DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042800015 15 Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120629 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 67278.024053/2019-55. Inexigibilidade. Nº 6/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 04.078.043/0001-40 - MONTEIRO ANTUNES INSUMOS HOSPITALARES SOCIEDADE ANONIM. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste por 12 (doze) meses. Vigência: 02/05/2023 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.747,29. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Grupamento de Apoio de Canoas (GAPCO), diante das informações que instruem os autos do Processo n° 67278.001219/2023-41, e pelo fato de a empresa encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICA a empresa GIOVANNA DASS U M P C AO MENETRIE DE SOUZA, CNPJ n° 46.174.291/0001-35, para querendo, apresentar defesa prévia quanto ao Ofício n° 58/ARC/1863, referente a Notificação de Instauração de Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade, decorrente do Processo Administrativo de Gestão n° 67278.006924/2021-73. As alegações devem ser encaminhadas pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, acompanhada de todas as provas admitidas em direito, no prazo máximo de 5 (cinco) dias uteis, a contar da data da publicação desta notificação dirigida ao Ordenador de Despesas Sr. MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS, Coronel Intendente, Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio de Canoas (GAPCO), no endereço: Av Guilherme Schell 3950, Bairro Fátima/Canoas/RS, CEP: 92.200-714, garantindo o contraditório e ampla defesa, haja vista a possível aplicação das penalidades administrativas que o caso requer. MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS Coronel Intendente Ordenador de Despesas AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 23/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67278.008852/2022. , publicada no D.O.U de 14/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais institucionais. Novo Edital: 28/04/2023 das 09h00 às 11h30 e de13h30 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 Fátima - CANOAS - RSEntrega das Propostas: a partir de 28/04/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/05/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/04/2023) 120629-00001-2023NE800316 GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESAS Nº 1/GAPNT-CLBI/2019 Nº Processo: 67703.000378/2018-02. Pregão. Nº 47/2018. Contratante: CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERN O. Contratado: 01.476.494/0001-48 - STARTEC TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses e respectivo reajuste. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 03/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total: R$ 138.384,50. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 17/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67222.009127/2022. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratac a o de empresa especializada na prestac a o de servic os de transporte de bagagem e auto, desacompanhada de militar, no sistema de porta a porta, em regime de empreitada por prec o unita rio. PAG: 67222.009127/2022-74 FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/04/2023) 120631-00001-2023NE800000 GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 30 ao 60; A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, de acordo com o art. 5°, inciso VII, do Decreto 7.892, de 23/01/2013, torna público o Registro de Preços para aquisição de material de alvenaria, referente as atas assinadas em 18/03/2023, com validade de 12 meses, a partir da data da homologação, conforme Pregão nº 025/BASC/2022, como segue: DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 01.521.643/0001-43, itens 4, 12, 81, 101, 128, 159, 237, 319, 321 e 323, valor total