CNPJ 34.741.666/0001-12 valor: R$ 54.900,00 (cinquenta e quatro mil, novecentos reais). MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 006/2023. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, com transporte incluso, a fim de suprir as necessidades do programa nacional de alimentação escolar - PNAE, do município de Maracanã- Pa. Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 04/04/2023 a 31/12/2023.– – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – RANDELL SILVA DOS SANTOS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARACANÃ/PA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2023-SESAU. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023- 003-SESAU/PMM. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de FÓRMULAS NUTRICIONAIS ESPECIAIS (dietas enterais, fórmulas infantis e/ou suplementos alimentares), para atendimento das solicitações de demandas das Secretaria Municipal de Saúde-SESAU, Secretaria Municipal de Educação-SEMED e Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania-SEMASC do município de Marituba-PA, conforme especificações e quantidades discriminadas no Termo de Referência, anexo I do Edital. ATA Nº 003/2023.001 SESAU, empresa F CARDOSO & CIA LTDA, CNPJ: 04.949.905/0001-63, vencedora dos itens 36, 40; no valor total de R$ 11.486,00 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais). ATA Nº 003/2023.002 SESAU, empresa PPF COM E SERV LTDA, CNPJ: 07.606.575/0001-00, vencedora dos itens 21, 25; no valor total de R$ 44.922,00 (quarenta e quatro mil, novecentos e vinte e dois reais). ATA Nº 003/2023.003 SESAU, empresa DISTRIBUIDORA HOSPITALAR RAMOS E MENDONÇA LTDA, CNPJ: 27.117.540/0001-06, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 07, 08, 09, 13, 14, 16, 17, 18, 23, 28, 29, 30, 32, 35, 41, 42, 54; no valor total de R$ 364.144,78 (trezentos e sessenta e quatro mil, cento e quarenta e quatro reais e setenta e oito centavos). ATA Nº 003/2023.004 SESAU, empresa NUTRIVITTA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 31.509.020/0001-16, vencedora dos itens 05, 06, 10, 11, 12, 19, 24, 31, 33, 34, 37, 38, 39, 43, 46, 47, 51, 52, 55; no valor total de R$ 333.931,82 (trezentos e trinta e três mil, novecentos e trinta e um reais e oitenta e dois centavos). A íntegra da Ata estará disponível na sede da Prefeitura Municipal de Marituba/PA, sito a Rodovia BR-316, s/nº, KM 13, Centro, CEP: 67.200-000 - Marituba/PA, no portal da Transparência do município e no Mural de Licitações do TCM/PA. DATA DE ASSINATURA: 18/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO N° 20230206 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010-2023 DL, Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento do Setor de Merenda, que se faz necessária para armazenamento dos alimentos destinados a merenda escolar do município de Medicilândia. CONTRATO N° 20230206. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: FUNDACAO VIVER PRODUZIR E PRESERVAR, no valor total de R$ 30.006,00 (trinta mil, seis reais). Vigência: 07 de Março de 2023 a 07 de Dezembro de 2023. AVISO EXTRATO DO CONTRATO N° 20230199 PREGÃO Nº 009-2023 PE SRP, Objeto: fornecimento de refeições prontas, tipo marmitex self-service, que se faz necessária para atender os servidores em diversas atividades da Prefeitura Municipal de Medicilândia e suas Secretarias. CONTRATO N° 20230199. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA. Contratado: 49.378.324 KESSI JHONES MODESTO SILVA, no valor total de R$ 53.190,00 (cinquenta e três mil, cento e noventa reais). Vigência: 18 de Abril de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. AVISO EXTRATO DO CONTRATO N° 20230200 PREGÃO Nº 009-2023 PE SRP, Objeto: fornecimento de refeições prontas, tipo marmitex self-service, que se faz necessária para atender os servidores em diversas atividades da Prefeitura Municipal de Medicilândia e suas Secretarias. CONTRATO N° 20230200. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA. Contratado: F V NASCIMENTO RESTAURANTE, no valor total de R$ 102.910,00 (cento e dois mil, novecentos e dez reais). Vigência: 18 de Abril de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. AVISO EXTRATO DO CONTRATO N° 20230197 PREGÃO Nº 011-2023 PE SRP, Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Medicilândia e suas Secretarias. CONTRATO N° 20230197. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA. Contratado: B G COMERCIO LTDA, no valor total de R$ 257.139,55 (duzentos e cinquenta e sete mil, cento e trinta e nove reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: 17 de Abril de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. AVISO EXTRATO DO CONTRATO N° 20230207 PREGÃO Nº 027/2022 PE SRP, Objeto: fornecimento de lubrificantes, graxa e fluidos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Medicilândia. CONTRATO N° 20230207. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA. Contratado: M S DE ARAUJO LTDA, no valor total de R$ 171.348,00 (cento e setenta e um mil, trezentos e quarenta e oito reais). Vigência: 19 de Abril de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. AVISO EXTRATO DO CONTRATO N° 20230208 PREGÃO Nº 027/2022 PE SRP, Objeto: fornecimento de lubrificantes, graxa e fluidos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. CONTRATO N° 20230208. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. Contratado: M S DE ARAUJO LTDA, no valor total de R$ 1.560,00 (um mil, quinhentos e sessenta reais). Vigência: 19 de Abril de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. AVISO EXTRATO DO CONTRATO N° 20230205 PREGÃO Nº 040/2022 PE SRP, Objeto: prestação de serviços de reparos de manutenção predial com mão-de-obra, pequenas construções, reformas e ampliações, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO N° 20230205. Contratante: FUNDO DE MANUT.E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratado: DIDRONE TOPOGRAFIA E AGRIMENSURA EIRELI, no valor total de R$ 52.608,48 (cinquenta e dois mil, seiscentos e oito reais e quarenta e oito centavos). Vigência: 18 de Abril de 2023 extinguindo-se em 16 de Abril de 2024. EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 011/2023. Processo nº 015.0202/2023; Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP nº 005/2023 PE SRP; Objeto: "Contratação de empresa para aquisição de material permanente (mobiliaria) carteira escolar e brinquedos para área externa atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Medicilândia"; Órgão gerenciador: FUNDO DE MANUT.E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA, CNPJ 30.406.403/0001-04; Detentora da Ata de Registro de Preços nº 011/2023; NORTE COMERCIO, ENGENHARIA E LOCACOES LTDA C.N.P.J. nº 33.079.970/0001-83; Vigência: 12 de abril de 2023 a 12 de abril de 2024. Ata de Registro de Preços Nº 012/2023. Processo nº 021.1702/2023; Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP nº 009/2023 PE SRP; Objeto: "Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas, tipo marmitex selfservice, que se faz necessária para atender os servidores em diversas atividades da prefeitura municipal de Medicilândia e suas Secretarias"; Órgão gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, CNPJ 34.593.525/0001-08; Detentora da Ata de Registro de Preços nº 012/2023; F V NASCIMENTO RESTAURANTE C.N.P.J. nº 41.155.286/0001-61; 49.378.324 KESSI JHONES MODESTO SILVA C.N.P.J. nº 49.378.324/0001-57 Vigência: 17 de abril de 2023 a 17 de abril de 2024. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 10/2023 DL O Município de Medicilândia, torna pública em cumprimento ao disposto no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a ratificação da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010-2023 DL, ocorrida em 01 de março de 2023, em conformidade com o processo em epígrafe e considerando que foram atendidas as prescrições legais pertinentes, fica ratificada a dispensa de licitação, que é publicada, e tem por objeto Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço em locação de imóvel para o funcionamento do setor de merenda, que se faz necessária para armazenamento dos alimentos destinados a merenda escolar do município de Medicilândia, e tem por contratado FUNDACAO VIVER PRODUZIR E PRESERVAR, CNPJ 34.887.828/0001-25, no valor total de R$ 30.006,00 (trinta mil, seis reais). ILTOMAR CARVALHO DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 5/2023 "Contratação de empresa para aquisição de material permanente (mobiliaria) carteira escolar e brinquedos para área externa atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Medicilândia". Vencedor(es): NORTE COMERCIO, ENGENHARIA E LOCACOES LTDA foi vencedor em todos os itens, perfazendo o valor total de R$ 1.477.313,60 (Um Milhão, Quatrocentos e Setenta e Sete Mil, Trezentos e Treze Reais e Sessenta Centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. MARCELO BORGES DO EGITO Secretário Municipal de Educação PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023 "Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas, tipo marmitex selfservice, que se faz necessária para atender os servidores em diversas atividades da prefeitura municipal de Medicilândia e suas Secretarias". Vencedor(es): 49.378.324 KESSI JHONES MODESTO SILVA foi vencedor no(s) item(ns) 001, 002, 007, 008, perfazendo o valor total de R$ 242.310,00(Duzentos e Quarenta e Dois Mil, Trezentos e Dez Reais) e F V NASCIMENTO RESTAURANTE foi vencedor no(s) item(ns) 003, 004, 005, 006, 009, 010, 011, 012, 013, perfazendo o valor total de R$ 639.480,00(Seiscentos e Trinta e Nove Mil, Quatrocentos e Oitenta Reais). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. JULIO CESAR DO EGITO Prefeito