DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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COMANDO MILITAR DO LESTE BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA P A R AQ U E D I S T A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160296 Nº Processo: 65468011546202349. Objeto: Aquisição de material de consumo de copa e cozinha para as 17 OMDS da Bda Inf Pqdt.. Total de Itens Licitados: 295. Edital: 28/04/2023 das 09h30 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar, Vila Militar - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160296-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/04/2023) 160296-00001-2023NE000001 1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONVÊNIO/EME Nº 20-1ª RM-003-01 ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio/EME nº 20-1ª RM-003-01, celebrado entre a União, por intermédio do Comando da 1ª Região Militar e o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, por intermédio da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itaba p o a n a - R J. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do convênio referenciado, por mais 12 (doze) meses, visando à prestação do serviço militar inicial na sede do Tiro de Guerra 01-001 (BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 4.375, de 17 de agosto de 1964, Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966, Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, Portaria nº 01-Cmt Ex, de 02 de janeiro de 2002, Portaria nº 1448, Cmt Ex, de 10 de setembro de 2018, Decreto nº 8.726/16 e a Lei Orgânica do Município. DATA DA ASSINATURA: Rio de Janeiro-RJ, 6 de fevereiro de 2023. CONVENENTES: Gen Div LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA, Comandante da 1ª Região Militar e o Sr. PAULO SÉRGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO, Prefeito de Bom Jesus do I t a b a p o a n a - R J. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONVÊNIO/EME Nº 20-1ª RM-004-00 ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio/EME nº 20-1ª RM-004-00, celebrado entre a União, por intermédio do Comando da 1ª Região Militar e o Município de São Gabriel da Palha-ES, por intermédio da Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha-ES. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do convênio referenciado, por mais 12 (doze) meses, visando à prestação do serviço militar inicial na sede do Tiro de Guerra 01-015 (SÃO GABRIEL DA PALHA-ES). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 4.375, de 17 de agosto de 1964, Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966, Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, Portaria nº 01-Cmt Ex, de 02 de janeiro de 2002, Portaria nº 1448, Cmt Ex, de 10 de setembro de 2018, Decreto nº 8.726/16 e a Lei Orgânica do Município. DATA DA ASSINATURA: Rio de Janeiro-RJ, 29 de dezembro de 2022. CONVENENTES: Gen Div LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA, Comandante da 1ª Região Militar e o Sr. TIAGO ROCHA, Prefeito de São Gabriel da Palha-ES. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160298 Número do Contrato: 21/2019. Nº Processo: 06659.009852/2019-22. Inexigibilidade. Nº 24/2019. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 29.251.097/0001-97 - INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 23/04/2023 a 22/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.200.000,00. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160241 Nº Processo: 64616.002390/2022-11. Pregão Nº 6/2022. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DO EXERCITO. Contratado: 37.168.895/0001-88 - ORBITEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de telefonia fixa comutada (linhas tronco), ligação direta (linhas diretas fixo-fixo e fixo-móvel), longa distância nacional (fixo-fixo e fixo- móvel), contratação de serviço comum de pacote empresarial com assinatura mensal de linha de voz/internet com fornecimento de telefone em regime de comodato (telefonia móvel), para atender as necessidades de telecomunicações da odontoclínica central do exército ,conforme condições, quantidades, exigências e estabelecidas no termo referência anexo ao edital. Fundamento Legal: . Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2024. Valor Total: R$ 57.610,40. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG: 160283. Processo Nº: 64661.001817/2019-12 Termo de Aditivo do Contrato Nº 12/2021 e Pregão SRP Nº 03/2019. Contratante: PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL (PMZS) - CNPJ: 09.640.404/0001-14. Contratado: CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. - CNPJ: 33.285.255/0001-05. Objeto: Contratação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva no âmbito da Prefeitura Militar da Zona Sul (PMZS). Contrato reajustado em conformidade ao Decreto 51.914 de 2 de janeiro de 2023 (tarifa de transporte público) com um valor retroativo de R$ 438,87 (Quatrocentos e trinta e oito reais e oitenta e sete centavos), bem como a revisão e renegociação dos valores em anuência ao Oficio Nº 04 (64661.0000449/2023-71), sendo o valor Mensal de R$ 243.743,80 (Duzentos e quarenta e três mil, setecentos e quarenta e três reais e oitenta centavos) perfazendo o valor Global de R$ 2.194.133,07 (Dois milhões, cento e noventa e quatro mil, cento e trinta e três reais e sete centavos). Fundamento legal: Art. 60 a 64 da Lei 8666/93. Vigência: 25/04/2023 a 30/11/2023. Rio de Janeiro, RJ, 18 de Abril de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG: 160283. Processo Nº: 64661.001817/2019-12 Termo Aditivo do Contrato Nº 12/2021 e Pregão SRP Nº 03/2019. Contratante: PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL (PMZS) - CNPJ: 09.640.404/0001-14. Contratado: CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. - CNPJ: 33.285.255/0001-05. Objeto: Contratação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva no âmbito da Prefeitura Militar da Zona Sul (PMZS). Contrato reajustado em conformidade ao acréscimo de 10 especialistas, vigorando o valor Mensal de R$ 304.453,89 (Trezentos e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e oitenta e nove centavos) perfazendo o valor Global de R$ 2.131.177,23 (Dois milhões, cento e trinta e um mil, cento e setenta e sete reais e vinte e três centavos). Fundamento legal: Art. 60 a 64 da Lei 8666/93. Vigência: 02/05/2023 a 30/11/2023. Rio de Janeiro, RJ, 20 de Abril de 2023. 4ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 160118 Nº Processo: 20/2023 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde. Total de Itens Licitados: 00008. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Visa complementar os serviços de assistência de saúde aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército. Declaração de Inexigibilidade em 27/04/2023. WAGNER LUIZ VIGIANI. Ordenador de Despesas 2 da 4ª Região Militar. Ratificação em 27/04/2023. PAULO ALIPIO BRANCO VALENCA. Comandante da 4ª Região Militar. Valor Global: R$ 1.200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 16.837.608/0001-05 INSTITUTO UROLOGICO DE CONTAGEM LTDA. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 20.482.859/0001-91 INSTITUTO RUBENS VILELA LTDA. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 26.227.173/0001-30 RADIO IMAG E M SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 29.551.253/0001-35 ORALDENTS CONSELHEIRO LAFAIETE LTDA. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 33.931.615/0001-90 NEFROSTAR CLINICA MEDICA LTDA. Valor: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 37.620.880/0001-09 BONTEMPORIBEIRO ODONTOLOGIA LTDA. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 46.846.822/0001-99 LIFE ODONTOLOGIA AVANCADA E FACE LTDA. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 49.801.882/0001-83 49.801.882 ELAINE CRISTINA DOS SANTOS OLIVEIRA. Valor: R$ 100.000,00 (SIDEC - 27/04/2023) 160118-00001-2023NE000001 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA BATALHÃO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160251 Nº Processo: 64051.002653/2023. Objeto: Cessão de uso a título oneroso.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/04/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Duque de Caxias, Nr 2.940, Vila Militar, Vila Militar - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160251-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MATHEUS BATISTA DOS REIS Ch Salc (SIASGnet - 27/04/2023) 160251-00001-2023NE000001 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2022 - UASG 160111 Nº Processo: 64301000892202331. Objeto: Aquisição de material para manutenção de bens imóveis (materiais de pintura em geral) visando atender o Cmdo da 4ª Bda Inf L Mth, Organizações Militares Vinculadas e Órgãos participantes.. Total de Itens Licitados: 213. Edital: 28/04/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Mariano Procopio, Nr. 970., Mariano Procópio - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160111-5-00036-2022. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/04/2023) 160111-00001-2023NE000001 11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A União, neste ato representada pelo 11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA, notifica a empresa DST INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇO EIRELI - CNPJ 20.625.546/0001-45, acerca da abertura de prazo em razão dos fatos registrados no Processo Administrativo 01/2023 - 11º BI Mth. Diante do exposto, fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação deste aviso no DOU, para a empresa apresentar interposição de recuros administrativo por escrito, na forma do Art 157 da Lei nr 14.133/2021. Para demais esclarecimentos, a mesma deverá entrar em contato com a Unidade por meio do telefone (32) 3379-8608, ou pelo email [email protected]. DANIEL DE PAULA OLIVEIRA - CAP Ordenador de Despesas do 11º BI Mth