registrado: R$ 111.855,00; IMPERIO MDF COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 02.815.283/0001-55, itens 83, 84, 85, 86, 119 e 120, valor total registrado: R$ 49.622,50; MARCENARIA MUNDO DO PICA PAU COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, CNPJ: 04.603.090/0001-66, itens 153, 283 e 284, valor total registrado: R$ 17.700,00; COSTAMAR SERVICOS E SOLUCOES LTDA, CNPJ: 09.432.564/0001- 78, itens 129, 130 e 132, valor total registrado: R$ 15.850,00; AGRA COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 10.463.704/0001-54, itens 15, 16, 115, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 227, 228, 230 e 231, valor total registrado: R$ 5.868,30; ERDAN 2009 COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.931.514/0001-14, item 54, valor total registrado: R$ 1.622,40; MEGABOR INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E VESTUARIO LTDA, CNPJ: 12.032.954/0001-65, itens 32 e 40, valor total registrado: R$ 567,00; L C SILVA ALVES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 14.959.265/0001-26, itens 6, 29, 37, 43, 45, 65, 72, 73, 107, 127, 137, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 161, 162, 172, 173, 174, 175, 204, 205, 270, 271, 280, 281, 282, 285, 293, 297, 299, 300, 301, 308, 309 e 310, valor total registrado: R$ 381.233,40; I ELISA A SILVA LICITACOES, CNPJ: 16.435.842/0001-06, item 324, valor total registrado: R$ 4.875,00; AEROVISION - EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, CNPJ: 17.812.036/0001-72, itens 3, 33, 57, 58, 62, 64, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 91, 93, 96, 97, 98, 104, 106, 109, 110, 111, 112, 115, 122, 131, 133, 134, 138, 154, 181, 185, 213, 238, 239, 240, 243, 244, 245, 246, 247, 253, 262, 266, 267, 274, 275 e 290, valor total registrado: R$ 453.415,40; ANTONIO SOUZA DOS SANTOS 01624129757, CNPJ: 21.453.945/0001-39, itens 2, 14, 94 e 95, valor total registrado: R$ 33.214,20; BREMER DA SILVA SOUZA CAMPOS 16608898711, CNPJ: 22.722.212/0001-15, item 61, valor total registrado: R$ 1.050,00; LOJA SIM COMERCIO DE UTILIDADES LTDA, CNPJ: 23.855.765/0001- 09, itens 5, 7, 8, 9, 19, 20, 24, 26, 27, 28, 30, 31, 35, 39, 42, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 74, 100, 123, 125, 126, 136, 140, 141, 142, 143, 144, 182, 195, 203, 214, 232, 233, 234, 235, 259, 277, 278, 311, 312, 313 e 314, valor total registrado: R$ 364.394,35; ONADIR S E R R AT O JUNIOR, CNPJ: 23.935.375/0001-49, itens 200 e 201, valor total registrado: R$ 7.010,00; A ILUMINADA COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAIS ELETRICOS E ILUMINACAO LTDA, CNPJ: 24.870.133/0001-87, itens 17 e 55, valor total registrado: R$ 15.188,00; VINTEK IND., COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 27.732.837/0001-81, itens 75, 121, 169 e 187, valor total registrado: R$ 2.050,40; VINTEK IND., DM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ARTIGOS DE ILUMINACAO LTDA, CNPJ: 30.866.576/0002-88, itens 198 e 199, valor total registrado: R$ 3.077,50; VRM COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 31.868.626/0001-48, itens 10, 11, 25, 6, 183, 188, 192, 194, 196, valor total registrado: R$ 5.158,015; CONCRETA BRASIL SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ: 33.345.691/0001-14, itens 18, 44, 89, 90, 116, 124, 184, 186, 189, 190, 191, 193, 202, 215, 216, 217, 218, 219,226, 229, 241, 242, 248, 260, 261, 286, 287, 288, 291, 294, 295, 298, 302, 304, 305, 306, 315, 316,317, 318, 320 e 322, valor total registrado: R$ 140.355,75; RML ROLL COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 34.118.962/0001-61, itens 1, 60, 289, 292 e 296, valor total registrado: R$ 26.350,50; ARENA COMERCIO DE MATERIAIS E SER V I CO S LTDA, CNPJ: 35.942.073/0001-87, itens 135, 272 e 273, valor total registrado: R$ 63.580,00; WEST LUMENS SERVICOS E MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ: 