DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Delegar ao Superintendente Regional do DNIT no Estado de Sergipe a indicação dos agentes de contratação, comissão de contratação e equipe de apoio, dentre os acima nomeados, para a condução de cada processo licitatório a ser realizado. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO PORTARIA Nº 2.182, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O SUPERINTENDENTE REGIONAL-SUBSTITUTO NO ESTADO DE PERNAMBUCO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria DG nº 931, de 30 de maio de 2016, publicada no D.O.U. de 01 de junho de 2016; CONSIDERANDO o Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, a Portaria GM/ME nº 244, de 15 de junho de 2020, e a Instrução Normativa SGD/SEDGG/ME nº 45, de 15 de junho de 2020, que estabelecem os procedimentos para a atualização cadastral destinada à comprovação de vida dos aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis que recebem proventos de aposentadoria ou pensão à conta do Tesouro Nacional, constantes do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - SIAPE; CONSIDERANDO o constante nos autos do processo nº 50604.000264/2021-75; resolve: Art. 1º. Suspender o pagamento da beneficiária abaixo identificada, em face da não realização da comprovação de vida referente ao ano de 2022, dentro do prazo estabelecido. . CPF Nome Mat. Benef. Mat. Inst. Órgão/Upag Lote . 093.795.894-84 Andreza Alves da Silva 066649627 3255192 39252/ 1091 Agosto 2022 Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEANDRO MIRANDA TEIXEIRA VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. PORTARIA DE PESSOAL Nº 220, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal nº 205, de 18 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2023. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 221, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Exonerar KAYKE MAGALHÃES CASTRO SILVA NETTO, matrícula SIAPE nº 1281480, do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO II (CTE 0017) da COORDENAÇ ÃO DE PROJETOS ESPECIAIS, vinculada à Superintendência de Projetos Especiais e Aeroportuários da Diretoria de Planejamento da INFRA S.A. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 222, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Nomear MARIA CAROLINA MACEDO DE PAULA, CPF nº .622.486-*, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO II (CTE 0017) na COORDE N AÇ ÃO DE PROJETOS ESPECIAIS, vinculada à Superintendência de Projetos Especiais e Aeroportuários da Diretoria de Planejamento da INFRA S.A. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 223, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Designar JOSÉ ROBERTO VALADÃO JUNIOR, CPF nº .706.241-, matrícula SIAPE nº 2069890, para exercer o encargo de SUBSTITUTO DE GERENTE (GF 0033) na GERÊNCIA DE SUPORTE E CONTROLE DE EMPREENDIMENTOS, vinculada à Superintendência de Desenvolvimento de Empreendimentos da Diretoria de Empreendimentos desta INFRA S.A., nas férias e/ou impedimentos legais do titular, ficando revogada a Portaria de Pessoal nº 39, de 18 de março de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 224, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Nomear ALEX ANTÔNIO DE AZEVEDO CRUZ, CPF .868.104-, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL (CTE 0004) vinculado à Assessoria da Presidência da INFRA S.A.. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 225, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Nomear POLLYANE BARBOSA CAETANO FERREIRA, CPF nº .122.141- *, para exercer o cargo comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I (CTE 0022) vinculado à Diretoria de Planejamento da INFRA S.A. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 226, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Designar RENATO MAGALHÃES MAIA, CPF nº .059.581-, matrícula SIAPE nº 2183535, para exercer o encargo de SUBSTITUTO DE COORDENADOR DE PROJETOS FERROVIÁRIOS 1 (CTE0011), vinculado à Superintendência de Projetos Ferroviários da Diretoria de Planejamento, nas férias e/ou impedimentos legais do titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 227, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Exonerar LEONARDO SILVA MAIA, matrícula SIAPE nº 1212770, do cargo comissionado de GERENTE (GF 0033) da GERÊNCIA CONTÁBIL, vinculada à Superintendência de Orçamento e Finanças da Diretoria de Administração e Finanças da INFRA S.A. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 228, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Nomear ANDREIA ALVES PIMENTA, CPF .256.319-, para exercer o cargo comissionado de GERENTE (GF 0033) na GERÊNCIA CONTÁBIL, vinculada à Superintendência de Orçamento e Finanças da Diretoria de Administração e Finanças da INFRA S.A., ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 229, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Nomear MÍRIAN PATRÍCIA AMORIM, CPF .510.741-*, para exercer o cargo comissionado de SUPERINTENDENTE-ADJUNTO (CTE 0011) na Superintendência de Orçamento e Finanças, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças da Infra S.A.. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 231, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Nomear ELAINE RADEL, CPF: .518.731-*, para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR (CTE0011), na COORDENAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS, vinculada à Superintendência de Projetos Especiais e Aeroportuários da Diretoria de Planejamento. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS Banco Central do Brasil ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO PORTARIA Nº 117.095, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O Chefe do DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 23, inciso IV, alínea "a", do Regimento Interno, aprovado pela Portaria BCB 108.150, publicada no Diário Oficial da União, de 31 de agosto de 2020, resolve: Art. 1º Fica dispensado o servidor RACHID ABRAHIN NETO, matrícula 8.365.000- 8, da função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, na Divisão de Gerenciamento e Divulgação de Informações (Demab/Diger/Suest). Art. 2º Fica designado o servidor ADOLFO COSTA D ASSUNÇÃO BARROS, matrícula 0.155.950-8, para exercer a função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, na Divisão de Gerenciamento e Divulgação de Informações (Demab/Diger/Susis). Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE Controladoria-Geral da União GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N° 1.648, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, e o que consta no processo 00190.103704/2023-48, resolve: DESIGNAR KAREN CRISTINA CREMER FRANCISCO SA TELES, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação- Geral de Auditoria de Políticas Econômicas da Diretoria de Auditoria de Políticas Econômicas e de Desenvolvimento da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União. VINICIUS MARQUES DE CARVALHO