DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONFECÇÕES DE UNIFORMES PARA A BANDA MARCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE. Valor Total: R$ 11.000,00 (onze mil reais); com fundamento no Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 0009/2023-PMON; Processo Administrativo nº 045/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A BANDA MARCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE. Valor Total: R$ 20.198,35 (vinte mil cento e noventa e oito reais e trinta e cinco centavos); com fundamento no Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO N° 20231162 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-022-FME CONTRATANTE: FUNDEB, CNPJ/MF Nº 30.934.924/0001-26. CONTRATADO: RPS DE OLIVEIRA EIRELI, C.N.P.J. nº 41.288.529/0001- 30 VALOR CONTRATO: R$ 235.011,00 (duzentos e trinta e cinco mil, onze reais). OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de materiais de informática periféricos e suprimentos de informática, para atender as necessidades das unidades escolares e da secretaria municipal de educação do município de Pacajá/PA. VIGÊNCIA: 20/04/2023 a 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 20/04/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023-FME Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para conclusão das obras de construção da Escola Municipal de Educação Infantil Pequeno Principe, no município de Pacajá/PA, padrão FNDE (Escola Pro infância B- metodologias inovadoras- de aula) - projeto FNDE, através do Termo de Compromisso PAC2 nº 07140/2013 firmado com o Ministério da Educação, consoante as regras definidas por meio da legislação do PAC2 e suas posteriores alterações, por meio do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE Vencedor: D.N. SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ/MF Nº 06.942.535/0001-68. Valor Total: R$ 2.254.888,02 (dois milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e oito reais e dois centavos), conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 Em 26 de abril de 2023 MARK JONNY SANTOS SILVA Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS R E T I F I C AÇ ÃO Retificação da Publicação do DOU, Seção 3, Página 314, Edição do dia 31/10/2022. No EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Onde se lê: 1º TERMO ADITIVO nº 794/2022 ao CONTRATO nº 861/2022, PREGÃO ELETRÔNICO nº. 9/2020-00069 - SRP, PMP/BRASIL NORTE COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL E SERVIÇOS LTDA. Leia - se: 1º TERMO ADITIVO nº 794/2022 ao CONTRATO nº 861/2022, PREGÃO ELETRÔNICO nº. 9/2021-00069 - SRP, PMP/BRASIL NORTE COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL E SERVIÇOS LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO nº 280/2023 ao CONTRATO nº 1099/2022, PREGÃO ELETRÔNICO nº. 9/2022-00008, PMP/RODA VIVA DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. Referente a redução de valor dos itens descritos no anexo I. Valor de R$ 262.680,00. Ordenador de Despesa: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal de Paragominas. 4º TERMO ADITIVO nº 292/2023 ao CONTRATO nº 1578/2022, PREGÃO ELETRÔNICO n° 9/2021-00053-SRP, PMP/L C POZZER EIRELI. Referente a revisão de valor do item descrito no anexo I. Valor de R$ 5.243,40. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde: Lomar Loureiro Garuzzi - Secretária Municipal de Saúde. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO nº 436/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº. 9/2021-00061, PMP/JPF GRAFICA E EDITORA LTDA EPP. Objeto: Contratação de empresa para confecção de material tipográfico, objetivando atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Valor global R$ 301.036,60. Vigência: 28/03/2023 a 31/12/2023. Recurso: FMAS - Proteção Social Especial 248.032-8, IGD Prog. Aux.Brasil 66.417-0- /Proteção Social Especial 248.032-8. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social: Cassia Manuela Ribeiro do Nascimento - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. CONTRATO nº 465/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº. 9/2022-00057, PMP/BARAT ÃO CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para manutenção de bens imóveis, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Valor global R$ 78.331,50. Vigência: 04/04/2023 a 31/12/2023. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal de Paragominas. CONTRATO nº 479/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº. 9/2022-00057, PMP/C DA SI LV A MORAIS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para manutenção dos bens imóveis utilizados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. Valor global R$ 173.702,60. Vigência: 05/04/2023 a 31/12/2023. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal de Paragominas. CONTRATO nº 523/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7/2023-00014, PMP/REAL COMERC. DE MATERIAIS P/ CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de materiais para manutenção de bens moveis e imóveis visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. Valor global R$ 39.734,00. Vigência: 24/04/2023 a 21/08/2023. Recurso: C/C: 100.400-X. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde: Lomar Loureiro Garuzzi - Secretária Municipal de Saúde. EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS nº. 250/2023 - Fornecedor: K.C.R INDÚSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, com o valor total de R$ 21.800,00; 251/2023 - Fornecedor: ROCHA NORTH INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, com o valor total de R$ 130.200,00; 252/2023 - Fornecedor: SANTANA E SOUZA DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, com o valor total de R$ 565.800,00; 253/2023 - Fornecedor: J M POZZER LTDA, com o valor total de R$ 783.483,50; 254/2023 - Fornecedor: J.L.R. ARAÚJO COMÉRCIO E SERVIÇOS, com o valor total de R$ 536.859,00; 255/2023 - Fornecedor: PONTO INFO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, com o valor total de R$ 110.833,60; 256/2023 - Fornecedor: WHITE BOARD IMPORT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , com o valor total de R$ 12.688,00; 257/2023 - Fornecedor: INNOVATIS COMÉRCIO, INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA, com o valor total de R$ 487.003,96; 258/2023 - Fornecedor: VMLX ELETRONICOS EIRELI, com o valor total de R$ 6.721,00; 259/2023 - Fornecedor: J.L. DO B. GUIMARÃES - JBX PRODUTOS LTDA, com o valor total de R$ 187.500,00; 260/2023 - Fornecedor: MCA ASSESSORIA, IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, com o valor total de R$ 21.046,00; 261/2023 - Fornecedor: NEO BRS COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA, com o valor total de R$ 451.891,56; 262/2023 - Fornecedor: R B DOS SANTOS COMERCIAL LTDA, com o valor total de R$ 206.950,00; 263/2023 - Fornecedor: LA MOVEIS COMERCIO LTDA, com o valor total de R$ 1.041.409,00; 264/2023 - Fornecedor: AMENA CLIMATIZAÇ ÃO LTDA, com o valor total de R$ 137.958,10; 265/2023 - Fornecedor: OFFICE DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, com o valor total de R$ 99.800,00 e 266/2023 - Fornecedor: H.G.C TAVEIRA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, com o valor total de R$ 199.784,00, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2022-00064. Objeto: Aquisição de mobiliários em geral, com a finalidade de suprir as necessidades das Secretarias Municipais. Tendo todos esses participantes com menores preços registrados, cujas propostas foram classificadas em primeiro lugar no certame. Paragominas/Pa, 01 de março de 2023. Ordenador de Despesa: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal de Paragominas. ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS nº. 459/2023 - Fornecedor: A C DA SILVA FERREIRA JUNIOR RESTAURANTE E SERVIÇOS LTDA, com o valor total de R$ 448.020,00 e 460/2023 - Fornecedor: TODDE EVENTOS LTDA, com o valor total de R$ 910.560,00, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-00003. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação, objetivando atender as Secretarias Municipais. Tendo todos esses participantes com menores preços registrados, cujas propostas foram classificadas em primeiro lugar no certame. Paragominas/Pa, 03 de abril de 2023. Ordenador de Despesa: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal de Paragominas. ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS nº. 488/2023 - Fornecedor: HIPERFAR MATERIAIS HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA, com o valor total de R$ 473.499,90; 489/2023 - Fornecedor: FORT CLEAN DISTRIBUIDORA LTDA, com o valor total de R$ 56.599,90 e 490/2023 - Fornecedor: I DE ALMEIDA B. DIAS LTDA, com o valor total de R$ 76.088,00, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2022-00076. Objeto: Aquisição de material de consumo tais como material saneantes domissanitários de limpeza e higienização, material de lavanderia e limpeza pesada, para atender ao Hospital Municipal e Unidade Pronto Atendimento - UPA. Tendo todos esses participantes com menores preços registrados, cujas propostas foram classificadas em primeiro lugar no certame. Paragominas/Pa, 12 de abril de 2023. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde: Lomar Loureiro Garuzzi - Secretária Municipal de Saúde. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 7/2023-00014. A Secretária Municipal de Saúde de Paragominas/PA, ordenadora de despesa do Fundo Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo a natureza comercial deste contrato administrativo, que tem por fundamento o que prescreve a Lei nº 14/133, de 01 de abril de 2021, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa REAL COMERC. DE MATERIAIS P/ CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) n° 10.719.828/0001-58, vem RATIFICAR a Declaração de Dispensa de Licitação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. Paragominas-Pa, 24 de Abril de 2023. Lomar Loureiro Garuzzi - Secretária Municipal de Saúde. LOMAR LOUREIRO GARUZZI Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230126 ORIGEM PREGÃO Nº 8/2021-080PMP CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL CONTRATADA(O) P. R. DA SILVA PEREIRA SERV. E COM.-EIRELI OBJETO Contratação de empresa para fornecimento de sementes e mudas para atendimento das demandas de produção vegetal da Secretaria Municipal de Produção Rural, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VIGÊNCIA 5 (cinco) meses, iniciando a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 03 abril de 2023. EXTRATO DE ENCERRAMENTO ORIGEM: CONTRATO nº 20220524 DECORRENTE: PREGÃO Nº 8/2021-091PMP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMSA CONTRATADA: PEREIRA E ANAISSE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIOS, INCLUINDO EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS INTERMUNICIPAIS E NACIONAIS, DE PACIENTES ATENDIDOS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, ATRAVÉS DO PROGRAMA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD) DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 539.814,60 (Quinhentos e trinta e nove mil, oitocentos e quatorze reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 09(nove) meses, iniciando a partir da assinatura pelas partes. DATA DE EMISSAO: 22 de Junho de 2022. DATA DO ENCERRAMENTO: 28/02/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 012/2023-FME PREGÃO ELETRÔNICO N° 7006-2/2023-FME, CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE PORTO DE MOZ CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Objeto: Formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de materiais permanentes conforme termo de referência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação no Município de Porto de Moz. Contrato Nº 015-2/2023-FME empresa: J K NORONHA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS-ME - CNPJ nº 42.897.465/0001-37, Valor Contratado R$ 411.200,00 (quatrocentos e onze mil e duzentos reais); Contrato Nº 016- 2/2023-FME empresa: SANTOS & PACHECO LTDA- EPP CNPJ nº 31.442.939/0001-30 Valor Contratado R$ 449.231,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil, duzentos e trinta e um reais); Contrato Nº 017-2/2023-FME Empresa: SOUSA COSTA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICICIOS LTDA-ME CNPJ nº 34.014.547/0001-68 Valor Contratado R$ 223.235,00 (duzentos e vinte e três mil, duzentos e trinta e cinco reais). O Contrato terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura.