DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042800110 110 Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 200005 Nº Processo: 08084.000609/2023. Objeto: Contratação para aquisição de material de consumo não disponível no almoxarifado virtual, para atendimento das demandas do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 28/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Ministerio da Justica e Segurança Pública - Anexo Ii Sala 622, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200005-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos https://www.gov.br/compras/pt-br/ e https://www.gov.br/mj/pt-br, e também poderá ser solicitado o acesso eletrônico externo por meio do endereço eletrônico [email protected].. EDUARDO DE OLIVEIRA DA ROSA Pregoeiro (SIASGnet - 27/04/2023) 200005-00001-2023NE800001 POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.009533/2022-26. Pregão Nº 6/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 24.212.365/0001-48 - EDMAR FERREIRA DA SILVA. Objeto: Serviços continuados de dedetização, desinsetização, desratização e descupinização de ambientes, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2024. Valor Total: R$ 25.429,98. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200406 Número do Contrato: 17/2019. Nº Processo: 08059.000398/2018-58. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 19.877.300/0001-81 - LANLINK SERVICOS DE INFORMATICA SA. Objeto: Repactuação de valores do contrato nº 17/2019 - ditec/pf de acordo com o reajuste definido na convenção coletiva de trabalho - cct 2022/2023 nº df000660/2022, de 04/11/2022 do sindicato das empresas de serviços de informática do distrito federal e artigos 54 a 59 da instrução normativa nº 05/2017 - seges/mp: cláusula terceira: 2ª parcela do reajuste salarial de 2,43% a partir de fevereiro/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 278.037,80. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 200406 Nº Processo: 08201000891201968. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de técnico auxiliar de laboratório de Perícias Forences para atender às demandas da Diretoria Técnico Científica da Polícia Federal e demais unidades participantes, nas exigências, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 50. Edital: 28/04/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Setor de Areas Isoladas Sul - Quadra 07 - Lotes 9/10, Setor Policial Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200406-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital encontra-se à disposição no site www.comprasnet.gov.br. Outras informações pelo e-mail; [email protected]. LANDERSON DE ARAUJO BASTOS RAMOS Pregoeiro (SIASGnet - 27/04/2023) 200406-00001-2023NE800019 DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 Esta pregoeira torna público o resultado do pregão supramencionado. Empresa Vencedora: SEGTRACK SEGURANCA ELETRONICA E SERVICOS INTELIGENTES LTDA, CNPJ: 17.949.399/0001- 54, no valor de R$118.986,72 (cento e dezoito mil novecentos e oitenta e seis reais e setenta e dois centavos). MARSELE SOUSA Pregoeira (SIDEC - 27/04/2023) 200340-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE COMODATO Nº 12/2023 - UASG 200382 Nº Processo: 08240.005367/2023-01. Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 41.255.459/0001-13 - V F BATISTA LTDA. Objeto: Aquisição de água mineral de mesa, acondicionada em garrafões de 20 L (vinte litros), classificada segundo o código de águas minerais como potável, mineralizada e não gaseificada, no sistema de substituição de vasilhames (comodato), para atender às necessidades dos postos da Polícia Federal nos municípios Tefé/AM, São Gabriel da Cachoeira/AM e Santo Antônio de Içá/AM. Fundamento Legal: . Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2024. Valor Total: R$ 8.820,00. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200350 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 08350.000166/2022-81. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 14.278.736/0001-30 - CONSERVADORA E ADMINISTRADORA GARCIA SE R V I CO S LTDA. Objeto: A contratante resolve suprimir o contrato a partir de 01/12/2022 e aditá-lo a partir do dia 01/04/2023, de acordo com os termos consignados nas cláusulas segunda e terceira a seguir, respectivamente.. Vigência: 01/05/2023 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.034.472,16. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 200366 Nº Processo: 08389.004321/2021-11. Pregão Nº 3/2023. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado: 04.927.139/0001-36 - FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO GOMES. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de serviços de transporte de mudança local, compreendendo a mudança de mobiliário em geral, eletrodomésticos, equipamentos eletroeletrônicos e equipamentos de informática e quaisquer outros bens de propriedade da polícia federal, nas modalidades transporte terrestre, porta a porta e prestação de serviço de transporte rodoviário terrestre, com abrangência nacional, intermunicipal ou interestadual, podendo ter como origem e destino quaisquer cidades dentro do território nacional, compreendendo mudança de bagagem e mobiliário, além de transporte de veículo tipo automóvel e motocicleta de servidores removidos, nas modalidades transporte terrestre, porta a porta, bem como transporte de bens em geral, incluindo transporte de veículo tipo automóvel e motocicleta, da polícia federal, de interesse da coordenação geral de administração da polícia federal, incluindo transporte de veículo tipo automóvel, de acordo com as faixas de quilometragens, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: . Vigência: 28/04/2023 a 28/04/2024. Valor Total: R$ 209.229,24. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 200372 Nº Processo: 08430.004311/2022-11. Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS. Contratado: 04.927.139/0001-36 - FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO GOMES. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de serviços de transporte de mudança local, compreendendo a mudança de mobiliário em geral, eletrodomésticos, equipamentos eletroeletrônicos e equipamentos de informática e quaisquer outros bens de propriedade da polícia federal, nas modalidades transporte terrestre, porta a porta e prestação de serviço de transporte rodoviário terrestre, com abrangência nacional, intermunicipal ou interestadual, podendo ter como origem e destino quaisquer cidades dentro do território nacional, compreendendo mudança de bagagem e mobiliário, além de transporte de veículo tipo automóvel e motocicleta de servidores removidos, nas modalidades transporte terrestre, porta a porta, bem como transporte de bens em geral, incluindo transporte de veículo tipo automóvel e motocicleta, da polícia federal, de interesse da superintendência regional de polícia federal no rio grande do sul, incluindo transporte de veículo tipo automóvel, de acordo com as faixas de quilometragens, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 176.708,40. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 200372 Nº Processo: 08430013653202214. Objeto: Readequação das instalações de PPCI da Delegacia de Polícia Federal em Rio Grande/RS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/04/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Ipiranga, 1365, Azenha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/200372-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MILTON LANCA MACEDO Pregoeiro (SIASGnet - 27/04/2023) 200372-00001-2023NE111111 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 200370 Nº Processo: 08490007135202257. Objeto: Aquisição de material de consumo, tipo água mineral (dentro dos padrões estabelecidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM e Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA), e garrafões vazios de 20 litros para atender as necessidades da Superintendência Regional e Delegacias Descentralizadas, e demais órgãos participantes, pelo período de 1 (um) ano, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 28/04/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Paschoal Apostolo Pitsica, 4744, Agronomica - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/200370-5-00006- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLEIVEANE DIRLEAN LUCHESE MARQUES Pregoeira (SIASGnet - 27/04/2023) 200370-00001-2023NE800019