DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prestação de Serviços Médico-hospitalares de atividades de Atendimento Hospitalar, exceto Pronto-socorro e unidades para atendimento a Urgências (Diagnóstico por Imagem), aos militares e dependentes que tiverem direito à Assistência Médico- hospitalar, nos termos da Lei nº 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto Básico e demais anexos. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2028. Valor Total: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 67285000845202241, foi habilitado o participante ORGANIZACAO FLORESTA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA e inabilitados ENGTERRA COMERCIO E SERVICOS LTDA, AMARAL CONSTRUCOES LTDA, MENDONCA E GONCALVES CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. RAFAEL AUGUSTO CASTELO BRANCO MATEUS Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Gap- df (SIDEC - 27/04/2023) 120625-00001-2023NE000001 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 120625 Número do Contrato: 004/GAPDF-ALA 1/2020. Nº Processo: 67289.007398/2020-59. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 17.167.412/0001-13 - ALFA FINANCEIRA S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Objeto: Reajuste do valor do termo de contrato de cessão de uso nº 004/GAPDF-ALA 1/2020, nos termos estabelecidos em sua cláusula sexta, com fundamento no Inciso XI, Art. 40 c/c §8º do Art. 65, ambos da Lei nº 8.666/93. Valor do Apostilamento: R$ 532,08. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 120645 Nº Processo: 67107001589202341. Objeto: Contratação de serviços para fornecimento e instalação de sinalização de segurança contra incêndio e pânico na edificação da Diretoria de Administração do pessoal (DIRAP).. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 28/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-00028- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HUMBERTO RUBIN NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/04/2023) 120645-00001-2023NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO AV I S O O Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro torna público que intenciona contratar os serviços da empresa CONSULTRE - CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA - CNPJ 36.003.671/0001-53, para Contratação da Participação de 3(três) Militares, do efetivo da CISCEA, no Congresso sobre Alterações e Aditivos em Contratos Administrativos, a ser realizado em Foz do Iguaçu - PR., por inexigibilidade de licitação, com fulcro na Alínea "f" do Inc III do Art. 74, combinado com a alínea "f" do inciso XVIII do art. 6º, ambos da Lei nº 14.133/2021. Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que se trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto ao Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro, Divisão de Obtenção, localizada na Av. Marechal Câmara nº 233, Castelo - Rio de Janeiro - Brasil, tel: +55 (21) 2126-9091. Cel Int ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Ordenadora de Despesas RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/GAP-RJ/2022 O Pregoeiro adjudica o objeto e o Ordenador de Despesas homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 86/GAP-RJ/2022. Objeto: Aquisição de novos cartuchos de tinta INKJET para uso nos plotters da CISCEA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, às empresas: LFV CARTUCHOS E TONERS LTDA, CNPJ: 09.423.106/0001-72, no valor de R$ 60.116,0000 Valor Total: R$ 60.116,0000. Processo: 67246.007113/2022-48. ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Cel Int Ordenador de Despesas SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 O Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis homologou e adjudicou o resultado da Licitação supracitada, processo nº 67281.006272/2022-07, no valor total de R$ 878.884,70 (oitocentos e setenta e oito mil e oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos). Itens adjudicados e valor: COOPERATIVA MIDTA DOS PRODUT O R ES HORTIFRUTIGRANJEIROS DO ESTADO DE GOIÁS - COMPHEGO, CNPJ: 33.637.836/0001-50 para o item 33, valor total R$ 34.928,00 (trinta e quatro mil e novecentos e vinte e oito reais). COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE ANAPOLIS DE GOIÁS - COOPERANAPOLIS, CNPJ: 25.134.568/0001-26 para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42 e 43, valor total R$ 843.956,70 (oitocentos e quarenta e três mil e novecentos e cinquenta e seis reais e setenta centavos). Os fornecedores se comprometem a entregar os gêneros alimentícios nos preços estabelecidos nesta Chamada Pública por até 01 (um) ano a contar de 28 de abril de 2023, data de sua homologação. Ten Cel Int JULIANA BUSTAMANTE PORTO ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 A Comissão de Licitação torna pública a alteração do resultado da Licitação supracitada, processo nº 67122000839202256. CONCEITO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, CNPJ 13.241.358/0001-58 para Item 1 valor R$5.364.580,0500. JEFFERSON RIGUEIRA DE OLIVEIRA Presidente da Cpl (SIDEC - 27/04/2023) 120624-00001-2023NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 40/2022 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços de aquisição de Material Permanente Hospitalar. LEONARDO REDUCINO PIRES Ordenador de Despesas da Bacg (SIDEC - 27/04/2023) 120638-00001-2023NE999999 GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 10019/2022 - UASG 120629 Nº Processo: 67278.009162/2022-48. Inexigibilidade Nº 36/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 87.165.411/0001-15 - IRION RADIOLOGIA LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviço de assistência médica hospitalar. Fundamento Legal: . Vigência: 10/04/2023 a 10/04/2024. Valor Total: R$ 1.178.484,34. Data de Assinatura: 10/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 66779/2023 - UASG 120629 Nº Processo: 67278.001692/2023-29. Inexigibilidade Nº 14/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 02.016.440/0001-62 - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Serviço de fornecimento de energia elétrica à Guarnição de Aeronáutica de Canoas (GUARNAE-CO). Instalação n° 3092081203 - BACO. Fundamento Legal: . Vigência: 11/04/2023 a . Valor Total: R$ 1.717.220,28. Data de Assinatura: 11/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 66715/2023 - UASG 120629 Nº Processo: 67278.002705/2023-87. Inexigibilidade Nº 14/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 02.016.440/0001-62 - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Serviço de fornecimento de energia elétrica à Guarnição de Aeronáutica de Canoas (GUARNAE-CO). Instalação n° 3092126148 - CTCSGAPA. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: Indeterminado. Valor Total: R$ 9.791,52. Data de Assinatura: 06/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 66813/2023 - UASG 120629 Nº Processo: 67278.002706/2023-21. Inexigibilidade Nº 14/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 02.016.440/0001-62 - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Serviço de fornecimento de energia elétrica à Guarnição de Aeronáutica de Canoas (GUARNAE-CO). Instalação n° 3092637259 - GAP-CO. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: Indeterminado . Valor Total: R$ 1.490.248,32. Data de Assinatura: 05/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 66779/2023 - UASG 120629 Nº Processo: 67278.001692/2023-29. Inexigibilidade Nº 14/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 02.016.440/0001-62 - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Serviço de fornecimento de energia elétrica à Guarnição de Aeronáutica de Canoas (GUARNAE-CO). Instalação n° 3092081203 - BACO. Fundamento Legal: . Vigência: 11/04/2023 a . Valor Total: R$ 1.717.220,28. Data de Assinatura: 11/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120629 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 67278.024053/2019-55. Inexigibilidade. Nº 6/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 04.078.043/0001-40 - MONTEIRO ANTUNES INSUMOS HOSPITALARES SOCIEDADE ANONIM. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste por 12 (doze) meses. Vigência: 02/05/2023 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.747,29. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).