DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023042700166 166 Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 ATOS DE 25 DE ABRIL DE 2023 Nº 4.615 - Processo nº 53542.001469/2023-08. Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) a VITORIO HERKLOTZ, CPF nº .767.168-*, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. Nº 4.623 - Processo nº 53542.000898/2023-50. Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) a JOEL CRUVINEL DE LIMA, CPF nº .462.051-, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E ALAGOAS ATO Nº 4.636, DE 25 DE ABRIL DE 2023 Decretar a extinção do serviço, por Cassação, de Interesse Restrito, declarando, também, notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade JOSÉ HUMBERTO DA SILVA SOBRIHO, CPF: XXX.489.844-XX THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO Gerente ATO Nº 4.638, DE 25 DE ABRIL DE 2023 Decretar a extinção do serviço, por Cassação, de Interesse Restrito, declarando, também, notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade JOSÉ IRINEU DA SILVA JUNIOR, CPF: XXX.411.584-XX THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO Gerente ATO Nº 4.639, DE 25 DE ABRIL DE 2023 Decretar a extinção do serviço, por Cassação, de Interesse Restrito, declarando, também, notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade JOSÉ GUEDES PINHEIRO, CPF: XXX.839.564-XX THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO Gerente ATO Nº 4.641, DE 25 DE ABRIL DE 2023 Decretar a extinção do serviço, por Cassação, de Interesse Restrito, declarando, também, notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA, CPF: XXX.848.704-XX THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO Gerente ATO Nº 4.642, DE 25 DE ABRIL DE 2023 Decretar a extinção do serviço, por Cassação, de Interesse Restrito, declarando, também, notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade JOSÉ FERNANDO LINS PEREIRA, CPF: XXX.206.144-XX THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO Gerente ATO Nº 4.643, DE 25 DE ABRIL DE 2023 Decretar a extinção do serviço, por Cassação, de Interesse Restrito, declarando, também, notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade JOSÉ DE SIQUEIRA MELO, CPF: XXX.617.314-XX THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO Gerente ATO Nº 4.645, DE 25 DE ABRIL DE 2023 Decretar a extinção do serviço de Interesse Restrito, declarando, também, notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade ANA MARIA BEGOTTI, CPF: XXX.120.157-XX THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO Gerente ATO Nº 4.647, DE 25 DE ABRIL DE 2023 Decretar a extinção do serviço, por Cassação, de Interesse Restrito, declarando, também, notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade JOSÉ CICERO DOS SANTOS FILHO, CPF: XXX.331.994-XX THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO Gerente ATO Nº 4.651, DE 25 DE ABRIL DE 2023 Decretar a extinção do serviço, por Cassação, de Interesse Restrito, declarando, também, notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade JOSÉ CICERO DA SILVA, CPF: XXX.887.624-XX THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO Gerente ATO Nº 4.652, DE 25 DE ABRIL DE 2023 Decretar a extinção do serviço, por Cassação, de Interesse Restrito, declarando, também, notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade JOSÉ CARLOS PEREIRA DE LUNA, CPF: XXX.710.364-XX THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO Gerente ATO N 4.653, DE 25 DE ABRIL DE 2023 Decretar a extinção do serviço, por Cassação, de Interesse Restrito, declarando, também, notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade JOSÉ CARLOS BARBOSA, CPF: XXX.256.198-XX THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA ATOS DE 25 DE ABRIL DE 2023 Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas. Nº 4.631 - Processo: 53504.003993/2023-61. ISAAC SANTIAGO, CPF nº .882.168-. Nº 4.628 - Processo: 53504.003990/2023-28. ESTER LEE, CPF nº .543.188-*. Nº 4.626 - Processo: 53504.003971/2023-00. JOSE PETRONILHO SOBRINHO, CPF nº .225.518-. Nº 4.614 - Processo: 53504.003769/2023-70. CONCESSIONARIA DE RODOVIAS NOR O ES T E PAULISTA S.A., CNPJ nº 49.314.049/0001-08. Nº 4.617 - Processo: 53578.003860/2022-41. Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito outorgada a Cosmenorte Produtos de Higiene e Beleza Ltda., CNPJ nº 02.731.761/0002-20 e torna sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço Limitado Privado tendo em vista o advento do termo final da outorga de autorização de uso de radiofrequência associada. Nº 4.599 - Processo: 53500.030114/2023-12. Extingue, por renúncia, a autorização do serviço de interesse restrito e do único serviço notificado, Rádio do Cidadão, outorgada a LUIZ CARLOS VIELAND, CPF nº .006.968-, declarando também extinta a autorização de uso de radiofrequência associada. CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES ATOS DE 23 DE ABRIL DE 2023 Nº 4.510 - Processo nº 53500.024528/2023-02. Expede autorização à T DE A AQUINO, CNPJ/MF nº 09.246.980/0001-81, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 4.511 - Processo nº 53500.026181/2023-24. Expede autorização à P & B SERVICOS DE PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 19.862.058/0001-72, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 4.512 - Processo nº 53500.027588/2023-79. Declara extinta, por renúncia, a partir de 10/04/2023, a autorização outorgada a ALESAT COMBUSTIVEIS S.A., CNPJ/MF nº 23.314.594/0028-20, por intermédio do Ato nº 4337, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 25 DE ABRIL DE 2023 Nº 4.630 - Processo n° 53500.015782/2023-10. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à DRM - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA- ME, CNPJ nº 42.021.022/0001-88, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Especializado. Nº 4.632 - Processo n° 53500.025839/2023-81. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à COMUNICATEL ELETRONICA E TELECOMUNICACOES LTDA - EPP, CNPJ nº 24.841.488/0001-48, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros. Nº 4.633 - Processo n° 53500.023772/2023-40. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à JEVIN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 31.969.702/0001-01, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros. Nº 4.634 - Processo n° 53500.022866/2023-00. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Cmoc Brasil Mineracao, Industria e Participacoes Ltda, CNPJ nº 26.108.898/0004-52, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, aplicação Móvel Privativo. Nº 4.635 - Processo n° 53500.027063/2023-33. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à DITEC TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 83.066.118/0001-40, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, aplicação Móvel Privativo. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente