DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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NOTA DE EMPENHO 2023NE141, PTRES 168796, FONTE DE RECURSO 1000000000, NATUR EZ A DA DESPESA 449052, PLANO INTERNO DNOCS0032; Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ATENDER DEMANDAS DE DIVERSOS SETORES DESTA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO DNOCS; Favorecido: ECS TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 03.968.417/0001-30; Valor: R$ 3.115,00; Amparo Legal: Lei 10.520/2002, Pregão, Código 126, Artigo 1; Data de Assinatura: 25/04/2023; Assinam: Ordenador de Despesa: José Rosilônio Magalhães de Araújo e Gestor Financeiro: Francisco Evaldo Braz Azevedo; Processo nº 59400.005751/2022- 76. NOTA DE EMPENHO 2023NE142, PTRES 168796, FONTE DE RECURSO 1000000000, NATUR EZ A DA DESPESA 339030, PLANO INTERNO DNOCS0032; Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ATENDER DEMANDAS DE DIVERSOS SETORES DESTA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO DNOCS; Favorecido: VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA; CNPJ: 20.008.831/0001-17; Valor: R$ 54,02; Amparo Legal: Lei 10.520/2002, Pregão, Código 126, Artigo 1; Data de Assinatura: 25/04/2023; Assinam: Ordenador de Despesa: José Rosilônio Magalhães de Araújo e Gestor Financeiro: Francisco Evaldo Braz Azevedo; Processo nº 59400.005751/2022-76. NOTA DE EMPENHO 2023NE143, PTRES 168796, FONTE DE RECURSO 1000000000, NATUR EZ A DA DESPESA 449052, PLANO INTERNO DNOCS0032; Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ATENDER DEMANDAS DE DIVERSOS SETORES DESTA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO DNOCS; Favorecido: VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA; CNPJ: 20.008.831/0001-17; Valor: R$ 97,82; Amparo Legal: Lei 10.520/2002, Pregão, Código 126, Artigo 1; Data de Assinatura: 25/04/2023; Assinam: Ordenador de Despesa: José Rosilônio Magalhães de Araújo e Gestor Financeiro: Francisco Evaldo Braz Azevedo; Processo nº 59400.005751/2022-76. NOTA DE EMPENHO 2023NE144, PTRES 168796, FONTE DE RECURSO 1000000000, NATUR EZ A DA DESPESA 449052, PLANO INTERNO DNOCS0032; Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ATENDER DEMANDAS DE DIVERSOS SETORES DESTA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO DNOCS; Favorecido: EDINEIA DA SILVA EDUARDO - BANCA DO CARTUCHO; CNPJ: 36.756.134/0001-84; Valor: R$ 6.340,00; Amparo Legal: Lei 10.520/2002, Pregão, Código 126, Artigo 1; Data de Assinatura: 25/04/2023; Assinam: Ordenador de Despesa: José Rosilônio Magalhães de Araújo e Gestor Financeiro: Francisco Evaldo Braz Azevedo; Processo nº 59400.005751/2022- 76. NOTA DE EMPENHO 2023NE145, PTRES 168796, FONTE DE RECURSO 1000000000, NATUR EZ A DA DESPESA 339030, PLANO INTERNO DNOCS0032; Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ATENDER DEMANDAS DE DIVERSOS SETORES DESTA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO DNOCS; Favorecido: EDINEIA DA SILVA EDUARDO - BANCA DO CARTUCHO; CNPJ: 36.756.134/0001-84; Valor: R$ 97,82; Amparo Legal: Lei 10.520/2002, Pregão, Código 126, Artigo 1; Data de Assinatura: 25/04/2023; Assinam: Ordenador de Despesa: José Rosilônio Magalhães de Araújo e Gestor Financeiro: Francisco Evaldo Braz Azevedo; Processo nº 59400.005751/2022- 76. NOTA DE EMPENHO 2023NE146, PTRES 168796, FONTE DE RECURSO 1000000000, NATUR EZ A DA DESPESA 339030, PLANO INTERNO DNOCS0032; Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ATENDER DEMANDAS DE DIVERSOS SETORES DESTA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO DNOCS; Favorecido: POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA; CNPJ: 37.990.239/0001- 66; Valor: R$ 447,00; Amparo Legal: Lei 10.520/2002, Pregão, Código 126, Artigo 1; Data de Assinatura: 25/04/2023; Assinam: Ordenador de Despesa: José Rosilônio Magalhães de Araújo e Gestor Financeiro: Francisco Evaldo Braz Azevedo; Processo nº 59400.005751/2022- 76. NOTA DE EMPENHO 2023NE147, PTRES 168796, FONTE DE RECURSO 1000000000, NATUR EZ A DA DESPESA 449052, PLANO INTERNO DNOCS0032; Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ATENDER DEMANDAS DE DIVERSOS SETORES DESTA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO DNOCS; Favorecido: POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA; CNPJ: 37.990.239/0001- 66; Valor: R$ 728,00; Amparo Legal: Lei 10.520/2002, Pregão, Código 126, Artigo 1; Data de Assinatura: 25/04/2023; Assinam: Ordenador de Despesa: José Rosilônio Magalhães de Araújo e Gestor Financeiro: Francisco Evaldo Braz Azevedo; Processo nº 59400.005751/2022- 76. NOTA DE EMPENHO 2023NE148, PTRES 168796, FONTE DE RECURSO 1000000000, NATUR EZ A DA DESPESA 339030, PLANO INTERNO DNOCS0032; Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ATENDER DEMANDAS DE DIVERSOS SETORES DESTA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO DNOCS; Favorecido: D M PINHEIRO BEZERRA COMERCIAL E SERVIÇOS; CNPJ: 39.738.408/0001-09; Valor: R$ 924,00; Amparo Legal: Lei 10.520/2002, Pregão, Código 126, Artigo 1; Data de Assinatura: 25/04/2023; Assinam: Ordenador de Despesa: José Rosilônio Magalhães de Araújo e Gestor Financeiro: Francisco Evaldo Braz Azevedo; Processo nº 59400.005751/2022- 76. NOTA DE EMPENHO 2023NE149, PTRES 168796, FONTE DE RECURSO 1000000000, NATUR EZ A DA DESPESA 449052, PLANO INTERNO DNOCS0032; Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ATENDER DEMANDAS DE DIVERSOS SETORES DESTA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO DNOCS; Favorecido: REDNOV FERRAMENTAS LTDA; CNPJ: 45.769.285/0001-68; Valor: R$ 355,00; Amparo Legal: Lei 10.520/2002, Pregão, Código 126, Artigo 1; Data de Assinatura: 25/04/2023; Assinam: Ordenador de Despesa: José Rosilônio Magalhães de Araújo e Gestor Financeiro: Francisco Evaldo Braz Azevedo; Processo nº 59400.005751/2022-76. NOTA DE EMPENHO 2023NE150, PTRES 168796, FONTE DE RECURSO 1000000000, NATUR EZ A DA DESPESA 339030, PLANO INTERNO DNOCS0032; Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ATENDER DEMANDAS DE DIVERSOS SETORES DESTA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO DNOCS; Favorecido: MARLIANNE PINHEIRO ARAÚJO; CNPJ: 46.555.218/0001-03; Valor: R$ 242,20; Amparo Legal: Lei 10.520/2002, Pregão, Código 126, Artigo 1; Data de Assinatura: 25/04/2023; Assinam: Ordenador de Despesa: José Rosilônio Magalhães de Araújo e Gestor Financeiro: Francisco Evaldo Braz Azevedo; Processo nº 59400.005751/2022-76. NOTA DE EMPENHO 2023NE151, PTRES 168796, FONTE DE RECURSO 1000000000, NATUR EZ A DA DESPESA 449052, PLANO INTERNO DNOCS0032; Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ATENDER DEMANDAS DE DIVERSOS SETORES DESTA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO DNOCS; Favorecido: MARLIANNE PINHEIRO ARAÚJO; CNPJ: 46.555.218/0001-03 Valor: R$ 745,00; Amparo Legal: Lei 10.520/2002, Pregão, Código 126, Artigo 1; Data de Assinatura: 25/04/2023; Assinam: Ordenador de Despesa: José Rosilônio Magalhães de Araújo e Gestor Financeiro: Francisco Evaldo Braz Azevedo; Processo nº 59400.005751/2022-76. COORDENADORIA ESTADUAL NA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 193005 Nº Processo: 59412.000066/2023-03. Pregão Nº 2/2023. Contratante: DNOCS - CEST/PB - JOAO PESSOA - PB. Contratado: 25.320.846/0001-30 - DIGNA SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: "serviços de vigilância patrimonial" no âmbito da administração pública federal, na casa de comando áreas dos equipamentos hidromecânicos e demais localizados na torre da barragem pública epitácio pessoa/pb, localizado no município de boqueirão/pb. Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 204.060,00. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). COORDENADORIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 193002 Nº Processo: 59400000355202333. Objeto: Aquisição de Água Mineral Potável ou adicionada de sais, sem gás, incluindo o serviço de entrega, acondicionado em garrafões de 20 (vinte) litros, em policarbonato, polietileno, ou polipropileno, com lacre de segurança para bebedouro elétrico.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1700 - Centro 5º Andar,, Centro - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/193002-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.dnocs.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço Avenida Duque de Caxias, 1.700, Centro, Fortaleza, Ceará, Divisão de Licitações, nos dias úteis, no horário das 08:30 horas às 17:00 horas, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.. GILBERTO MAYCKON SOUZA QUEIROZ Pregoeiro da Adm. Central do Dnocs (SIASGnet - 27/04/2023) 193002-11203-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 193002 Nº Processo: 59400005707202266. Objeto: Contratação de serviços de recuperação da Barragem Vertente do Heráclito, localizada no distrito de Umburetama no município de Orobó no estado de Pernambuco.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1700 - Centro 5º Andar,, Centro - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/193002-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://www.gov.br/dnocs/pt-br e https://www.gov.br/compras/pt-br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço Avenida Duque de Caxias, 1.700, Centro, Fortaleza, Ceará, Divisão de Licitações, nos dias úteis, no horário das 08:30 horas às 17:00 horas, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.. GILBERTO MAYCKON SOUZA QUEIROZ Pregoeiro da Adm. Central do Dnocs (SIASGnet - 27/04/2023) 193002-11203-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 193002 Nº Processo: 59400003704202298. Objeto: Contratação de serviços especializados de engenharia visando atender à demanda do DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, para realizar o Levantamento topográfico cadastral georreferenciado/Topobatimétrico, Arquitetônico e Aerolevantamento que serão realizados no Centro de pesquisa no Centro de Pesquisas em Aquicultura Rodolpho Von Ihering, em Pentecoste no Estado do Ceará.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1700 - Centro 5º Andar,, Centro - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/193002-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.dnocs.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço Avenida Duque de Caxias, 1.700, Centro, Fortaleza, Ceará, Divisão de Licitações, nos dias úteis, no horário das 08:30 horas às 17:00 horas, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.. GILBERTO MAYCKON SOUZA QUEIROZ Pregoeiro da Adm. Central do Dnocs (SIASGnet - 27/04/2023) 193002-11203-2023NE800000 EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 193002 Nº Processo: 59400.000909/2023-01. Dispensa Nº 7/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS S EC A S . Contratado: 05.642.755/0001-03 - ASPEC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de remanescente de serviços terceirizados, de natureza contínua, de recepcionista e copeiragem, com fornecimento de mão de obra, a serem executados nas dependências da administração central do dnocs, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 27/04/2023 a 27/10/2023. Valor Total: R$ 97.994,82. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS