DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 35.310.181/0001-37 - ERFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição dos medicamentos da atenção básica. Fundamento Legal: . Vigência: 25/04/2023 a 25/07/2023. Valor Total: R$ 504,40. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 257033 Número do Contrato: 11/2019. Nº Processo: 25044.000553/2019-03. Pregão. Nº 20/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 07.912.128/0001-70 - F J A COSTA LTDA. Objeto: Conforme clausula primeira: o objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2019 (0011950309), por 4 (quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/04/2023 a 08/08/2023, nos termos do art. 57, inciso ii , da lei n.º 8.666, de 1993, e; repactuar os valores contratuais, conforme convenção coletiva de trabalho ce000173/2021 (0032413700), nos termos da cláusula sexta do contrato nº 11/2019 (0011950309); e alterar a cláusula terceira do contrato nº 11/2019 (0011950309), em função do reajuste contratual, passando para o valor global contratual de r$ 45.064,53 (quarenta e cinco mil e sessenta e quatro reais e cinquenta e três centavos).. Vigência: 08/04/2023 a 08/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.021,52. Data de Assinatura: 06/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 257033 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 25044.000014/2019-66. Pregão. Nº 5/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 08.585.300/0001-91 - ITAPARICA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Conforme cláusula primeiro: o objeto do presente instrumento é: prorrogar, o prazo da vigência do contrato nº 04/2019, cujo objeto é a contratação de empresa para locação de veículo, com motorista, categoria b ou superior, para realizar o deslocamento da equipe multidisciplinar de atenção à saúde indígena e dos conselheiros de saúde indígena do município de itapipoca/ce, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/04/2023 a 23/04/2024, nos termos do art. 57, inciso ii , da lei n.º 8.666, de 1993. repactuar, conforme convenção coletiva de trabalho ce000988/2021 (0032559574), nos termos da cláusula sexta do contrato nº 04/2019 (8779934). alterar a cláusula terceira do contrato nº 04/2019 (8779934), em função da repactuação contratual, passando para o valor global contratual de r$ 98.662,56 (noventa e oito mil seiscentos e sessenta e dois reais e cinquenta e seis centavos), nos termos da nota técnica nº 22/2023-ce/selog/ce/dsei/sesai/ms (0032543258).. Vigência: 24/04/2023 a 23/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.662,56. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 257043 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 25056.000796/2019-02. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: 111.473.421- 72 - ROGERIO LIBERIO DOS SANTOS. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a locação de imóvel situado no endereço: rua brigadeiro dr. Haroldo veloso nº 139, cep 68.456.130, nova tucuruí, no município de tucuruí, para abrigar as instalações do polo base tucuruí. O objetivo é o reajuste do valor do contrato nº 02/2020, nos termos de sua cláusula nona - do reajuste. Vigência: 02/03/2020 a 02/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.008,84. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257053 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 25065.000665/2022-11. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 77.998.912/0008- 03 - MASTER VIGILANCIA ESPECIALIZADA SS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a alteração da Cláusula Terceira - Preço, através do Contrato nº 04/2023, firmado entre as partes em 03/03/2023. Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 274.937,04. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 257034 Número do Contrato: 5/2016. Nº Processo: 25046.003837/2015-08. Dispensa. Nº 3/2016. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 683.829.872-49 - ISAURA CRISTINA ARAUJO DE MACEDO LIMA. Objeto: Prorrogar o Contrato original nº 05/2016. Obj: Locação de imóvel para funcionamento do Polo Base de Zé Doca/MA, por mais um período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e Artigo 51 da Lei nº 8.245/91. Vigência: 29/04/2023 a 28/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.848,64. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES E AFLUENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 257029 Nº Processo: 25039000402202211. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em serviços de manutenção corretiva, conservação e assistência técnica com fornecimento e reposição de peças e de materiais e equipamentos necessários para o perfeito funcionamento de veículos terrestres pertencentes à frota oficial da DSEI/MRSA.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 28/04/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Monteiro de Souza, Nº. 287, Centro - Tefé/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257029-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS TULIO QUEIROZ AZEVEDO Pregoeiro (SIASGnet - 27/04/2023) 257029-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 51/2023 - Pregão Eletrônico SRP n.º 07/2023; Processo 25059.003689/2022-01; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura. . Item Descrição Und Uasg Qtd P. Unit. . 9 Dexametasona 4mg comprimido Comprimido DSEI-PE 9.000 R$ 0,21 . 12 Dipirona sódica 500 mg comprimido Comprimido DSEI-PE 169.500 R$ 0,16 Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: 01.722.296/0001-17 . Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Assinatura: 25/04/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 52/2023 - Pregão Eletrônico SRP n.º 07/2023; Processo 25059.003689/2022-01; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura. . Item Descrição Und Uasg Qtd P. Unit. . 6 Dexametasona 0,1%, creme 10 g bisnaga Bisnaga DSEI-PE 6.350 R$ 1,75 . 11 Dexclorfeniramina, maleato 2 mg comprimido Comprimido DSEI-PE 47.000 R$ 0,08 . 13 Dipirona sódica 500 mg/ml, solução oral (gotas) 10 ml frasco Frasco DSEI-PE 12.750 R$ 1,22 . 15 Ibuprofeno, dosagem 600 mg comprimido Comprimido DSEI-PE 132.000 R$ 0,18 . 21 Paracetamol 500 mg comprimido Comprimido DSEI-PE 135.000 R$ 0,10 . 27 Salbutamol, sulfato 100 mcg/dose, forma farmacêutica aerossol oral 200 doses frasco Frasco DSEI-PE 1.130 R$ 9,25 Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 02.520.829/0001-40. Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Assinatura: 25/04/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 53/2023 - Pregão Eletrônico SRP n.º 07/2023; Processo 25059.003689/2022-01; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura. . Item Descrição Und Uasg Qtd P. Unit. . 7 Dexametasona 0,1%, suspensão oftálmica 5 ml frasco Frasco DSEI-PE 280 R$ 9,30 . 24 Prednisona 20 mg comprimido Comprimido DSEI-PE 26.500 R$ 0,20 Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X PHARMAPLUS LTDA, CNPJ: 03.817.043/0001- 52. Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Assinatura: 25/04/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 54/2023 - Pregão Eletrônico SRP n.º 07/2023; Processo 25059.003689/2022-01; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura. . Item Descrição Und Uasg Qtd P. Unit. . 8 Dexametasona 0,1mg/ml, elixir 120 ml frasco Frasco DSEI-PE 3.200 R$ 2,59 . 10 Dexclorfeniramina, maleato, 0,4mg/ml, xarope 120ml frasco Frasco DSEI-PE 5.450 R$ 2,45 . 17 Ipratrópio, brometo 0,25 mg/ml, solução inalatória, 20 ml frasco Frasco DSEI-PE 130 R$ 1,50 . 18 Loratadina 10 mg comprimido Comprimido DSEI-PE 22.560 R$ 0,08 . 26 Prometazina, cloridrato 25 mg comprimido Comprimido DSEI-PE 20.500 R$ 0,15 Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, 05.400.006/0001-70. Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Assinatura: 25/04/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 55/2023 - Pregão Eletrônico SRP n.º 07/2023; Processo 25059.003689/2022-01; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura. . Item Descrição Und Uasg Qtd P. Unit. . 5 Budesonida 64 mcg/dose, aerossol nasal, características adicionais frasco com válvula dosificadora 120 doses Frasco DSEI-PE 400 R$ 13,50 Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 09.944.371/0002-87. Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Assinatura: 25/04/2023.