Dia Oficial

Diário Oficial da União · 28/04/2023 · pág. 29

DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042800029 29 Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Número da Ata de Registro de Preços: 021/2023 Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG 751212), CNPJ 03.062.917/0001-09. Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 030/2022, NUP: 63999.001560/2022-20. Objeto: Aquisição de aparelhos de ares-condicionados, eletrodomésticos e eletrônicos para atender a Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN), Centro de Instrução e Adestramento Almirante Radler da Aquino (CIAARA), Centro de Auxílios à Navegação Almirante Moraes Rego (CAMR) e Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN) localizadas no Complexo Naval da Ponta da Armação (CNPA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Registrada: J. LAVANDOSKI FERRAGENS - CNPJ: 36.673.446/0001-24. Preço Registrado - Valor Unitário: Item 33 - R$ 935,00. Prazo de Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Data de assinatura: 25/04/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Número da Ata de Registro de Preços: 012/2023 Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG 751212), CNPJ 03.062.917/0001-09. Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 030/2022, NUP: 63999.001560/2022-20. Objeto: Aquisição de aparelhos de ares-condicionados, eletrodomésticos e eletrônicos para atender a Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN), Centro de Instrução e Adestramento Almirante Radler da Aquino (CIAARA), Centro de Auxílios à Navegação Almirante Moraes Rego (CAMR) e Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN) localizadas no Complexo Naval da Ponta da Armação (CNPA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Registrada: AC COMERCIO LTDA - CNPJ: 46.221.464/0001-29. Preço Registrado - Valor Unitário: Item 17 - R$ 6.435,00. Prazo de Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Data de assinatura: 25/04/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Número da Ata de Registro de Preços: 019/2023 Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG 751212), CNPJ 03.062.917/0001-09. Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 030/2022, NUP: 63999.001560/2022-20. Objeto: Aquisição de aparelhos de ares-condicionados, eletrodomésticos e eletrônicos para atender a Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN), Centro de Instrução e Adestramento Almirante Radler da Aquino (CIAARA), Centro de Auxílios à Navegação Almirante Moraes Rego (CAMR) e Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN) localizadas no Complexo Naval da Ponta da Armação (CNPA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Registrada: GO ATACADISTA LTDA - CNPJ: 44.060.520/0001-65. Preço Registrado - Valor Unitário: Item 02 - R$ 4.865,00; Item 04 - R$ 1.763,65; Item 05 - R$ 1.604,98; Item 19 - R$ 3.790,34. Prazo de Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Data de assinatura: 25/04/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Número da Ata de Registro de Preços: 015/2023 Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG 751212), CNPJ 03.062.917/0001-09. Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 030/2022, NUP: 63999.001560/2022-20. Objeto: Aquisição de aparelhos de ares-condicionados, eletrodomésticos e eletrônicos para atender a Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN), Centro de Instrução e Adestramento Almirante Radler da Aquino (CIAARA), Centro de Auxílios à Navegação Almirante Moraes Rego (CAMR) e Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN) localizadas no Complexo Naval da Ponta da Armação (CNPA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Registrada: DELTA ELETROMÓVEIS LTDA - CNPJ: 32.396.720.0001-04. Preço Registrado - Valor Unitário: Item 14 - R$ 3.066,00; Item 15 - R$ 1.544,00. Prazo de Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Data de assinatura: 25/04/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Número da Ata de Registro de Preços: 023/2023 Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG 751212), CNPJ 03.062.917/0001-09. Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 030/2022, NUP: 63999.001560/2022-20. Objeto: Aquisição de aparelhos de ares-condicionados, eletrodomésticos e eletrônicos para atender a Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN), Centro de Instrução e Adestramento Almirante Radler da Aquino (CIAARA), Centro de Auxílios à Navegação Almirante Moraes Rego (CAMR) e Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN) localizadas no Complexo Naval da Ponta da Armação (CNPA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Registrada: LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA - CNPJ: 48.277.417/0001-22. Preço Registrado - Valor Unitário: Item 13 - R$ 213,40. Prazo de Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Data de assinatura: 25/04/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Número da Ata de Registro de Preços: 016/2023 Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG 751212), CNPJ 03.062.917/0001-09. Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 030/2022, NUP: 63999.001560/2022-20. Objeto: Aquisição de aparelhos de ares-condicionados, eletrodomésticos e eletrônicos para atender a Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN), Centro de Instrução e Adestramento Almirante Radler da Aquino (CIAARA), Centro de Auxílios à Navegação Almirante Moraes Rego (CAMR) e Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN) localizadas no Complexo Naval da Ponta da Armação (CNPA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Registrada: ERDAN 2009 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 10.931.514/0001-14. Preço Registrado - Valor Unitário: Item 11 - R$ 623,75. Prazo de Vigência: 31/03/2023 a 31/03/2024. Data de assinatura: 31/03/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Número da Ata de Registro de Preços: 017/2023 Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG 751212), CNPJ 03.062.917/0001-09. Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 030/2022, NUP: 63999.001560/2022-20. Objeto: Aquisição de aparelhos de ares-condicionados, eletrodomésticos e eletrônicos para atender a Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN), Centro de Instrução e Adestramento Almirante Radler da Aquino (CIAARA), Centro de Auxílios à Navegação Almirante Moraes Rego (CAMR) e Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN) localizadas no Complexo Naval da Ponta da Armação (CNPA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Registrada: FABRICIO LIMA DOS SANTOS - CNPJ: 45.094.268/0001-78. Preço Registrado - Valor Unitário: Item 32 - R$ 605,00. Prazo de Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Data de assinatura: 25/04/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Número da Ata de Registro de Preços: 023/2023 Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG 751212), CNPJ 03.062.917/0001-09. Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 030/2022, NUP: 63999.001560/2022-20. Objeto: Aquisição de aparelhos de ares-condicionados, eletrodomésticos e eletrônicos para atender a Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN), Centro de Instrução e Adestramento Almirante Radler da Aquino (CIAARA), Centro de Auxílios à Navegação Almirante Moraes Rego (CAMR) e Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN) localizadas no Complexo Naval da Ponta da Armação (CNPA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Registrada: LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA - CNPJ: 48.277.417/0001-22. Preço Registrado - Valor Unitário: Item 13 - R$ 213,40. Prazo de Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Data de assinatura: 25/04/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Número da Ata de Registro de Preços: 010/2023 Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG 751212), CNPJ 03.062.917/0001-09. Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 003/2022, NUP: 63999.001560/2022-20. Objeto: Aquisição de material gráfico (tintas gráficas) para atender o Departamento Industrial Gráfico da Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Registrada: FNI COMERCIO E SERVIÇOS LIMITADA CNPJ - CNPJ: 18.083.734/0001-47. Preço Registrado - Valor Unitário: Item 01 - R$ 52,00; Item 02 - R$ 52,00; Item 04 - R$ 52,00; Item 05 - R$ 52,00. Prazo de Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Data de assinatura: 25/04/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Número da Ata de Registro de Preços: 011/2023 Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG 751212), CNPJ 03.062.917/0001-09. Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 003/2022, NUP: 63999.001560/2022-20. Objeto: Aquisição de material gráfico (tintas gráficas) para atender o Departamento Industrial Gráfico da Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Registrada: SICOLI INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA - CNPJ: 67.642.736/0001-34. Preço Registrado - Valor Unitário: Item 03 - R$ 67,35. Prazo de Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Data de assinatura: 25/04/2023. DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 752000 Número do Contrato: 2019/0006. Nº Processo: 63012.002643/2019-97. Contratante: DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual, com fundamento no art. 65, § 8º, da lei nº 8.666, de 1993, pela variação do icti em 7,43% de dez/22, nos termos da cláusula sexta do contrato em comento, c/c art. 65, inciso ii, alínea "d", da lei nº 8.666/1993. Vigência: 23/12/2019 a 23/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.917,74. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 765701 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 63059.003745/2021-16. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: HOSPITAL CENTRAL_DA MARINHA. Contratado: 02.590.254/0001-32 - EXCEL ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº65701/2022-004/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/07/2023 a 12/07/2024, nos termos do art.57(ii), da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 765701 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 63059.003745/2021-16. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: HOSPITAL CENTRAL_DA MARINHA. Contratado: 02.590.254/0001-32 - EXCEL ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº65701/2022-004/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/07/2023 a 12/07/2024, nos termos do art.57(ii), da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 765701 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 63059.003745/2021-16. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: HOSPITAL CENTRAL_DA MARINHA. Contratado: 02.590.254/0001-32 - EXCEL ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº65701/2022-004/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/07/2023 a 12/07/2024, nos termos do art.57(ii), da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).