36.302.246/0001-65, itens 21, 22, 145 e 197, valor total registrado: R$ 2.078,00; SAMARA VASCONCELOS ROSAS LTDA, CNPJ: 38.559.624/0001-16, itens 23 e 41, valor total registrado: R$ 1.830,00; S VASCONCELOS ROSAS, CNPJ: 40.457.662/0001-00, itens 249, 250, 251 e 252, valor total registrado: R$ 80.109,00; SZATA COMERCIO VAREJISTA LTDA, CNPJ: 42.883.960/0001-97, itens 210, 211 e 212, valor total registrado: R$ 2.366,00; BRAVE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 43.892.634/0001-09, itens 13, 102, 103, 105, 108, 206, 207, 208, 209, 258, 279, valor total registrado: R$ 46.794,20; CONSTRUGOV COMPRAS GOVERNAMENTAIS LTDA, CNPJ: 43.994.088/0001-17, itens 79, 82, 156, 157, 158, 160, 167, 168, 171, 178, 179 e 307, valor total registrado: R$ 174.777,00; RAFAEL SAINT CLAIR URUPUKINA 12077145773, CNPJ: 44.725.930/0001-88, item 325, valor total registrado: R$ 3.990,00; ELDORADO 2022 COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 46.273.984/0001-85, itens 76, 77, 78, 80, 87, 88, 117, 118, 155, 163, 164, 165, 166, 170, 176 e 303, valor total registrado: R$ 128.440,60; A R 7 SOLUCOES LTDA, CNPJ: 46.920.049/0001-63, itens 56, 92, 99, 236, 263, 264, 265, 268, 269 e 276, valor total registrado: R$ 87.008,50; 4 NINJAS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS LTDA, CNPJ: 46.988.889/0001-68, itens 34, 36 e 139, valor total registrado: R$ 11.614,40. A Ata de Realização do Pregão Eletrônico, na íntegra, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, UASG 120669. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 30 ao 60; A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, de acordo com o art. 5°, inciso VII, do Decreto 7.892, de 23/01/2013, torna público o Registro de Preços para aquisição de equipamento de apoio ao solo, referente as atas assinadas em 04/04/2023, com validade de 12 meses, a partir da data da homologação, conforme Pregão nº 003/BASC/2023, como segue: GB AUTO PECAS LTDA, CNPJ: 04.636.451/0001-70, itens 2, 3, 4, 14, 19, 23, 24, 30, 31, 34, 35 e 36, valor total registrado: R$ 4.916,56; CLENEX COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 18.707.234/0001-39, itens 1, 11, 12, 17, 18 e 29, valor total registrado: R$ 17.511,36; AUTOLUK - COMERCIO DE PNEUMATICOS E PEÇAS LTDA , CNPJ: 20.063.556/0001-34, itens 13 e 27, valor total registrado: R$ 4.857,60; PROSPERE CONSTRUÇÕES, REFORMAS, SERVIÇOS E COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS, CNPJ: 23.646.675/0001-08, itens 22, 33, 38 e 44, valor total registrado: R$ 10.287,40; CESARIO AUTOCENTER SERVIÇO E COMERCIO LTDA, CNPJ: 45.645.887/0001-03, itens 15, 16 e 37, valor total registrado: R$ 8.007,04; PEDERLUB LUBRIFICANTES PEÇAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ: 47.138.059/0001-04, item 10, valor total registrado R$ 1.899,85. A Ata de Realização do Pregão Eletrônico, na íntegra, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, UASG 120669. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 2/BASC/2023 A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, torna público que, conforme Processo nº 67269.005071/2022-42, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/BASC/2023, e nos termos da legislação vigente, foi homologada, no dia 24/04/2023, pela Ordenadora de Despesas, a Sra Coronel Intendente Silvia Veiga Brito, a referida licitação, cujo objeto é a contratação de serviço de confecção de material de apoio ao comando para a Base Aérea de Santa Cruz e Unidades Apoiadas, como segue: JL SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA, CNPJ: 01.562.738/0001-05, itens 1, 2, 3, 9, 11, 14, 15, 16, 19, 32, 33, 35, 48, 49, 61, 62, 69, 76, 83, 90, 95, 96, 97, 98, 101, 103, 105, 107, 108, 110, 112, 113 e 114, valor total registrado: R$ 206.154,30; ALFAIATARIA SAO LUCAS DO GESA LTDA, CNPJ: 02.235.079/0001-65, itens 30, 46 e 47, valor total registrado: R$ 33.300,00; COPATT COMERCIO E SERVICOS PERSONALIZADOS LTDA, CNPJ: 10.432.571/0001-59, itens 10, 28, 29, 36, 74, valor total registrado: R$ 25.016,60; P ERDAN 2009 COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.931.514/0001-14, itens 27 e 31, valor total registrado: R$ 30.380,00; W & A SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ: 13.608.696/0001-85, itens 79, 88, 93, 133, 134, 135, 137, valor total registrado: R$ 16.900,00; EDITORA GRAFICA GUARANY LTDA, CNPJ: 26.425.181/0001- 91, itens 80 e 81, valor total registrado R$ 38.800,00; MASTER RIO COMERCIO E S E R V I CO S LTDA, CNPJ: 27.414.238/0001-10, itens 8, 34, 37, 38, 40, 41, 42, 54, 55, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 70, 71, 72, 73, 84, 85, 89, 91, 92, 94, 136, valor total registrado R$ 236.595,06; EQUIPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 30.372.538/0001-98, itens 44, 45, 50, 51, 52, 53, valor total registrado R$ 136.730,00; JP SIGN FABRICACAO DE PAINEIS E LETREIROS LTDA, CNPJ: 31.897.435/0001-04, itens 4, 5, 6, 7, 12, 13, 17, 18, 20, 21, 22, 25, 26, 57, 60, 77, 82, 87, 99, 100, 102, 106, 115, 116, 121, 124, 125, 126, 127, 128, 130, 131, 132, 139, 141, valor total registrado: R$ 264.440,00; CASA VAREJAO ARTIGOS DESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 33.101.460/0001-65, itens 75 e 78, valor total registrado: R$ 24.200,00; MIDOC SINALIZACAO E GESTAO DE ACERVOS LTDA, CNPJ: 34.156.198/0001-19, itens 56, 58, 59, 104, 109, 117, 118, 120, 122, 123, 129, 138, 140, 142, 143, valor total registrado: R$ 110.812,00; WES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 40.126.936/0001-88, itens 23, 24, 111, valor total registrado: R$ 18.300,00. SILVIA VEIGA BRITO Cel Int Ordenadora de Despesas GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA MARIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE 1: Ata do Sistema de Registro de Preço nº 52/BASM/2022, Processo 67273.009188/2022-36. Unidade: BASE AÉREA DE SANTA MARIA (BASM); Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO , conforme descrito na ASRP. Empresas vencedoras: 24.982.785/0001-03 - IGM2 METROLOGIA E MANUTENCAO LTDA, valor R$ 58.662,6100; 34.455.724/0001-41 - AREMAR MIX COMERCIO E MANUTENCOES EM GERAL LTDA, valor R$ 116.293,6100. Atas disponíveis www.gov.br/compras. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE 1: Ata do Sistema de Registro de Preço nº 10/BASM/2023, Processo 67273.001290/2023-74. Unidade: BASE AÉREA DE SANTA MARIA (BASM); Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de GÊNEROS DE PADARIA, conforme descrito na ASRP. Empresas vencedoras: 10.305.273/0001-06 - GRAOS E SAUDE ALIMENTOS LTDA, valor R$ 643.457,5000; 48.979.203/0001-06 - 48.979.203 WELESLEY CHRISTOFER SILVEIRA, valor R$ 14.180,0000. Atas disponíveis www.gov.br/compras. NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 928680 Processo nº SEDE-ADM-2022/01214. Termo de Contrato nº 0009-TI/2023/0001. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. MARCELO MORAES DE OLIVEIRA, Diretor de Serviços. Contratada: CLARO S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 40.432.544/0001-47. Representantes: Sr. ANDERSON LUIZ GOMES PEREIRA e a Sra. JULIANA FRANCO JIBRAN HSIEH. Objeto: prestação de serviços comuns de fornecimento de soluções de conectividade baseadas na internet (links de dados de longa distância), incluindo o fornecimento, instalação, configuração, monitoramento, gestão das soluções, suporte e garantia de equipamentos, para atendimento à Administração Central e Dependências da NAV Brasil em âmbito nacional. Valor global: R$ 2.532.650,40 (dois milhões, quinhentos e trinta e dois mil, seiscentos e cinquenta reais e quarenta centavos). Vigência: 60 (sessenta) meses. Pregão Eletrônico nº 02/2023. Fundamentação legal: art. 68 da Lei nº 13.303/2016, c/c o caput do art. 52 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 25/04/2023.