DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada(O): Altamed Distribuidora De Medicamentos Ltda -Epp. Objeto: Aquisição Parcelada De Medicamentos Hospitalares, Fármacia Básica, Insumos De Pccu, Material Técnico-Hospitalar E Suplementos Nutritivos Para Atender A Demanda Da Rede Pública De Saúde Do Município De Novo Repartimento-Pa. Valor Total: R$ 1.031.865,17 (Um Milhão, Trinta E Um Mil, Oitocentos E Sessenta E Cinco Reais E Dezessete Centavos). Programa De Trabalho: Vigência: 11 De Abril De 2023 A 31 De Dezembro De 2023. Data Da Assinatura: 11 De Abril De 2023 CONTRATO Nº: 20231272. Origem: Pregão Nº 9/2022-035smss. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Contratada(O): A C Comercio Atacadista De Medicamentos Eireli. Objeto: Aquisiçãoparcelada De Medicamentos Hospitalares, Fármacia Básica, Insumos De Pccu, Material Técnico-Hospitalar E Suplementos Nutritivos Para Atender A Demanda Da Rede Pública De Saúde Do Município De Novo Repartimento-Pa. Valor Total: R$ 687.295,61 (Seiscentos E Oitenta E Sete Mil, Duzentos E Noventa E Cinco Reais E Sessenta E Um Centavos). Programa De Trabalho: Vigência: 11 De Abril De 2023 A 31 De Dezembro De 2023. Data Da Assinatura: 11 De Abril De 2023 CONTRATO Nº: 20231298. Origem: Pregão Nº 9/2022-035smss. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Contratada(O): A L F Silva & Cia Ltda - Epp. Objeto: Aquisição Parcelada De Medicamentos Hospitalares, Fármacia Básica, Insumos De Pccu, Material Técnico-Hospitalar E Suplementos Nutritivos Para Atender A Demanda Da Rede Pública De Saúde Do Município De Novo Repartimento-Pa. Valor Total: R$ 27.726,90 (Vinte E Sete Mil, Setecentos E Vinte E Seis Reais E Noventa Centavos). Programa De Trabalho: Vigência: 11 De Abril De 2023 A 31 De Dezembro De 2023. Data Da Assinatura: 11 De Abril De 2023 CONTRATO Nº: 20231300. Origem: Pregão Nº 9/2022-035smss. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Contratada(O): C J A Parente. Objeto: Aquisição Parcelada De Medicamentos Hospitalares, Fármacia Básica, Insumos De Pccu, Material Técnico- Hospitalar E Suplementos Nutritivos Para Atender A Demanda Da Rede Pública De Saúde Do Município De Novo Repartimento-Pa. Valor Total: R$ 242.853,00 (Duzentos E Quarenta E Dois Mil, Oitocentos E Cinquenta E Três Reais). Programa De Trabalho: Vigência: 11 De Abril De 2023 A 31 De Dezembro De 2023. Data Da Assinatura: 11 De Abril De 2023 CONTRATO Nº: 20231279. Origem: Pregão Nº 9/2022-035smss. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Contratada(O): Centrax Comercial Ltda - Me. Objeto: Aquisição Parcelada De Medicamentos Hospitalares, Fármacia Básica, Insumos De Pccu, Material Técnico-Hospitalar E Suplementos Nutritivos Para Atender A Demanda Da Rede Pública De Saúde Do Município De Novo Repartimento-Pa. Valor Total: R$ 780.314,84 (Setecentos E Oitenta Mil, Trezentos E Quatorze Reais E Oitenta E Quatro Centavos). Programa De Trabalho: Vigência: 11 De Abril De 2023 A 31 De Dezembro De 2023. Data Da Assinatura: 11 De Abril De 2023 CONTRATO Nº: 20231299. Origem: Pregão Nº 9/2022-035smss. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Contratada(O): Biomed Distribuidora De Medicamentos Eireli - Me. Objeto: Aquisição Parcelada De Medicamentos Hospitalares, Fármacia Básica, Insumos De Pccu, Material Técnico-Hospitalar E Suplementos Nutritivos Para Atender A Demanda Da Rede Pública De Saúde Do Município De Novo Repartimento-Pa. Valor Total: R$ 9.270,00 (Nove Mil, Duzentos E Setenta Reais). Programa De Trabalho: Vigência: 11 De Abril De 2023 A 31 De Dezembro De 2023. Data Da Assinatura: 11 De Abril De 2023 CONTRATO Nº: 20231291. Origem: Pregão Nº 9/2022-035smss. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Contratada(O): Brasil Med Distribuidora De Medicamentos Eireli. Objeto: Aquisição Parcelada De Medicamentos Hospitalares, Fármacia Básica, Insumos De Pccu, Material Técnico-Hospitalar E Suplementos Nutritivos Para Atender A Demanda Da Rede Pública De Saúde Do Município De Novo Repartimento-Pa. Valor Total: R$ 364.794,85 (Trezentos E Sessenta E Quatro Mil, Setecentos E Noventa E Quatro Reais E Oitenta E Cinco Centavos). Programa De Trabalho: Vigência: 11 De Abril De 2023 A 31 De Dezembro De 2023. Data Da Assinatura: 11 De Abril De 2023 CONTRATO Nº: 20231294. Origem: Pregão Nº 9/2022-035smss. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Contratada(O): Distribuidora Omega Ltda. Objeto: Aquisição Parcelada De Medicamentos Hospitalares, Fármacia Básica, Insumos De Pccu, Material Técnico-Hospitalar E Suplementos Nutritivos Para Atender A Demanda Da Rede Pública De Saúde Do Município De Novo Repartimento-Pa. Valor Total: R$ 166.818,47 (Cento E Sessenta E Seis Mil, Oitocentos E Dezoito Reais E Quarenta E Sete Centavos). Programa De Trabalho: Vigência: 11 De Abril De 2023 A 31 De Dezembro De 2023. Data Da Assinatura: 11 De Abril De 2023 CONTRATO Nº: 20231274. Origem: Pregão Nº 9/2022-035smss. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Contratada(O): D L Hospitalar Distribuidora De Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição Parcelada De Medicamentos Hospitalares, Fármacia Básica, Insumos De Pccu, Material Técnico-Hospitalar E Suplementos Nutritivos Para Atender A Demanda Da Rede Pública De Saúde Do Município De Novo Repartimento-Pa. Valor Total: R$ 2.209.202,67 (Dois Milhões, Duzentos E Nove Mil, Duzentos E Dois Reais E Sessenta E Sete Centavos). Programa De Trabalho: Vigência: 11 De Abril De 2023 A 31 De Dezembro De 2023. Data Da Assinatura: 11 De Abril De 2023 CONTRATO Nº: 20231271. Origem: Pregão Nº 9/2022-035smss. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Contratada(O): Distribuidora Vida Ltda. Objeto: Aquisiçãoparcelada De Medicamentos Hospitalares, Fármacia Básica, Insumos De Pccu, Material Técnico- Hospitalar E Suplementos Nutritivos Para Atender A Demanda Da Rede Pública De Saúde Do Município De Novo Repartimento-Pa. Valor Total: R$ 118.744,93 (Cento E Dezoito Mil, Setecentos E Quarenta E Quatro Reais E Noventa E Três Centavos). Programa De Trabalho: Vigência: 11 De Abril De 2023 A 31 De Dezembro De 2023. Data Da Assinatura: 11 De Abril De 2023 CONTRATO Nº: 20231304. Origem: Pregão Nº 9/2022-035smss. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Contratada(O): Exemplarmed Comercio De Produtos Hospitalares Ltda - Epp. Objeto: Aquisição Parcelada De Medicamentos Hospitalares, Fármacia Básica, Insumos De Pccu, Material Técnico-Hospitalar E Suplementos Nutritivos Para Atender A Demanda Da Rede Pública De Saúde Do Município De Novo Repartimento-Pa. Valor Total: R$ 42.316,75 (Quarenta E Dois Mil, Trezentos E Dezesseis Reais E Setenta E Cinco Centavos). Programa De Trabalho: Vigência: 11 De Abril De 2023 A 31 De Dezembro De 2023. Data Da Assinatura: 11 De Abril De 2023 CONTRATO Nº: 20231303. Origem: Pregão Nº 9/2022-035smss. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Contratada(O): E T Marques Eireli - Me. Objeto: Aquisição Parcelada De Medicamentos Hospitalares, Fármacia Básica, Insumos De Pccu, Material Técnico-Hospitalar E Suplementos Nutritivos Para Atender A Demanda Da Rede Pública De Saúde Do Município De Novo Repartimento-Pa. Valor Total: R$ 42.340,60 (Quarenta E Dois Mil, Trezentos E Quarenta Reais E Sessenta Centavos). Programa De Trabalho: Vigência: 11 De Abril De 2023 A 31 De Dezembro De 2023. Data Da Assinatura: 11 De Abril De 2023 CONTRATO Nº: 20231302. Origem: Pregão Nº 9/2022-035smss. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Contratada(O): Estratti Vegetali Farmacia E Manipulacao Eireli - Me. Objeto: Aquisição Parcelada De Medicamentos Hospitalares, Fármacia Básica, Insumos De Pccu, Material Técnico-Hospitalar E Suplementos Nutritivos Para Atender A Demanda Da Rede Pública De Saúde Do Município De Novo Repartimento-Pa. Valor Total: R$ 2.795,00 (Dois Mil, Setecentos E Noventa E Cinco Reais). Programa De Trabalho: Vigência: 11 De Abril De 2023 A 31 De Dezembro De 2023. Data Da Assinatura: 11 De Abril De 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE CONTRATO Origem: Dispensa de Licitação N°013/2023/SEMSA Contrato Nº2023009/2023/SEMSA Base Legal: Lei Federal Art.75, II da Lei nº14.133/2021. Objeto: Prestação de serviço de implantação do sistema de monitoramento de indicadores do pagamento por desempenho da atuação de equipes de Saúde da Família Ribeirinha(ESF) e equipes de atenção primária conforme portaria 3.222/2019 de monitoramento e cálculo de indicadores e relatórios personalizados com acompanhamento remoto/online com abertura de chamado diariamente no horário de funcionamento das unidades básicas de saúde Contratada: ITALO R. DA SILVA PEREIRA ME CNPJ N° 17.678.963/0001-41 Valor global: R$27.000,00 Vigência: 22/03/2023 a 23/12/2023 AVISO DE RETIFICAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a retificação do Extrato de 1° Termo Aditivo, proveniente do Pregão Eletrônico nº 029/2022/P M O, divulgado no dia 03/04/2023-DOU, SEÇÃO 3, PAG253, ONDE SE LÊ: 1º termo aditivo de prorrogação de prazo contratual por 12(doze) meses ao Contrato Administrativo n°009/2022/SEMDES, oriundo do Pregão Eletrônico nº 029/2022/PMO Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023 LEIA-SE 1º termo aditivo de prorrogação de prazo contratual por 65(sessenta e cinco) dias ao Contrato Administrativo n°009/2022/SEMDES, oriundo do Pregão Eletrônico nº 029/2022/PMO Vigência: 31/12/2022 a 06/03/2023 ALDANETE DOS SANTOS FARIAS VIANA Secretaria de Desenvolvimento Social AVISO DE RETIFICAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a retificação do Extrato de Contrato N°2023001/2023/SEMED oriundo da Dispensa de Licitação N°001/2023/SEMED divulgado no dia 27/03/2023-DOU, SEÇÃO 3, PAG244, ONDE SE LÊ: VALOR GLOBAL R$43.500,00 LEIA-SE: VALOR GLOBAL R$43.000,00 MARIA ZILDA BENTES SOUSA Secretária da SEMED AVISO DE RETIFICAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a retificação do Extrato de Contrato N°2023005/2023/SEMCULT/PMO oriundo da Dispensa de Licitação N°011/2023/SEMCULT divulgado no dia 14/04/2023-DOU, SEÇÃO 3, PAG246, ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA:20/03/2023 À 31/12/2023 LEIA-SE: VIGÊNCIA:24/03/2023 À 22/06/2023 JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM AVISO DE ADJUNDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 SRP A Prefeitura Municipal de Ourém torna público o resultado do processo licitatório Pregão Eletrônico do Tipo Menor Preço, nº 003/2023 SRP. Objeto: Aquisição de Combustível, num total de 04 itens, para abastecer toda frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Ourém/Pa. Onde sagrou-se vencedora a empresa: I. Oechsler & Cia Ltda, CNPJ nº 00.991.423/0001-10, vencedora dos itens: 01(5,15); 02(5,33); 30(5,94); 04(5,88), Adjudicado no dia 13/04/2023 e Homologado no dia 20/04/2023. Ourém/Pa, 26 de abril de 2023 FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao contrato 2023-0201-001 2ºCPL/PMO, vinculado ao Pregão Eletrônico nº 014/2021- PMO - PE-SRP, Partes Contratante: Município de Ourém/Pa, Contratada: Empresa Ourém Comercio de Combustivel Ltda, CNPJ/MF sob o n° 31.446.416/0001-61. Objeto: Fornecimento de combustível, para abastecer toda frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Ourém/Pa. Objeto do Termo: Realinhamento de preço no percentual de 6,9%(seis virgula nove por cento) para o item 2. Do Realinhamento: Fica concedido um acréscimo de 6,9%(seis virgula nove por cento) para o item 2. Com o acréscimo o item fica realinhado em R$6,13. Data da assinatura do Termo Aditivo: 05/04/2023. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Ourém e Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, torna público o aviso de licitação: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023, que objetiva a Aquisição de gêneros alimentícios, provenientes da produção dos agricultores e das agricultoras familiares locais individuais, conforme descritos e especificados (em anexo), destinados ao atendimento das demandas de consumo existentes nas entidades socioassistenciais, implementados pelo Programa Alimenta Brasil.A documentação para habilitação deverá ser apresentada no período de 27 de abril de 2023 à 18 de maio de 2023, no horário das 08:00 às 13:00 horas, Local da abertura: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social de Ourém/PA, com sede na Tv. Cipriano Santos, s/n - Bairro Centro - CEP 68640-000. Edital e seus anexos estarão disponíveis na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, no horário das 8:30hs às 13:00 hs, no Sitio da Prefeitura (www.ourem.pa.gov.br), e no Portal dos Jurisdicionados - TCM. Telefone e e-mail para contato. (91) 3467-1337/3467-1242, E-mail: [email protected]. Ourém/Pa, 26 de abril de 2023 FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Adesão nº 005/2023 - PMON. Considerando o aceite de adesão da Prefeitura Municipal de Tucumã, órgão gerenciador da ata, a análise da Comissão Permanente de Licitação e do Parecer Jurídico favorável à adesão da referida ata, do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023- 010 - PMT, Ata de Registro de Preço Nº 20230475, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PRÉ-MOLDADOS DE CONCRETO. Sendo vencedora a Empresa CONCREART - PRÉ-MOLDADOS E CONCRETO ARMADO LTDA, CNPJ 27.361.036/0001-57, no valor de R$ 1.337.250,00 (Hum milhão trezentos e trinta e sete mil, duzentos e cinquenta reais). Autorizo, a adesão à ata de registro de preços conforme descrito acima, nos termos referenciados no processo. JÚLIO CESAR DAIREL Prefeito