DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: prestação de serviço comum de engenharia, nos termos do inciso VIII, do art. 3º, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para a realização das adequações no layout das instalações da Dependência da NAV Brasil (DNB) localizada no aeródromo SBJR (Jacarepaguá/ RJ). Valor global: R$ R$ 685.000,00 (seiscentos e oitenta e cinco mil reais). Vigência: 300 (trezentos) dias. Pregão Eletrônico nº 03/2023. Fundamentação legal: art. 68 da Lei nº 13.303/2016, c/c o caput do art. 52 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 26/04/2023 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 928680 Processo nº SEDE-ADM-2023/00090. Ata de Registro de Preços Nº 001/SEDE/2023, referente ao Pregão Eletrônico n° 04/2023. Órgão gerenciador: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Objeto: Aquisição de gás Hélio com a disponibilização dos cilindros de aço, incluindo serviços de transporte, recarga e troca dos cilindros, para utilização nas Estações Meteorológicas de Altitude (EMA) das Dependências da NAV Brasil, no Aeroporto Eurico de Aguiar Salles - Vitória/ES (SBVT) e no Aeroporto Governador José Richa - Londrina/PR (SBLO). Fornecedor registrado: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 35.820.448/0019-65. Valor total registrado: R$ 1.149.720,00 (um milhão, cento e quarenta e nove mil e setecentos e vinte reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 08/03/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 928680 Processo nº SEDE-ADM-2021/00082. TERMO ADITIVO Nº 1008-SL/2023/0047. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de Administração. Contratada: SHINE RIO SERVIÇOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 18.623.185/0001-56. Representante: Sr. EDUARDO FERREIRA FARIA. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 00165-SL/2020/0195 por mais 30 (trinta) meses, com início em 30/04/2023 e término em 30/10/2025. Valor global: R$ 391.527,90 (trezentos e noventa e um mil, quinhentos e vinte e sete reais e noventa centavos). Vigência: 30 (trinta) meses. Fundamentação legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 56, § 3º, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 27/04/2023. COMANDO DO EXÉRCITO CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160062 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 64211.004036/2022-83. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO. Contratado: 02.543.216/0011-09 - PERFIL COMPUTACIONAL LTDA. Objeto: Acréscimo de itens.. Vigência: 17/04/2023 a 18/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 598.800,00. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). COMANDO LOGÍSTICO CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160069 Nº Processo: 65492.008608/2023-38. Pregão Nº 1/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 42.890.087/0001-60 - CALCADOS SAAD LTDA. Objeto: Aquisição de sapato preto. Fundamento Legal: . Vigência: 28/04/2023 a 22/03/2024. Valor Total: R$ 1.099.120,00. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA 1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160482 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 64307.014632/2021-21. Pregão. Nº 67/2021. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato nr 13/2022, referente a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de agenciamento e aquisição de passagens aéreas.. Vigência: 29/04/2023 a 28/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 330.010,00. Data de Assinatura: 06/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160482 Número do Contrato: 35/2022. Nº Processo: 64124.002696/0001-17. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 17.410.111/0001-79 - VILLEGA COMERCIO E REFRIGERACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o acréscimo em 16,42% no valor original do contrato nr 35/2022, com a finalidade de que o serviço contratado seja finalizado e entregue na regularidade e vigência do contrato nr 35/2022 e seu termo aditivo. Vigência: 01/12/2022 a 26/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 195.003,00. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA 7º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160352 Nº Processo: 64269.002499/2023. Objeto: Contratação de empresa para a prestação do serviço de agenciamento de viagens para a aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais e passagens rodoviárias interestaduais e intermunicipais, compreendendo os serviços de cotação, reserva, marcação, cancelamento, remarcação, emissão e fornecimento de passagens. