DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GIOVANI SILVEIRA - CEL Comandante da B Adm Gu Fortaleza AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160045 Nº Processo: 64242000754202302. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Outsourcing de Impressão.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 28/04/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Luciano Carneiro, Nr 840 - Fatima, Fátima - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160045-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GIOVANI SILVEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/04/2023) 160045-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO NORTE 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160026 Nº Processo: 64271.006135/2022-95. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 44.109.598/0001-27 - CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.. Objeto: Fornecimento de água para atender às necessidades do comando da 22ª brigada de infantaria de selva e organizações militares diretamente subordinadas da guarnição de macapá nos seguintes endereços: rua: leopoldo machado, 1390, central, avenida: padre júlio, 4301, alvorada e avenida: padre júlio, s/n, alvorada.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2024. Valor Total: R$ 132.000,00. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 1. Notifico o(a) Sr(a)/Empresa AMAZÔNIA EXPLOSIVOS INDUSTRIA, COMÉRCIO, MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, Título de Registro: 8T/056/PA/13, N° CR: 3264, a fim de verificar as circunstâncias em que ocorreu o abandono de explosivos, de propriedade da empresa. 2. Tal irregularidade pode constituir infrações capituladas no art.111 do Regulamento de Produtos Controlados (Decreto n° 10.030, de 30 SET 19), bem como nas legislações que regulam o trato com Produtos Controlados pelo Exército(PCE). 3. Informo que vossa senhoria tem o prazo de 15(quinze) dias úteis para apresentar sua defesa prévia , se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo Sancionador(PAS). 4. Cabe Salientar, que a presente notificação se fundamenta no prescrito pelo § 3°, IV, art. 9° da Portaria n° 42, de 27 de fevereiro de 2020, Dispõe sobre os procedimentos relativos ao Processo Administrativo Sancionador no âmbito do Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados (SisFPC), e representa o esgotamento dos meios de contato com a referida. 5. A defesa deve ser dirigida ao Sr. Gen Bda MARCOS VINÍCIUS GOMES, comandante da 22° Brigada de Infantaria de Selva e remetida ou entregue na Rua Mestre Júlio, s/nº - Alvorada - MACAPÁ (AP). Em 27 de abril de 2023. MARCUS VINÍCIUS GOMES BONIFÁCIO - Gen Bda Agente Diretor do Cmdo 22ª Bda Inf Sl AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 160026 Nº Processo: 65407001110202366. Objeto: Aquisição de material de uso médico hospitalar, destinados a Formação Sanitária e estruturação do Posto Médico tipo II ,da 22ª Brigada de Infantaria de Selva. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 28/04/2023 das 09h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Padre Julio Maria Lombaerd, 4301 - Alvorada, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/160026-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALISSON FRAUCHES DE ALMEIDA Od (SIASGnet - 27/04/2023) 160026-00001-2023NE000001 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160170 Nº Processo: 64120008849202261. Objeto: Aquisição de material de manobra, patrulhamento e saúde operacional para o exercício CORE 2023/2024.. Total de Itens Licitados: 172. Edital: 28/04/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Folha 23, Quadra Especial, S/n, Nova Maraba, Nova Marabá - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160170-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Atender as necessidades do Comando da 23ª Brigada de Infantaria de Selva e Órgãos Participantes. ALESSANDRO INACIO DE MACEDO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/04/2023) 160170-00001-2023NE000001 23º ESQUADRÃO DE CAVALARIA DE SELVA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160081 Nº Processo: 64626.005731/2023-71. Dispensa Nº 16/2023. Contratante: 23 ESQUADRAO DE CAVALARIA DE SELVA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Serviço de telefonia móvel.. Fundamento Legal: . Vigência: 02/03/2023 a 02/03/2024. Valor Total: R$ 2.224,80. Data de Assinatura: 02/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). COMANDO MILITAR DO OESTE 18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL 17º BATALHÃO DE FRONTEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160145 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 64055.012365/2021-67. Pregão. Nº 24/2022. Contratante: 17 BATALHAO DE FRONTEIRA. Contratado: 17.289.559/0001-86 - FENARA & FENARA - ENGENHARIA E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Suprimir 0,48% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data da assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 758,47, acrescentar 0,77% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data da assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 1.219,55 e alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo/supressão.. Vigência: 13/04/2023 a 10/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.000,00. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). 9ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160143 Número do Contrato: 2/2018. Nº Processo: 62177.000404/2018-14. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 03.984.242/0001-55 - ORGANIZACAO MORENA DE PARCERIA E SERVICOS H LTDA. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo de vigência do contrato nº 02/2018, firmado entre o hospital militar de área de campo grande e a empresa organização morhena de parceria e serviços h ltda, a luz do § 4º do art 57 da lei 8.666, pelo período de 4 (quatro) meses.. Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 555.537,12. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). 13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160158 Número do Contrato: 84/2018. Nº Processo: 04310.000241/2016-81. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 84/2018, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/12/2022 a 18/12/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei nº 8.666, de 1993. - repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens de serviço envolvendo a folha de salários, com base nos novos valores a serrem reajustados na forma e data-base estabelecidos pela anatel, mediante a incidência do índice ist (índice de serviços de telecomunicações) ou outro índice que o substitua, observando-se sempre intervalo não inferior a 12 (doze) meses entre as datas-base dos reajustes concedidos.. Vigência: 17/12/2022 a 18/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.496,56. Data de Assinatura: 15/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2023 publicado no D.O de 2023-04-25, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 550.742,40. Leia-se: Valor Total: R$ 89.925,00. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA M OT O R I Z A D O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160155 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 64054.014857/2020-16. Inexigibilidade. Nº 9/2021. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ. Contratado: 22.037.869/0001-43 - GONCALVES E SABINO S/S LTDA. Objeto: Termo de renovação de contrato de ocs. Prestação de serviço clínica especializada.. Vigência: 29/04/2023 a 28/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). COMANDO MILITAR DO PLANALTO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 7/2023 O Ordenador de Despesas do Comando de Operações Especiais, no uso de suas atribuições, torna público o resultado do Pregão 7/2023 (futura aquisição de INSUMOS E TESTES IMUNOLÓGICOS PARA O LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DO POSTO MÉDICO DE GUARNIÇÃO DE GOIÂN I A - G O. Empresas vencedoras: CONSUMERLAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E HOSPITAIS LT DA (05.116.278/0001-41) - LILIANE ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINI (06.153.182/0001-17)- DIAG SOLUTION ARTIGOS MÉDICOS LTDA (12.021.151/0001-05) - QUALITY CIENTÍFICA LTDA (12.666.139/0001- 58) - G.M. VALENCIA PRODUTOS HOSPITALARES (23.420.875/0001-48) - STAFF MEDICAL DISTRIBUIDORA LTDA (24.262.316/0001-10) - HABX COMERCIO & PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS DE HOSPITAIS E LABORATÓRIO (28.767.124/0001-16) - ADESTACK AUTOADESIVOS E LAMINADOS LTDA (24.021.009/0001-09) - NEW MED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS LTDA (42.639.607/0001-66) - PREMIER HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA). FERNANDO GUIMARÃES DE SIQUEIRA - CEL Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/04/2023) 160098-00001-2023NE000001