DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042800139 139 Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 56/2023 - Pregão Eletrônico SRP n.º 07/2023; Processo 25059.003689/2022-01; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura. . Item Descrição Und Uasg Qtd P. Unit. . 14 Ibuprofeno, dosagem 300 mg comprimido Comprimido DSEI-PE 60.000 R$ 0,14 . 20 Omeprazol, 20 mg cápsula Capsula DSEI-PE 148.500 R$ 0,08 Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 12.418.191/0001-95. Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Assinatura: 25/04/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 57/2023 - Pregão Eletrônico SRP n.º 07/2023; Processo 25059.003689/2022-01; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura. . Item Descrição Und Uasg Qtd P. Unit. . 25 Prednisona 5 mg comprimido Comprimido DSEI-PE 21.000 R$ 0,09 Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA, CNPJ: 25.279.552/0001-01, CNPJ: 12.418.191/0001-95. Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Assinatura: 25/04/2023. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 257054 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 25066.000774/2018-34. Pregão. Nº 6/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS. Contratado: 08.786.677/0001-09 - PRINTEC COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, estendendo-se de 14/05/2023 a 13/05/2024, possibilidade prevista na "cláusula segunda - da vigência" do contrato original, e com fundamento legal no inciso ii do artigo 57 da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 14/05/2023 a 13/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.228,40. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 18/2023 Torno público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 018/2023, o qual seus itens 01 e 02 foram FRACASSADOS. PRISCILA SILVA SOZINHO Pregoeira (SIDEC - 27/04/2023) 257003-00001-2023NE000006 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MP/MG, Processo 33902.367269/2012-19. A ANS, representada pela Diretoria de Fiscalização - DIFIS, celebra Acordo de Cooperação Técnica com a MP/MG, cujo objeto é o intercâmbio de informações relacionadas à regulação do mercado de assistência suplementar à saúde; à cooperação técnica e científica; à promoção de atuação integrada; e o aperfeiçoamento dos instrumentos de monitoramento e regulação do mercado de saúde suplementar, sujeitando- se os partícipes, no que couber, às disposições contidas na Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 25/04/2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, podendo ser acrescido, alterado e prorrogado por meio de Termos Aditivos. FORO: Justiça Federal - Seção Judiciária do Rio de Janeiro. ASSINATURA: Eliane Aparecida de Castro Medeiros - Diretora de Fiscalização da ANS; Jarbas Soares Júnior- Procurador Geral de Justiça do MP/MG. GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MONITORES MULTIPARAMÉTRICOS PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. ABERTURA: 24/05/2023 às 08:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. LEONARDO BICHINHO STEFANUTO Gerente de Materiais AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 - SRP Objeto: aquisição de Material de Manutenção - SEGURANÇA DO TRABALHO (BOTAS DE PVC, LUVAS, SAPATOS, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA: 19/05/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 Objeto: aquisição de Medicamentos Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializado (CICLOFOSFAMIDA, CIPROTERONA, IDARRUBICINA, MELFALANA, MERCAPTOPURINA, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A ., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 16/05/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. LEONARDO BICHINHO STEFANUTO Gerente de Materiais EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2018, celebrado em 04/04/2023, entre a HEMOBRÁS e a SACHA CALMON MISABEL DERZI CONSULTORES E ADVOGADOS., CNPJ 00.140.626/0005-27; b) Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses - a contar de 04/04/2023; c) Fundamento Legal: art. 57, II, §4º da Lei nº 8.666/93; d) Signatários: Contratante: Antônio Edson de Souza Lucena - Hemobrás; Contratada: Juliana Junqueira Coelho - Representante Legal; e) Processo n° 25800.006044/2017. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2021, celebrado em 26/04/2023, entre a HEMOBRÁS e a FULL TIME LOGÍSTICA LTDA, CNPJ: 15.865.630/0001-04; b) Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses, a contar de 13/05/2023 e registrar reajuste; c) Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016; d) Valor: R$ 617.971,14 (seiscentos e dezessete mil novecentos e setenta e um mil e quatorze centavos) cobertos pelo saldo constante nas contas orçamentárias nº 0065.288.2205900000.200000.00.00; e) Signatários: Contratante: Antônio Edson de Souza Lucena - Hemobrás; Contratada: Eduardo Jorge Coelho Goston - Representante Legal; f) Processo n° 25800.003913/2020. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 254452 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 25027.000042/2022-97. Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/2022, por mais 07 (sete) meses, com fulcro no que dispõe o art. 111 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 20/05/2023 a 20/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 217.282,00. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 254421 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 25382.100268/2018-61. Pregão. Nº 37/2018. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 33.833.880/0001-36 - CS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência por mais 01 (um) mês do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 01/2019, conforme previsto nos termos do art 57, inciso ii da lei nº 8.666/93, com início na data de 01/05/2023 e término em 01/06/2023.. Vigência: 01/05/2023 a 01/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.857.989,71. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2023 - UASG 254421 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 25382.100268/2018-61. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 33.833.880/0001-36 - CS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Revisão quanto ao ajuste do salário- mínimo janeiro/2023 e reajuste por índice incc das peças e materiais fevereiro/2023.. Vigência: 01/02/2019 a 01/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.857.989,71. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254474 Número do Contrato: 39/2020. Nº Processo: 25792.100030/2020-29. Dispensa. Nº 6/2020. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 34.028.316/0003-75 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.714,40. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 9/2023 A Pregoeira no uso das atribuições a que lhe confere a Portaria de nº 36/2023- IFF,faz saber que no dia vinte e sete de abril de dois mil e vinte e três,foi homologado o resultado de PregãoEletrônico de nº09/2023-IFF,tendo como vencedoras as empresas:Suprimed Rio Distribuidora de Produtos Medicos Ltda,no item 06 no valor total de R$ 60.000,00;Mogami Importação E Exportação Ltda,nos itens 03 e 04 no valor total de R$ 118.224,00; Itens desertos:01,05 e 07;Item em análise:02.Valor total da Licitação R$ 178.224,00(cento e setenta e quatro mil,duzentos e vinte e quatro reais). CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeira (SIDEC - 27/04/2023) 254420-25201-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 254447 Nº Processo: 25384000088202328. Objeto: Aquisição de EQUIPOS. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 28/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeira (SIASGnet - 27/04/2023) 254447-25201-2023NE000264