DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042800108 108 Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000430/2023-19-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0353.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL INOV AC AO AMBIENTAL E BIOPSICOSSOCIAL, CNPJ nº 08.656.540/0001-30. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT DE COSTURA. VALOR: R$ 25.820,50. DATA DA ASSINATURA: 13/04/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LARUSSY BANDEIRA NOVAIS, CPF nº 029.921.626-80. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000670/2023-13-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0362.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PEDRAS DE MARIA DA CRUZ, CNPJ nº 25.209.156/0001-08. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALO R : R$ 12.399,94. DATA DA ASSINATURA: 20/04/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RODRIGO ALEXANDRE FERNANDES, CPF nº 062.417.776-96. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000268/2023-39-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0326.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CENTRO COMUNITÁRIO RURAL IRMAOS UNIDOS DO MORRO REDONDO, CNPJ nº 21.249.370/0001-37. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTO AGRÍCOLA . VALOR: R$ 198.989,00. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOÃO PAULO AMORIM BARBOSA, CPF nº 155.007.456-38. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000855/2023-28-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0402.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de FRANCISCO SÁ/MG, CNPJ nº 22.681.423/0001- 57. OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO CARROCERIA EM MADEIRA. VALOR: R$ 242.500,00. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIO OSVALDO RODRIGUES CASASANTA, CPF nº 479.411.116-91. SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 882633/2019; Processo nº 59800.000636/2019-05. Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro- Oeste, CNPJ/MF nº 13.802.028/0001-94 e o Município de Juína/MT, CNPJ/MF nº 15.359.201/0001-57. Objeto: a alteração da Cláusula Quarta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais 90 dias, até 30/07/2023, a contar de 01/05/2023, e a ratificação das demais cláusulas do convênio. Data e Assinaturas: 27/04/2023 - Franciane Soares do Nascimento - Superintendente substituta , CPF nº XXX.796.101-XX e Paulo Augusto Veronese - Prefeito, CPF n° XXX.601.121-XX. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000455/2023-12-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0348.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE SANTA BARBARA, CNPJ nº 23.094.688/0001-11. OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO CARROCERIA EM MADEIRA. VALOR: R$ 207.000,00. DATA DA ASSINATURA: 13/04/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VAGNER DO NASCIMENTO BARBOSA, CPF nº 062.039.466-80. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002221/2022-29-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0315.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO ARTESANAL E SOCIAL DO NORTE DE MINAS, CNPJ nº 05.988.267/0001-52. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT DE FARINHA E TENDA. VALOR: R$ 41.230,00. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) TEREZINHA TEIXEIRA AGUIAR, CPF nº 951.139.166-68. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000582/2023-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0336.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CASA DE ACOLHIMENTO AMOR E VIDA, CNPJ nº 28.467.302/0001-93. OBJETO: DOAÇÃO DE TRICICLOS. VALOR: R$ 126.000,00. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSMAR XAVIER DOS SANTOS, CPF nº 802.413.286-91. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59502.000023/2023-19-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0344.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de BURITIZEIRO/MG, CNPJ nº 18.279.067/0001- 72. OBJETO: DOAÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA. VALOR: R$ 408.250,00. DATA DA ASSINATURA: 13/04/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) PEDRO HENRIQUE SOARES BRAGA, CPF nº 092.460.836-60. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº trial.003161/2022-61-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0347.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CAPOEIRA GRANDE I, CNPJ nº 09.381.010/0001-99. OBJETO: DOAÇÃO DE RESERVATÓRIOS. VALOR: R$ 5.513,90. DATA DA ASSINATURA: 13/04/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA LUCIA DOS SANTOS BARBOSA, CPF nº 053.698.396-89. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000602/2023-54-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0395.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIACAO DAS MULHERES TRABALHADORAS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE PEDRA PRETA E ADJACENCIAS - AMTRAF, CNPJ nº 08.711.106/0001-05. OBJETO: DOAÇÃO DE ROÇADEIRA DE ARRASTO. VALOR: R$ 17.000,00. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CASSIA ADRIANA SOARES GOMES, CPF nº 034.660.976-30. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000584/2023-19-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0317.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de IBIRACATU/MG, CNPJ nº 01.612.477/0001-90. OBJETO: DOAÇÃO DE TUBOS. VALOR: R$ 59.824,74. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ARLIS SOARES COUTINHO, CPF nº 041.301.016-33. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000216/2023-62 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0343.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MONTE AZUL/MG, CNPJ nº 18.650.945/0001- 14. OBJETO: DOAÇÃO DE TUBOS. VALOR: R$ 166.177,10. DATA DA ASSINATURA: 13/04/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) PAULO DIAS MOREIRA, CPF nº 254.682.356-68. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000857-2023-17-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0376.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CARBONITA/MG, CNPJ nº 21.154.174/0001-89. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA. VALOR: R$ 53.269,00. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NIVALDO MORAES SANTANA, CPF nº 944.294.726-53. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000875/2023-07-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0409.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de NINHEIRA/MG, CNPJ nº 01.612.495/0001-72. OBJETO: DOAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA. VALOR: R$ 394.220,00. DATA DA ASSINATURA: 27/04/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WAGNER ANTUNES SPOSITO, CPF nº 512.585.606-15. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003051/2022-08-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0329.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PLAZIL , CNPJ nº 08.017.374/0001-21. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA . VALOR: R$ 9.100,27. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA SILVA, CPF nº 678.347.366-04. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.823.00/2020, que tem por objeto a execução de obras e serviços de construção de duas passagens molhadas, sendo uma localizada na Comunidade Mata Égua, no Rio São Lamberto e outra localizada na Comunidade Rural dos Vital, no Rio Traíras, ambas no Município de Claro dos Poções /MG, firmado entre a CODEVASF e a LOCALMAQ LTDA, CNPJ nº 13.119.796/0001-48 por 60 dias, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, constante à PEÇA 46, do processo administrativo 59510.000093/2020-17-e. Data da Interrupção: 24/04/2023. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PROCESSO nº: 59520.000604/2022-43-e ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 2.584.00/2021, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26, e a empresa SEVIA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 18.288.923/0001-56, para a execução de serviços comuns de engenharia para capeamento/recapeamento de vias em Concreto Betuminoso Usinado à Quente (CBUQ), em municípios diversos, localizados na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Bahia; Objeto do aditivo: prorrogação do prazo contratual, passando seu vencimento para 23 de dezembro de 2023, e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 25.04.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Edmilson da Silva Aguiar - SEVIA CONSTRUTORA LTDA. PROCESSO nº: 59520.000648/2022-73-e ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 2.585.00/2021, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26, e a empresa SEVIA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 18.288.923/0001-56, para a execução de serviços comuns de engenharia para capeamento/recapeamento de vias em Concreto Betuminoso Usinado à Quente (CBUQ), em municípios diversos, localizados na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Bahia; Objeto do aditivo: prorrogação do prazo contratual, passando seu vencimento para 23 de dezembro de 2023, aprovação no novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 25.04.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Edmilson da Silva Aguiar - SEVIA CONSTRUTORA LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº: 59520.000406/2021-07-e ESPECIE: 2º Termo Aditivo à Carta-Contrato n.º 2.099.00/2021, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26, e SABINO MOREIRA DE SOUZA, CNPJ nº 19.686.519/0001-01, para a prestação de serviços continuados de manutenção de ar condicionado, com fornecimento de mão de obra e peças, instalados nas dependências da Sede da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF; Objeto do aditivo: prorrogação por um período de 365 dias, a partir de 13/05/2023 e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 24.04.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Sabino Moreira de Souza, CPF 015.330.065-55 - representante da contratada.