DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 120072 Nº Processo: 67616.000175/2021-92. Pregão Nº 102/2022. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG. A E R EO. Contratado: 13.230.567/0001-04 - ENGFER FERROVIAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção e reparo de revestimentos cerâmicos e juntas de dilatação em Próprios Nacionais Residenciais (PNR) das Vilas Militares do Comando da Aeronáutica na cidade de Curitiba/PR, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital. Fundamento Legal: . Vigência: 17/04/2023 a 04/02/2025. Valor Total: R$ 757.800,00. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120195 - CAE Número do Contrato: 042/2019. Nº Processo: 67106.008103/2019-29. Pregão. Nº 111/2018. Contratante: CENTRO DE MEDICINA AEROESPACIAL. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência contratual por 06 (seis) meses. Fundamento legal: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 19/04/2023 a 18/10/2023. Valor do Termo Aditivo: R$ 4.163,76. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 120195 Nº Processo: 67106.000650/2023-42. Pregão Nº 162/2022. Contratante: Subdiretoria de Abastecimento (SDAB). Contratado: 09.211.871/0001-29 - EMPRESA RAFAEL INDUSTRIA E CONFECCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço de confecção de fardamento - Educação Física. Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei n° 8.666/93. Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2024. Valor Total: R$ 207.114,31. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 32/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67215001759202360. , publicada no D.O.U de 05/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Execução de serviços de limpeza e conservação, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de todo o material de consumo, insumos e equipamentos necessários à execução dos serviços para o Primeiro Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos. Novo Edital: 28/04/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av Julio Cesar S/n Souza - BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 28/04/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/05/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/04/2023) 120628-00001-2023NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 15/GAP-BR/2023 O GAP-BR, torna público o resultado de julgamento do Pregão nº 15/GAP- BR/2023, cujo objeto é Contratação de empresa para promoção de Curso de Idiomas nas línguas inglesa e espanhola, tendo como empresa vencedora: NETLINGUAE - IDIOMAS E PESQUISA LTDA CNPJ : 01.941.887/0001-85, conforme ata do pregão disponibilizada no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG: 120006). MARCELLO PEREIRA CAMARGO Cel Int Ordenador de Despesas RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 18/GAP-BR/2023 O GAP-BR, torna público o resultado de julgamento do Pregão nº 18/GAP- BR/2023, cujo objeto é Aquisição de ares-condicionados, tendo como empresas vencedoras: DI BENTO COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ 14.238.297/0001-32, QUALITE DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ 16.754.240/0001-11, GO VENDAS ELETRONICAS LTDA CNPJ 36.521.392/0001-81, CITE ELETRODOMESTICOS LTDA CNPJ 40.426.345/0001-26, TB SOLUCOES LTDA CNPJ 41.146.040/0001-23 , GO ATACADISTA LTDA CNPJ 44.060.520/0001-65; conforme ata do pregão disponibilizada no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG: 120006). MARCELLO PEREIRA CAMARGO Cel Int Ordenador de Despesas RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 9/GAP-BR/2023 O GAP-BR, torna público o resultado de julgamento do Pregão nº 09/GAP- BR/2023, cujo objeto é Aquisição de material Copa e Cozinha, tendo como empresas vencedoras: UEDAMA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA CNPJ 00.543.061/0001-03, INOVARE EQUIPAMENTOS E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO LTDA CNPJ 31.206.933/0001-63, JOSE NASCIMENTO DE CAMARGOS 72611170649 CNPJ 47.208.443/0001-36, conforme ata do pregão disponibilizada no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG: 120006). MARCELLO PEREIRA CAMARGO Cel Int Ordenador de Despesas GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 120636 Nº Processo: 67530003125202379 . Objeto: Prestação de serviços médicos ambulatorial e de tratamento oncológico, conforme especificado no Termo de Adesão de Pessoa Jurídica Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme Edital de Credenciamento n¨ 01/2021 Declaração de Inexigibilidade em 18/04/2023. ALAN ALVAREZ CONDE. Ordenador de Despesas do Gsau-ls. Ratificação em 19/04/2023. JOSE HENRIQUE KAIPPER. Comandante da Guarnae-ls. Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 15.420.930/0001-71 DOM CLINICA DE ONCOLOGIA E HOSPITAL DIA LTDA. (SIDEC - 27/04/2023) 120636-00001-2023NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 120633 Nº Processo: 67267002551202352 . Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra para o GAP-SP e suas Unidades Apoiadas localizadas em São Paulo/SP, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme Fundamento Legal Declaração de Dispensa em 27/04/2023. LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA. Ordenadora de Despesas do Gap-sp. Ratificação em 27/04/2023. ALEX ORCAY REIS. Subdiretor de Apoio Administrativo. Valor Global: R$ 3.086.726,83. CNPJ CONTRATADA : 14.444.091/0001-69 VERSSATPREST - SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. (SIDEC - 27/04/2023) 120633-00001-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120633 Número do Contrato: 20/2021. Nº Processo: 67617.020052/2019-43. Pregão. Nº 92/2020. Contratante: CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO SUDESTE. Contratado: 15.356.443/0001-97 - W.I.P. PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Supressão de item, prorrogação da vigência e reajuste do valor do contrato n° 020/GAPSP- CRCEASE/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para instalação e prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, assim como assistência técnica para 07 (sete) aquecedores a gás, painel solar e boiler do conjunto e seus respectivos mecanismos elétricos/eletrônicos com fornecimento de peças, incluindo mão de obra para Centro Regional de Controle do Espaço Aéreo Sudeste (CRCEA-SE). Vigência: 27/04/2023 a 26/04/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 32.184,20. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/GAP-SP/2023 Reuniu-se, aos 27 dias do mês de abril do ano de 2023, às 10h, a Comissão Permanente de Licitações, (CPL) no intuito do recebimento dos envelopes de habilitação e das propostas de preços da Tomada de Preços nº 006/GAP-SP/2023, cujo objeto é a contratação de serviço de engenharia para a reforma da edificação E-013 para implantação da Central de Manipulação de Infusão de Quimioterápicos. Foram recebidos, dentro do prazo legal e em conformidade às exigências editalícias, os envelopes das seguintes cinco empresas, elencadas em ordem alfabética:CALVITEC ENGENHARIA E COMERCIO LT DA (02.045.056/0001-98), G PRADO COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA (17.792.041/0001-60), MRO SERVICOS LTDA(03.539.770/0001-03), MULTICON ENGENHARIA LTDA (00.242.092/0001-16) e VENEZIAN MAVEN ENGENHARIA LTDA (22.209.013/0001-08). Não houve credenciamento de empresas para manifestação no transcurso dessa sessão pública. Por conseguinte, para análise das documentações de habilitação, a sessão será suspensa até o dia 11 de maio de 2023, quando será realizada, às 10h00, no mesmo local, a divulgação do resultado da habilitação. Encerrou-se a sessão às 11:30h, indo esta pela Comissão Permanente de Licitação assinada e posteriormente publicada em Diário Oficial da União. Cel Int LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA Ordenadora de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 120633 Nº Processo: 67617012286202212. Objeto: Contratac–ão de Servic–o de Manutenc–ão de bens imóveis sob demanda para o CRCEA-SE e Destacamentos subordinados, fase 3.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 28/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 27/04/2023) 120633-00001-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 120633 Nº Processo: 67617006383202276. Objeto: Aquisic–ão de Grupos Geradores. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 28/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 27/04/2023) 120633-00001-2023NE800001