DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 65720/2023-011/00 - UASG 765720 Nº Processo: 63148.041198/2022-41. Pregão Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 38.658.399/0001-75 - DATAMED LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a manutenção preventiva e corretiva com a substituição de peças, sob demanda, e a emissão de certificado de bom funcionamento das centrífugas multifuge x1 e multifuge x3 da marca thermo scientific, instalados no laboratório de análises clínicas, do hospital naval marcílio dias - hnmd. Serviço que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 13/04/2023 a 13/04/2024. Valor Total: R$ 141.000,00. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 65720/2023-022/00 - UASG 765720 Nº Processo: 63148.037546/2022-85. Pregão Nº 8/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 42.356.782/0001-46 - EBSCO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para subscrição (assinatura) de base de conhecimentos científicos em saúde, com acesso de forma eletrônica, sem dedicação de mão de obra exclusiva. Serviço que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 20/04/2023 a 20/04/2024. Valor Total: R$ 88.025,05. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 65720/2023-021/00 - UASG 765720 Nº Processo: 63148.046072/2022-62. Pregão Nº 101/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 05.231.661/0001-41 - ABRA RIO PRESTACAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de apoio administrativo, com dedicação de mão de obra exclusiva, para o desempenho regular de atividades materiais, acessórias e complementares, aos assuntos que constituem a área de competência legal deste hospital, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 01/05/2024. Valor Total: R$ 677.766,24. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO NUP: 63148.001093/2017-91 Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2018-014/06. CEDENTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CESSIONÁRIA: JULI 2000 ALIMENTOS E CONVENIÊNCIA LTDA; CNPJ: 05.249.457/0001-58; OBJETO: Prorrogação de vigência da Cessão Onerosa em 12 meses, com alteração da Cláusula Segunda - Vigência do acordo inicial; VALOR TOTAL: R$ 88.440,00 (oitenta e oito mil quatrocentos e quarenta reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/05/2023 a 01/05/2024; Data da Assinatura: 19/04/2023. S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Processo: 63079.000640-2023-21; TJIL nº 03/2023; Contratante: Diretoria de Abastecimento da Marinha, CNPJ 00.394.502/0079-04. Contratada: American Society for Quality (ASQ) - World Conference on Quality and Proviment (WCQI), Philadelphia, PA/EUA; Objeto: Participação de um Oficial da Marinha do Brasil (MB), no "World Conference on Quality and Improvement (WCQI)", situado na Philadelphia, PA-EUA. A representação visa estabelecer contatos, troca de experiências, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, absorção de novos conhecimentos a partir da intensificação da comunicação entre diferentes entidades e seus representantes em escopo local e no âmbito da comunidade acadêmica internacional da área de Administração e Qualidade.; Fundamento Legal: Art. 74, "III", alínea f, da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021; Valor total US$ 1.549,00 (mil quinhentos e quarenta e nove dólares); Aprovado pelo Ordenador de Despesas Substituto, Capitão de Mar e Guerra (IM) Ricardo Mello Nogueira; Data da aprovação: 27/04/2023. CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 771100 Nº Processo: 63343000031202302. Objeto: Fornecimento de gás GLP (gás liquefeito de petróleo), à granel, com fornecimento e instalação e manutenção (troca de mangueiras - NBR 13419, cilindros, medidores, teste de estanqueidade, etc), dentro das normas de segurança, de 05 (cinco) vasilhames P-190 em regime de comodato, para uso nos refeitórios da Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/04/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 14h30. Endereço: Avenida Brasil, 10.500, Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771100-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/04/2023) 771100-00001-2022NE001574 CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Que neste Centro tramita os Processos Administrativos nº 77 e 94/2019, pela apropriação indébita dos valores das Ordens de Compra nº 1080237, 1084501, 1088464 e 1088558, por meio do qual a empresa D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORT AÇ ÃO E EXPROTAÇÃO S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 08.076.127/0008-72, localizada na AV Rio Verde s/nº - QD 44 - LT 12 - Vila Rosa - Aparecida de Goiânia - GO CEP 74.935-851. Assim, exauridas todas as tentativas de intimação, pelo presente se dá por intimada a empresa em epígrafe, para querendo, realizar o pagamento total das Ordens de Compra no valor total de R$ 83.065,12 (oitenta e tres mil, sessenta e cinco reais e doze centavos), no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste edital, quando dar-se-á a continuidade ao processo, independente do seu comparecimento aos autos nos termos do inciso V, do art. 26, da Lei 9.784/1999. Como a empresa encontra-se em lugar incerto e não sabido, não sendo possível intimá-la na pessoa de seus prepostos, conforme o art. 28 da Lei 9.784/1999, pelo presente a dá por citada/intimada, em conformidade com o parágrafo 2°, do art. 26, da Lei 9.784/1999, aguardando o período pelo qual ficará afixado no local de costume neste Centro.. Rio de Janeiro, 27 de abril de 2023 CMG (IM) ALEX DA MOTTA FARIAS Diretor CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA MARINHA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 711100 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 62055.003112/2021-77. Contratante: CENTRO DE COMUNICACAO SOCIAL DA MARINHA. Contratado: 30.945.249/0001-30 - MARCIO ANDERSON RODRIGUES COMERCIO E SERVICOS DE TELEC O. Objeto: Atualização de valores e cronograma de pagamento. Vigência: 17/12/2021 a 16/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.600,00. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 110798 ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA. Contratado: 00.082.024/0001-37 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a prestação, de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços para as dependências do CONSUMIDOR, na unidade de consumo localizada no DF 001, KM 27, 4, SHIS - Jardim Botânico, Brasília - DF - CEP 71686-900. Fundamento Legal: art. 25, caput, art. 57, inciso II, e art. 62, § 3º, inciso II, todos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: prazo indeterminado, conforme art. 109 da Lei nº 14.133/2021. Valor Global: R$ 187.240,68. Data de Assinatura: 25/04/2023. CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 110794 Nº Processo: 60301000424202225. Objeto: Aquisição de contêineres sanitário, climatizado e frigorífico, contemplando a instalação com nivelamento e material elétrico e hidráulico, para as cidades de Boa Vista/RR e Pacaraima/RR, em prol na Operação Acolhida.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 28/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida do Turismo, Nº 1350, Tarumã - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/110794-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELLO HENRIQUE SOUZA FERRAZ Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/04/2023) 110794-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 110794 Nº Processo: 60301000009202352. Objeto: Aquisição de medicamentos para os integrantes e beneficiários da Operação Acolhida. Total de Itens Licitados: 137. Edital: 28/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida do Turismo, Nº 1350,, Tarumâ - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/110794-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELLO HENRIQUE SOUZA FERRAZ Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/04/2023) 110794-00001-2023NE000001 HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 112408 Nº Processo: 60550.037745/2022-43. Dispensa Nº 21/2023. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 01.449.930/0001-90 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção técnica preventiva e corretiva na modalidade performance top com peças especiais, para o mamógrafo digital mammomat inspiration, série nº 4152, pertencente à Seção de Imagenologia do HFA. Fundamento Legal: . Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2024. Valor Total: R$ 262.219,08. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 112408 Nº Processo: 60550001024202386. Objeto: Aquisição de materiais de consumo, reagentes, para realização de teste molecular para detecção da infecção por COVID-19, destinados a atender às necessidades de consumo da Subdivisão de Laboratório de Análises Clínicas do Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades,