DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sendo vencedora a empresa: J K NORONHA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS- ME - CNPJ nº 42.897.465/0001-37, TOTAL DO VENCEDOR R$ 720.800 (setecentos e vinte mil e oitocentos reais); Empresa: SANTOS & PACHECO LTDA- EPP CNPJ nº 31.442.939/0001- 30 TOTAL DO VENCEDOR R$ 881.067,00 (oitocentos e oitenta e um mil, sessenta e sete reais); Empresa: SOUSA COSTA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICICIOS LTDA-ME CNPJ nº 34.014.547/0001-68 TOTAL DO VENCEDOR R$ 446.470,00 (quatrocentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e setenta reais). A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Secretaria Municipal De Educação, Cultura e Lazer - Fundo De Manutenção e Desenvolvimento Da Educação Básica e De Valorização Dos Profissionais da Educação - FUNDEB, CNPJ 29.989.385/0001-43. CO N T R AT A DA : J. E. DE OLIVEIRA RODRIGUES, inscrita no CNPJ sob o nº 17.142.432/0001-30, CO N T R AT O Nº 091/2023 Processo Licitatório nº 217/2022, Pregão Eletrônico nº 092/2022- Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição De 40 Fogões Para Atender As Unidades De Ensino Do Município De Redenção/PA, Visto Que O Processo Licitatório 181/2022 - Pregão Eletrônico 070/2022, Deu Se Por Fracassado. Em Atendimento A Secretaria Municipal De Educação, Cultura E Lazer Junto Ao Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Ed u c a ç ã o Básica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação - Fundeb, Durante O Exercício De 2023. Assinatura: 20/04/2023. Vigência: início 20/04/2023 término: 20/04/2024. O valor total do objeto do presente contrato está previsto e estimado em R$ 99.160,00 (Noventa e nove mil, cento e sessenta reais). EXTRATO DE CONTRATO LOCATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ 11.190.128/0001-81. LO C A D O R A : Processo Licitatório nº 032/2023 Dispensa de Licitação nº 013/2023 ANGELA APARECIDA DE MORAIS NERYS. CPF Nº 547.635.331-34. CONTRATO Nº 086/2023. Objeto: Locação de um imóvel urbano, localizado na Av. Maria Ribeiro, Nº 639, Setor Centro, Redenção-PA, com Matricula de Nº 664, para instalações e funcionamento da Unidade Básica de Saúde Maria Lopes Rodovalho, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Redenção-PA. Assinatura: 14/04/2023. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a partir de 14/04/2023 e término em 14/04/2024. O valor mensal do aluguel de que trata este instrumento, está previsto e estimado em R$3.200,00 (Três mil e duzentos reais), perfazendo um valor global de R$ 38.400,00 (Trinta e oito mil e quatrocentos reais). EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.128/0001-81. CO N T R AT A DA S : PARAFARMA MEDICAMENTOS E HOSPITALAR LTDA - EPP. CNPJ 04.860.742/0001-48. 1º Termo Aditivo ao Contrato 175/2022. Processo Licitatório nº 027/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2022. Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos e insumos destinados ao programa de atenção básica e medicamentos controlados definidos pela portaria n. 344/1998), em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Redenção/PA. Assinatura: 17/04/2023. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% do quantitativo de alguns itens do Contrato 175/2022. PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA. CNPJ 00.545.222/0001-90. 1º Termo Aditivo ao Contrato 300/2022. Processo Licitatório nº 060/2022, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 027/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos e insumos de uso hospitalares a serem dispensados nas unidades: hospital Municipal Dr. Pedro Paulo Barcauí (materno infantil) e hospital Municipal Dra. Iraci Machado de Araújo, vinculadas a secretaria municipal de Saúde de Redenção/PA. Assinatura: 10/04/2023. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% do quantitativo dos itens do Contrato 300/2022, um acréscimo conforme solicitado. PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto aditivo ao contrato do Pregão Eletrônico nº 9/2022-043 PMRP Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada: Posto e Hotel São Francisco Ltda Data de assinatura: 25/04/2023 Objeto: Contrato Adm. nº 202220474 Alteração contratual no valor de R$ 344,89 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro aditivo ao contrato do Pregão Eletrônico nº 9/2022-043 PMRP Contratante: Fundo de Educação Básica - FUNDEB Contratada: Posto e Hotel São Francisco Ltda Data de assinatura: 26/04/2023 Objeto: Contrato Adm. nº 20230071 Alteração contratual no valor de R$ 1.500,00 Segundo aditivo ao contrato do Pregão Eletrônico nº 9/2022-043 PMRP Contratante: Fundo de Educação Básica - FUNDEB Contratada: Posto e Hotel São Francisco Ltda Data de assinatura: 26/04/2023 Objeto: Contrato Adm. nº 20230071 Alteração contratual no valor de R$ 51.840,00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro aditivo ao contrato do Pregão Eletrônico nº 9/2022-043 PMRP Contratante: Fundo de Educação Básica - FUNDEB Contratada: Posto e Hotel São Francisco Ltda Data de assinatura: 26/04/2023 Objeto: Contrato Adm. nº 20230071 Alteração contratual no valor de R$ 1.500,00 Segundo aditivo ao contrato do Pregão Eletrônico nº 9/2022-043 PMRP Contratante: Fundo de Educação Básica - FUNDEB Contratada: Posto e Hotel São Francisco Ltda Data de assinatura: 26/04/2023 Objeto: Contrato Adm. nº 20230071 Alteração contratual no valor de R$ 51.840,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2032023/001-TP/SEMAP Nº do Processo: 002/2023-TP/SEMAP. Forma de contratação: TOMADA DE PREÇO. Contratante: Prefeitura Municipal de Rurópolis-pá através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. CNPJ: 10.222.297/0001-93. Contratado: B. RODOLFO N. SOARES SERVICOS LTDA - CNPJ sob nº 04.431.271/0001-52. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de estrutura de som, palco, iluminação, sonorização, tendas e estruturas complementares, a serem utilizados nos eventos do município de Rurópolis nos anos de 2023 e 2024, para a realização de eventos comemorativos alusivos as datas festivas do município bem como de cunho cultural e comemoração de datas festivas nacionais e municipais, além das solenidades desenvolvidas e promovidas pela Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP. Vigência: 04/04/2023 a 31/12/2024. Valor total: R$ 426.000,00 (quatrocentos e vinte seis mil reais). Data da assinatura: 04/04/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RURÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2032023/003-TP/SEMECD Nº do Processo: 003.0203/2023-TP/SEMECD. Forma de contratação: TOMADA DE P R EÇO. Contratante: Prefeitura Municipal de Rurópolis-pá através da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto. CNPJ: 06.074.086/0001-83. Contratado: CANTO PRODUÇÕES LTDA - CNPJ sob nº 35.059.072/0001-99. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Locação de Estrutura de Som, Palco, Iluminação, Sonorização, Tendas e Estruturas Complementares, a Serem Utilizados Nos Eventos do Município de Rurópolis Nos Anos De 2023 e 2024, para a realização de eventos comemorativos alusivos as datas festivas do município bem como de cunho cultural e comemoração de datas festivas nacionais e municipais, promovidas pela Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto - SEMECD, nada do município de Rurópolis. Vigência: 26/04/2023 a 31/12/2024. Valor total: R$ 636.540,00 (seiscentos e trinta e seis mil, quinhentos e quarenta reais). Data da assinatura: 26/04/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2032023/002-TP/SEMECD Nº do Processo: 004.0203/2023-TP/SEMECD. Forma de contratação: TOMADA DE P R EÇO. Contratante: Prefeitura Municipal de Rurópolis-pá através da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto. CNPJ: 06.074.086/0001-83. Contratado: B. RODOLFO N. SOARES SERVICOS LTDA - CNPJ sob nº 04.431.271/0001-52. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de estrutura de som, palco, iluminação, sonorização, tendas e estruturas complementares, a serem utilizados nos eventos do município de Rurópolis nos anos DE 2023 e 2024, para a realização de eventos comemorativos alusivos as datas festivas do município bem como de cunho cultural e comemoração de datas festivas nacionais e municipais, promovidas pela Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto - SEMECD. Junto ao Distrito de Divinópolis km 70, adicionado junto ao o evento Gospel Aviva Rurópolis que será realizado nos anos de 2023 e 2024 na sede do município. Vigência: 04/04/2023 a 31/12/2024. Valor total: R$ 533.800,00(quinhentos e trinta e três mil e oitocentos reais). Data da assinatura: 04/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº001/2023/TP CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATO Nº: 20230157, OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Na Área De Engenharia/Construção Civil, Para Execução Da Obra De Reforma E Am Pliação Dos Postos De Saúde Do Derrubadinho E Santo Antônio E Construção Da Unidade De Saúde Do Bom Jesus No Município De Salinópolis - Pa. VALOR TOTAL R$ 687.848,21 (seiscentos e oitenta e sete mil, oitocentos e quarenta e oito reais e vinte e um centavos) PROGRAMA DE EXERCÍCIO Exercício 2023 Projeto 0701.103010030.1.014 Const.Recuperação, Adptação e Aparel. de Unidades de Saúde , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 687.848,21 EMPRESA CONTRATADA: ALT O PADRAO ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA VIGÊNCIA CONTRATUAL: 24 de Abril de 2023 a 24 de Outubro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº001/2023/TP CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATO Nº: 20230158, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA/CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AM PLIAÇÃO DOS POSTOS DE SAÚDE DO DERRUBADINHO E SANTO ANTÔNIO E CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO BOM JESUS NO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS - PA. VALOR TOTAL R$ 1.405.010,26 (um milhão, quatrocentos e cinco mil, dez reais e vinte e seis centavos) PROGRAMA DE EXERCÍCIO Exercício 2023 Projeto 0701.103010030.1.014 Const.Recuperação, Adptação e Aparel. de Unidades de Saúde , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 1.405.010,26 EMPRESA CONTRATADA: STYLUS E CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS LTDA VIGÊNCIA CONTRATUAL: 24 de Abril de 2023 a 24 de Outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 O Município de Santa Bárbara do Pará Torna Publica a HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0024/2023. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE ENXOVAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, em favor da Empresa SOLUCAO COMERCIO EIRELI; CNPJ nº 43.233.526/0001-24, no valor de R$ 140.992,00 (cento e quarenta mil e novecentos e noventa e dois reais). DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 20/04/2023. CELMA REGINA ALMEIDA COLARES Secretária de Assistência Social AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará /PA torna público o extrato da Ata de Registro de Preço 0005/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 0024/2023, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE ENXOVAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA. VENCEDORAS: SOLUCAO COMERCIO EIRELI; CNPJ nº 43.233.526/0001-24, no valor de R$ 140.992,00 (cento e quarenta mil e novecentos e noventa e dois reais). Vigência: 20/04/2023 a 20/04/2024. CELMA REGINA ALMEIDA COLARES Secretária de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 165/2022 - PMSIP Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: I N OV E CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ n° 11.322.001/0001-79; Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO da vigência e execução do Contrato nº 165/2022, cujo objetivo é "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CRAS, NA VILA DE AMERICANNO, NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ", tendo como base o Convênio nº 130/2022, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas"; Data de assinatura: 20 de janeiro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 71/2022 - PMSIP Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: META TREINAMENTOS ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ N° 26.812.506/0001-99, Contrato n° 071/2022 PMSIP; Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por mais 03 (três) meses, ou seja, de 06/10/2022 a 06/01/2023; Data de assinatura: 04 de outubro de 2022.