DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL PORTARIA SEMF - SRSUL/SEGEP - SRSUL/DIGEP - SRSUL/COGP - SRSUL/SRSUL/INSS Nº 6, DE 26 DE ABRIL DE 2023 A CHEFE DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a competência atribuída por meio do art. 273 da Portaria/PRES/INSS/1.532, de 08 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 232, de 12 de dezembro de 2022, Seção 1, páginas 113 a 139, Portaria SRSUL/INSS nº 724, de 23 de setembro de 2022, publicada no DOU nº 183, em 26 de setembro de 2022, Seção 2, bem como o contido no processo SEI 35014.148174/2023-82, resolve: Art. 1º Declarar, a contar de 24 de abril de 2023, a vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, exercido pelo servidor GUILHERME AUGUSTO TUPINAMBA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2.352.143, CPF nº 113.789.XXX-85, Classe B, Padrão II, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33 e no art. 34, caput, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANA CRISTINA SEIDLER Ministério das Relações Exteriores GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 728, DE 25 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições, resolve: Tornar sem efeito, em razão de duplicidade, a Portaria n° 661, de 10/04/2023, publicada no Diário Oficial nº 74, de 18 de abril de 2023, que concedeu aposentadoria voluntária com proventos integrais a CARLOS ANTONIO DA ROCHA PARANHOS, ministro de primeira classe da carreira de diplomata, do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores. MARIA LAURA DA ROCHA PORTARIA Nº 730, DE 25 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRA, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o disposto no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e na Lei nº 12.775, de 28 de dezembro de 2012, e conforme a Portaria SEDGG/ME 6.066, de 11 de julho de 2022, resolve: Art. 1º Efetivar a requisição do servidor PABLO RAFAEL COÊLHO ANTUNES, matrícula SIAPE nº 1579769, ocupante do cargo de oficial de chancelaria, pertencente ao Quadro de Pessoal do Serviço Exterior Brasileiro, para exercício junto à Presidência da República. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARIA LAURA DA ROCHA PORTARIA Nº 732, DE 25 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRA, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o disposto no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, o disposto na Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e conforme a Portaria SEDGG/ME 6.066, de 11 de julho de 2022, resolve: Art. 1º Efetivar a requisição do servidor GUSTAVO DA CUNHA WESTMANN, matrícula SIAPE nº 1577583, ocupante do cargo de primeiro-secretário, pertencente ao Quadro de Pessoal do Serviço Exterior Brasileiro, para exercício junto à Presidência da República. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da requisição, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARIA LAURA DA ROCHA EMBAIXADA DO BRASIL EM MAPUTO PORTARIA DE 26 DE ABRIL DE 2023 O EMBAIXADOR DO BRASIL EM MAPUTO ADEMAR SEABRA DA CRUZ JUNIOR, nos termos do disposto no Artigo 11, §2°, da Portaria Ministerial de 10 de janeiro de 2013 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, e tendo em vista as demais normas regulamentares, resolve: Delegar, até o término de sua missão no posto, ao ministro- conselheiro, comissionado, RÔMULO MILHOMEM FREITAS FIGUEIRA NEVES, competência para executar todos os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial relacionados com esta Unidade Gestora Responsável, excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da residência oficial do chefe do posto. ADEMAR SEABRA DA CRUZ JUNIOR SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES PORTARIA Nº 724, DE 26 DE ABRIL DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar KASSIUS DINIZ DA SILVA PONTES, ministro de segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1204565, para exercer a função de chefe de gabinete da Secretaria de Assuntos Econômicos e Financeiros, código FCE 1.13, dispensando-o da função que atualmente ocupa. MARIA LAURA DA ROCHA PORTARIA Nº 725, DE 26 DE ABRIL DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com os artigos 2º e 3° da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar FILIPE ABBOTT GALVÃO SOBREIRA LOPES, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1650454, para exercer a função de chefe da Divisão de Coordenação Econômica e Assuntos Comerciais do MERCOSUL, código FCE 1.13, dispensando-o da função que atualmente ocupa. MARIA LAURA DA ROCHA PORTARIA Nº 726, DE 26 DE ABRIL DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com os artigos 2º e 3° da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar DAVI AUGUSTO OLIVEIRA PINTO, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1321749, para exercer a função de chefe da Divisão de Contenciosos Comerciais, código FCE 1.13, dispensando-o da função que atualmente ocupa. MARIA LAURA DA ROCHA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 722, DE 26 DE ABRIL DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto na Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, de acordo com o art. 22 da Lei nº 8.829, de 22 de dezembro de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995, e de conformidade com a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 28 de junho de 2021, resolve: Remover, ex officio, ANA CLAUDIA CORRÊA BRANDÃO GRACINDO, oficial de chancelaria, classe C, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Dublin para a Secretaria de Estado. FÁTIMA KEIKO ISHITANI PORTARIA Nº 731, DE 26 DE ABRIL DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8 º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar GUSTAVO DA CUNHA WESTMANN, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1577583, da função de assistente da Coordenação-Geral de Mecanismos Inter-regionais, código FCE 2.07, bem como da função de substituto da coordenadora-geral da Coordenação-Geral de Mecanismos Inter- regionais, código FCE 1.13. FÁTIMA KEIKO ISHITANI DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR DIVISÃO DO PESSOAL PORTARIA Nº 727, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o artigo 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar ANA BEATRIZ LOPES CERQUEIRA, oficial de chancelaria, classe C, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1101798, para exercer a função de assistente técnica, código FCE 2.01, da Divisão de Pagamentos. FERNANDO PERDIGÃO PORTARIA Nº 729, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o artigo 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar PABLO RAFAEL COÊLHO ANTUNES, oficial de chancelaria, classe A, padrão I, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1579769, da função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Recursos Logísticos. FERNANDO PERDIGÃO Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 119, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2022, tendo em vista o que consta do Processo, resolve: I - Conceder aposentadoria compulsória, a contar de 27 de abril de 2023, ao servidor JOSÉ MARCOS DO COUTO SANTOS, matrícula SIAPE nº 0556099, ocupante do cargo de Médico, NS, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 10, §1º, III da Emenda Constitucional nº 103/2019. II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.000544/2023-77 WELLINGTON D'ARC FERREIRA