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/04/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Gen Sampaio, S/n - s m m r Qd 02. Treze de Setembro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160352-5- 00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIANO MELO DE OLIVEIRA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 26/04/2023) 160352-00001-2023NE000001 2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Processo Nº 64308.014352/2022-94 - Chamada Pública 01/2023, por intermédio da 2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA, com sede em São Gabriel da Cahoeira - AM, inscrita no CNPJ sob o Nr 09.573.215/0001-76, neste ato representado pelo Sr. LUÍS FELIPE SIMÕES RAMOS - Cel, nomeado Ordenador de Despesas pelo BI Nr 29 de 09 fevereiro de 2023, do Cmdo da 2ª Brigada de Infantaria de Selva, torna público o resultado do julgamento, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e demais beneficiários, no qual sagrou vencedor a seguintes empresas: ASSOCIAÇÃO INDIGENA DA ETNIA TUYUKA MORADORES DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA - AIETUM - SGC, CNPJ: 41.101.357/0001-43, nos itens: 2,3,4,5,6,7,8,10,11,12,13,14,16,17,18,19,20,21,22,23,24,27 e 29, com o valor total R$ 525.950,50. Fundamento Legal: Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011; vigência do termo de contrato no prazo de 12 (doze) meses a contar da data da assinatura do contrato. Prazo para recurso: 5 (cinco) dias úteis contados a partir da data desta publicação. Vista do processo: Área Militar Capitão Nobuo Oba - S/N, Bairro: Cachoeirinha, São Gabriel da Cachoeira - AM, 69.750-000, na Assessoria Jurídica, nos dias úteis das 09:00h às 12:00h ou através de solicitação via e-mail: [email protected]. LUÍS FELIPE SIMÕES RAMOS - Cel Ordenador de Despesas 17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA COMANDO DE FRONTEIRA DE RONDÔNIA / 6º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160346 Nº Processo: 64268001189202302. Objeto: Aquisição de materiais de construção, com base no maior desconto na tabela não desonerada do SINAPI-RO (Sistema Nacional de Preços e Índices para a Construção Civil), para atender às necessidades de manutenção de bens imóveis do Comando de Fronteira Rondônia/6º Batalhão de Infantaria de Selva, das Subunidades destacadas e das Vilas Militares. Pregão 07/2023.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 28/04/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Leopoldo de Matos, 2329 - Bairro Tamandare - Guajara Mirim, - Guajará-Mirim/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160346-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. FLAVIO HENRIQUE MAGALHAES VALLE Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/04/2023) 160346-00001-2023NE000001 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160348 Número do Contrato: 10/2016. Nº Processo: 112016. Inexigibilidade. Nº 2/2016. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONST R U C AO. Contratado: 34.028.316/0001-03 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Aditivo - inexigibilidade. Vigência: 07/06/2021 a 07/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 07/01/2021. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2021). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160348 Número do Contrato: 10/2016. Nº Processo: 112016. Inexigibilidade. Nº 2/2016. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONST R U C AO. Contratado: 34.028.316/0001-03 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Aditivo - inexigibilidade. Vigência: 07/06/2021 a 07/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 07/01/2021. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2021). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160348 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 00000.000000/0004-21. Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONST R U C AO. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Aditivo de prazo - inexigibilidade contrato de distribuição de publicidade legal. Vigência: 07/01/2023 a 06/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.600,00. Data de Assinatura: 07/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2023). COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Tendo em vista as infrutíferas tentativas de notificação do proprietário da empresa NELL ENGENHARIA EPP, CNPJ nº 08.596.794/0001-00, através do endereço cadastrado no SICAF, e por meio eletrônico, comunico o encerramento do Processo Administrativo NUP nº 64333.003135/2022-61, relacionado ao Termo de Contrato 76/2020, constante dos autos, no qual, foi emitida a Decisão que concluiu por aplicar multa e a penalidade de suspensão de licitar e impedimento de contratar com Órgão, Entidade ou Unidade Administrative, pela qual, a Administração Pública opera e atua concretamente, com fulcro na Subcláusula 19.2.2. do Projeto Básico e Subcláusula 18 do Edital do Edital nº 17/2020. As vistas do processo continuam franqueadas à Contratada e fica-lhe facultado, a contar desta publicação, o prazo previsto no art. 109, I, da Lei nº 8.666/93, para apresentação de recurso administrativo, e consoante o disposto na Subcláusula 11, do Edital supracitado. FÁBIO BARROS DE SOUSA - TC Ordenador de Despesas