DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023-SELIC/PMM Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material permanente para suprir as demandas do Município de Melgaço, durante o exercício de 2023. Abertura: 12/05/2023 - 09h00min. Local: https://www.licitanet.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023-SELIC/PMM Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de produtos derivados de petróleo para suprir as demandas do Município de Melgaço, durante o exercício de 2023. Abertura: 11/05/2023 - 14h30min. Local: https://www.licitanet.com.br. ROSINALDO DUARTE RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Processo Administrativo nº 2023/01.03.001-SEMEC/PMM. Onde se lê: no todo da publicação da Homologação PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE.001.2023.PMM.SEMEC, publicado no D.O.U seção 3 nº 79, página 248, de 26.04.2023, a expressão: ONDE SE LÊ: Brasil Norte Comercio de Materiais em Geral e Serviços, CNPJ nº 24.011.497/0001-01, valor total R$ 714.518,90. LEIA-SE: Brasil Norte Comercio de Materiais em Geral e Serviços, CNPJ nº 24.011.497/0001-01, valor total R$ 717.815,60. ONDE SE LÊ: Mundial Comercio de Alimentos e Descartaveis, CNPJ nº 40.433.772/0001-00, LEIA-SE: Mundial Comercio de Alimentos e Descartaveis, CNPJ nº 40.437.772/0001-00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023.PMM.SESAU PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/01.30.001-SESAU/PMM. O Secretário Municipal de Saúde de Mocajuba, Sr. WILSON MORAES NUNES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a instauração do Processo Licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE.003.2023.PMM.SESAU, do Tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é Aquisição de Equipamento e Material Permanente, para equipar a Unidade Básica de Saúde do Bairro Novo no município de Mocajuba/PA,de acordo com os documentos constantes dos autos, considerando os critérios legais e observados os preceitos do Art. 43, VI da Lei Federal nº 8666/93, Art. 4, XXII da Lei Federal n° 10.520/02, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei nº 10.024/19, consubstanciado no parecer conclusivo exarado pela Assessoria Jurídica e Controladoria Interna do Município, resolve HOMOLOGAR o presente Processo licitatório, nos seguintes termos: Licitante: Infantaria Comercial Ltda, CNPJ nº 20.795.155/0001-79, valor total R$ 950,00. Licitante: Universal Fabricação e Comercio de Moveis Ltda, CNPJ nº 21.041.143/0001-11, valor total R$ 20.282,00. Licitante: US Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 22.648.969/0001-06, valor total R$ 21.500,00. Licitante: J G Gomes Comercio de Suprimentos, CNPJ nº 33.566.304/0001-70, valor total R$ 20.579,99. Licitante: Med Prime Distribuidora de Medicamentos e Insumos Hospitalares Ltda, CNPJ nº 45.838.204/0001-34, valor total R$ 4.549,92. Licitante: SBC Comercio e Serviços Ltda, CNPJ nº 49.337.848/0001- 08, valor total R$ 3.649,90. Mocajuba/Pa, 26 de abril de 2023 WILSON MORAES NUNES PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-004-PMNR A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Novo Repartimento, Através da Prefeitura Municipal de Novo Repartimento, Em Cumprimento da Ratificação Procedida Pelo Gestor da Prefeitura, Faz Publicar o Extrato Resumido do Processo de Inexigibilidade De Licitação A Seguir: Objeto: Contratação De Show Artístico do Cantor Renanzin Pressão Para A Programação Cultural de Comemoração ao Dia do Trabalhador Em Novo Repartimento - Pa. Favorecido: Renanzin Pressao Shows E Entretenimentos Ltda, Cnpj: 47.240.576/0001-90. Valor: R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais). Fundamentação Legal: Art. 25, Inciso Iii Da Lei Nº 8.666/93 E Suas Alterações. Declaração De Inexigibilidade: Emitida Pela Presidente Da Comissão De Licitação E Ratificada Pelo Sr. Valdir Lemes Machado, Na Qualidade De Ordenador De Despesas. Novo Repartimento - Pa, 25 De Abril De 2023. SIDILENI CHAVES DE SOUZA Presidente Comissão De Licitação EXTRATO DO CONTRATO Nº 20231387 Origem: Inexigibilidade Nº 6/2023-004-Pmnr. Contratante: Prefeitura Municipal De Novo Repartimento. Cnpj: 47.240.576/0001-90. Contratada: Renanzin Pressa Shows E Entretenimentos Ltda - Epp. Objeto: Contratação De Show Artístico Do Cantor Renanzin Pressão Para A Programação Cultural De Comemoração Ao Dia Do Trabalhador Em Novo Repartimento - Pa. Valor Total: R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais). Programa De Trabalho: Exercício 2023 Atividade 2012.133920001.2.068 Realização De Feiras E Eventos Culturais No Município, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23 Festividades E Homenagens. Vigência: 25 De Abril De 2023 A 25 De Maio De 2023. Data Da Assinatura: 25 De Abril De 2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO REPARTIMENTO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 20231307. Origem: Pregão Nº 9/2022-035smss. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Contratada(O): Hm Cirúrgica Ltda. Objeto: Aquisição Parcelada De Medicamentos Hospitalares, Fármacia Básica, Insumos De Pccu, Material Técnico- Hospitalar E Suplementos Nutritivos Para Atender A Demanda Da Rede Pública De Saúde Do Município De Novo Repartimento-Pa. Valor Total: R$ 245.841,01 (Duzentos E Quarenta E Cinco Mil, Oitocentos E Quarenta E Um Reais E Um Centavo). Programa De Trabalho: Vigência: 11 De Abril De 2023 A 31 De Dezembro De 2023. Data Da Assinatura: 11 De Abril De 2023 CONTRATO Nº: 20231305. Origem: Pregão Nº 9/2022-035smss. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Contratada(O): Goedert Ltda. Objeto: Aquisição Parcelada De Medicamentos Hospitalares, Fármacia Básica, Insumos De Pccu, Material Técnico- Hospitalar E Suplementos Nutritivos Para Atender A Demanda Da Rede Pública De Saúde Do Município De Novo Repartimento-Pa. Valor Total: R$ 29.400,00 (Vinte E Nove Mil, Quatrocentos Reais). Programa De Trabalho. Vigência: 11 De Abril De 2023 A 31 De Dezembro De 2023. Data Da Assinatura: 11 De Abril De 2023 CONTRATO Nº: 20231306. Origem: Pregão Nº 9/2022-035smss. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Contratada(O): Health Care & Dubebe Comercio, Import. Export. De Prod. Objeto: Aquisição Parcelada De Medicamentos Hospitalares, Fármacia Básica, Insumos De Pccu, Material Técnico-Hospitalar E Suplementos Nutritivos Para Atender A Demanda Da Rede Pública De Saúde Do Município De Novo Repartimento-Pa. Valor Total: R$ 1.987,50 (Um Mil, Novecentos E Oitenta E Sete Reais E Cinquenta Centavos). Programa De Trabalho: Vigência: 11 De Abril De 2023 A 31 De Dezembro De 2023. Data Da Assinatura: 11 De Abril De 2023 CONTRATO Nº: 20231270. Origem: Pregão Nº 9/2022-035smss. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Contratada(O): Goias Comercio De Produtos Farmaceuticos Eireli. Objeto: Aquisiçãoparcelada De Medicamentos Hospitalares, Fármacia Básica, Insumos De Pccu, Material Técnico-Hospitalar E Suplementos Nutritivos Para Atender A Demanda Da Rede Pública De Saúde Do Município De Novo Repartimento-Pa. Valor Total: R$ 37.007,00 (Trinta E Sete Mil, Sete Reais). Programa De Trabalho: Vigência: 11 De Abril De 2023 A 31 De Dezembro De 2023. Data Da Assinatura: 11 De Abril De 2023 CONTRATO Nº: 20231321. Origem: Pregão Nº 9/2022-035smss. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Contratada(O): Zafra Distribuidora De Medicamentos E Prod. Hospit. Ltda-Epp. Objeto: Aquisição Parcelada De Medicamentos Hospitalares, Fármacia Básica, Insumos De Pccu, Material Técnico-Hospitalar E Suplementos Nutritivos Para Atender A Demanda Da Rede Pública De Saúde Do Município De Novo Repartimento-Pa. Valor Total: R$ 26.485,00 (Vinte E Seis Mil, Quatrocentos E Oitenta E Cinco Reais). Programa De Trabalho: Vigência: 11 De Abril De 2023 A 31 De Dezembro De 2023. Data Da Assinatura: 11 De Abril De 2023 CONTRATO Nº: 20231278. Origem: Pregão Nº 9/2022-035smss. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Contratada(O): Jes Fonseca Comercio Eireli Epp. Objeto: Aquisição Parcelada De Medicamentos Hospitalares, Fármacia Básica, Insumos De Pccu, Material Técnico-Hospitalar E Suplementos Nutritivos Para Atender A Demanda Da Rede Pública De Saúde Do Município De Novo Repartimento-Pa. Valor Total: R$ 109.899,90 (Cento E Nove Mil, Oitocentos E Noventa E Nove Reais E Noventa Centavos). Programa De Trabalho: Vigência: 11 De Abril De 2023 A 31 De Dezembro De 2023. Data Da Assinatura: 11 De Abril De 2023 CONTRATO Nº: 20231310. Origem: Pregão Nº 9/2022-035smss. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Contratada(O): Profarm Comercio De Medicamentos E Mat. Hosp. Ltda. Objeto: Aquisição Parcelada De Medicamentos Hospitalares, Fármacia Básica, Insumos De Pccu, Material Técnico-Hospitalar E Suplementos Nutritivos Para Atender A Demanda Da Rede Pública De Saúde Do Município De Novo Repartimento-Pa. Valor Total: R$ 842.052,88 (Oitocentos E Quarenta E Dois Mil, Cinquenta E Dois Reais E Oitenta E Oito Centavos). Programa De Trabalho: Vigência: 11 De Abril De 2023 A 31 De Dezembro De 2023. Data Da Assinatura: 11 De Abril De 2023 CONTRATO Nº: 20231308. Origem: Pregão Nº 9/2022-035smss. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Contratada(O): M.Testa Confecção - Me. Objeto: Aquisição Parcelada De Medicamentos Hospitalares, Fármacia Básica, Insumos De Pccu, Material Técnico-Hospitalar E Suplementos Nutritivos Para Atender A Demanda Da Rede Pública De Saúde Do Município De Novo Repartimento-Pa. Valor Total: R$ 23.324,50 (Vinte E Três Mil, Trezentos E Vinte E Quatro Reais E Cinquenta Centavos). Programa De Trabalho: Vigência: 11 De Abril De 2023 A 31 De Dezembro De 2023. Data Da Assinatura: 11 De Abril De 2023 CONTRATO Nº: 20231290. Origem: Pregão Nº 9/2022-035smss. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Contratada(O): Pdl Neto Comercio Atacadista De Medicamentos Eireli. Objeto: Aquisição Parcelada De Medicamentos Hospitalares, Fármacia Básica, Insumos De Pccu, Material Técnico-Hospitalar E Suplementos Nutritivos Para Atender A Demanda Da Rede Pública De Saúde Do Município De Novo Repartimento-Pa. Valor Total: R$ 930.068,03 (Novecentos E Trinta Mil, Sessenta E Oito Reais E Três Centavos). Programa De Trabalho: Vigência: 11 De Abril De 2023 A 31 De Dezembro De 2023. Data Da Assinatura: 11 De Abril De 2023 CONTRATO Nº: 20231311. Origem: Pregão Nº 9/2022-035smss. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Contratada(O): Regional Belem Distribuidora De Produtos Radiologicos Ltda. Objeto: Aquisição Parcelada De Medicamentos Hospitalares, Fármacia Básica, Insumos De Pccu, Material Técnico-Hospitalar E Suplementos Nutritivos Para Atender A Demanda Da Rede Pública De Saúde Do Município De Novo Repartimento-Pa. Valor Total: R$ 68.050,00 (Sessenta E Oito Mil, Cinquenta Reais). Programa De Trabalho: Vigência: 11 De Abril De 2023 A 31 De Dezembro De 2023. Data Da Assinatura: 11 De Abril De 2023 CONTRATO Nº: 20231315. Origem: Pregão Nº 9/2022-035smss. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Contratada(O): S De Almeida Maia Consultoria Em Saude E Comercio - Me. Objeto: Aquisição Parcelada De Medicamentos Hospitalares, Fá r m a c i a Básica, Insumos De Pccu, Material Técnico-Hospitalar E Suplementos Nutritivos Para Atender A Demanda Da Rede Pública De Saúde Do Município De Novo Repartimento-Pa. Valor Total: R$ 157.478,94 (Cento E Cinquenta E Sete Mil, Quatrocentos E Setenta E Oito Reais E Noventa E Quatro Centavos). Programa De Trabalho: Vigência: 11 De Abril De 2023 A 31 De Dezembro De 2023. Data Da Assinatura: 11 De Abril De 2023 CONTRATO Nº: 20231314. Origem: Pregão Nº 9/2022-035smss. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Contratada(O): S A Xingu Ltda - Epp. Objeto: Aquisição Parcelada De Medicamentos Hospitalares, Fármacia Básica, Insumos De Pccu, Material Técnico- Hospitalar E Suplementos Nutritivos Para Atender A Demanda Da Rede Pública De Saúde Do Município De Novo Repartimento-Pa. Valor Total: R$ 27.188,00 (Vinte E Sete Mil, Cento E Oitenta E Oito Reais). Programa De Trabalho: Vigência: 11 De Abril De 2023 A 31 De Dezembro De 2023. Data Da Assinatura: 11 De Abril De 2023 CONTRATO Nº: 20231317. Origem: Pregão Nº 9/2022-035smss. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Contratada(O): Stock Med Produtos Médico-Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição Parcelada De Medicamentos Hospitalares, Fármacia Básica, Insumos De Pccu, Material Técnico-Hospitalar E Suplementos Nutritivos Para Atender A Demanda Da Rede Pública De Saúde Do Município De Novo Repartimento-Pa. Valor Total: R$ 88.801,50 (Oitenta E Oito Mil, Oitocentos E Um Reais E Cinquenta Centavos). Programa De Trabalho: Vigência: 11 De Abril De 2023 A 31 De Dezembro De 2023. Data Da Assinatura: 11 De Abril De 2023 CONTRATO Nº: 20231312. Origem: Pregão Nº 9/2022-035smss. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Contratada(O): Ret Farma Distribuidora De Medicam. E Prod. Hospitalar Ltda. Objeto: Aquisição Parcelada De Medicamentos Hospitalares, Fármacia Básica, Insumos De Pccu, Material Técnico-Hospitalar E Suplementos Nutritivos Para Atender A Demanda Da Rede Pública De Saúde Do Município De Novo Repartimento-Pa. Valor Total: R$ 88.042,28 (Oitenta E Oito Mil, Quarenta E Dois Reais E Vinte E Oito Centavos). Programa De Trabalho: Vigência: 11 De Abril De 2023 A 31 De Dezembro De 2023. Data Da Assinatura: 11 De Abril De 2023 CONTRATO Nº: 20231318. Origem: Pregão Nº 9/2022-035smss. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Contratada(O): Top Norte Comércio De Material Médico Hosp. Eireli - Me. Objeto: Aquisição Parcelada De Medicamentos Hospitalares, Fármacia Básica, Insumos De Pccu, Material Técnico-Hospitalar E Suplementos Nutritivos Para Atender A Demanda Da Rede Pública De Saúde Do Município De Novo Repartimento-Pa. Valor Total: R$ 42.564,85 (Quarenta E Dois Mil, Quinhentos E Sessenta E Quatro Reais E Oitenta E Cinco Centavos). Programa De Trabalho: Vigência: 11 De Abril De 2023 A 31 De Dezembro De 2023. Data Da Assinatura: 11 De Abril De 2023 CONTRATO Nº: 20231296. Origem: Pregão Nº 9/2022-035smss. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Contratada(O): Ahcor Comercio De Produtos Odontologicos Ltda. Objeto: Aquisição Parcelada De Medicamentos Hospitalares, Fármacia Básica, Insumos PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO