DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Alisson Marck Hora/Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000627/2017-52. 3º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 4.031.00/2017, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o Município de Propriá-SE, CNPJ nº 13.117.320/0001-78. OBJETO: Prorrogar por mais 02 (dois) anos, contados a partir de 22 de abril de 2023 e ratificar as demais cláusulas contratuais. DATA DA ASSINATURA: 20/04/2023. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Valberto de Oliveira Lima/Contratada. AVISO DE SUSPENSÃO Processo: 59540.001937/2021-71. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.214.00/2021, por 90 (noventa) dias, a partir de 19/04/2023, firmado entre a CODEVASF e a empresa Camel Empreendimentos e Construções Ltda., CNPJ nº 05.325.897/0001-47, que tem por objeto a execução dos serviços de pavimentação asfáltica (CBUQ) referente à ARP 16/2021 - 4ªSR, no município de Propriá, no Estado de Sergipe. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Em 25 de abril de 2023 MARCOS ALVES FILHO Superintendente da 4ª SR/CODEVASF AVISO DE SUSPENSÃO Processo: 59540.001937/2021-71. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.212.00/2021, por 90 (noventa) dias, a partir de 19/04/2023, firmado entre a CODEVASF e a empresa Camel Empreendimentos e Construções Ltda., CNPJ nº 05.325.897/0001-47, que tem por objeto a execução dos serviços de pavimentação com aplicação de revestimento asfáltico (CBUQ) em vias públicas do município de Indiaroba, estado de Sergipe. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Em 25 de abril de 2023 MARCOS ALVES FILHO Superintendente da 4ª SR/CODEVASF EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000348/2023-37. Termo de Doação nº 4.0094.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e Associação de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza Rural do Estado, CNPJ nº 16.666.908/0001-79. OBJETO: Doação de 01 (um) Trator agrícola de rodas YTO-EX854, turbo diesel 85HP e 60KW, Série: 32219641, Motor: YT22246726, Fab./Mod.: 2022/2022, tombamento nº 318.672-3, no valor de R$ R$ 237.000,00 (duzentos e trinta e sete mil reais); 01 (uma) Grade Aradora GAC245 1426, Ano/Mod.: 2022/2022, Série: 22/1339, no valor de R$ 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais), tombamento nº 310.302-3; 01 (uma) Grade Niveladora Marca: Kohler Modelo: GNC 2820, 28 discos, Ano/Mod.: 2022/2022, Cor: Vermelho, Série: 22/1407, no valor de R$ 36.400,00 (trinta e seis mil e quatrocentos reais), tombamento nº 310.395-1 e 01 (uma) Plantadeira/Adubadeira, JM-2040, plantio direto e convencional, 4 linhas, Série: 59456437, no valor de R$ 42.999,00 (quarenta e dois mil, novecentos e noventa e nove reais), tombamento nº 310.483-5, perfazendo o valor total de R$ 348.199,00 (trezentos e quarenta e oito mil, cento e noventa e nove reais). RECURSOS: PTRES 197836 - Emenda Impositiva de Bancada 71270011SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 20/04/2023. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e Alex Feitosa Santos/Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000356/2023-83. Termo de Doação nº 4.0100.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Cooperativa de Produção da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Município de Moita Bonita/SE - COOPERAFES, CNPJ nº 09.460.210/0001-37. OBJETO: Doação de 01 (um) Caminhão novo - IVECO MODELO: Daily 55-170 CS 3750 CHASSI: 93ZC053CZN8499832 - PLACA: REU 1B86 - Tombamento nº 292.000-3, no valor de R$ 307.846,04 (trezentos e sete mil oitocentos e quarenta e seis reais quatro centavos). RECURSO: Programa de Trabalho 15.244.2029.7K66.7232 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, PTRES 197836 - Emenda Parlamentar Impositiva de Bancada Nº 71270011, ano 2021 - Estado de Sergipe, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2022. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e Cledja Vieira dos Santos Costa/Presidente da Cooperativa. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000223/2023-15. Termo de Doação nº 4.0049.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e a Associação das mulheres empreendedoras do assentamento mandacaru, localizada no município de Canindé do São Francisco/SE, CNPJ nº 41.603.109/0001-09. OBJETO: Doação de 20 (vinte) kg de Cera de Abelha Alveolada, no valor unitário de R$ 52,30 e valor total de R$ 1.046,00 (um mil e quarenta e seis reais); 08 (oito) Macacões Apícolas, no valor unitário de R$ 129,80 e valor total de R$ 1.038,40 (um mil, trinta e oito reais e quarenta centavos); 16 (dezesseis) pares de Luvas para apicultor, no valor unitário de R$ 14,50 e valor total de R$ 232,00 (duzentos e trinta e dois reais); 16 (dezesseis) pares de Botas PVC para apicultor, no valor unitário de R$ 22,99 e valor total de R$ 367,84 (trezentos e sessenta e sete reais e oitenta e quatro centavos); 20 (vinte) Colmeias com duas Melgueiras, no valor unitário de R$178,33 e valor total de R$ 3.566,60 (três mil, quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos); e 04 (quatro) Fumigadores Apícolas, no valor unitário de R$ 104,95 e valor total de R$ 419,80 (quatrocentos e dezenove reais e oitenta centavos). RECURSOS: P T R ES 109.174 - Estruturação e dinamização das Atividades Produtivas, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 20/04/2023. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e Dione França da Silva Feitoza/Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000102/2023-65. Termo de Doação nº 4.0090.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e a Associação Comunitária dos Trabalhadores Rurais do Povoado Poço dos Bois, CNPJ nº 13.472.207/0001-00. OBJETO: Doação de 01 (um) Trator agrícola de rodas YTO-EX854, turbo diesel 85HP e 60KW, Série: 32219764, Motor: YT22246713, Fab./Mod.: 2022/2022, tombamento nº 318.661-3, no valor unitário de R$ 237.000,00 (duzentos e trinta e sete mil reais); 01 (uma) Carreta tanque, tombamento nº 318.593-5, no valor de R$ 39.496,33 (trinta e nove mil, quatrocentos e noventa e seis reais e trinta e três centavos); 01 (uma) Grade Niveladora com 28 discos, série: 22/1397, tombamento nº 310.385-8, no valor de R$ 36.400,00 (trinta e seis mil e quatrocentos reais); 01 (uma) Grade Aradora de 14 discos, série: 22/1317, tombamento nº 310.290-5, no valor de R$ 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais) e 01 (uma) Ensiladeira, série: 22.03/7873, tombamento nº 310.118-6, no valor de R$ 15.718,00 (quinze mil, setecentos e dezoito reais), perfazendo o valor total de R$ 360.414,33 (trezentos e sessenta mil, quatrocentos e quatorze reais e trinta e três centavos). RECURSOS: PTRES 197836 - Emenda Impositiva de Bancada Nº 71270011, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 20/04/2023. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e Carlos André de Souza/Presidente da Associação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 195003 Nº Processo: 59540000325202322. Objeto: Fornecimento, carga, transporte e descarga de tubos e conexões fabricados em Plástico Reforçado com Fibra de Vidro - PRFV, incluindo a carga, o transporte e a descarga dos insumos que serão aplicados na manutenção corretiva da rede de distribuição de água bruta do Perímetro de Irrigação Jacaré-Curituba, cuja localização abrange os municípios de Poço Redondo e Canindé de São Francisco, na área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf no estado de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 28/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Beira Mar 2.150 Jardins, Jardins - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/195003-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS ALVES FILHO Superintendente Regional (SIASGnet - 27/04/2023) 195003-11201-2023NE540013 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE RETIFICAÇÃO No Extrato de Doação, referente ao processo nº 59570.000789/2018-14, publicado no DOU nº 79, de 26/04/2023, Seção 3, p. 109, onde se lê "59570.000718/2018- 14" leia -se "59570.000789/2018-14". JOSÉ OCELO ROCHA CAMPOS JUNIOR Superintendente Regional 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.298.00/2022 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa CET SEG Segurança Armada Ltda. Processo nº 59580.000721/2022-01. OBJETO: I - À repactuação do valor contratual, no percentual de 4,52%, em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2025, conforme nova planilha de custos aprovada pela fiscalização (peça 106), passando o valor mensal do contrato de R$ 20.149,22 (vinte mil, cento e quarenta e nove reais e vinte e dois centavos) para R$ 21.103,08 (vinte e um mil, cento e três reais e oito centavos), perfazendo o valor anual de R$ 250.375,38 (duzentos e cinquenta mil, trezentos e setenta e cinco reais e trinta e oito centavos); II - Ao pagamento retroativo no valor de R$ 1.907,32 (um mil, novecentos e sete reais e trinta e dois centavos), referente aos meses de fevereiro e março de 2023, em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2025 da categoria, cujo início de vigência é o dia 01/02/2023. Conforme autorizado na Resolução nº 105 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR da CODEVASF, datada em 14 de abril de 2023. DATA DE ASSINATURA: 14 de abril de 2023. ASSINAM: CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e ALIPIO JOSE DE MELO CASTELO BRANCO - Representante 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000093/2023-29-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0082.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação de Apoio Sustentáveis aos Munícipes de Esperantina - AASMETO.DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO: 01 (um) Caminhão Basculante 10m³, chassi 993ZE2HMH0N8950103, placa SGQ8B51, tombamento nº 301.229-1, para a Associação de Apoio Sustentáveis aos Munícipes de Esperantina - AASMETO, localizada no Município de Esperantina/TO, adquirido por meio deste instrumento pelo valor de R$ 476.000,00 (quatrocentos e setenta e seis mil reais). DATA DA ASSINATURA: 27/04/2023.HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000136/2023-76-e ESPÉCIE Termo de Doação nº º 10.0083.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Sítio Novo do Tocantins/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO: 01 (um) Caminhão Basculante 10m³, chassi 93ZE2HMH0N8949596, placa SGQ8B33, tombamento nº 301.230-1, para o Município de Sítio Novo do Tocantins/TO, adquirido por meio deste instrumento pelo valor de R$ 476.000,00 (quatrocentos e setenta e seis mil reais). DATA DA ASSINATURA: 27/04/2023. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CO D E V A S F.