DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tendo eficácia na data de assinatura do instrumento. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 2º TERMO DE APOSTLAMENTO N° 001/2023 DO CREDENCIAMENTO N° 019/2021. 1º Batalhão de Engenharia de Construção - 1º BEC - Cedente, celebra com o Profissional Autônomo de Saúde FLÁVIO MEDEIROS DE AZEVÊDO, portador da cédula de identidade sob o nº 1.096.977 SSP/RN e inscrito no CPF sob o n° 673.840.724-68, o 2º Termo de Apostilamento n° 001/2023 do credenciamento n° 019/2021, oriundo da Inexigibilidade n° 002/2021 - 1° BEC, Processo n° 64039.000218/2021-42 (PSA). Objeto: Reajuste no valor contratual de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) para R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), Fundamento Legal, Art. 105 da Lei 14.133/21. Não alterando as claúsulas contratuais. Tendo eficácia na data de assinatura do instrumento. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 2º TERMO DE APOSTLAMENTO N° 001/2023 DO CREDENCIAMENTO N° 020/2021. 1º Batalhão de Engenharia de Construção - 1º BEC - Cedente, celebra com o Profissional Autônomo de Saúde ANTÔNIO HELOÍSIO LIMEIRA PINHEIRO, inscrito no Conselho Regional de Cardiologia - PB sob o nº 2586 e inscrito no CPF sob o n° 191.329.054-91, o 2º Termo de Apostilamento n° 001/2023 do credenciamento n° 020/2021, oriundo da Inexigibilidade n° 002/2021 - 1° BEC, Processo n° 64039.000218/2021-42 (PSA). Objeto: Reajuste no valor contratual de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), Fundamento Legal, Art. 105 da Lei 14.133/21. Não alterando as claúsulas contratuais. Tendo eficácia na data de assinatura do instrumento. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTLAMENTO N° 001/2023 DO CREDENCIAMENTO N° 004/2018. 1º Batalhão de Engenharia de Construção - 1º BEC - Cedente, celebra com a Profissional Autônoma de Saúde REJANE PATRÍCIA DA SILVA ROMUALDO, portadora da cédula de identidade sob o nº 1955681 SSP/RN e inscrita no CPF sob o n° 036.200.464-17, o 1º Termo de Apostilamento n° 001/2023 do credenciamento n° 004/2018, oriundo da Inexigibilidade n° 004/2018 - 1° BEC, Processo n° 64039.012480/2016-72 (OCS). Objeto: Reajuste no valor contratual de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para R$ 90.000,00 (noventa mil reais), Fundamento Legal, Art. 105 da Lei 14.133/21. Não alterando as claúsulas contratuais. Tendo eficácia na data de assinatura do instrumento. 6ª REGIÃO MILITAR AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 8/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/04/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gás liquefeito de petróleo para o Comando da 6ª Região militar e Unidades participantes. Total de Itens Licitados: 00009 Novo Edital: 28/04/2023 das 09h00 às 12h00. Endereço: Praca Duque de Caxias S/n Mouraria SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/05/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. SANDRO BARRETO BATISTA Pregoeiro (SIDEC - 27/04/2023) 160036-00001-2023NE800001 6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 8/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gêneros Alimentícios (QR) para o 6º Depósito de Suprimento e demais organizações militares que integram a 6ª Região Militar. DEMIAN SANTOS DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/04/2023) 160038-00001-2023NE800000 PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 6ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160040 Nº Processo: 64620001341202382. Objeto: Aquisição de materiais de insumos para Seção de Correaria do Parque Regional de Manutenção 6.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 28/04/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua da Boa Viagem, 1947, Boa Viagem - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160040-5- 00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO DALMI BIE JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/04/2023) 160040-00001-2022NE000001 19º BATALHÃO DE CAÇADORES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 160033 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 64021.003994/2022-82. Dispensa. Nº 32/2022. Contratante: 19º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 02.902.072/0001-50 - QUALYCOPY COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 08 (oito) meses e a supressão do valor mensal.. Vigência: 10/04/2023 a 10/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.500,00. Data de Assinatura: 10/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 160033 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 64021.003994/2022-82. Dispensa. Nº 32/2022. Contratante: 19º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 02.902.072/0001-50 - QUALYCOPY COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 08 (oito) meses e a supressão do valor mensal.. Vigência: 10/04/2023 a 10/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.500,00. Data de Assinatura: 10/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2023). 28º BATALHÃO DE CAÇADORES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025016015202216. Objeto: Contratação de aquisição de equipamentos e mobiliário para o posto médico.. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 28/04/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ten.jansen Melo S/n -, 18 do Forte - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/160454-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO D AVILA XAVIER Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/04/2023) 160454-00001-2023NE000001 7ª REGIÃO MILITAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 21, DE 27 DE ABRIL DE 2023 Por se encontrar em local incerto e não sabido, o Chefe da Assessoria de Apoio Jurídico da 7ª Região Militar, no uso de suas atribuições, notifica, pelo presente Edital, o Sr LUCIANO FLORÊNCIO DA SILVA, representante legal da empresa AKE ALIMENTOS LTDA, para comparecimento à Assessoria Jurídica da 7ª RM, situada na Av. Visconde de São Leopoldo, 198, Várzea, Recife/PE, no prazo de 5 (cinco) dias corridos, a contar da data desta publicação, para tomar conhecimento e providências julgadas cabíveis referente à Solução de Sindicância da Portaria nº 016-Asse Ap Ass Jurd/7, de 24 de agosto de 2017, substituída pela Portaria nº 404-SP.2, de 26 de julho de 2022 - NUP: 64318.027452/2017- 02, do Comandante da 7ª Região Militar. Informo que os autos físicos encontram-se na Assessoria de Apoio para Assuntos Jurídicos desta Região Militar, podendo ser consultados de segunda a quinta-feira das 09h:00 às 12h:00 e das 13h:00 às 16h:00 e às sextas-feiras das 09h:00 às 12h:00. MARCUS VINICIUS GONÇALVES NOGUEIRA- Cel Chefe da Asse Ap Ass Jurd/7 HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160139 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 64590.007986/2022-61. Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA . Contratado: 09.605.291/0001-16 - C B A CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo ao contrato nº 20/2022-obra de adequação da fisioterapia do hgujp é a prorrogação do prazo de vigência contratual, por mais 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/06/2022 a 31/07/2023, com fundamento no art 57, §2º da lei 8.666/93.. Vigência: 02/05/2023 a 31/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 874.086,51. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 A Ordenadora de Despesas do Hospital de Guarniçao de Joao Pessoa torna publico o resultado do Pregao Eletronico nr 1/2023 - Objeto: Aquisiçao de Medicamentos. Orgao Gerenciador 160139 - HGuJP. Adjudicadas: Empresa 40.455.009/0001-01 ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA, ITENS 13 e 86; 41.600.953/0001-78 BIOFARMACE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, item 208; 42.834.634/0001-90 BR MEDICAMENTOS LTDA, itens 47 e 92; 31.908.034/0001-02 CIRURGICA SERRA MAR LTDA, tens 26, 29, 43, 59, 12, 123, 126, 156, 159, 167, 172, 173, 174, 188, 189 e 200; 40.274.237/0001-85 CLM PHARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, itens 44, 67, 81 e 91; 44.734.671/0001-51 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, item 271; 09.053.134/0009-00 ELF MEDICAMENTOS S.A; itens 258 e 266; 15.439.366/0001-39 EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, itens 112, 134, 194, 204 e 249; 14.905.502/0001-76 EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, itens 66, 108, 150, 151, 162 e 176; 34.938.686/0001-88 G2V DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, item 65; 01.571.702/0001-98 HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA S.A, itens 255 e 275; 23.302.414/0001-70 HIPERDROGAS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, itens 78, 166 e262; 26.921.908/0002-02 HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A, item 270; 30.553.793/0001-37 JASMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, itens 24, 64, 96, 132, 232, 240 e 251; 35.250.918/0001-73 L FERREIRA DA COSTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, item 98; 20.995.679/0001-03 MC MURA PEREIRA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, itens 183 e 224; 94.389.400/0001 84 MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, item 268; 36.191.620/0001-00 MS HOSPITALAR LTDA, itens 5, 21, 42, 113, 116, 153, 165, 197, 225,231, 239, 248 e 253; 40.782.468/0001-08 MSHS COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, item 261; 08.958.628/0002-97 ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, itens 233 e 272; 35.514.416/0001-02 QUALIMMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, itens 104, 216 e 217; 47.783.547/0001-74 SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; itens 4, 80, 85, 100, 107, 110, 171, 178, 192, 198, 212 e 247; 10.293.279/0001-00 SUPRIMED COMERCIO MATERIAL HOSPITALAR LTDA, itens 79, 95, 128, 209, 215, 220, 237 e 254; 27.437.015/0001-78 SURGICALL PRODUTOS MEDICOS LTDA, itens 182 e 219; 07.484.373/0001-24 UNI HOSPITALAR LTDA, itens 259, 260, 265 e 273; 23.864.942/0001-13 UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, itens 12, 20, 22, 30, 31, 33, 94, 227, 230 e 242; 44.152.616/0001-53 UP DISTRIBUIDORA LTDA, itens 76, 133, 191, 201 e 202; 33.511.641/0001-60 VIDA NATURALIS COMERCIO ATACADISTA LTDA, itens 2, 15, 25, 49, 54, 55, 69, 93, 109, 114 e 139; 28.013.023/0001-50 WD DISTRIBUIDORA E COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, itens 1 e 88. Em conformidade com o resultado de julgamento constante no Termo de Homologação disponivel no Portal www.gov.br/compras/pt-br. KATIA VANUSA DE ALCANTARA QUEIROZ MENNA BA R R E T O - T C Ordenadora de Despesas (SIDEC - 27/04/2023) 160139-00001-2023NE111111