DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160301 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 64325.005903/2021-30. Concorrência. Nº 3/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 58.115.684/0001-57 - ESTEVES & AMORIM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Acréscimo de serviço na construção do prédio da subseção do rastreamento de engenhos em voo (strev) do caex.. Vigência: 16/04/2023 a 08/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.846.247,54. Data de Assinatura: 16/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160301 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 64325.011559/2022-07. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 32.159.966/0001-62 - CONSTRUTORA JWA LTDA. Objeto: Acréscimo de serviço na adequação de benfeitoria para implantação do posto de atendimento imediato eb f@cil na 1ª região militar.. Vigência: 24/04/2023 a 20/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 923.267,04. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). COMANDO MILITAR DO NORDESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160195 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 64361.000410/2020-96. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO NORDESTE. Contratado: 08.433.186/0001-84 - S.T TELECOM LTDA. Objeto: . Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 06/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/04/2023 a 24/04/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.o 8.666, de 1993.. Vigência: 25/04/2023 a 24/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.680,00. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Aviso de Convocação e Notificação de Processo Administrativo - UASG 160176. O Ordenador de Despesas do Escritório Regional da Operação Carro Pipa do Comando do 1º Grupamento de Engenharia, em comprimento ao Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, mediante Ofício, notificou as empresas abaixo relacionadas para remeterem para o Escritório Regional da Operação Carro Pipa do 1° Grupamento de Engenharia, os comprovantes individuais de recolhimento de INSS, FGTS e declaração de responsabilidade exclusiva sobre a quitação dos encargos trabalhistas e sociais correspondente aos contratados das suas respectivas empresas, conforme prescreve as Cláusulas Editalícias do Subitens 12.1.6, 12.2.5 e 12.2.7 (DAS OBRIGAÇÕES DO CREDENCIADO), Edital nº 01/2022 - Processo nº 64278.012321/2022-01, e cláusula contratual nº 10.2.7 (DAS OBRIGAÇÕES DO CREDENCIADO), inverbis: "responsabilizar-se pelos encargos trabalhistas, previdenciários e fiscais relacionados à execução dos serviços." 1) Empresa: FRANCINALDO AMARO DE OLIVEIRA - ME, CNPJ 07.350.793/0001- 18 - Funcionários: - GERCIELDO DA SILVA DE SOUZA (MOL0705) - Meses: janeiro e fevereiro de 2023. - OFÍCIO Nº133-Esc R Op C PIPA/Cmdo 1Gpt E- 10 de abril de 2023. 2) Empresa: F T J DE FREITAS EIRELI - ME, CNPJ 30.796.185/0001-53 - Funcionários: - JOÃO DE DEUS DE FREITAS JUNIOR(KHD1B31) - Meses: janeiro e fevereiro 2023. - OFÍCIO Nº129-Esc R Op C PIPA/Cmdo 1Gpt E- 10 de abril de 2023. 3) Empresa: ISMAEL PAZ DE ARAUJO - ME, - CNPJ 33.683.414/0001-11 - Funcionários: - JAILSON FREIRE DE ARAÚJO (GND2492) - Meses: janeiro e fevereiro de 2023. - OFÍCIO Nº129-Esc R Op C PIPA/Cmdo 1Gpt E - 10 de abril de 2023. 4) Empresa: JOAO BATISTA FEITOSA - ME, - CNPJ 27.602.852/0001-05 - Funcionários: - WESKLEY LUIZ RODRIGUES DE FREITAS (HDT4B66) - Meses: janeiro e fevereiro de 2023. - OFÍCIO Nº123-Esc R Op C PIPA/Cmdo 1Gpt E- 10 de abril de 2023. 5) Empresa: JOÃO PAULO BATISTA PEREIRA-ME, CNPJ 06.127.801/0001-07 - Funcionários: - FRANCISCO MATHEUS GONÇALVES DE FREITAS (MUI7754) - Meses: janeiro e fevereiro de 2023;e - ALBINO FAGUNDES FERREIRA(KHQ6539)- Meses: janeiro e fevereiro de 2023. - OFÍCIO Nº130-Esc R Op C PIPA/Cmdo 1Gpt E - 10 de abril de 2023. 6) Empresa: JOSE WILLIAM DE OLIVEIRA FARIAS - ME, CNPJ 35.685.845/0001- 42 - Funcionários: - ANTONIO CANDIDO SOBRINHO (HVF7896) - Meses: janeiro e fevereiro de 2023; - ALVARO DO NASCIMENTO SILVA (MZA1640) - Meses: janeiro e fevereiro de 2023; - THIAGO FERREIRA BORGES (MNF3B50) - Meses: janeiro e fevereiro de 2023; e - ALVARO DO NASCIMENTO SILVA (MZA1640) - Meses: janeiro e fevereiro de 2023. - OFÍCIO Nº134-Esc R Op C PIPA/Cmdo 1Gpt E - 10 de abril de 2023. 7) Empresa: JOSARBAS ROCHA LIMA - ME, CNPJ 38.139.156/0001-20 - Funcionários: - GERALDO PONCIANO LIMA ROCHA (JOR4807) - Meses: fevereiro 2023. - OFÍCIO Nº131-Esc R Op C PIPA/Cmdo 1Gpt E - 10 de abril de 2023. 8) Empresa: MARISOL TRANSPORTEORTE - ME, CNPJ 41.608.592/0001-06 - Funcionários: - LUCICLEIDE DE SOUZA VASCONCELOS (HZN3402) - Meses: janeiro e fevereiro de 2023. - OFÍCIO Nº135-Esc R Op C PIPA/Cmdo 1Gpt E- 10 de abril de 2023. Tendo em vista não ter tido êxito na confirmação do recebimento dos ofícios de notificação por parte dos administrados, venho por meio desta tornar público a convocação dos contratados e notificá-los sobre a instauração dos devidos processos administrativos que serão instaurados para apurar se houve desobediência das clausulas editalícias e contratuais supracitadas. Em 27 de Abril de 2023. JOÃO MARCOS MACHADO DE OLIVEIRA Chefe do Escritório Regional da Operação Carro Pipa - 1º Gpt E RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022 Recurso impretado pela empresa MJM ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS EIRELI, julgado tempestivo e no mérito dado provimento parcial, sendo concedidoa empresa PLANENG ENGENHARIA LTDA o prazo de 2 (dois) dias úteis para que apresente as correções devidas, sem alterar valor da proposta. Decisão ratificada pela Autoridade Superior, conforme ÷4º, art. 109 da Lei nº 8.666/93. ULISSES DA SILVA BARALDO Presidente da Comissão Especial de Licitação (SIDEC - 27/04/2023) 160176-00001-2023NE000001 COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 7ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160201 Nº Processo: 64329.000593/2023-99. Processo Administrativo nº 64329.000593/2023-99- EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 04/2023 - Contratante: Comissão Regional de Obras da 7ª Região Militar. Contratada: HARPIA CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Contratação de Reparação da Rede de Esgoto da Companhia de Comando da 10ª Brigada de Infantaria Motorizada (Cia Cmdo 10ª Bda Inf Mtz). Valor: R$ 93.999,95 (noventa e três mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos). Vigência: de dia 27/04/2023 até o dia 22/01/2024. Justificativa: Lei n° 8.666/93. ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AVISO DE CONVOCAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - UASG 160176. O Ordenador de Despesas do Escritório Regional da Operação Carro Pipa do Comando do 1º Grupamento de Engenharia, em comprimento ao Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, mediante Ofício, notificou as empresas abaixo relacionadas para remeterem para o Escritório Regional da Operação Carro Pipa do 1° Grupamento de Engenharia, os comprovantes individuais de recolhimento de INSS, FGTS e declaração de responsabilidade exclusiva sobre a quitação dos encargos trabalhistas e sociais correspondente aos contratados das suas respectivas empresas, conforme prescreve as Cláusulas Editalícias do Subitens 12.1.6, 12.2.5 e 12.2.7 (DAS OBRIGAÇÕES DO CREDENCIADO), Edital nº 01/2022 - Processo nº 64278.012321/2022-01, e cláusula contratual nº 10.2.7 (DAS OBRIGAÇÕES DO CREDENCIADO), inverbis: "responsabilizar-se pelos encargos trabalhistas, previdenciários e fiscais relacionados à execução dos serviços." 1) Empresa: OZINALDO SOARES DA SILVA-ME, CNPJ47.358.864/0001-43 - Funcionários: - MARIO DE LIMA PEREIRA (MFZ9770) - Meses: janeiro e fevereiro de 2023. - OFÍCIO Nº136-Esc R Op C PIPA/Cmdo 1Gpt E - 10 de abril de 2023. 2) Empresa: PAI E FILHO TRANSPORTADORA DE AGUA LTDA - ME, CNPJ42.960.489/0001-93 - Funcionários: - ELIABE PEREIRA DA SILVA (KKO2G40) - Meses: janeiro e fevereiro de 2023; - CARLOS ANTONIO LINO (MNQ0D67) - Meses: janeiro e fevereiro de 2023; - CAIO CESAR ARARUNA XAVIER (JJB3G77) - Meses: janeiro e fevereiro de 2023; - LEANDRO SALUSTINO DOS SANTOS (KNA5J02) - Meses: janeiro e fevereiro de 2023; e - FRANCIELITON PEREIRA DA SILVA (MMO7H11) - Meses: janeiro e fevereiro de 2023. - OFÍCIO Nº122-Esc R Op C PIPA/Cmdo 1Gpt E - 10 de abril de 2023. 3) Empresa: RENATA RAMOS BARBOSA MEDEIROS - ME, CNPJ 34.748.782/0001-63 - Funcionários: - FRANCISCO SOUZA DE MORAIS (HDR2J22) - Meses: janeiro e fevereiro de 2023. - OFÍCIO Nº125-Esc R Op C PIPA/Cmdo 1Gpt E- 10 de abril de 2023. 4) Empresa: ROGÉRIO FERREIRA DE LIMA - ME, CNPJ 36.019.851/0001- 23 - Funcionários: - GUILHERME DA SILVA CARDOSO (MMZ2116) - OFÍCIO Nº137-Esc R Op C PIPA/Cmdo 1Gpt E- 10 de abril de 2023. 5) Empresa: ROMULO CAVALCANTE DE LIMA - ME, CNPJ 34.621.998/0001-63 - Funcionários: - FRANCISCO KLEITON CAVALCANTE DANTAS (KEE7G05) - Meses: janeiro e fevereiro de 2023;e - ADEGNOS AKILES BATISTA DA SILVA (MNC5I18) - Meses: janeiro e fevereiro de 2023. - OFÍCIO Nº124 -Esc R Op C PIPA/Cmdo 1Gpt E- 10 de abril de 2023. 6) Empresa: UBIRANEI SANTOS MARTINS - ME, CNPJ33.820.429/0001- 84 - Funcionários: - CANDIDO EMANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA (MNY3220) meses: Janeiro e Fevereiro de 2023. - OFÍCIO Nº121-Esc R Op C PIPA/Cmdo 1Gpt E- 10 de abril de 2023. 7) Empresa: ALINE PRICILA ALVES DE SOUZA - ME, CNPJ 21.792.059/0001- 30 - Funcionários: - VINÍCIUS RAMON SANTOS ANTAS (KFF4B96) - Mês: janeiro de 2023; - JOÃO CLÁUDIO DINIZ (DLM1H00 - Mês: janeiro de 2023; - RICARDO PEREIRA LEITE (DLM1H00) - Mês: fevereiro de 2023;e - MANOEL DE BRITO NETO (KFF4B96) - Mês: fevereiro de 2023. - OFÍCIO Nº126-Esc R Op C PIPA/Cmdo 1Gpt E- 10 de abril de 2023. 8) Empresa: SILMARA SOARES MENDES TARGINO - ME, CNPJ 27.124.084/0001-21 - Funcionários: - ALDEMIR SILVA DO NASCIMENTO (KGK3164) - Meses: janeiro e fevereiro de 2023; e - ROGERIO TARGINO DA SILVA (GTP2E32) - Meses: janeiro e fevereiro de 2023. - OFÍCIO Nº124 -Esc R Op C PIPA/Cmdo 1Gpt E- 10 de abril de 2023. Tendo em vista não ter tido êxito na confirmação do recebimento dos ofícios de notificação por parte dos administrados, venho por meio desta tornar público a convocação dos contratados e notificá-los sobre a instauração dos devidos processos administrativos que serão instaurados para apurar se houve desobediência das cláusulas editalícias e contratuais supracitadas. Em 27 de Abril de 2023. JOÃO MARCOS MACHADO DE OLIVEIRA Chefe do Escritório Regional da Operação Carro Pipa - 1º Gpt E