DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FARMACIA VITALIS AVARE LTDA / 03.525.701/0001-32 25351.028463/2004-19 / 1365651 7024 - AE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO - RAZÃO SOCIAL / 0409305235

DROGARIA RGACA LTDA / 18.754.807/0003-47 25351.483028/2021-54 / 7851861 70803 - AE - ALTERAÇÃO - RAZÃO SOCIAL / 0408833238

DR. REDDYS FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA / 03.978.166/0001-75 25351.079338/2015-60 / 1135613 70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 0150215231 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.437, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Alterar a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO DROGARIA REGIONAL LTDA / 40.604.117/0001-07 25351.228112/2021-15 / 7840398 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0409560235

Libia Vilar queiroz dos santos / 10.201.441/0001-05 25351.531385/2014-15 / 7294015 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0208217231

T. C. SILVA E CIA LTDA / 19.339.211/0001-81 25351.031534/2014-32 / 7099018 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0408966238

SILVA RIBEIRO MEDICAMENTOS LTDA / 13.615.962/0001-05 25351.619188/2013-38 / 7004777 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0409178233

HORUS PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / 36.027.230/0001-91 25351.142480/2022-40 / 1277159 70792 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 4512853227

DROGARIA RIO BRANCO LTDA / 44.836.563/0001-90 25351.533789/2022-45 / 7903595 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0409313238

ROGERIO MIELLI ME / 00.889.673/0001-44 25351.476438/2021-49 / 8241029 867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 0108169235

SIMOES PEREIRA PORTO & CIA LTDA / 29.093.199/0001-21 25351.251201/2018-51 / 7582327 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0408855231

farmais balsas ltda me / 19.850.052/0001-85 25351.670470/2015-71 / 7421881 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0204708231

SMARTWAY COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-EPP / 23.865.356/0001-93 25351.113950/2018-81 / 2099983 751 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - ENDEREÇO MATRIZ / 0179888234

CLAREMOM IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 05.269.965/0001-06 25351.054248/2003-92 / 2040095 724 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - RAZÃO SOCIAL / 0409322237

LABORATÓRIOS OSÓRIO DE MORAES LTDA / 19.791.813/0001-75 25000.001664/77 / 1005040 70795 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - AMPLIAÇÃO DE CLASSES / 0237037238 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.438, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO RIMACRI COMERCIAL LTDA - ME / 04.299.175/0001-00 25351.182571/2023-07 / 4055385 723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 0297492233

LANINI E SILVA LTDA / 44.808.553/0001-40 25351.182594/2023-11 / 4055401 723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 0297519239

MANAWEE COSMÉTICOS E SERVIÇOS LTDA / 46.802.217/0001-16 25351.175520/2023-11 / 4055323 721 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS PARA HIGIENE - INDÚSTRIA (SOMENTE MATRIZ) / 0286397234

UNIDASUL DISTRIBUIDORA ALIMENTICIA S/A / 07.718.633/0001-89 25351.247482/2023-13 / 8267393 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 0402124235

BLUE SEA COMERCIO DE PRODUTOS HIGIENICOS LTDA / 43.330.979/0001-79 25351.182257/2023-16 / 4055354 723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 0297131231

BARROSO & COSTA LTDA / 40.057.037/0001-70 25351.182507/2023-18 / 3121184 740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 0297418238

DL COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 41.714.998/0006-88 25351.162689/2023-19 / 7976517 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0264876237

BARROSO & COSTA LTDA / 40.057.037/0001-70 25351.182329/2023-25 / 4055368 723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 0297211234

G2F COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA - ME / 26.919.156/0001-64 25351.175573/2023-31 / 3121171 740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 0286455234

ESPACO SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA / 10.839.431/0001-08 25351.182616/2023-35 / 1290153 702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 0297544233

RODO FLIP TRANSPORTES DE CARGAS E LOTAÇÃO LTDA / 40.799.562/0001-61 25351.182373/2023-35 / 4055371 728 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - TRANSPORTADORA (SOMENTE MATRIZ) / 0297262238

FN EXPRESS LOGISTICA INTEGRADA LTDA / 46.964.137/0001-67 25351.184930/2023-52 / 8267362 862 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - TRANSPORTADORA / 0301823235

AMAKOS LABORATÓRIO, IND. E COM. DE COSMÉTICOS HIGIENE PESSOAL E SUPLEMENTOS LTDA / 43.233.590/0001-05 25351.182588/2023-56 / 4055399 721 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS PARA HIGIENE - INDÚSTRIA (SOMENTE MATRIZ) / 0297512234

M VIEIRA COMERCIAL LTDA / 34.752.084/0001-31 25351.182612/2023-57 / 8267380 860 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - VAREJISTA / 0297540238

BARROSO & COSTA LTDA / 40.057.037/0001-70 25351.182506/2023-73 / 8267376 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 0297417231 25351.182328/2023-81 / 1290171 702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 0297210238

CARLOS ANESIO DE OLIVEIRA / 72.095.342/0001-43 25351.142384/2023-82 / 4055414 721 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS PARA HIGIENE - INDÚSTRIA (SOMENTE MATRIZ) / 0231629231 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.439, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO COMERCIAL PRONTO HOSPITALAR ATACADISTA LTDA. / 23.823.952/0001-00 25351.182234/2023-10 / 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 0297107232 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Relatório de Inspeção que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitido pela autoridade sanitária local competente, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014. Conforme estabelecido pelo art. 51, da Lei 6.360/76 e pelo art. 3º do Decreto 8.077/13, a Autorização emitida pela Anvisa precede o licenciamento sanitário.

K P DA SILVA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA / 14.778.197/0001-07 25351.182528/2023-33 / 701 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - TRANSPORTADORA (SOMENTE MATRIZ) / 0297444239 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Relatório de Inspeção que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitido pela autoridade sanitária local competente, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014. Conforme estabelecido pelo art. 51, da Lei 6.360/76 e pelo art. 3º do Decreto 8.077/13, a Autorização emitida pela Anvisa precede o licenciamento sanitário.

FARMA GO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS ERIELI / 35.322.725/0001-80 25351.183599/2023-53 / 861 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTO PARA SAÚDE - FABRICANTE / 0299484238 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: